Legislação On-line

Portaria Nº 023, de 08 de Junho de 2020

  • Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho nas datas que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO 11 E 12 DE JUNHO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 023/2020

Portaria Nº 022, de 11 de Maio de 2020

  • Ementa: "Altera dispositivos da Portaria nº 21/2020, que 'Dispõe sobre medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho', e dá outras providências."
  • Indexação: ALTERA PORTARIA 21/2020 PREVENÇÃO COVID-19.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 022/2020

Lei Ordinária Nº 2533, de 06 de Maio de 2020

  • Ementa: "Ratifica a denominação de ANTENOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA em uma via localizada no Distrito de Conceição de Itaguá, no Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: RATIFICA DENOMINAÇÃO VIA EM CONCEIÇÃO DE ITAGUÁ - ANTENOR ANTÔNIO OLIVEIRA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2533/2020

Lei Ordinária Nº 2532, de 06 de Maio de 2020

  • Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."
  • Indexação: ABERTURA CRÉDITO - AÇÕES ENFRENTAMENTO COVID 19.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2532/2020

Portaria Nº 021, de 05 de Maio de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho, e dá outras providências."
  • Indexação: MEDIDAS PREVENTIVAS CÂMARA COVID-19.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 021/2020

Portaria Nº 020, de 16 de Abril de 2020

  • Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho na data que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO CÂMARA 20/04/2020.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 020/2020

Lei Ordinária Nº 2531, de 08 de Abril de 2020

  • Ementa: "Institui o Serviço de Transporte Público Alternativo no âmbito do Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências."
  • Indexação: TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO BRUMADINHO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2531/2020

Portaria Nº 019, de 06 de Abril de 2020

  • Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho na data que menciona e dá outras providências".
  • Indexação: PORTARIA 19/2020 - PONTO FACULTATIVO CÂMARA 09/04/2020.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 019/2020

Lei Ordinária Nº 2530, de 31 de Março de 2020

  • Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.515, de 11 de dezembro de 2019, que 'Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de seus Servidores, e dá outras providências'."
  • Indexação: LEI 2530/2020 - ALTERA PLANO DE CARGOS CÂMARA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2530/2020

Portaria Nº 018, de 26 de Março de 2020

  • Ementa: "Altera a Portaria nº 41/2015, de 03/12/2015, que 'Dispõe sobre o benefício do Vale Alimentação no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências'".
  • Indexação: VALE ALIMENTAÇÃO SERVIDORES LEGISLATIVO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 018/2020