Requerimento

Requerimento 022/2018

Identificação:
REQ-022/2018
Ementa/Assunto:
Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão da situação e busca de alternativas e soluções para os problemas estruturais da Igreja Nossa Senhora da Piedade em Piedade do...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Requerimento 021/2018

Identificação:
REQ-021/2018
Ementa/Assunto:
"Requerem que seja instituída Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar fatos relativos à Saritur."
Autoria:
Situação:
Proposição Encaminhada
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Requerimento 020/2018

Identificação:
REQ-020/2018
Ementa/Assunto:
"Tendo em vista a tramitação na Câmara Municipal de Brumadinho do Projeto de Lei nº 21/2018, de autoria do Poder Executivo, que 'autoriza o Poder Executivo a proceder a mudança de afetação...
Autoria:
Executivo Municipal
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Requerimento 019/2018

Identificação:
REQ-019/2018
Ementa/Assunto:
"Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal o desmembramento das questões relativas ao reajuste salarial dos servidores públicos, do Projeto de Lei 029/2018, de autoria do Executivo...
Autoria:
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Requerimento 018/2018

Identificação:
REQ-018/2018
Ementa/Assunto:
"Requer que sejam cobrados esclarecimentos ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre o abastecimento de veículos da Prefeitura."
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Requerimento 017/2018

Identificação:
REQ-017/2018
Ementa/Assunto:
"Requer esclarecimentos do Chefe do Poder Executivo sobre impactos ambientais causados na comunidade do Tejuco."
Autoria:
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Requerimento 016/2018

Identificação:
REQ-016/2018
Ementa/Assunto:
"Requer que seja convocada Audiência Pública para debater os impactos ambientais e sociais advindos das atividades de exploração minerária na comunidade do Tejuco."
Autoria:
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Requerimento 015/2018

Identificação:
REQ-015/2018
Ementa/Assunto:
Requer que seja convocada Audiência Pública em carater de urgência, para debater os impactos ambientais e sociais advindos da implantação da ETE- Estação de Tratamento de Esgoto, cujo...
Autoria:
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Requerimento 014/2018

Identificação:
REQ-014/2018
Ementa/Assunto:
"Requer que seja cobrado do Chefe do Executivo Municipal esclarecimentos sobre os contratos de nºs 37 e 38/18, tendo como objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva...
Autoria:
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Requerimento 013/2018

Identificação:
REQ-013/2018
Ementa/Assunto:
Requer que seja realizada Audiência Pública no Distrito de Aranha para tratar da segurança pública nos distritos e localidades da zona rural de Brumadinho
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 012/2018

Identificação:
REQ-012/2018
Ementa/Assunto:
Requer que seja realizada uma Audiência Pública na localidade de Casa Branca com representantes da Copasa, do Ministério Público Estadual e da Prefeitura de Brumadinho para discutir e buscar...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Requerimento 011/2018

Identificação:
REQ-011/2018
Ementa/Assunto:
"Requer que sejam cobrados esclarecimentos do Prefeito Municipal sobre o Processo de Licitação para iluminação pública no Município, relacionando 5 itens a serem respondidos."
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 010/2018

Identificação:
REQ-010/2018
Ementa/Assunto:
"Requer que sejam cobrados esclarecimentos do Prefeito Municipal sobre a realização do Carnaval 2018 em Brumadinho, relacionando 5 informações a serem requisitadas".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 009/2018

Identificação:
REQ-009/2018
Ementa/Assunto:
"Requer do Executivo Municipal cópia dos documentos relacionados, referentes ao Contrato 067/2017."
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 008/2018

Identificação:
REQ-008/2018
Ementa/Assunto:
"Requer do Executivo Municipal cópia dos documentos do Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preços 01/2017, que gerou o Contrato 067/2017, referente à construção da ponte da comunidade...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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