Projeto de Lei Ordinária 049/2020
- Identificação:
- PLO-049/2020
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a utilização do Cartão Alimentação no âmbito do Município de Brumadinho."
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 048/2020
- Identificação:
- PLO-048/2020
- Ementa/Assunto:
- "Oficializa o Projeto 'Cidadão do Futuro' no Município de Brumadinho."
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 047/2020
- Identificação:
- PLO-047/2020
- Ementa/Assunto:
- "Dá a denominação de Valdenir Rodrigues de Castro à Liga de Desportos de Brumadinho."
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição autuada
-
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Projeto de Lei Ordinária 046/2020
- Identificação:
- PLO-046/2020
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição autuada
-
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Projeto de Lei Ordinária 045/2020
- Identificação:
- PLO-045/2020
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e da obrigatoriedade da manutenção do distanciamento social, como medida não farmacológica para...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 044/2020
- Identificação:
- PLO-044/2020
- Ementa/Assunto:
- "Institui no âmbito do Município de Brumadinho o Programa Educativo de Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico nas escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino e dá outras providências."
- Autoria:
-
-
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Projeto de Lei Ordinária 043/2020
- Identificação:
- PLO-043/2020
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre a Ouvidoria Geral do Município de Brumadinho, a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública e o Acesso à...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 042/2020
- Identificação:
- PLO-042/2020
- Ementa/Assunto:
- "Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 1.715/2009, de 20 de março de 2009, que 'Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Brumadinho'."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 041/2020
- Identificação:
- PLO-041/2020
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza a instalação de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública do Município de Brumadinho."
- Autoria:
-
-
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Projeto de Lei Ordinária 040/2020
- Identificação:
- PLO-040/2020
- Ementa/Assunto:
- "Dá a denominação ao logradouro público que especifica, localizado na comunidade de Aranha, Município de Brumadinho/MG".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 039/2020
- Identificação:
- PLO-039/2020
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais às instituições privadas de caráter assistencial que menciona".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 038/2020
- Identificação:
- PLO-038/2020
- Ementa/Assunto:
- "Altera a legislação que trata da criação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Natural e Paisagístico de Brumadinho e dá outras providências."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 037/2020
- Identificação:
- PLO-037/2020
- Ementa/Assunto:
- "Cria a Lei de Política Pública de Preservação do Patrimônio Cultural de Brumadinho e dá outras providências."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 036/2020
- Identificação:
- PLO-036/2020
- Ementa/Assunto:
- "Institui o Programa Municipal de Educação para o Patrimônio Cultural intitulado 'Redescobrindo Brumadinho'."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 035/2020
- Identificação:
- PLO-035/2020
- Ementa/Assunto:
- "Altera a legislação que instituiu o Fundo Municipal de Patrimônio Cultural de Brumadinho e dá outras providências."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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