Portaria Nº 039, de 24 de Outubro de 2019

• Ementa: "Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho na data que menciona e dá outras providências."
• Indexação: PONTO FACULTATIVO CÂMARA 28/10/2019.
• Texto Orginal: Portaria Nº 039/2019

Lei Ordinária Nº 2500, de 22 de Outubro de 2019

• Ementa: "Dá a denominação de GERALDO RIBEIRO AVELAR à rua sem nome situada na localidade de Monte Cristo, Município de Brumadinho/MG."
• Indexação: DENOMINAÇÃO GERALDO AVELAR RUA EM MONTE CRISTO.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2500/2019

Portaria Nº 037, de 25 de Setembro de 2019

• Ementa: "Declara suspensão parcial de expediente no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho na data que menciona e dá outras providências".
• Indexação: EXPEDIENTE
• Texto Orginal: Portaria Nº 037/2019

Portaria Nº 036, de 25 de Setembro de 2019

• Ementa: "Dispõe sobre a designação de membro nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Brumadinho do Exercício de 2019, e dá outras providências."
• Indexação: COMISSÕES
• Texto Orginal: Portaria Nº 036/2019

Lei Ordinária Nº 2499, de 20 de Setembro de 2019

• Ementa: "Dá a denominação de CRAVO VERMELHO à Rua Sem Nome, localizada no Bairro conhecido como 'Bairro da Biquinha', próximo ao Bairro Bela Vista, Sede do Município de Brumadinho."
• Indexação: Bairro da Biquinha
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2499/2019

Lei Ordinária Nº 2498, de 20 de Setembro de 2019

• Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informação digital, em tempo real, dos locais e horários dos meios de transporte coletivo."
• Indexação: INFORMAÇÃO LOCAIS E HORÁRIOS TRANSPORTE COLETIVO.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2498/2019

Portaria Nº 035, de 18 de Setembro de 2019

• Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho na data que menciona e dá outras providências."
• Indexação: PONTO FACULTATIVO CÂMARA BRUMADINHO 23/09/2019.
• Texto Orginal: Portaria Nº 035/2019

Lei Ordinária Nº 2497, de 28 de Agosto de 2019

• Ementa: "Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas Creches, EMEI's e Escolas Públicas Municipais, localizada no âmbito do Município de Brumadinho/MG e dá outras providências".
• Indexação: MONITORAMENTO CRECHES E ESCOLAS
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2497/2019

Lei Ordinária Nº 2496, de 26 de Agosto de 2019

• Ementa: "Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal nº 2.449, de 20 de dezembro de 2.018, que 'Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2.019 e dá outras providências'."
• Indexação: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EXERCÍCIO 2019.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2496/2019

Lei Ordinária Nº 2495, de 26 de Agosto de 2019

• Ementa: "Dispõe sobre a concessão de descontos e isenções dos pagamentos das inscrições em corridas realizadas no âmbito do Município de Brumadinho/MG'.
• Indexação: DESCONTOS/ ISENÇÕES INSCRIÇÃO CORRIDAS.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2495/2019