Requerimento

Requerimento 026/2021

Identificação:
REQ-026/2021
Ementa/Assunto:
"Requer Audiência Pública, com a convocação de representantes da empresa VALLOUREC e PODER EXECUTIVO, para prestar esclarecimentos sobre a barragem Santa Barbara, situada na Mina Pau Branco em...
Autoria:
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Requerimento 025/2021

Identificação:
REQ-025/2021
Ementa/Assunto:
Requer a convocação dos representantes técnicos da Vallourec, responsáveis pela barragem Santa Bárbara, situada na Mina Pau Branco, em Brumadinho, na Câmara Municipal, para prestarem os...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 024/2021

Identificação:
REQ-024/2021
Ementa/Assunto:
"Requer Audiência Pública, com convocação de representantes da ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, do Poder...
Autoria:
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Requerimento 023/2021

Identificação:
REQ-023/2021
Ementa/Assunto:
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar os impactos, direitos violados e desdobramentos das obras emergenciais das adutoras no que diz respeito às...
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Requerimento 022/2021

Identificação:
REQ-022/2021
Ementa/Assunto:
"Requer a convocação de Audiência Pública para discussão de assuntos referentes à escassez de água no distrito de Casa Branca, Brumadinho/MG."
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 021/2021

Identificação:
REQ-021/2021
Ementa/Assunto:
Requer Audiência Pública entre Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a empresa Vale S/A e a Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, e Poder Executivo de Brumadinho, com o...
Autoria:
Situação:
Audiência Pública
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Requerimento 020/2021

Identificação:
REQ-020/2021
Ementa/Assunto:
"Que seja realizada Audiência Pública para discutir a aplicação do Contrato de Concessão da Copasa com o Município, firmado em 2008 e sem aplicabilidade até então, no que se refere à...
Autoria:
Situação:
Realizada Audiência Pública.
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Requerimento 019/2021

Identificação:
REQ-019/2021
Ementa/Assunto:
Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir o estudo realizado pela Fundação Osvaldo Cruz (Fio Cruz) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), dentro do Projeto Saúde...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 018/2021

Identificação:
REQ-018/2021
Ementa/Assunto:
"Requer que seja realizada uma Audiência Pública para discutir o reajuste da tarifa de esgotamento sanitário cobrada pela Copasa no Município de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Realizada Audiência Pública.
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Requerimento 017/2021

Identificação:
REQ-017/2021
Ementa/Assunto:
Requer a convocação de uma Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 08/2021, que 'dispõe sobre a alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo, especialmente no...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 016/2021

Identificação:
REQ-016/2021
Ementa/Assunto:
Requer que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Brumadinho para que sejam enviadas cópias do contrato de prestação de serviços da P&B Comunicação, com seus respectivos pagamentos a...
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Requerimento 015/2021

Identificação:
REQ-015/2021
Ementa/Assunto:
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com finalidade de investigar a procedência, as responsabilidades e os fatos noticiados no dia 01/05/2021 (sábado); que o senhor Vereador...
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Requerimento 014/2021

Identificação:
REQ-014/2021
Ementa/Assunto:
Requer que seja oficiada a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social - AEDAS, assessoria técnica dos atingidos de Brumadinho, a apresentar em linguagem popular a Matriz de Danos produzida...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 013/2021

Identificação:
REQ-013/2021
Ementa/Assunto:
Requer que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social encaminhe a relação atualizada do cadastro de famílias aptas a serem beneficiarias de programas habitacionais de interesse social no...
Autoria:
Situação:
Proposição arquivada
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Requerimento 012/2021

Identificação:
REQ-012/2021
Ementa/Assunto:
Requer explicações do Poder Executivo sobre as reformas das praças no Município, com o encaminhamento de respostas a seis questionamentos que seguem relacionados: 1) Qual foi o valor gasto nas...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada e arquivada na forma regimental.
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