Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2552, de 26 de Agosto de 2020

  • Ementa: "Dá a denominação de FRANCISCO PEDRO DA SILVA á atual rua sem nome, situada próximo à igreja de Nossa Senhora Aparecida, na comunidade de Carneiros, pertencente à localidade de Suzana, no Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: DENOMINAÇÃO FRANCISCO PEDRO DA SILVA RUA EM CARNEIROS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2552/2020

Lei Ordinária Nº 2551, de 26 de Agosto de 2020

  • Ementa: "Dá a denominação de EDSON TEÓFILO - LELÉ, à via conhecida como 'Dois', localizada no Distrito de Aranha, no Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: DENOMINAÇÃO EDSON TEÓFILO - LELÉ, EM ARANHA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2551/2020

Lei Ordinária Nº 2550, de 26 de Agosto de 2020

  • Ementa: "Dá a denominação de ZÉ CARREIRÃO à via conhecida como 'Seis', localizada no Distrito de Aranha, no Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: DENOMINAÇÃO ZÉ CARREIRÃO RUA EM ARANHA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2550/2020

Lei Ordinária Nº 2549, de 26 de Agosto de 2020

  • Ementa: "Dá a denominação de DOMINGOS AUGUSTO DA SILVA à rua sem nome localizada na comunidade de Suzana, no Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: DENOMINAÇÃO DOMINGOS AUGUSTO DA SILVA RUA SUZANA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2549/2020

Portaria Nº 025, de 25 de Agosto de 2020

  • Ementa: "Revoga a Portaria nº 24/2020, que 'dispõe sobre recebimento de denúncia de infração político-administrativa de vereador, apresentada pela Senhora SIMONE HELOISA DE SOUSA TEIXEIRA, e sobre a constituição de Comissão Processante referente ao Processo de Cassação do Mandato de Vereador nº 01/2020 e dá outras providências', e ANULA o Processo de Cassação do Mandato de Vereador nº 01/2020 e dá outras providências."
  • Indexação: ANULAÇÃO PROCESSO CASSAÇÃO VEREADORA ALESSANDRA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 025/2020

Lei Ordinária Nº 2548, de 06 de Agosto de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a utilização do Cartão Alimentação no âmbito no Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: UTILIZAÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2548/2020

Lei Ordinária Nº 2547, de 06 de Agosto de 2020

  • Ementa: "Oficializa o Projeto 'Cidadão do Futuro' no Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: OFICIALIZA CIDADÃO DO FUTURO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2547/2020

Lei Ordinária Nº 2546, de 06 de Agosto de 2020

  • Ementa: "Dá a denominação de VALDENIR RODRIGUES DE CASTRO à Liga Municipal de Desportos de Brumadinho."
  • Indexação: DENOMINAÇÃO VALDENIR RODRIGUES DE CASTRO LIGA DESPORTOS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2546/2020

Lei Ordinária Nº 2555, de 03 de Agosto de 2020

  • Ementa: ''Dá a denominação de JOÃO FERREIRA DE MORAIS NETO à rua sem nome ,localizada na comunidade de Eixo Quebrado , no Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: DENOMINAÇÃO JOÃO FERREIRA DE MORAIS NETO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2555/2020

Lei Ordinária Nº 2545, de 24 de Julho de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros aportados no Fundo Municipal do Meio Ambiente oriundos do Acordo Substitutivo de Multa Ambiental celebrado entre o Município de Brumadinho e a Vale S/A."
  • Indexação: RECURSOS FINANCEIROS FUNDO MEIO AMBIENTE ACORDO VALE.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2545/2020