Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 013/2020

Identificação:
PLO-013/2020
Ementa/Assunto:
"Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.515, de 11 de dezembro de 2.019, e dá outras providências."
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 012/2020

Identificação:
PLO-012/2020
Ementa/Assunto:
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.728/2009, que 'Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal o benefício 'Cartão Alimentação' para os Servidores Públicos Municipais, para os...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 011/2020

Identificação:
PLO-011/2020
Ementa/Assunto:
"Altera o valor da Unidade Padrão de Vencimentos (UPV), e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 010/2020

Identificação:
PLO-010/2020
Ementa/Assunto:
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 009/2020

Identificação:
PLO-009/2020
Ementa/Assunto:
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 008/2020

Identificação:
PLO-008/2020
Ementa/Assunto:
"Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 1.352/2003, que 'Dispõe sobre o uso de máquinas e equipamentos de propriedade do Município, para o patrolamento de estradas em propriedades...
Autoria:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária 007/2020

Identificação:
PLO-007/2020
Ementa/Assunto:
"Altera a Lei Municipal n° 2.480, que autorizou o Poder Executivo a conceder 'Bolsa Estudantil' para estudantes de cursos técnicos e superiores que estudam fora do Município de Brumadinho, e dá...
Autoria:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária 006/2020

Identificação:
PLO-006/2020
Ementa/Assunto:
"Dá a denominação de Cravo Amarelo à rua Sem Nome localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 005/2020

Identificação:
PLO-005/2020
Ementa/Assunto:
"Dá a denominação de Joaquim Francisco Rodrigues à Rua 'D', localizada na região de Soares, no Município de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 004/2020

Identificação:
PLO-004/2020
Ementa/Assunto:
"Dá a denominação de Rua Sucupira à Rua Sem Nome localizada no Bairro Varjão, no Município de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 003/2020

Identificação:
PLO-003/2020
Ementa/Assunto:
"Dá a denominação de ELIZEU CARANJO DE FREITAS à Rua 'C' localizada no Bairro Pinheiros, no Município de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 001/2020

Identificação:
PLO-001/2020
Ementa/Assunto:
"Proíbe a utilização de recursos públicos para compra de fogos de artifício e similares com estampido, por parte da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 002/2020

Identificação:
PLO-002/2020
Ementa/Assunto:
"Autoriza a mudança de categoria do empreendimento ASAVILLE de loteamento para Condomínio Fechado."
Autoria:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária 097/2019

Identificação:
PLO-097/2019
Ementa/Assunto:
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 096/2019

Identificação:
PLO-096/2019
Ementa/Assunto:
"Fixa o Subsídio dos Agentes Políticos do Município de Brumadinho para a legislatura 2021/2024."
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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