Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2566, de 19 de Novembro de 2020

Lei Ordinária Nº 2565, de 19 de Novembro de 2020

  • Ementa: "Dá a denominação de OLIVEIRA PORTO à rua sem nome localizada no Bairro Varjão, Munícipio de Brumadinho/MG"
  • Indexação: abertura de crédito
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2565/2020

Lei Ordinária Nº 2564, de 04 de Novembro de 2020

  • Ementa: "Dá a denominação de MIGUEL EMÍLIO MACIEL à atual rua sem nome localizada no Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: RUA SEM NOME
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2564/2020

Lei Ordinária Nº 2563, de 04 de Novembro de 2020

  • Ementa: "Dá denominação as ruas situadas na localidade de Córrego Fundo, Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: RUAS SITUADAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2563/2020

Lei Ordinária Nº 2562, de 04 de Novembro de 2020

  • Ementa: "Dá a denominação de JOSÉ PARREIRAS à atual rua sem nome localizada em frente à Rua 3, no Distrito de Aranha, Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: RUA SEM NOME
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2562/2020

Lei Ordinária Nº 2561, de 22 de Outubro de 2020

  • Ementa: "Dá a denominação de Rua Francisco Cândido Xavier à Rua 'A2', localizada no Bairro Barroca , no Município de Brumadinho."
  • Indexação: NOME DE RUA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2561/2020

Lei Ordinária Nº 2560, de 22 de Outubro de 2020

  • Ementa: "Dá à denominação de Rua Geraldo Antônio Pinto à rua localizada no Bairro SÃO Bento , no Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: nome de rua
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2560/2020

Portaria Nº 029, de 21 de Outubro de 2020

  • Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal na data que menciona e dá outras providências".
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO CÂMARA DIA 30/10/2020.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 029/2020

Lei Ordinária Nº 2559, de 30 de Setembro de 2020

  • Ementa: "Dá a denominação de DIRCE MAIA AMORIM à atual rua sem nome, situada na localidade de Barreiro, na comunidade de Suzana, Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: DENOMINAÇÃO DIRCE MAIA AMORIM RUA EM BARREIRO, SUZANA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2559/2020

Portaria Nº 028, de 22 de Setembro de 2020

  • Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho na data que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 028/2020