Legislação On-line

Portaria Nº 028, de 22 de Setembro de 2020

  • Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho na data que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 028/2020

Portaria Nº 027, de 18 de Setembro de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para emissão de parecer sobre os Projetos de Decreto Legislativo que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÃO ESPECIAL
  • Texto Orginal: Portaria Nº 027/2020

Lei Ordinária Nº 2558, de 17 de Setembro de 2020

  • Ementa: "Dá denominação de CRAVO ROSA à rua sem nome localizada no Bairro conhecido como 'Biquinha', próximo ao Bairro Bela Vista, no Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: CRAVO ROSA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2558/2020

Lei Ordinária Nº 2557, de 17 de Setembro de 2020

  • Ementa: "Dá a denominação de DARCÍLIO ASSUNÇÃO ANDRADE à rua conhecida como 'Rua do Cemitério', na comunidade de Suzana, Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: DARCÍLIO ASSUNÇÃO ANDRADE
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2557/2020

Lei Ordinária Nº 2556, de 03 de Setembro de 2020

  • Ementa: " Dá a denominação de ANTÔNIO RODRIGUES DE PAIVA à estrada que segue após o término da Estrada Maurílio Parreiras Maia , sentido e até a comunidade de Marinhos , Município de Brumadinho /MG."
  • Indexação: DENOMINAÇÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE PAIVA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2556/2020

Lei Orgânica Municipal

"Dispõe sobre a restauração da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil -COMPDEC a Instituição do Conselho Municipal de Proteção e de Defesa Civil -COMUPDEC, e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil -FUMPEC, E dá outras providências."

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Lei Ordinária Nº 2554, de 03 de Setembro de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC, e dá outras providências."
  • Indexação: Reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2554/2020

Atos da Presidência Nº 2553, de 03 de Setembro de 2020

  • Ementa: "Ratifica o 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CODAP- Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba."
  • Indexação: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO CONSÓRCIO DO CODAP
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 2553/2020

Lei Ordinária Nº 2553, de 03 de Setembro de 2020

  • Ementa: "Ratifica o 5° Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CODAP - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba."
  • Indexação: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2553/2020

Portaria Nº 026, de 27 de Agosto de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria nº 61/2018, para apuração de denúncia feita em plenário referente a possíveis irregularidades no que diz respeito ao uso indevido dos veículos da frota oficial do Legislativo e outras situações que especifica.”
  • Indexação: ARQUIVAMENTO PAD FROTA VEÍCULOS CÂMARA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 026/2020