Legislação On-line

Portaria Nº 033, de 17 de Maio de 2018

  • Ementa: "Institui comissão para acompanhamento e fiscalização do concurso público para provimentos dos cargos de âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho, e dá outras providências."
  • Indexação: Comissões Cargos Câmara
  • Texto Orginal: Portaria Nº 033/2018

Portaria Nº 032, de 17 de Maio de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a instituição de Sindicância no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho, nomeia a Comissão respectiva e dá outras providências."
  • Indexação: Sindicância Veículo CMB.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 032/2018

Portaria Nº 031, de 15 de Maio de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre substituição de membro da equipe de apoio que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: SUBSTITUIÇÃO MEMBRO EQUIPE PREGOEIRO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 031/2018
  • Legislação Relacionada: Portaria Nº 006/2018

Portaria Nº 030, de 14 de Maio de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Especial que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: SUBSTITUIÇÃO MEMBRO COMISSÃO OBRAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 030/2018
  • Legislação Relacionada: Portaria Nº 048/2017

Portaria Nº 029, de 14 de Maio de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo brumadinhense."
  • Indexação: LUTO OFICIAL LEGISLATIVO - FALECIMENTO MARDOCHEU.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 029/2018

Lei Ordinária Nº 2403, de 04 de Maio de 2018

  • Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar."
  • Indexação: ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2403/2018

Lei Ordinária Nº 2402, de 04 de Maio de 2018

Lei Ordinária Nº 2401, de 04 de Maio de 2018

Lei Ordinária Nº 2400, de 04 de Maio de 2018

  • Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar."
  • Indexação: ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2400/2018

Lei Ordinária Nº 2399, de 04 de Maio de 2018

  • Ementa: "Reconhece a utilidade pública da Brigada Carcará, com Sede em Brumadinho/MG."
  • Indexação: UTILIDADE PÚBLICA BRIGADA CARCARÁ.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2399/2018