Requerimento

Requerimento 023/2022

Identificação:
REQ-023/2022
Ementa/Assunto:
"Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com finalidade de investigar e apurar responsabilidades referentes à estabilidade, segurança, transtornos e impactos causados, de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 022/2022

Identificação:
REQ-022/2022
Ementa/Assunto:
"Requer Audiência Pública com Secretarias Municipais, Comitê de Lideranças Comunitárias de Brumadinho e Compromitentes do Acordo Judicial de reparação, representados pelo Comitê Gestor...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 021/2022

Identificação:
REQ-021/2022
Ementa/Assunto:
"Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar responsabilidades referentes a acontecimentos de relevante interesse para a via pública e para a...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 020/2022

Identificação:
REQ-020/2022
Ementa/Assunto:
"Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar possíveis crimes ambientais e contra a saúde pública, danos materiais e morais ocasionados pela invasão de lama dos...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 019/2022

Identificação:
REQ-019/2022
Ementa/Assunto:
"Requer que o responsável pelo Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico (Estação Conhecimento) seja convocado(a) para esclarecer o motivo de não deixar que a população utilize a pista...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 018/2022

Identificação:
REQ-018/2022
Ementa/Assunto:
"Requer que o Poder Executivo notifique a empresa MRS a fim que seja instalada uma cancela automática, sinalização luminosa e sonora, no cruzamento sobre a linha férrea (responsabilidade da...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Requerimento 017/2022

Identificação:
REQ-017/2022
Ementa/Assunto:
"Requer que a Câmara Municipal de Brumadinho realize Audiência Pública em carácter de urgência, convocando representantes da FGV - Fundação Getúlio Vargas, e Ministério Público de Minas...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 016/2022

Identificação:
REQ-016/2022
Ementa/Assunto:
Requer explicações no que se refere à situação do Canil Municipal de Brumadinho acerca dos seguintes questionamentos: considerando que o Canil Municipal não segue as normas sanitárias...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolada no Setor de Processo Legislativo
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Requerimento 015/2022

Identificação:
REQ-015/2022
Ementa/Assunto:
Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho, relativas à nomeação de todos os diretores, vice-diretores e coordenadores escolares, compreendendo o período de 2017 até a presente...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolada no Setor de Processo Legislativo
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Requerimento 014/2022

Identificação:
REQ-014/2022
Ementa/Assunto:
Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho relativas à prestação de serviços de construção e reformas de pontes, e, ainda, de pavimentação asfáltica, face a disposições...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolada no Setor de Processo Legislativo
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Requerimento 013/2022

Identificação:
REQ-013/2022
Ementa/Assunto:
Requer que o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte expeça as seguintes Ordens de Serviços à empresa concessionária do transporte coletivo de passageiros intramunicipal, e ainda as...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolada no Setor de Processo Legislativo
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Requerimento 012/2022

Identificação:
REQ-012/2022
Ementa/Assunto:
Requer que a Coordenadoria de Defesa Civil proceda ao envio de informações a respeito da estrada da Serra da Moeda, onde se situa a Pousada Estalagem do Mirante, quais sejam: Devidas...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolada no Setor de Processo Legislativo
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Requerimento 011/2022

Identificação:
REQ-011/2022
Ementa/Assunto:
Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que prestem os necessários e urgentes esclarecimentos relativos às Mineradoras...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolada no Setor de Processo Legislativo
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Requerimento 010/2022

Identificação:
REQ-010/2022
Ementa/Assunto:
Requer ao Presidente da Câmara que oficie a Secretaria Municipal de Governo de Brumadinho, através de sua Coordenadoria de Defesa, Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Requerimento 009/2022

Identificação:
REQ-009/2022
Ementa/Assunto:
Requer ao Presidente da Câmara que convoque a Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, a Agência Nacional de Mineração, e o Ministério Público de Minas Gerais, para que prestem os necessários...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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