Requerimento

Requerimento 011/2021

Identificação:
REQ-011/2021
Ementa/Assunto:
Requer explicações sobre a atual situação em que se encontra o Canil Municipal, com o encaminhamento de respostas a sete questionamentos, quais sejam: 1) Considerando que o canil não segue as...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada e arquivada na forma regimental.
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Requerimento 010/2021

Identificação:
REQ-010/2021
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca do encerramento das atividades no prédio do Centro Especializado de Reabilitação - CER; motivos dos atendimentos com a população, especialmente do NUNI não...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada e arquivada na forma regimental.
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Requerimento 009/2021

Identificação:
REQ-009/2021
Ementa/Assunto:
Que a empresa Vallourec seja convocada para esclarecer o motivo da água suja vinda da empresa supracitada, que deságua em Piedade do Paraopeba.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 008/2021

Identificação:
REQ-008/2021
Ementa/Assunto:
Que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, a Srª Secretária Municipal de Saúde, o Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais e o Sr. Secretário de Estado de Saúde, solicitando a...
Autoria:
Situação:
Proposição arquivada
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Requerimento 007/2021

Identificação:
REQ-007/2021
Ementa/Assunto:
Requer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, a Srª Secretária Municipal de Saúde, o Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais e o Sr. Secretário de Estado de Saúde, solicitando a...
Autoria:
Situação:
Proposição arquivada
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Requerimento 006/2021

Identificação:
REQ-006/2021
Ementa/Assunto:
"Requer sejam convocados representantes da Mineradora Vale S.A. para prestarem esclarecimentos a respeito dos 'investimentos' que a mineradora realizou no município de Brumadinho em decorrência...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 005/2021

Identificação:
REQ-005/2021
Ementa/Assunto:
Requer sejam convocados representantes da Copasa e gestor do contrato entre a Copasa e o Município de Brumadinho para prestarem esclarecimentos a respeito das interrupções no abastecimento de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 004/2021

Identificação:
REQ-004/2021
Ementa/Assunto:
Requer que seja realizada uma Audiência Pública para debater e esclarecer sobre os procedimentos da vacina Covid-19 no Município de Brumadinho, conforme estabelecida pela Secretaria de Saúde.
Autoria:
Situação:
Proposição arquivada
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Requerimento 003/2021

Identificação:
REQ-003/2021
Ementa/Assunto:
REQUER que seja convidada e/ou convocada nesta Casa Legislativa uma Audiência Pública com o objetivo de apresentar e discutir o projeto do Rodoanel que será implantado em Brumadinho.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 002/2021

Identificação:
REQ-002/2021
Ementa/Assunto:
Requer desta presidência a criação de uma Comissão de Representação do Legislativo Municipal para acompanhar as tratativas e tentativas de acordo em que pleiteiam o Estado de Minas Gerais e a...
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Requerimento 001/2021

Identificação:
REQ-001/2021
Ementa/Assunto:
Requer Audiência Pública entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e a empresa Vale S.A."
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 026/2020

Identificação:
REQ-026/2020
Ementa/Assunto:
"Requer realização de Audiência Pública para a discussão dos Projetos de Lei n° 72 e 73/2020."
Autoria:
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Requerimento 025/2020

Identificação:
REQ-025/2020
Ementa/Assunto:
REQUER do Executivo Municipal cópias dos laudos técnicos referentes aos estudos de avaliação de eficácia das máscaras de papel adquiridas através do Processo Administrativo 157/2020,...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 024/2020

Identificação:
REQ-024/2020
Ementa/Assunto:
REQUER do Executivo Municipal informações a respeito dos valores e andamento dos projetos inscritos no Codap referente ao Termo de Cooperação Técnica cuja assinatura já foi publicada no DOM -...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 023/2020

Identificação:
REQ-023/2020
Ementa/Assunto:
REQUER do Executivo Municipal informações a respeito do Termo de Cooperação Técnica ELETROBRÁS e o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, inclusive os...
Autoria:
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