Legislação On-line

Portaria Nº 043, de 13 de Julho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, nomeação de membros e suplente nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências.
  • Indexação: CPI Membros
  • Texto Orginal: Portaria Nº 043/2018

Portaria Nº 042, de 13 de Julho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial Representativa da Câmara no período de Recesso Parlamentar que menciona e dá outras providências.
  • Indexação: Comissão Recesso Parlamentar
  • Texto Orginal: Portaria Nº 042/2018

Portaria Nº 041, de 13 de Julho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para emissão de parecer sobre Projeto de Decreto legislativo que menciona e dá outras providências.
  • Indexação: Comissão Projeto Decreto
  • Texto Orginal: Portaria Nº 041/2018

Portaria Nº 039, de 03 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre o Vale Alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brumadinho e dá outras providências."
  • Indexação: VALE ALIMENTAÇÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 039/2018

Portaria Nº 038, de 28 de Junho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho na data que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO CÂMARA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 038/2018

Portaria Nº 037, de 26 de Junho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre o Vale Alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brumadinho e dá outras providências."
  • Indexação: VALE ALIMENTAÇÃO LEGISLATIVO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 037/2018

Lei Ordinária Nº 2416, de 21 de Junho de 2018

  • Ementa: "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.°1.777/2010 e alterações posteriores, que dispõe sobre a organização dos Planos Setoriais de Carreiras, PCCVS- AG -Administração Geral, PCCVS- SUS - Saúde, e dá outras providências."
  • Indexação: ORGANIZAÇÃO DOS PLANOS SETORIAIS DE CARREIRAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2416/2018

Portaria Nº 036, de 20 de Junho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Brumadinho nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de 2018 e dá outras providências.
  • Indexação: Funcionamento Copa do Mundo
  • Texto Orginal: Portaria Nº 036/2018

Lei Ordinária Nº 2415, de 18 de Junho de 2018

  • Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
  • Indexação: Crédito Suplementar Cultura e Turismo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2415/2018

Lei Ordinária Nº 2414, de 18 de Junho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a contratação de Plano de Saúde para os servidores do legislativo brumadinhense e dá outras providências.
  • Indexação: Plano Saúde Legislativo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2414/2018