Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 005/2019

Identificação:
PRE-005/2019
Ementa/Assunto:
" Formaliza a decisão da Câmara Municipal de Brumadinho no processo de deliberação sobre o Relatório Final emitido pela Comissão Parlamentar de Inquérito n°02/2018 - CPI COPASA."
Autoria:
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Projeto de Resolução 004/2019

Identificação:
PRE-004/2019
Ementa/Assunto:
"Autoriza celebração de Convênio entre a Câmara Municipal de Brumadinho e Instituições de Ensino, para o objeto que menciona, e dá outras providências."
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 003/2019

Identificação:
PRE-003/2019
Ementa/Assunto:
"Dá denominação à sala onde ficar instalado o Núcleo de Prática Jurídica no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho/MG, e dá outras providências (Sala Dra. Sirlei de Brito Ribeiro)".
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 002/2019

Identificação:
PRE-002/2019
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a padronização da identidade visual da Câmara Municipal de Brumadinho e institui o seu manual de padronização.”
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Resolução 001/2019

Identificação:
PRE-001/2019
Ementa/Assunto:
“Autoriza celebração de Convênio entre a Câmara Municipal de Brumadinho e a Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos – Faculdade ASA de Brumadinho, para o objeto que...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 010/2018

Identificação:
PRE-010/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a regulamentação da denominação do Edifício Sede do Poder Legislativo de Brumadinho, bem como dos anexos e das Salas e Setores que os compõe dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 009/2018

Identificação:
PRE-009/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a especificação dos procedimentos necessários para circulação de pessoas nas dependências da Câmara Municipal de Brumadinho.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 008/2018

Identificação:
PRE-008/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o credenciamento de farmácias e drogarias interessadas em vender seus produtos e serviços, mediante desconto em folha de pagamento, aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 007/2018

Identificação:
PRE-007/2018
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a transmissão ao vivo, pelo site, das reuniões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, sessões solenes e demais reuniões de interesse público, realizadas pela...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 006/2018

Identificação:
PRE-006/2018
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de todos os veículos oficiais da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências."
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 005/2018

Identificação:
PRE-005/2018
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a determinação do art. 16 da Lei Municipal nº 2.397, de 24 de abril de 2018,e dá outras providências."
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 004/2018

Identificação:
PRE-004/2018
Ementa/Assunto:
"Regulamenta as viagens de agentes públicos a serviço da Câmara Municipal de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 003/2018

Identificação:
PRE-003/2018
Ementa/Assunto:
"Altera dispositivos da Resolução nº 07/2004, que 'dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências'."
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 002/2018

Identificação:
PRE-002/2018
Ementa/Assunto:
"Estabelece procedimentos disciplinares relativos à ética e ao decoro parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências."
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 001/2018

Identificação:
PRE-001/2018
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de concessão de empréstimos e financiamentos, mediante...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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