Pesquisa de Proposições

Indicação 083/2021

Identificação:
IND-083/2021
Ementa/Assunto:
"Indica que seja feita à limpeza dos bueiros podagem das árvores e grama da praça Igreja Santa Miriam - Monte Cristo em Brumadinho."
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Indicação 082/2021

Identificação:
IND-082/2021
Ementa/Assunto:
"Indica que as igrejas, de todo e qualquer credo, sejam consideradas serviços essenciais dentro do Município de Brumadinho, e possam ser mantidas fora de qualquer decreto expedido para...
Autoria:
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Indicação 081/2021

Identificação:
IND-081/2021
Ementa/Assunto:
"Indica que seja realizada a manutenção das sinalizações de trânsito da MG 040 dentro do Município de Brumadinho."
Autoria:
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Indicação 080/2021

Identificação:
IND-080/2021
Ementa/Assunto:
"Indica que seja reposto á lâmpada no poste de iluminação pública, na Rua 06, próximo ao nº 380 - Monte Cristo em Brumadinho."
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 028/2021

Identificação:
PLO-028/2021
Ementa/Assunto:
"Cria o Plano Emergencial Municipal para Operacionalização da Vacinação contra COVID-19, e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 079/2021

Identificação:
IND-079/2021
Ementa/Assunto:
"Indica que seja feita a realização e elaboração para um projeto de construção de um redutor de velocidade "lombada" no Bairro Progresso 2, Rua Rio Manso, em frente ao numero 461."
Autoria:
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Indicação 078/2021

Identificação:
IND-078/2021
Ementa/Assunto:
"Indica que sejam feitas com urgência medida necessária para conter o alto fluxo de veículos medidas necessárias para conter o alto fluxo de veículos, em trânsito ou estacionados, na...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 027/2021

Identificação:
PLO-027/2021
Ementa/Assunto:
"Cria o Comitê de Lideranças Comunitárias de Brumadinho para assuntos referentes ás medidas reparatórias do acordo Estado, Vale e Instituições de Justiça no território de Brumadinho/MG e...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 026/2021

Identificação:
PLO-026/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, alteração da Lei Municipal nº 2.380, de 15 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual-PPA, para o quadriênio 2017/2021),...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 025/2021

Identificação:
PLO-025/2021
Ementa/Assunto:
"Autoriza o Poder Executivo a promover a doação de bens inservíveis do Patrimônio Publico do Município de Brumadinho e dá outras providencias."
Autoria:
Executivo Municipal
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Moção 015/2021

Identificação:
MOC-015/2021
Ementa/Assunto:
"Moção de Aplausos à ex-Secretária de Saúde de Brumadinho Sra. LILIAN CLÁUDIA FERREIRA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Brumadinho durante sua gestão à...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 077/2021

Identificação:
IND-077/2021
Ementa/Assunto:
"Indica que seja realizada a manutenção e melhoria da iluminação pública, com instalação de lâmpadas LED nos postes da Rua Rubi, no Bairro Planalto."
Autoria:
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Requerimento 014/2021

Identificação:
REQ-014/2021
Ementa/Assunto:
"Requer que seja oficiada a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social - AEDAS, assessoria técnica dos atingidos de Brumadinho, a apresentar em linguagem popular a Matriz de Danos...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 014/2021

Identificação:
MOC-014/2021
Ementa/Assunto:
"Moção de Pesar à família do Vereador Daniel dos Reis, pelo falecimento do seu pai, Senhor Geraldo Emilio dos Reis."
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 024/2021

Identificação:
PLO-024/2021
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a modificação da Câmara Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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