Requerimento

Requerimento 007/2021

Identificação:
REQ-007/2021
Ementa/Assunto:
Requer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, a Srª Secretária Municipal de Saúde, o Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais e o Sr. Secretário de Estado de Saúde, solicitando a...
Autoria:
Situação:
Proposição arquivada
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Requerimento 006/2021

Identificação:
REQ-006/2021
Ementa/Assunto:
"Requer sejam convocados representantes da Mineradora Vale S.A. para prestarem esclarecimentos a respeito dos 'investimentos' que a mineradora realizou no município de Brumadinho em decorrência...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 005/2021

Identificação:
REQ-005/2021
Ementa/Assunto:
Requer sejam convocados representantes da Copasa e gestor do contrato entre a Copasa e o Município de Brumadinho para prestarem esclarecimentos a respeito das interrupções no abastecimento de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 004/2021

Identificação:
REQ-004/2021
Ementa/Assunto:
Requer que seja realizada uma Audiência Pública para debater e esclarecer sobre os procedimentos da vacina Covid-19 no Município de Brumadinho, conforme estabelecida pela Secretaria de Saúde.
Autoria:
Situação:
Proposição arquivada
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Requerimento 003/2021

Identificação:
REQ-003/2021
Ementa/Assunto:
REQUER que seja convidada e/ou convocada nesta Casa Legislativa uma Audiência Pública com o objetivo de apresentar e discutir o projeto do Rodoanel que será implantado em Brumadinho.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 002/2021

Identificação:
REQ-002/2021
Ementa/Assunto:
Requer desta presidência a criação de uma Comissão de Representação do Legislativo Municipal para acompanhar as tratativas e tentativas de acordo em que pleiteiam o Estado de Minas Gerais e a...
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Requerimento 001/2021

Identificação:
REQ-001/2021
Ementa/Assunto:
Requer Audiência Pública entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e a empresa Vale S.A."
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 026/2020

Identificação:
REQ-026/2020
Ementa/Assunto:
"Requer realização de Audiência Pública para a discussão dos Projetos de Lei n° 72 e 73/2020."
Autoria:
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Requerimento 025/2020

Identificação:
REQ-025/2020
Ementa/Assunto:
REQUER do Executivo Municipal cópias dos laudos técnicos referentes aos estudos de avaliação de eficácia das máscaras de papel adquiridas através do Processo Administrativo 157/2020,...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 024/2020

Identificação:
REQ-024/2020
Ementa/Assunto:
REQUER do Executivo Municipal informações a respeito dos valores e andamento dos projetos inscritos no Codap referente ao Termo de Cooperação Técnica cuja assinatura já foi publicada no DOM -...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 023/2020

Identificação:
REQ-023/2020
Ementa/Assunto:
REQUER do Executivo Municipal informações a respeito do Termo de Cooperação Técnica ELETROBRÁS e o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, inclusive os...
Autoria:
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Requerimento 022/2020

Identificação:
REQ-022/2020
Ementa/Assunto:
REQUER do Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, seis informações relacionadas, todas relativas à área da saúde no Município de Brumadinho e uso das verbas a ela destinadas.
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 021/2020

Identificação:
REQ-021/2020
Ementa/Assunto:
Requer do Executivo Municipal: a) Cópias das Notas Fiscais dos serviços prestados pela empresa APRODUTORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, referente ao contrato 069/2019, no período de...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 020/2020

Identificação:
REQ-020/2020
Ementa/Assunto:
Requer que seja alterada e readequada a Lei Municipal 1.370/2003, que 'Dispõe sobre as Normas Municipais Relativas aos Portadores de Deficiência', conforme a Lei Federal nº 13.146, de 06 de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 019/2020

Identificação:
REQ-019/2020
Ementa/Assunto:
"Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho, por meio da Secretaria Municipal de Governo, a prestar contas quanto aos serviços prestados pela empresa PEB Design e Comunicação...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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