Legislação On-line

Portaria Nº 003, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro e da sua equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2.022 e dá outras providências
  • Indexação: NOMEAÇÃO PREGOEIRO EQUIPE APOIO CÂMARA MUNICIPAL BRUMADINHO EXERCÍCIO 2022
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2022

Portaria Nº 002, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre nomeação dos membros para composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2.022 e dá outras providências.
  • Indexação: NOMEAÇÃO MEMBROS COMPOSIÇÃO COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXERCÍCIO 2022
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2022

Lei Ordinária Nº 2633, de 21 de Dezembro de 2021

  • Ementa: "Dá a denominação de MANOEL DE SALES a um logradouro público com duplicidade de nomenclatura existente no Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: DENOMINAÇÃO MANOEL SALES RUA CONCEIÇÃO DE ITAGUÁ.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2633/2021

Lei Ordinária Nº 2632, de 20 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.515/2019, que 'Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos de seus servidores, e dá outras providências', com alterações dadas pela Lei nº 2.591/2021.
  • Indexação: ALTERA LEI 2.515/2019 - PLANO DE CARGOS CÂMARA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2632/2021

Resolução Nº 002, de 17 de Dezembro de 2021

  • Ementa: "Autoriza celebração de Convênio entre a Câmara Municipal de Brumadinho e a Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade ASA de Brumadinho, para o objeto que menciona, e dá outras providências."
  • Indexação: CELEBRAÇÃO CONVÊNIO CÂMARA FACULDADE ASA.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 002/2021

Lei Ordinária Nº 2631, de 14 de Dezembro de 2021

  • Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar."
  • Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO LEGISLATIVO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2631/2021

Lei Ordinária Nº 2630, de 14 de Dezembro de 2021

  • Ementa: "Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG, o DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LGBTQIA+, a ser comemorado anualmente em 28 de junho, e dá outras providências."
  • Indexação: DIA MUNICIPAL ORGULHO LGBTQIA+.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2630/2021

Lei Ordinária Nº 2629, de 14 de Dezembro de 2021

  • Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 2.388, de 28 de fevereiro de 2018, que 'Proíbe, no âmbito do Município de Brumadinho, a prática de atos de crueldade contra animais, e dá outras providências'."
  • Indexação: ALTERA LEI 2388/2018 - ATOS CRUELDADE CONTRA ANIMAIS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2629/2021

Lei Ordinária Nº 2628, de 14 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Orçamento Fiscal do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Indexação: RECEITAS FIXAS DESPESAS ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2628/2021

Lei Ordinária Nº 2627, de 14 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brumadinho/MG para o período de 2022 a 2025.
  • Indexação: PLANO PLURIANUAL 2022 2022
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2627/2021