Legislação On-line

Portaria Nº 017, de 24 de Março de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Brumadinho nos dias que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: FUNCIONAMENTO CÂMARA CORONA VÍRUS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 017/2020

Portaria Nº 016, de 18 de Março de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Brumadinho nos dias que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: FUNCIONAMENTO CÂMARA - COVID 19.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 016/2020

Portaria Nº 015, de 17 de Março de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus - Covid - 19, no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho, e dá outras providências."
  • Indexação: PREVENÇÃO CORONAVÍRUS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 015/2020

Portaria Nº 013, de 05 de Março de 2020

  • Ementa: "Nomeia Comissão para elaboração da Certidão de Inventário relativamente ao Final do exercício de 2019, no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho/MG, e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA CERTIDÃO DE INVENTÁRIO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 013/2020

Lei Ordinária Nº 2525, de 02 de Março de 2020

  • Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial
  • Indexação: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2525/2020

Lei Ordinária Nº 2524, de 02 de Março de 2020

Portaria Nº 012, de 21 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para emissão de parecer sobre os Projetos de Decreto Legislativo que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÃO ESPECIAL
  • Texto Orginal: Portaria Nº 012/2020

Lei Ordinária Nº 2523, de 20 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Dá a denominação de CRAVO AMARELO à atual rua sem nome, situada no Bairro conhecido como 'Bairro da Biquinha', próximo ao bairro bela Vista, Sede do Município de Brumadinho/MG.
  • Indexação: DÁ A DENOMINAÇÃO DE CRAVO AMARELO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2523/2020

Lei Ordinária Nº 2522, de 20 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Dá a denominação de JOAQUIM FRANCISCO RODRIGUES à atual Rua 'C', localizada na região de Soares, Município de Brumadinho/MG.
  • Indexação: Dá a denominação de JOAQUIM FRANCISCO RODRIGUES
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2522/2020

Lei Ordinária Nº 2521, de 20 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Dá a denominação de SUCUPIRA à atual rua sem nome localizada no Bairro Varjão, Sede do Município de Brumadinho/MG.
  • Indexação: Dá a denominação de SUCUPIRA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2521/2020