Legislação On-line

Portaria Nº 003, de 03 de Janeiro de 2019

  • Ementa: "Designa servidora para a função que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: Designa servidora para a função que menciona e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2019

Portaria Nº 002, de 03 de Janeiro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre nomeação dos membros para composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2.019 e dá outras providências."
  • Indexação: Nomeação dos membros para composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2019

Portaria Nº 001, de 03 de Janeiro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e da sua equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2.019 e dá outras providências."
  • Indexação: Nomeação do Pregoeiro e da sua equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal
  • Texto Orginal: Portaria Nº 001/2019

Portaria Nº 052, de 28 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para emissão de parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÃO ESPECIAL
  • Texto Orginal: Portaria Nº 052/2018

Regimento Interno da Câmara

Regimento Interno da Câmara Municipal de Brumadinho, de 27 de Dezembro de 2018.

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Resolução Nº 010, de 27 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Estabelece procedimentos disciplinares relativos à ética e ao decoro parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências.
  • Indexação: Código de Ética da Câmara Municipal de Brumadinho
  • Texto Orginal: Resolução Nº 010/2018

Lei Orgânica Municipal

Lei Orgânica Municipal de Brumadinho, de 27 de Dezembro de 2018, para consulta.

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Lei Orgânica Municipal

Lei Orgânica do Município de Brumadinho, de 27 de Dezembro de 2018.

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Regimento Interno da Câmara

Regimento Interno da Câmara, de 27 Dezembro de 2018, para consulta.

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Portaria Nº 062, de 21 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Especial Representativa da Câmara no período de Recesso Parlamentar que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÃO ESPECIAL REPRESENTATIVA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 062/2018