Lei Ordinária Nº 2524, de 02 de Março de 2020

• Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
• Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2524/2020

Portaria Nº 012, de 21 de Fevereiro de 2020

• Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para emissão de parecer sobre os Projetos de Decreto Legislativo que menciona e dá outras providências."
• Indexação: COMISSÃO ESPECIAL
• Texto Orginal: Portaria Nº 012/2020

Lei Ordinária Nº 2523, de 20 de Fevereiro de 2020

• Ementa: Dá a denominação de CRAVO AMARELO à atual rua sem nome, situada no Bairro conhecido como 'Bairro da Biquinha', próximo ao bairro bela Vista, Sede do Município de Brumadinho/MG.
• Indexação: DÁ A DENOMINAÇÃO DE CRAVO AMARELO
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2523/2020

Lei Ordinária Nº 2522, de 20 de Fevereiro de 2020

• Ementa: Dá a denominação de JOAQUIM FRANCISCO RODRIGUES à atual Rua 'C', localizada na região de Soares, Município de Brumadinho/MG.
• Indexação: Dá a denominação de JOAQUIM FRANCISCO RODRIGUES
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2522/2020

Lei Ordinária Nº 2521, de 20 de Fevereiro de 2020

• Ementa: Dá a denominação de SUCUPIRA à atual rua sem nome localizada no Bairro Varjão, Sede do Município de Brumadinho/MG.
• Indexação: Dá a denominação de SUCUPIRA
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2521/2020

Lei Ordinária Nº 2520, de 20 de Fevereiro de 2020

• Ementa: Dá a denominação de ELIZEU CARANJO DE FREITAS à atual Rua 'C', localizada no Bairro Pinheiros, Sede do Município de Brumadinho/MG.
• Indexação: Dá a denominação de Elizeu Caranjo de Freitas
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2520/2020

Lei Ordinária Nº 2519, de 20 de Fevereiro de 2020

• Ementa: Proíbe a utilização de recursos púbicos para compra de fogos de artifícios e similares com estampido por parte da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Brumadinho; e ainda, a queima de fogos de artifícios ou similares com estampido no período que especifica, e dá outras providências.
• Indexação: Proíbe a utilização de recursos públicos
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2519/2020

Portaria Nº 011, de 20 de Fevereiro de 2020

• Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho nas datas que menciona e dá outras providências."
• Indexação: PONTO FACULTATIVO
• Texto Orginal: Portaria Nº 011/2020

Portaria Nº 010, de 17 de Fevereiro de 2020

• Ementa: “Disciplina o horário de funcionamento e expediente do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SERAC, e PROCON da Câmara Municipal de Brumadinho, a partir de 17 de fevereiro de 2020”.
• Indexação: HORÁRIO FUNCIONAMENTO SERAC E PROCON CÂMARA.
• Texto Orginal: Portaria Nº 010/2020

Portaria Nº 009, de 11 de Fevereiro de 2020

• Ementa: "Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2020, e dá outras providências".
• Indexação: COMPOSIÇÃO COMISSÕES PERMANENTES 2020.
• Texto Orginal: Portaria Nº 009/2020