Requerimento

Requerimento 019/2020

Identificação:
REQ-019/2020
Ementa/Assunto:
"Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho, por meio da Secretaria Municipal de Governo, a prestar contas quanto aos serviços prestados pela empresa PEB Design e Comunicação...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Requerimento 018/2020

Identificação:
REQ-018/2020
Ementa/Assunto:
Requer que seja marcada reunião com representantes do Poder Executivo Municipal e da empresa Turilessa/ Saritur, para tratar de assuntos referentes ao contrato entre a empresa e o Município de...
Autoria:
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Requerimento 017/2020

Identificação:
REQ-017/2020
Ementa/Assunto:
Requer que seja marcada reunião com representantes do Poder Executivo Municipal e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, para tratar de assuntos referentes ao cumprimento do contrato...
Autoria:
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Requerimento 016/2020

Identificação:
REQ-016/2020
Ementa/Assunto:
Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a prestar contas quanto aos investimentos realizados para o enfrentamento à pandemia do...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 015/2020

Identificação:
REQ-015/2020
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca da contratação de empresa especializada para locação de caminhão com motorista, combustível e manutenção para coleta seletiva do Município de Brumadinho -...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 014/2020

Identificação:
REQ-014/2020
Ementa/Assunto:
Requer realização de Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei nºs 22 e 23/2020, ambos de autoria do Poder Executivo, que dispõem sobre instituição de empresa pública no...
Autoria:
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Requerimento 013/2020

Identificação:
REQ-013/2020
Ementa/Assunto:
Requer ao Executivo esclarecimentos sobre a convocação da Secretária Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos quanto ao enfrentamento da pandemia do COVID-19, em especial com relação...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 012/2020

Identificação:
REQ-012/2020
Ementa/Assunto:
Requer do Executivo/ Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Obras e Serviços Públicos, esclarecimentos quanto ao Contrato nº 11/2020, destinado a reformas...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 011/2020

Identificação:
REQ-011/2020
Ementa/Assunto:
Requer do Executivo informações quanto à renovação do Contrato de Concessão de Transporte Público - 1º Termo Aditivo, firmado entre o Município e a empresa Turilessa Ltda; requer cópia do...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 010/2020

Identificação:
REQ-010/2020
Ementa/Assunto:
Requer da Secretaria Municipal de Saúde informações a respeito do Contrato 000096/2018 - Processo Licitatório nº 0000019022018, no valor de R$142.276,00 / data da assinatura: 19/11/2018 -...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 009/2020

Identificação:
REQ-009/2020
Ementa/Assunto:
Requer do Executivo Municipal informações e cópia dos contratos/ licitações de veículos locados, ônibus, vans e outros tipos de transportes destinados à Secretaria Municipal de Saúde de...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 008/2020

Identificação:
REQ-008/2020
Ementa/Assunto:
Requer do Executivo Municipal: a) Relação de todos os Conselheiros (representantes do Poder Público e da sociedade civil) de todos os Conselhos Municipais legalmente constituídos na cidade de...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 007/2020

Identificação:
REQ-007/2020
Ementa/Assunto:
Requer informações (e relação) referentes a todos os veículos leves e/ou pesados (carros, caminhões, micro-ônibus, etc.) e maquinários (tratores, retroescavadeiras, moto niveladoras, etc.),...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 006/2020

Identificação:
REQ-006/2020
Ementa/Assunto:
"Requer que sejam prestadas informações a esta Casa Legislativa a respeito da indisponibilidade de diversas edições do Diário Oficial do Município - DOM, no Portal da Prefeitura Municipal de...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 005/2020

Identificação:
REQ-005/2020
Ementa/Assunto:
"Requer informações relativas a Recomendações e/ou Leis, assim como cópias dos documentos que deliberam sobre o não pagamento de insalubridade para os servidores contratados da Prefeitura de...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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