Legislação On-line

Portaria Nº 031, de 30 de Julho de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre suspensão do Valor do Adiantamento de Pequenas Despesas no âmbito do Poder Legislativo de Brumadinho e dá outras providências"
  • Indexação: PEQUENAS DESPESAS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 031/2019

Lei Ordinária Nº 2487, de 22 de Julho de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brumadinho - PCCVB, e dá outras providências".
  • Indexação: PLANO DE CARGOS SERVIDORES PREFEITURA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2487/2019

Lei Ordinária Nº 2486, de 22 de Julho de 2019

  • Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar".
  • Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO PAGAMENTO PESSOAL E OUTROS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2486/2019

Lei Ordinária Nº 2485, de 22 de Julho de 2019

  • Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial".
  • Indexação: ABERTURA CRÉDITO ABERTURA ESTRADA CÓRREGO FEIJÃO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2485/2019

Lei Complementar Nº 106, de 22 de Julho de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre os estágios obrigatórios e não obrigatórios no Município de Brumadinho, revoga dispositivos da Lei Complementar n° 039/2004, e dá outras providências".
  • Indexação: ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS/NÃO OBRIGATÓRIOS BRUMADINHO.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 106/2019

Lei Ordinária Nº 2484, de 18 de Julho de 2019

  • Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar".
  • Indexação: ABERTURA CRÉDITO - AQUISIÇÃO MOBILIÁRIOS ESCOLARES.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2484/2019

Lei Ordinária Nº 2483, de 18 de Julho de 2019

  • Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar".
  • Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO - MERENDA ESCOLAR.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2483/2019

Lei Ordinária Nº 2482, de 18 de Julho de 2019

  • Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar".
  • Indexação: ABERTURA CRÉDITO-AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2482/2019

Lei Ordinária Nº 2481, de 18 de Julho de 2019

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social às Corporações Musicais - Bandas de Músicas - que menciona, e dá outras providências".
  • Indexação: SUBVENÇÃO SOCIAL CORPORAÇÕES MUSICAIS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2481/2019

Lei Ordinária Nº 2480, de 18 de Julho de 2019

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 'Bolsa Estudantil' para estudantes de cursos técnicos e superiores que estudam fora do Município de Brumadinho e dá outras providências".
  • Indexação: BOLSA ESTUDANTIL P/ ESTUDANTES FORA DO MUNICÍPIO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2480/2019