Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 003/2018

Identificação:
PRE-003/2018
Ementa/Assunto:
"Altera dispositivos da Resolução nº 07/2004, que 'dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências'."
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 002/2018

Identificação:
PRE-002/2018
Ementa/Assunto:
"Estabelece procedimentos disciplinares relativos à ética e ao decoro parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências."
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 001/2018

Identificação:
PRE-001/2018
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de concessão de empréstimos e financiamentos, mediante...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 007/2017

Identificação:
PRE-007/2017
Ementa/Assunto:
"Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências."
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 005/2017

Identificação:
PRE-005/2017
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identidade Parlamentar e de Bóton para os Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências."
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 009/2017

Identificação:
PRE-009/2017
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a realização de Eventos e Evocações pela Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências".
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Resolução 004/2017

Identificação:
PRE-004/2017
Ementa/Assunto:
"Cria símbolo de comemoração alusivo aos 70 anos da Câmara Municipal de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 003/2017

Identificação:
PRE-003/2017
Ementa/Assunto:
"Autoriza celebração de Convênio entre a Câmara Municipal de Brumadinho e a Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade ASA de Brumadinho, para o objeto que menciona e...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 002/2017

Identificação:
PRE-002/2017
Ementa/Assunto:
"Autoriza a despesa com o curso de pós-graduação em Direito do Consumidor para o servidor que menciona e dá outras providências."
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 001/2017

Identificação:
PRE-001/2017
Ementa/Assunto:
"Da a denominação de GUMERCINO AMORIM, conhecido como 'Cinico', à área do refeitório, almoxarifado e transportes da Câmara Municipal de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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