Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2608, de 14 de Julho de 2021

  • Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."
  • Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2608/2021

Lei Ordinária Nº 2607, de 14 de Julho de 2021

  • Ementa: "Institui medidas de combate ao desperdício de alimentos em bares, restaurantes, padarias, e congêneres, no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências."
  • Indexação: MEDIDAS DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS EM BARES RESTAURANTES PADARIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2607/2021

Lei Ordinária Nº 2606, de 14 de Julho de 2021

  • Ementa: "Autoriza desafetação de área verde destinada à regularização do campo de futebol 'Canelão', localizado no Conjunto Habitacional Ana Maria de Souza - COHAB, Sede de Município de Brumadinho/MG'.
  • Indexação: AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE COHAB
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2606/2021

Lei Ordinária Nº 2605, de 14 de Julho de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências."
  • Indexação: LOA 2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2605/2021

Portaria Nº 025, de 09 de Julho de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Especial Representativa da Câmara no período de Recesso Parlamentar que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÃO ESPECIAL
  • Texto Orginal: Portaria Nº 025/2021

Portaria Nº 024, de 09 de Julho de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para emissão de parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÃO ESPECIAL
  • Texto Orginal: Portaria Nº 024/2021

Lei Ordinária Nº 2604, de 05 de Julho de 2021

  • Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."
  • Indexação: ABERTURA CRÉDITO-DESAPROPRIAÇÕES IMÓVEIS EDUCAÇÃO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2604/2021

Lei Ordinária Nº 2603, de 05 de Julho de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Brumadinho/MG."
  • Indexação: POLÍTICA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/ CONSELHO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2603/2021

Lei Ordinária Nº 2602, de 05 de Julho de 2021

  • Ementa: "Dá denominação de RUA OLIVEIRA à atual Rua Sem Nome, situada na localidade de Pires, no Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: DENOMINAÇÃO DE RUA OLIVEIRA PIRES
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2602/2021

Lei Ordinária Nº 2601, de 05 de Julho de 2021

  • Ementa: "Dá a denominação de HILTON AMARAL à atual Rua Um, localizada na comunidade de Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: DENOMINAÇÃO HILTON AMARAL RUA CÓRREGO DO FEIJÃO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2601/2021