Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 619, de 17 de Dezembro de 1990

  • Ementa: Cancela todas as isenções, incentivos e benefícios fiscais em vigor nos termos do Artigo 2º, Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal.”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 619/1990

Lei Ordinária Nº 618, de 17 de Dezembro de 1990

  • Ementa: “Modifica a denominação da Rua Grafito, no BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, neste distrito sede” .
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 618/1990

Lei Ordinária Nº 615, de 15 de Dezembro de 1990

  • Ementa: “Dá o nome de JOÃO DE CASTRO à atual rua “A” do BAIRRO PROGRESSO, distrito sede do Município.”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 615/1990

Lei Ordinária Nº 617, de 13 de Dezembro de 1990

  • Ementa: “Dá o nome de GERALDA TEREZINHA BATISTA à atual rua “M” do BAIRRO SÃO CONRADO, distrito sede do Município.” .
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 617/1990

Lei Ordinária Nº 616, de 13 de Dezembro de 1990

  • Ementa: “Dá o nome de GERALDA TEREZINHA BATISTA à atual rua “M” do BAIRRO SÃO CONRADO, distrito sede do Município.” .
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 616/1990

Lei Ordinária Nº 614, de 13 de Dezembro de 1990

  • Ementa: “Dá o nome de FIDELCINO FERREIRA DA FONSECA à atual rua “P” do BAIRRO SÃO CONRADO, distrito sede do Município.” .
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 614/1990

Lei Ordinária Nº 613, de 13 de Dezembro de 1990

  • Ementa: –“Dá o nome de MARIA EMÍLIA ANDRADE à atual rua “G” do BAIRRO SÃO CONRADO, distrito sede do Município.”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 613/1990

Resolução Nº 021, de 29 de Novembro de 1990

  • Ementa: "Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências."
  • Indexação: Subsídios dos Vereadores
  • Texto Orginal: Resolução Nº 021/1990

Lei Ordinária Nº 612, de 26 de Novembro de 1990

  • Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 1991.”
  • Indexação: ORÇAMENTO MUNICÍPIO 1991.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 612/1990

Lei Ordinária Nº 611, de 26 de Novembro de 1990

  • Ementa: “Altera a denominação da Estação da Rede Ferroviária Federal S.A. 'Souza Noschese', em Souza Noschese, distrito de Conceição de Itaguá, neste Município, para CARLOS NEWLANDS.” 
  • Indexação: ESTAÇÃO FERROVIÁRIA CARLOS NEWLANDS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 611/1990