Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 064/2020

Identificação:
PLO-064/2020
Ementa/Assunto:
"Dá a denominação de OLIVEIRA PORTO à rua sem nome localizada no Bairro Varjão, no Município de Brumadinho."
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 063/2020

Identificação:
PLO-063/2020
Ementa/Assunto:
"Dá a denominação de RUA GERALDO ANTÔNIO PINTO à rua localizada no Bairro São Bento, no Município de Brumadinho."
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 062/2020

Identificação:
PLO-062/2020
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural, no Município e dá outras providências."
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 061/2020

Identificação:
PLO-061/2020
Ementa/Assunto:
"Dá a denominação de DIRCE MAIA AMORIM à rua sem nome, situada em Barreiro, na localidade de Suzana, no Município de Brumadinho/MG."
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 060/2020

Identificação:
PLO-060/2020
Ementa/Assunto:
"Dá a denominação de CRAVO ROSA à rua sem nome localizada no bairro conhecido como 'Biquinha', próximo ao Bairro Bela Vista, no Município de Brumadinho/MG."
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 059/2020

Identificação:
PLO-059/2020
Ementa/Assunto:
"Dá denominação à rua do cemitério na comunidade de Suzana, Município de Brumadinho/MG."
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 058/2020

Identificação:
PLO-058/2020
Ementa/Assunto:
"Dá a denominação de ANTÔNIO RODRIGUES DE PAIVA à estrada que segue após o término da estrada Maurílio Parreiras Maia, sentido, e até a comunidade de Marinhos, Município de Brumadinho/MG."
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 056/2020

Identificação:
PLO-056/2020
Ementa/Assunto:
''Dá a denominação de João Ferreira de Morais Neto à rua sem nome localizada na comunidade de Eixo Quebrado, no Município de Brumadinho.''
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 057/2020

Identificação:
PLO-057/2020
Ementa/Assunto:
"Dá a denominação de Francisco Pedro da Silva à rua sem nome, próximo à igreja de Nossa Senhora Aparecida, localizada na comunidade de Carneiros, no Município de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 055/2020

Identificação:
PLO-055/2020
Ementa/Assunto:
"Dá denominação de Dona Luzia Ferreira Campos, à via conhecida como 'Três', localizada no Distrito de Aranha, nesta cidade de Brumadinho/MG."
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 054/2020

Identificação:
PLO-054/2020
Ementa/Assunto:
"Dá denominação de Edson Teófilo - Lelé, à via conhecida como 'Dois', localizada no Distrito de Aranha, nesta cidade de Brumadinho/MG."
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 053/2020

Identificação:
PLO-053/2020
Ementa/Assunto:
"Da denominação de Zé Carreirão à Via conhecida como "Seis", localizada no Distrito de Aranha, nesta cidade de Brumadinho MG."
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 052/2020

Identificação:
PLO-052/2020
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, a instituição do Conselho Municipal de Proteção e de Defesa Civil - COMUPDEC, e do Fundo...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 051/2020

Identificação:
PLO-051/2020
Ementa/Assunto:
"Ratifica o 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 050/2020

Identificação:
PLO-050/2020
Ementa/Assunto:
"Dá a denominação de DOMINGOS AUGUSTO DA SILVA à rua sem nome, localizada na comunidade de Suzana, no Município de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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