Projeto de Resolução 008/2022
- Identificação:
- PRE-008/2022
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza mudança temporária da Sede da Câmara Municipal de Brumadinho para realização das reuniões plenárias, ordinárias e extraordinárias, por período indeterminado, e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 007/2022
- Identificação:
- PRE-007/2022
- Ementa/Assunto:
- "Altera a Resolução nº 01/2014, de 13 de março de 2014, e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Projeto transformado em Resolução.
-
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Projeto de Resolução 006/2022
- Identificação:
- PRE-006/2022
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências."
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 005/2022
- Identificação:
- PRE-005/2022
- Ementa/Assunto:
- "Institui Verba Indenizatória Parlamentar e dá outras providências."
- Autoria:
-
- Situação:
- Projeto transformado em Resolução.
-
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Projeto de Resolução 004/2022
- Identificação:
- PRE-004/2022
- Ementa/Assunto:
- "Determina ao Poder Legislativo de Brumadinho o regime de reunião permanente, com vistas a necessidade de análise, para posterior avaliação de matérias de interesse popular, e dá outras...
- Autoria:
-
-
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Projeto de Resolução 003/2022
- Identificação:
- PRE-003/2022
- Ementa/Assunto:
- "Institui Verba Indenizatória Parlamentar."
- Autoria:
-
- Situação:
- Projeto transformado em Resolução.
-
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Projeto de Resolução 002/2022
- Identificação:
- PRE-002/2022
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza mudança temporária da Sede da Câmara Municipal de Brumadinho para realização das reuniões plenárias, ordinárias e extraordinárias, relativas ao período de fevereiro e março de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Projeto transformado em Resolução.
-
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Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- PRE-001/2022
- Ementa/Assunto:
- "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Brumadinho".
- Autoria:
-
- Situação:
- Projeto transformado em Resolução.
-
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Projeto de Resolução 002/2021
- Identificação:
- PRE-002/2021
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza celebração de Convênio entre a Câmara Municipal de Brumadinho e a Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade ASA de Brumadinho, para o objeto que menciona,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 001/2021
- Identificação:
- PRE-001/2021
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a utilização dos veículos da frota oficial no âmbito do Poder Legislativo de Brumadinho e dá outras providências."
- Autoria:
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-
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Projeto de Resolução 001/2020
- Identificação:
- PRE-001/2020
- Ementa/Assunto:
- "Altera dispositivos da Resolução n.º 11/2018, que 'dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brumadinho' e dá outras providências."
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 005/2019
- Identificação:
- PRE-005/2019
- Ementa/Assunto:
- " Formaliza a decisão da Câmara Municipal de Brumadinho no processo de deliberação sobre o Relatório Final emitido pela Comissão Parlamentar de Inquérito n°02/2018 - CPI COPASA."
- Autoria:
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Projeto de Resolução 004/2019
- Identificação:
- PRE-004/2019
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza celebração de Convênio entre a Câmara Municipal de Brumadinho e Instituições de Ensino, para o objeto que menciona, e dá outras providências."
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 003/2019
- Identificação:
- PRE-003/2019
- Ementa/Assunto:
- "Dá denominação à sala onde ficar instalado o Núcleo de Prática Jurídica no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho/MG, e dá outras providências (Sala Dra. Sirlei de Brito Ribeiro)".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 002/2019
- Identificação:
- PRE-002/2019
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre a padronização da identidade visual da Câmara Municipal de Brumadinho e institui o seu manual de padronização.”
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição autuada
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