Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 054/2020

Identificação:
PLO-054/2020
Ementa/Assunto:
"Dá denominação de Edson Teófilo - Lelé, à via conhecida como 'Dois', localizada no Distrito de Aranha, nesta cidade de Brumadinho/MG."
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 053/2020

Identificação:
PLO-053/2020
Ementa/Assunto:
"Da denominação de Zé Carreirão à Via conhecida como "Seis", localizada no Distrito de Aranha, nesta cidade de Brumadinho MG."
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 052/2020

Identificação:
PLO-052/2020
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, a instituição do Conselho Municipal de Proteção e de Defesa Civil - COMUPDEC, e do Fundo...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 051/2020

Identificação:
PLO-051/2020
Ementa/Assunto:
"Ratifica o 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 050/2020

Identificação:
PLO-050/2020
Ementa/Assunto:
"Dá a denominação de DOMINGOS AUGUSTO DA SILVA à rua sem nome, localizada na comunidade de Suzana, no Município de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 049/2020

Identificação:
PLO-049/2020
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a utilização do Cartão Alimentação no âmbito do Município de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 048/2020

Identificação:
PLO-048/2020
Ementa/Assunto:
"Oficializa o Projeto 'Cidadão do Futuro' no Município de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 047/2020

Identificação:
PLO-047/2020
Ementa/Assunto:
"Dá a denominação de Valdenir Rodrigues de Castro à Liga de Desportos de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 046/2020

Identificação:
PLO-046/2020
Ementa/Assunto:
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 045/2020

Identificação:
PLO-045/2020
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e da obrigatoriedade da manutenção do distanciamento social, como medida não farmacológica para...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 044/2020

Identificação:
PLO-044/2020
Ementa/Assunto:
"Institui no âmbito do Município de Brumadinho o Programa Educativo de Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico nas escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino e dá outras providências."
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 043/2020

Identificação:
PLO-043/2020
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a Ouvidoria Geral do Município de Brumadinho, a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública e o Acesso à...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 042/2020

Identificação:
PLO-042/2020
Ementa/Assunto:
"Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 1.715/2009, de 20 de março de 2009, que 'Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Brumadinho'."
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 041/2020

Identificação:
PLO-041/2020
Ementa/Assunto:
"Autoriza a instalação de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública do Município de Brumadinho."
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 040/2020

Identificação:
PLO-040/2020
Ementa/Assunto:
"Dá a denominação ao logradouro público que especifica, localizado na comunidade de Aranha, Município de Brumadinho/MG".
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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