Requerimento

Requerimento 012/2022

Identificação:
REQ-012/2022
Ementa/Assunto:
Requer que a Coordenadoria de Defesa Civil proceda ao envio de informações a respeito da estrada da Serra da Moeda, onde se situa a Pousada Estalagem do Mirante, quais sejam: Devidas...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolada no Setor de Processo Legislativo
Mais informações

Requerimento 011/2022

Identificação:
REQ-011/2022
Ementa/Assunto:
Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que prestem os necessários e urgentes esclarecimentos relativos às Mineradoras...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolada no Setor de Processo Legislativo
Mais informações

Requerimento 010/2022

Identificação:
REQ-010/2022
Ementa/Assunto:
Requer ao Presidente da Câmara que oficie a Secretaria Municipal de Governo de Brumadinho, através de sua Coordenadoria de Defesa, Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Mais informações

Requerimento 009/2022

Identificação:
REQ-009/2022
Ementa/Assunto:
Requer ao Presidente da Câmara que convoque a Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, a Agência Nacional de Mineração, e o Ministério Público de Minas Gerais, para que prestem os necessários...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 008/2022

Identificação:
REQ-008/2022
Ementa/Assunto:
"Requer que seja realizada Audiência Pública com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, no Bairro Jardim Casa Branca, em Casa Branca, para que sejam apresentadas pela estatal...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Mais informações

Requerimento 007/2022

Identificação:
REQ-007/2022
Ementa/Assunto:
"Requerem instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme disposições da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno (arts. 110, com observância principalmente do seu §...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolada no Setor de Processo Legislativo
Mais informações

Requerimento 006/2022

Identificação:
REQ-006/2022
Ementa/Assunto:
"Requer que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Brumadinho e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para que sejam enviados à Câmara Municipal de Brumadinho as seguintes...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Mais informações

Requerimento 005/2022

Identificação:
REQ-005/2022
Ementa/Assunto:
Requerem que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Brumadinho para enviar a esta Casa Legislativa informações acerca de todas as compras e desapropriações de terrenos, através da Secretaria...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Mais informações

Requerimento 004/2022

Identificação:
REQ-004/2022
Ementa/Assunto:
Requerem que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Brumadinho e a Secretaria Municipal de Esportes para que sejam enviadas à Câmara Municipal de Brumadinho as seguintes informações: Os...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Mais informações

Requerimento 003/2022

Identificação:
REQ-003/2022
Ementa/Assunto:
Requerem que seja oficiada a Liga de Desportos de Brumadinho, na pessoa do seu representante legal, para que sejam enviadas à Câmara Municipal de Brumadinho as informações relacionadas (3 itens...
Autoria:
Situação:
Ofício em Resposta ao Requerimento.
Mais informações

Requerimento 002/2022

Identificação:
REQ-002/2022
Ementa/Assunto:
Requerem informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho relativas ao licenciamento e regularidade da EMPRESA TEJUCANA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA, conforme segue (6 itens contendo as...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Mais informações

Requerimento 001/2022

Identificação:
REQ-001/2022
Ementa/Assunto:
Requerem informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho relativas à EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL autorizada pela Lei Municipal nº 2.570, de 29 de dezembro de 2020", conforme a seguir (4 itens...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Mais informações

Requerimento 027/2021

Identificação:
REQ-027/2021
Ementa/Assunto:
"Requer informações sobre o contrato nº 135/2021, onde consta o valor orçado de R$1.050.000,00 (hum milhão e cinquenta mil reais) para a realização do evento 'Vila do Papai Noel de...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Mais informações

Requerimento 026/2021

Identificação:
REQ-026/2021
Ementa/Assunto:
"Requer Audiência Pública, com a convocação de representantes da empresa VALLOUREC e PODER EXECUTIVO, para prestar esclarecimentos sobre a barragem Santa Barbara, situada na Mina Pau Branco em...
Autoria:
Mais informações

Requerimento 025/2021

Identificação:
REQ-025/2021
Ementa/Assunto:
Requer a convocação dos representantes técnicos da Vallourec, responsáveis pela barragem Santa Bárbara, situada na Mina Pau Branco, em Brumadinho, na Câmara Municipal, para prestarem os...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações