Requerimento 016/2018

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: REQ-016/2018
  • Tipo da Proposição: Requerimento
  • Assunto: "Requer que seja convocada Audiência Pública para debater os impactos ambientais e sociais advindos das atividades de exploração minerária na comunidade do Tejuco."

Autoria

Documentos Anexos e Referenciados

Requerimento 016/2018 - 23/04/2018 Ofício Associação dos Moradores do Tejuco - 20/06/2018 Ofício CMB-GP 165/18 (Circular) - Convite p/ Audiência Pública em Tejuco, dia 05/07/2018, às 18:30, sobre os impactos da exploração minerária na comunidade e região- Envidado para diversas autoridades - 21/06/2018 ANAIS Audiência Pública realizada na localidade de Tejuco em 05/07/2018, com o objetivo de discussão sobre os impactos da exploração minerária na comunidade e região. - 05/07/2018 Ofício CMB-GP nº 179/2018 encaminhando à Mineral do Brasil cópia do áudio da audiência pública realizada em Tejuco no dia 05/07/2018.. - 19/07/2018 Ofício CMB-GP nº 192/2018 encaminhando cópia dos Anais da Audiência para o Ministério Público. - 17/08/2018 Ofício CMB-GP nº 193/2018 encaminhando cópia dos Anais da Audiência para Mineradora Tejucana. - 17/08/2018 Ofício CMB-GP nº 194/2018 encaminhando cópia dos Anais da Audiência para Mineradora Mineral do Brasil. - 17/08/2018 Ofício CMB-GP nº 196/2018 encaminhando cópia dos Anais da Audiência para Presidente da Associação Comunitária dos Moradores de Tejuco. - 17/08/2018 Ofício CMB-GP nº 197/2018 encaminhando cópia dos Anais da Audiência para Secretário Municipal de Meio Ambiente. - 17/08/2018 Ofício CMB-GP nº 195/2018 encaminhando cópia dos Anais da Audiência para Mineradora MIB - Mineração Ibirité. - 20/08/2018 ANAIS Audiência Pública Devolutiva Tejuco - 13/11/2018 Ofício da Mineral do Brasil apresentando manifestação sobre Audiência Pública realizada no Tejuco em 05/07/2018 - 13/11/2018 Ofício da Mineral do Brasil documentos citados na Audiência Pública devolutiva no Tejuco em 13/11/2018 - 22/11/2018

Histórico da Tramitação

Data Andamento