Legislação On-line

Resolução Nº 007, de 30 de Março de 1990

  • Ementa: "Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho."
  • Indexação: Subsídios dos Vereadores
  • Texto Orginal: Resolução Nº 007/1990

Resolução Nº 006, de 30 de Março de 1990

  • Ementa: "Fixa valores de remuneração para o processo de elaboração da Lei Orgânica no Município de Brumadinho e dá outras providências."
  • Indexação: Valores de remuneração para o processo de elaboração da Lei Orgânica
  • Texto Orginal: Resolução Nº 006/1990

Resolução Nº 008, de 29 de Março de 1990

  • Ementa: "Fixa os valores de remuneração dos Vereadores para o processo de elaboração da Lei Orgânica do Município de Brumadinho e dá outras providências."
  • Indexação: Remuneração dos Vereadores para o processo de elaboração da Lei Orgânica
  • Texto Orginal: Resolução Nº 008/1990

Lei Ordinária Nº 591, de 09 de Fevereiro de 1990

  • Ementa: “Concede Título de Cidadão Benemérito de Brumadinho ao Sr. Dr. Antônio Aluísio de Oliveira Figueiredo.”
  • Indexação: CIDADÃO BENEMÉRITO ANTÔNIO ALUÍSIO FIGUEIREDO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 591/1990

Lei Ordinária Nº 590, de 09 de Fevereiro de 1990

  • Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, o fornecimento de energia elétrica.”
  • Indexação: AUTORIZA EXECUTIVO CONTRATAR COM A CEMIG.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 590/1990

Resolução Nº 005, de 08 de Fevereiro de 1990

  • Ementa: "Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho."
  • Indexação: Subsídios dos Vereadores
  • Texto Orginal: Resolução Nº 005/1990

Resolução Nº 004, de 25 de Janeiro de 1990

  • Ementa: "Fixa valores de remuneração dos Vereadores para o processo de elaboração da lei Orgânica do Município de Brumadinho e dá outras providências."
  • Indexação: Remuneração dos Vereadores para o processo de elaboração da lei Orgânica
  • Texto Orginal: Resolução Nº 004/1990

Lei Ordinária Nº 589, de 11 de Janeiro de 1990

  • Ementa: “Ratifica participação do Município de Brumadinho na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e dá outras providências.”
  • Indexação: RATIFICA PARTICIPAÇÃO BRUMADINHO EM ASSOCIAÇÃO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 589/1990

Resolução Nº 017, de 10 de Janeiro de 1990

  • Ementa: "Fixa valores de remuneração dos Vereadores para o processo de elaboração da Lei Orgânica do Município de Brumadinho e dá outras providências."
  • Indexação: Remuneração dos Vereadores para o processo de elaboração da Lei Orgânica
  • Texto Orginal: Resolução Nº 017/1990

Resolução Nº 001, de 10 de Janeiro de 1990

  • Ementa: "Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho."
  • Indexação: Subsídios dos Vereadores
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/1990