Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2528, de 25 de Março de 2020

  • Ementa: "Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.352/2003, que 'Dispõe sobre o uso de máquinas e equipamentos de propriedade do Município, para o patrolamento de estradas em propriedades rurais, bem como terraplanagem de lotes para construção de moradias de pessoas carentes', e dá outras providências".
  • Indexação: LEI 2528/20-ALTERA LEI PATROLAMENTO ESTRADAS RURAIS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2528/2020

Lei Ordinária Nº 2527, de 25 de Março de 2020

  • Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.728/2009, que 'Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal o benefício Cartão Alimentação para os Servidores Públicos Municipais, para os Agentes Políticos e Conselheiros Tutelares'."
  • Indexação: ALTERA LEI CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2527/2020

Lei Ordinária Nº 2526, de 25 de Março de 2020

  • Ementa: "Altera o valor da Unidade Padrão de Vencimentos - UPV, e dá outras providências".
  • Indexação: ALTERA O VALOR DA UPV.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2526/2020

Lei Complementar Nº 114, de 25 de Março de 2020

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a construir, reconstruir e revitalizar passeios públicos, e dá outras providências."
  • Indexação: CONSTRUÇÃO/ REVITALIZAÇÃO PASSEIOS PÚBLICOS.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 114/2020

Lei Complementar Nº 113, de 25 de Março de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a distribuição mensal, pelo Poder Público Municipal, de fraldas geriátricas, para as pessoas idosas e/ou com deficiência, e dá outras providências."
  • Indexação: DISTRIBUIÇÃO FRALDAS GERIÁTRICAS.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 113/2020

Portaria Nº 017, de 24 de Março de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Brumadinho nos dias que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: FUNCIONAMENTO CÂMARA CORONA VÍRUS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 017/2020

Portaria Nº 016, de 18 de Março de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Brumadinho nos dias que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: FUNCIONAMENTO CÂMARA - COVID 19.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 016/2020

Portaria Nº 015, de 17 de Março de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus - Covid - 19, no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho, e dá outras providências."
  • Indexação: PREVENÇÃO CORONAVÍRUS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 015/2020

Portaria Nº 013, de 05 de Março de 2020

  • Ementa: "Nomeia Comissão para elaboração da Certidão de Inventário relativamente ao Final do exercício de 2019, no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho/MG, e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA CERTIDÃO DE INVENTÁRIO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 013/2020

Lei Ordinária Nº 2525, de 02 de Março de 2020

  • Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial
  • Indexação: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2525/2020