Projeto de Lei Ordinária 046/2018

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-046/2018
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: "Dá a denominação de LUIZA BARBOSA à rua localizada na comunidade de Marques, em Brumadinho.

Autoria

Nome do vereador Partido
Ivam Egg PR

Documentos Anexos e Referenciados

Histórico da Tramitação

Data Andamento
07/06/2018 Projeto protocolado no Setor de Processo Legislativo através do Sistema.
11/06/2018 Despacho da Chefia do Processo Legislativo à comissão pertinente, para parecer.
Encaminhado para:
  • Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
11/06/2018 Projeto distribuído aos vereadores em avulso através do Sistema
12/06/2018 Parecer da Assessoria Jurídica: Conclusão no sentido de que o Projeto não possui vícios de ordem formal, material ou regimental.
13/06/2018 Edital de Convocação nº 10/2018 para Reunião Conjunta de Comissões.
28/06/2018 Reunião Conjunta de Comissões - Juntada da Ata - Parecer verbal da Comissão, favorável ao Projeto, na forma original.
28/06/2018 Inclusão do Projeto na Ordem do Dia para deliberação - Aprovado em turno único, por unanimidade, na forma original.
04/07/2018 Proposição de Lei nº 38/2018, de 28/06/2018 - Encaminhada ao Executivo para sanção em 04/07/2018, através do Ofício CMB-GP nº 169/2018.
13/07/2018 LEI Nº 2.419, DE 13 DE JULHO DE 2.018.