Legislação On-line

Portaria Nº 019, de 06 de Abril de 2020

  • Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho na data que menciona e dá outras providências".
  • Indexação: PORTARIA 19/2020 - PONTO FACULTATIVO CÂMARA 09/04/2020.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 019/2020

Lei Ordinária Nº 2530, de 31 de Março de 2020

  • Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.515, de 11 de dezembro de 2019, que 'Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de seus Servidores, e dá outras providências'."
  • Indexação: LEI 2530/2020 - ALTERA PLANO DE CARGOS CÂMARA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2530/2020

Portaria Nº 018, de 26 de Março de 2020

  • Ementa: "Altera a Portaria nº 41/2015, de 03/12/2015, que 'Dispõe sobre o benefício do Vale Alimentação no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências'".
  • Indexação: VALE ALIMENTAÇÃO SERVIDORES LEGISLATIVO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 018/2020

Lei Ordinária Nº 2529, de 25 de Março de 2020

  • Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 2.480/2019, que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder 'Bolsa Estudantil' para estudantes de cursos técnicos e superiores que estudam fora do Município de Brumadinho, e dá outras providências'".
  • Indexação: LEI 2529/2020 - ALTERA LEI BOLSA ESTUDANTIL.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2529/2020

Lei Ordinária Nº 2528, de 25 de Março de 2020

  • Ementa: "Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.352/2003, que 'Dispõe sobre o uso de máquinas e equipamentos de propriedade do Município, para o patrolamento de estradas em propriedades rurais, bem como terraplanagem de lotes para construção de moradias de pessoas carentes', e dá outras providências".
  • Indexação: LEI 2528/20-ALTERA LEI PATROLAMENTO ESTRADAS RURAIS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2528/2020

Lei Ordinária Nº 2527, de 25 de Março de 2020

  • Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.728/2009, que 'Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal o benefício Cartão Alimentação para os Servidores Públicos Municipais, para os Agentes Políticos e Conselheiros Tutelares'."
  • Indexação: ALTERA LEI CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2527/2020

Lei Ordinária Nº 2526, de 25 de Março de 2020

  • Ementa: "Altera o valor da Unidade Padrão de Vencimentos - UPV, e dá outras providências".
  • Indexação: ALTERA O VALOR DA UPV.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2526/2020

Lei Complementar Nº 114, de 25 de Março de 2020

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a construir, reconstruir e revitalizar passeios públicos, e dá outras providências."
  • Indexação: CONSTRUÇÃO/ REVITALIZAÇÃO PASSEIOS PÚBLICOS.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 114/2020

Lei Complementar Nº 113, de 25 de Março de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a distribuição mensal, pelo Poder Público Municipal, de fraldas geriátricas, para as pessoas idosas e/ou com deficiência, e dá outras providências."
  • Indexação: DISTRIBUIÇÃO FRALDAS GERIÁTRICAS.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 113/2020

Portaria Nº 017, de 24 de Março de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Brumadinho nos dias que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: FUNCIONAMENTO CÂMARA CORONA VÍRUS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 017/2020