Legislação On-line

Portaria Nº 057, de 12 de Novembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, nomeação de membros e suplente nos termos da legislação em vigor e dá outras providências
  • Indexação: CPI COPASA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 057/2019

Portaria Nº 055, de 26 de Outubro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho nas datas que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO CÂMARA 01/11 E 16/11/2018.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 055/2018

Lei Ordinária Nº 2436, de 03 de Outubro de 2018

  • Ementa: "Altera a denominação de logradouro público localizado no Bairro Salgado Filhos, Sede do Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: DENOMINAÇÃO ARIANO SUASSUNA RUA SALGADO FILHOS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2436/2018

Portaria Nº 051, de 26 de Setembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial Inventariante de Bens Patrimoniais do Poder Legislativo de Brumadinho e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÃO ESPECIAL INVENTARIANTE.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 051/2018

Lei Ordinária Nº 2435, de 21 de Setembro de 2018

  • Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar."
  • Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO - BRIGADAS DE INCÊNDIO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2435/2018

Lei Ordinária Nº 2434, de 21 de Setembro de 2018

  • Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Adicional Especial."
  • Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ATERRO SANITÁRIO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2434/2018

Lei Ordinária Nº 2433, de 06 de Setembro de 2018

  • Ementa: "Institui no âmbito do Município de Brumadinho a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde e dá outras providências."
  • Indexação: POLÍTICA MUNICIPAL PRÁTICAS INTEGRATIVAS/ COMPLEMENTARES.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2433/2018

Lei Ordinária Nº 2431, de 06 de Setembro de 2018

  • Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial."
  • Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2431/2018

Portaria Nº 049, de 21 de Agosto de 2018

  • Ementa: "Designa servidora para função que menciona e dá outras providências." (Sergiana Torres - Pequenas Despesas Administração)
  • Indexação: ADIANTAMENTO PEQUENAS DESPESAS ADMINISTRAÇÃO - DESIGNA SERVIDORA SERGIANA PARA A FUNÇÃO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 049/2018

Lei Ordinária Nº 2428, de 14 de Agosto de 2018

  • Ementa: "Altera o Anexo I-Prioridades e Metas da Administração Municipal - Área de Atuação 03 - Administração, e inclui a Área de Atuação 23 - Controle Interno - da Lei Municipal nº 2.320, de 01 de agosto de 2017."
  • Indexação: ALTERA LEI 2320/2017 - PRIORIDADES METAS ADMINISTRAÇÃO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2428/2018