Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2451, de 22 de Setembro de 2019

  • Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial."
  • Indexação: ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL-CONSÓRCIO ALTO PARAOPEBA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2451/2019

Portaria Nº 014, de 18 de Março de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a gestão dos valores dos adiantamentos de pequenas despesas para gabinetes dos vereadores e dá outras providências".
  • Indexação: PEQUENAS DESPESAS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 014/2019

Portaria Nº 013, de 07 de Março de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída através da Portaria nº 57/2018."
  • Indexação: PRORROGAÇÃO PRAZO CPI COPASA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 013/2019

Portaria Nº 012, de 28 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre alteração na Portaria nº 09/2019, que ‘Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho’ nas datas que menciona e dá outras providências".
  • Indexação: ALTERA PORTARIA 09/2019 PONTO FACULTATIVO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 012/2019

Portaria Nº 011, de 25 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Especial, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências".
  • Indexação: COMISSÃO ESPECIAL
  • Texto Orginal: Portaria Nº 011/2019

Portaria Nº 010, de 25 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências."
  • Indexação: CPI
  • Texto Orginal: Portaria Nº 010/2019

Portaria Nº 009, de 25 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho nas datas que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO CARNAVAL 2019.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 009/2019

Lei Ordinária Nº 2455, de 22 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."
  • Indexação: ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL-SECRETARIA DES. SOCIAL.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2455/2019

Lei Ordinária Nº 2454, de 22 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar."
  • Indexação: ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR- AQUISIÇÃO NOTEBOOKS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2454/2019

Lei Ordinária Nº 2453, de 22 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."
  • Indexação: ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL-REPARO ESCOLAS MUNICÍPIO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2453/2019