Denuncia 002/2022

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: DEN-002/2022
  • Tipo da Proposição: Denuncia
  • Ementa: DENÚNCIA protocolada na Câmara pelo Senhor Breno de Castro Alves Carone contra o Prefeito Municipal de Brumadinho, Senhor Avimar de Melo Barcelos, por infrações político-administrativas contidas nos incisos VII, VIII e X do art. 4º do Decreto-Lei nº 201/67, consoante os fatos e fundamentos apresentados.

Autoria

Iniciativa popular

Documentos Anexos e Referenciados

Histórico da Tramitação

Data Andamento
07/02/2022 Denúncia protocolada no Setor de Processo Legislativo sob o nº de ordem 005756.
07/02/2022 Denúncia publicada no site e encaminhada à assessoria jurídica, via e-mail, para conhecimento e providências cabíveis.
08/02/2022 Parecer da Assessoria Jurídica: Pela leitura e inclusão na pauta da próxima reunião para decidir pelo seu acatamento ou não.
10/02/2022 Proposição retirada da Ordem do Dia.