Legislação On-line

Portaria Nº 035, de 18 de Setembro de 2019

  • Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho na data que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO CÂMARA BRUMADINHO 23/09/2019.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 035/2019

Lei Ordinária Nº 2496, de 26 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal nº 2.449, de 20 de dezembro de 2.018, que 'Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2.019 e dá outras providências'."
  • Indexação: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EXERCÍCIO 2019.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2496/2019

Lei Ordinária Nº 2495, de 26 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a concessão de descontos e isenções dos pagamentos das inscrições em corridas realizadas no âmbito do Município de Brumadinho/MG'.
  • Indexação: DESCONTOS/ ISENÇÕES INSCRIÇÃO CORRIDAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2495/2019

Lei Ordinária Nº 2494, de 26 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Autoriza a mudança de categoria de parte do empreendimento 'Residencial Boa Vista', de loteamento para condomínio fechado".
  • Indexação: MUDANÇA CATEGORIA RESIDENCIAL BOA VISTA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2494/2019

Lei Ordinária Nº 2493, de 19 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial".
  • Indexação: ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL-ACADEMIA SALGADO FILHOS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2493/2019

Lei Ordinária Nº 2492, de 19 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Proíbe o uso de 'linha chilena' ou de linha com qualquer substância cortante usada para empinar papagaios, pipas e similares, no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências."
  • Indexação: PROÍBE USO LINHA CHILENA P/ EMPINAR PIPAS E PAPAGAIOS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2492/2019

Lei Ordinária Nº 2491, de 19 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Dá a denominação de LUZIA MARIA DE CARVALHO à rua sem nome localizada na Vila São Sebastião, no Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências".
  • Indexação: DENOMINAÇÃO LUZIA CARVALHO RUA CONCEIÇÃO ITAGUÁ.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2491/2019

Lei Ordinária Nº 2490, de 19 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Dá denominação às Ruas G, A e B, situadas no Bairro Pinheiros, Sede do Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências".
  • Indexação: DENOMINAÇÃO RUAS BAIRRO PINHEIROS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2490/2019

Portaria Nº 033, de 15 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar constituída através da Portaria nº 61/2018."
  • Indexação: SUBSTITUIÇÃO MEMBRO COMISSÃO PROCESSANTE PAD 02/18.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 033/2019

Portaria Nº 032, de 09 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para emissão de parecer sobre os Projetos de Decreto Legislativo que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÃO ESPECIAL PROJETOS DECRETO 01 A 03/2019,
  • Texto Orginal: Portaria Nº 032/2019