Projeto de Lei Ordinária 048/2022
- Identificação:
- PLO-048/2022
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar LGBTQIA+ por Direitos e Cidadania."
- Autoria:
-
- Situação:
- Projeto encaminhado à Assessoria Jurídica
-
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Projeto de Lei Ordinária 047/2022
- Identificação:
- PLO-047/2022
- Ementa/Assunto:
- "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.652/2022, que 'Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de seus...
- Autoria:
-
-
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Projeto de Lei Ordinária 046/2022
- Identificação:
- PLO-046/2022
- Ementa/Assunto:
- "Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas para pessoas LGBTQIAP+ (CMLGBTQIA+), e dá outras providências."
- Autoria:
-
- Situação:
- Emitido parecer pela Assessoria Jurídica sobre o Projeto.
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Projeto de Lei Ordinária 045/2022
- Identificação:
- PLO-045/2022
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Emitido parecer pela Assessoria Jurídica sobre o Projeto.
-
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Projeto de Lei Ordinária 044/2022
- Identificação:
- PLO-044/2022
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento público no Município e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Emitido parecer pela Assessoria Jurídica sobre o Projeto.
-
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Projeto de Lei Ordinária 042/2022
- Identificação:
- PLO-042/2022
- Ementa/Assunto:
- "Institui Gratificação Especial por Encargos (GEE) para os ocupantes de cargo ou função na Carreira de Serviços de Condução de Veículos e Máquinas - CSAC - lotados na Secretaria Municipal...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Emitido parecer pela Assessoria Jurídica sobre o Projeto.
-
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Projeto de Lei Ordinária 043/2022
- Identificação:
- PLO-043/2022
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla e imediata prestação de contas dos recursos financeiros repassados na forma da Lei Estadual n° 23.830, de 8 julho de 2021."
- Autoria:
-
-
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Projeto de Lei Ordinária 041/2022
- Identificação:
- PLO-041/2022
- Ementa/Assunto:
- "Reconhece a utilidade pública do Instituto Grupo de Apoio à Pessoa Humana - IGAPH".
- Autoria:
-
- Situação:
- Emitido parecer pela Assessoria Jurídica sobre o Projeto.
-
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Projeto de Lei Ordinária 040/2022
- Identificação:
- PLO-040/2022
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Convocação das Comissões Permanentes para Reunião Conjunta.
-
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Projeto de Lei Ordinária 039/2022
- Identificação:
- PLO-039/2022
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Convocação das Comissões Permanentes para Reunião Conjunta.
-
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Projeto de Lei Ordinária 038/2022
- Identificação:
- PLO-038/2022
- Ementa/Assunto:
- "Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.643, de 14 de março de 2022, que 'Autoriza o Município de Brumadinho a promover auxílio financeiro emergencial para vitimados pelas enchentes,...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 037/2022
- Identificação:
- PLO-037/2022
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 036/2022
- Identificação:
- PLO-036/2022
- Ementa/Assunto:
- "Cria Comitê de Lideranças Comunitárias de Brumadinho para assuntos referentes às medidas reparatórias do Acordo firmado entre o Estado, Vale e Instituições de Justiça no território de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 033/2022
- Identificação:
- PLO-033/2022
- Ementa/Assunto:
- "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2023 e dá outras providências."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Projeto encaminhado à Assessoria Jurídica
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Projeto de Lei Ordinária 034/2022
- Identificação:
- PLO-034/2022
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Brumadinho/MG para o período de 2022 a 2025, instituído pela Lei n° 2.627, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Emitido parecer pela Assessoria Jurídica sobre o Projeto.
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