Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 553, de 25 de Julho de 1988

Lei Ordinária Nº 552, de 25 de Julho de 1988

  • Ementa: “Fixa os vencimentos e salários dos funcionários e servidores municipais e contém outras providências.” 
  • Indexação: VENCIMENTOS E SALÁRIOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 552/1988

Lei Ordinária Nº 551, de 25 de Julho de 1988

  • Ementa: “Fixa os novos proventos dos aposentados e pensionistas do quadro da municipalidade.” 
  • Indexação: PROVENTOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 551/1988

Lei Ordinária Nº 550, de 04 de Julho de 1988

Lei Ordinária Nº 548, de 01 de Julho de 1988

Lei Ordinária Nº 547, de 17 de Junho de 1988

Lei Ordinária Nº 546, de 08 de Junho de 1988

  • Ementa: “Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais para construção de prédio da Delegacia de Polícia e contém outras providências.”
  • Indexação: DOAÇÃO TERRENO DELEGACIA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 546/1988

Lei Ordinária Nº 545, de 08 de Junho de 1988

  • Ementa: “Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Brumadinho.”
  • Indexação: QUADRO DE PESSOAL PREFEITURA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 545/1988

Lei Ordinária Nº 544, de 25 de Abril de 1988

  • Ementa: “Dá à avenida que será construída sobre o córrego do bananal a denominação de VIGILATO RODRIGUES BRAGA e dá outras providências.” 
  • Indexação: AVENIDA VIGILATO BRAGA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 544/1988

Lei Ordinária Nº 543, de 19 de Fevereiro de 1988

  • Ementa:  “Fixa os novos proventos dos aposentados e pensionistas do quadro da municipalidade.”
  • Indexação: PROVENTOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 543/1988