Requerimento 022/2018
- Identificação:
- REQ-022/2018
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão da situação e busca de alternativas e soluções para os problemas estruturais da Igreja Nossa Senhora da Piedade em Piedade do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Requerimento 021/2018
- Identificação:
- REQ-021/2018
- Ementa/Assunto:
- "Requerem que seja instituída Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar fatos relativos à Saritur."
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição Encaminhada
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Requerimento 020/2018
- Identificação:
- REQ-020/2018
- Ementa/Assunto:
- "Tendo em vista a tramitação na Câmara Municipal de Brumadinho do Projeto de Lei nº 21/2018, de autoria do Poder Executivo, que 'autoriza o Poder Executivo a proceder a mudança de afetação...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Requerimento 019/2018
- Identificação:
- REQ-019/2018
- Ementa/Assunto:
- "Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal o desmembramento das questões relativas ao reajuste salarial dos servidores públicos, do Projeto de Lei 029/2018, de autoria do Executivo...
- Autoria:
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Requerimento 018/2018
- Identificação:
- REQ-018/2018
- Ementa/Assunto:
- "Requer que sejam cobrados esclarecimentos ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre o abastecimento de veículos da Prefeitura."
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Requerimento 017/2018
- Identificação:
- REQ-017/2018
- Ementa/Assunto:
- "Requer esclarecimentos do Chefe do Poder Executivo sobre impactos ambientais causados na comunidade do Tejuco."
- Autoria:
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Requerimento 016/2018
- Identificação:
- REQ-016/2018
- Ementa/Assunto:
- "Requer que seja convocada Audiência Pública para debater os impactos ambientais e sociais advindos das atividades de exploração minerária na comunidade do Tejuco."
- Autoria:
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Requerimento 015/2018
- Identificação:
- REQ-015/2018
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja convocada Audiência Pública em carater de urgência, para debater os impactos ambientais e sociais advindos da implantação da ETE- Estação de Tratamento de Esgoto, cujo...
- Autoria:
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Requerimento 014/2018
- Identificação:
- REQ-014/2018
- Ementa/Assunto:
- "Requer que seja cobrado do Chefe do Executivo Municipal esclarecimentos sobre os contratos de nºs 37 e 38/18, tendo como objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva...
- Autoria:
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Requerimento 013/2018
- Identificação:
- REQ-013/2018
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja realizada Audiência Pública no Distrito de Aranha para tratar da segurança pública nos distritos e localidades da zona rural de Brumadinho
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 012/2018
- Identificação:
- REQ-012/2018
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja realizada uma Audiência Pública na localidade de Casa Branca com representantes da Copasa, do Ministério Público Estadual e da Prefeitura de Brumadinho para discutir e buscar...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Requerimento 011/2018
- Identificação:
- REQ-011/2018
- Ementa/Assunto:
- "Requer que sejam cobrados esclarecimentos do Prefeito Municipal sobre o Processo de Licitação para iluminação pública no Município, relacionando 5 itens a serem respondidos."
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 010/2018
- Identificação:
- REQ-010/2018
- Ementa/Assunto:
- "Requer que sejam cobrados esclarecimentos do Prefeito Municipal sobre a realização do Carnaval 2018 em Brumadinho, relacionando 5 informações a serem requisitadas".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 009/2018
- Identificação:
- REQ-009/2018
- Ementa/Assunto:
- "Requer do Executivo Municipal cópia dos documentos relacionados, referentes ao Contrato 067/2017."
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 008/2018
- Identificação:
- REQ-008/2018
- Ementa/Assunto:
- "Requer do Executivo Municipal cópia dos documentos do Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preços 01/2017, que gerou o Contrato 067/2017, referente à construção da ponte da comunidade...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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