Lei Ordinária Nº 2433, de 06 de Setembro de 2018

• Ementa: "Institui no âmbito do Município de Brumadinho a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde e dá outras providências."
• Indexação: POLÍTICA MUNICIPAL PRÁTICAS INTEGRATIVAS/ COMPLEMENTARES.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2433/2018

Lei Ordinária Nº 2431, de 06 de Setembro de 2018

• Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial."
• Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2431/2018

Lei Ordinária Nº 2430, de 06 de Setembro de 2018

• Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial."
• Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2430/2018

Lei Ordinária Nº 2428, de 14 de Agosto de 2018

• Ementa: "Altera o Anexo I-Prioridades e Metas da Administração Municipal - Área de Atuação 03 - Administração, e inclui a Área de Atuação 23 - Controle Interno - da Lei Municipal nº 2.320, de 01 de agosto de 2017."
• Indexação: ALTERA LEI 2320/2017 - PRIORIDADES METAS ADMINISTRAÇÃO.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2428/2018

Lei Ordinária Nº 2427, de 14 de Agosto de 2018

• Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial."
• Indexação: ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2427/2018

Lei Ordinária Nº 2426, de 14 de Agosto de 2018

• Ementa: "Dá a denominação de 'Rua da Prata II' à rua sem nome existente no Distrito de São José do Paraopeba, Município de Brumadinho/MG."
• Indexação: RUA DA PRATA II DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PARAOPEBA.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2426/2018

Lei Ordinária Nº 2425, de 14 de Agosto de 2018

• Ementa: "Dá a denominação de 'Rua Chácara São José' à rua sem nome existente no Distrito de São José do Paraopeba, Município de Brumadinho."
• Indexação: 'RUA CHÁCARA SÃO JOSÉ' DISTRITO SÃO JOSÉ DO PARAOPEBA.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2425/2018

Lei Ordinária Nº 2424, de 14 de Agosto de 2018

• Ementa: "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.018, de 25 de novembro de 2013."
• Indexação: REVOGAÇÃO LEI 2018/2013.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2424/2018
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2018/2013

Portaria Nº 048, de 09 de Agosto de 2018

• Ementa: "Dispõe sobre nomeação de servidor como Presidente de Comissão que especifica, e dá outras providências."
• Indexação: PRESIDENTE DE COMISSÃO
• Texto Orginal: Portaria Nº 048/2018

Portaria Nº 047, de 20 de Julho de 2018

• Ementa: "Dispõe sobre prorrogação de prazo para emissão de Relatório pela Comissão Especial constituída para análise sobre o Projeto de Resolução nº 03/2018, dispondo sobre alterações no Regimento Interno do Legislativo."
• Indexação: PRORROGAÇÃO PRAZO COMISSÃO REGIMENTO INTERNO.
• Texto Orginal: Portaria Nº 047/2018