Legislação On-line

Portaria Nº 023, de 20 de Maio de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a instituição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
  • Indexação: Comissão Ética Decoro
  • Texto Orginal: Portaria Nº 023/2019

Portaria Nº 022, de 20 de Maio de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a substituição de membro das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Brumadinho do Exercício de 2019, e dá outras providências
  • Indexação: Substituição Membro Comissões
  • Texto Orginal: Portaria Nº 022/2019

Portaria Nº 021, de 16 de Maio de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre o Vale-Alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Brumadinho e dá outras providências.
  • Indexação: Vale Alimentação
  • Texto Orginal: Portaria Nº 021/2019

Portaria Nº 020, de 15 de Maio de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a utilização dos veículos da frota oficial no âmbito do Poder Legislativo de Brumadinho e dá outras providências.
  • Indexação: Utilização Frota Veículos
  • Texto Orginal: Portaria Nº 020/2019

Lei Ordinária Nº 2471, de 25 de Abril de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas mineradoras do Município de Brumadinho informarem ao Poder Executivo Municipal o tempo de vida útil de exploração/explotação da mina, bem como eventuais paralisações de suas atividades e desligamento de mão de obra em grande escala, e dá outras providências."
  • Indexação: INFORMAÇÃO VIDA ÚTIL EXPLORAÇÃO MINERADORAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2471/2019

Lei Ordinária Nº 2474, de 24 de Abril de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre vacinação nas escolas, para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental, das escolas municipais e privadas, no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências."
  • Indexação: VACINAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVADAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2474/2019

Lei Ordinária Nº 2473, de 24 de Abril de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre o Programa 'Farmácia Solidária' no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências."
  • Indexação: PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2473/2019

Lei Ordinária Nº 2472, de 24 de Abril de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação prévia do cronograma de obras e serviços dos órgãos públicos municipais que especifica, e dá outras providências."
  • Indexação: DIVULGAÇÃO PRÉVIA CRONOGRAMA OBRAS E SERVIÇOS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2472/2019

Portaria Nº 019, de 24 de Abril de 2019

  • Ementa: Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho na data que menciona e dá outras providências.
  • Indexação: Ponto Facultativo
  • Texto Orginal: Portaria Nº 019/2019

Portaria Nº 018, de 12 de Abril de 2019

  • Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho na data que menciona e dá outras providências".
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 018/2019