Requerimento 021/2018

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: REQ-021/2018
  • Tipo da Proposição: Requerimento
  • Assunto: "Requerem que seja instituída Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar fatos relativos à Saritur."

Autoria

Documentos Anexos e Referenciados

REQUERIMENTO Nº 21/2018 - CPI SARITUR - 12/07/2018 Documentação anexada ao Requerimento 21/2018 - Estudo Tarifário e outros. - 12/07/2018 Portaria nº 43/2018 constituindo a Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2018 - CPI Saritur. - 13/07/2018 Juntada ao Processo da Lei Municipal nº 2.229/2016. - 13/07/2018 Ata da primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2018 - CPI Saritur. - 02/08/2018 Ata da segunda reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2018 - CPI Saritur. - 09/08/2018 Ofício CPI nº 001/2018, da presidência da Câmara para empresa Saritur, comunicando a instauração da CPI e oitiva das primeiras testemunhas relacionadas. - 11/09/2018 Intimação do Senhor Gustavo Morais Dias para depor como testemunha na CPI nº 01/2018 - Saritur - 13/09/2018 Intimação da Senhora Luana Amorim para depor como testemunha na CPI nº 01/2018 - Saritur. - 13/09/2018 Intimação do Senhor Sirleno Gonçalves para depor como testemunha na CPI nº 01/2018 - Saritur - 13/09/2018 Intimação do Senhor Antônio Paulorinho para depor como testemunha na CPI nº 01/2018 - Saritur - 13/09/2018 Intimação da Senhora Patrícia de Fátima Pereira dos Santos para depor como testemunha na CPI nº 01/2018 - Saritur. - 13/09/2018 Intimação da Senhora Maria Ângela de Souza Damasceno para depor como testemunha na CPI nº 01/2018 - Saritur. - 13/09/2018 Juntada ao Processo de Documentos - Decreto do Executivo e Pleito Tarifário. - 20/09/2018 Procuração da empresa Turilessa nomeando a Senhora Janine Silva de Almeida para acompanhar a CPI 01/2018. - 20/09/2018 Expediente protocolado pela empresa Turilessa manifestando-se quanto à CPI nº 01/2018. - 21/09/2018 Termo Depoimento Antônio Paulorinho à CPI n° 01/2018. - 21/09/2018 Termo Depoimento Gustavo Morais Dias à CPI n° 01/2018. - 21/09/2018 Termo Depoimento Luana de Amorim e Silva à CPI n° 01/2018. - 21/09/2018 Termo Depoimento Maria Ângela à CPI n° 01/2018. - 21/09/2018 Termo Depoimento Patrícia de Fátima Pereira dos Santos à CPI n° 01/2018. - 21/09/2018 Termo Depoimento Sirleno Gonçalves à CPI n° 01/2018. - 21/09/2018 Ofício CPI nº 02/2018, da presidência da Comissão para Saritur/Turilessa, solicitando cópia do Contrato das duas empresas. - 03/10/2018 Ata da quarta reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2018 - CPI Saritur. - 09/10/2018 Ofício da Empresa Turilessa em resposta ao Ofício nº 02/2018 da CPI Saritur - Cópias das alterações contratuais. - 10/10/2018 Ofício CPI nº 03/2018, da presidência da Comissão para Saritur/Turilessa, comunicando ao Senhor Rubens Lessa a oitiva de testemunhas. - 15/10/2018 Intimação do Senhor Marcos Amorim para oitiva junto à CPI nº 01/2018 - Saritur - 15/10/2018 Intimação do Senhor Marcelo Fonseca para oitiva junto à CPI nº 01/2018 - Saritur - 16/10/2018 Intimação do Senhor Diego Henrique Ribeiro para oitiva junto à CPI nº 01/2018 - Saritur - 16/10/2018 Intimação da Senhora Márcia Regina Ribeiro Nogueira para oitiva junto à CPI nº 01/2018 - Saritur - 18/10/2018 Termo Depoimento Márcia Regina Ribeiro Nogueira à CPI n° 01/2018. - 19/10/2018 Termo Depoimento Marcos Natalício Amorim à CPI n° 01/2018. - 19/10/2018 Termo Depoimento Marcelo Fonseca da Silva à CPI n° 01/2018. - 19/10/2018 Termo Depoimento Diego Henrique Ribeiro à CPI n° 01/2018. - 19/10/2018 Ata da quinta reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2018 - CPI Saritur. - 19/10/2018 RELATÓRIO FINAL CPI SARITUR - 13/11/2018 Ata da sexta reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2018 - CPI Saritur. - 14/11/2018 Ofício nº 283/2018, da presidência da Câmara, encaminhando o Relatório Final da CPI 01/2018 - Saritur, para o Promotor de Justiça da Comarca de Brumadinho, Senhor William Garcia. - 14/11/2018 Ofício nº 281/2018, da presidência da Câmara, encaminhando o Relatório Final da CPI 01/2018 - Saritur, para Senhor Rubens Lessa Carvalho, da empresa Saritur/Turilessa. - 19/11/2018 Manifestação da Empresa Turilessa acerca do Relatório Final da CPI nº 01/2018 - CPI Saritur. - 22/11/2018 Chamada para Votação Nominal do Relatório Final emitido pela CPI nº 01/2018 - CPI Saritur - 22/11/2018 Inclusão do Relatório Final da CPI nº 01/2018 para apreciação na 19ª Reunião Ordinária - Juntada da Ata - Aprovado o Relatório por 12 votos a favor e uma abstenção. - 22/11/2018 RESOLUÇÃO Nº 08/2018, aprovando Relatório CPI nº 01/2018. - CPI SARITUR - 22/11/2018 Ofício CMB-GP nº 331/2018 - da Presidência da Câmara para Prefeito Municipal de Brumadinho, Avimar Barcelos, encaminhando cópia do Relatório Final da CPI nº 01/2018 - CPI Saritur, aprovado em 22/11/20 - 19/12/2018 Ofício CMB-GP nº 332/2018 - da Presidência da Câmara para Promotor Justiça da Comarca de Brumadinho, William Garcia Pinto Coelho, encaminhando cópia do Relatório Final da CPI nº 01/2018 - CPI Saritur, - 19/12/2018

Histórico da Tramitação

Data Andamento
12/07/2018 Requerimento protocolado no Setor de Processo Legislativo via Sistema com diversos documentos comprobatórios anexados.
13/07/2018 Portaria nº 43/2018 constituindo Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2018.
13/07/2018 Juntada ao Processo da Lei Municipal nº 2.229/2018.
02/08/2018 Realização da 1ª Reunião da CPI nº 01/2018 - Juntada da Ata.
09/08/2018 Realização da 2ª Reunião da CPI nº 01/2018 - Juntada da Ata.
11/09/2018 Ofício nº 01/2018 da CPI comunicando à Empresa SARITUR a instauração da CPI e o motivo.
13/09/2018 Intimação das seguintes pessoas para prestarem depoimento como testemunhas perante a CPI: Senhor Gustavo Morais Dias, Senhora Luana Amori, Senhor Sirleno Gonçalves, Senhor Antônio Paulorinho, Senhora Patrícia de Fátima Pereira dos Santos e Senhora Maria Ângela de Souza Damasceno.
20/09/2018 Juntada ao Processo de documentos - Decreto do Executivo/ Pleito Tarifário.
20/09/2018 Juntada ao Processo de Procuração da Empresa Turilessa nomeando a Advogada Janine Silva de Almeida como Procuradora da empresa para atuar junto ao processo da CPI 01/2018.
21/09/2018 Manifestação da Empresa Turilessa quanto à instauração da CPI 01/2018.
21/09/2018 Juntada ao processo dos Termos de Depoimentos dos Intimados no dia 13/09/2018.
03/10/2018 Ofício nº 02/2018 da CPI solicitando ao Senhor Rubens Lessa Carvalho cópia do contrato social das empresas Saritur e Turilessa.
09/10/2018 Realização da 4ª Reunião da CPI nº 01/2018 - Juntada da Ata.
10/10/2018 Juntada ao Processo de Expediente encaminhado à Câmara pela Empresa Turilessa - Alterações contratuais das empresas Saritur e Turilessa - Resposta ao Ofício CPI nº 02/2018.
15/10/2018 Ofício nº 003/2018 da CPI para Senhor Rubens Lessa Carvalho comunicando oitiva das testemunhas a serem ouvidas em 19/10/2018.
18/10/2018 Intimação das seguintes pessoas para prestarem depoimento como testemunhas perante a CPI, convocadas no período de 15 a 18/10/2018: Senhora Márcia Regina Ribeiro Nogueira, Senhor Marcos Amorim, Senhor Marcelo Fonseca da Silva e Senhor Diego Henrique Ribeiro.
19/10/2018 Juntada ao processo dos Termos de Depoimentos dos Intimados no período de 15 a 18/10/2018.
19/10/2018 Realização da 5ª Reunião da CPI nº 01/2018 - Juntada da Ata.
13/11/2018 Juntada ao Processo do RELATÓRIO FINAL da CPI nº 01/2018.
14/11/2018 Realização da 6ª Reunião da CPI nº 01/2018 - Juntada da Ata.
14/11/2018 Ofício nº 283/2018, da Presidência da Câmara para Promotor de Justiça da Comarca de Brumadinho, William Garcia, encaminhando cópia do Relatório Final da CPI nº 01/2018 e comunicando data da sua deliberação em plenário.
19/11/2018 Ofício nº 281/2018, da Presidência da Câmara para Senhor Rubens Lessa Carvalho, Empresa Saritur/Turilessa, encaminhando cópia do Relatório Final da CPI nº 01/2018 e comunicando data da sua deliberação em plenário.
22/11/2018 Manifestação da Empresa Turilessa quanto ao Relatório Final emitido pela CPI nº 01/2018.
22/11/2018 Inclusão na Ordem do Dia, para deliberação, do Relatório Final Emitido pela CPI nº 01/2018 - Aprovado em turno único, pelo processo de votação nominal, por 11 votos a favor e uma abstenção, do vereador Henerson Rodrigues de Faria - Juntada da chamada, da Resolução 08/2018 e da Ata da 19ª Reunião Ordinária.
19/12/2018 Ofício nº 331/2018, da presidência da Câmara para Senhor Avimar de Melo Barcelos, Prefeito Municipal de Brumadinho, encaminhando cópia do Relatório Final da CPI nº 01/2018, aprovado em plenário em 22/11/2018, para providências cabíveis e necessárias.
19/12/2018 Ofício nº 332/2018, da presidência da Câmara para Senhor William Garcia Pinto Coelho, Promotor de Justiça da Comarca de Brumadinho, encaminhando cópia do Relatório Final da CPI nº 01/2018, aprovado em plenário em 22/11/2018, para providências cabíveis e necessárias.