Legislação On-line

Portaria Nº 025, de 09 de Julho de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Especial Representativa da Câmara no período de Recesso Parlamentar que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÃO ESPECIAL
  • Texto Orginal: Portaria Nº 025/2021

Portaria Nº 024, de 09 de Julho de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para emissão de parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÃO ESPECIAL
  • Texto Orginal: Portaria Nº 024/2021

Lei Ordinária Nº 2604, de 05 de Julho de 2021

  • Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."
  • Indexação: ABERTURA CRÉDITO-DESAPROPRIAÇÕES IMÓVEIS EDUCAÇÃO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2604/2021

Lei Ordinária Nº 2603, de 05 de Julho de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Brumadinho/MG."
  • Indexação: POLÍTICA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/ CONSELHO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2603/2021

Lei Ordinária Nº 2602, de 05 de Julho de 2021

  • Ementa: "Dá denominação de RUA OLIVEIRA à atual Rua Sem Nome, situada na localidade de Pires, no Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: DENOMINAÇÃO DE RUA OLIVEIRA PIRES
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2602/2021

Lei Ordinária Nº 2601, de 05 de Julho de 2021

  • Ementa: "Dá a denominação de HILTON AMARAL à atual Rua Um, localizada na comunidade de Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: DENOMINAÇÃO HILTON AMARAL RUA CÓRREGO DO FEIJÃO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2601/2021

Lei Ordinária Nº 2600, de 05 de Julho de 2021

  • Ementa: "Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 1.715, de 20 de março de 2009, que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Brumadinho'."
  • Indexação: ALTERA LEI 1715/2009.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2600/2021

Lei Ordinária Nº 2599, de 05 de Julho de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação da GINCANA DE BRUMADINHO, no âmbito do Município, e dá outras providências".
  • Indexação: CRIAÇÃO GINCANA DE BRUMADINHO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2599/2021

Lei Ordinária Nº 2598, de 05 de Julho de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a instituição , no âmbito do Município de Brumadinho, do Programa 'Melhor Idade em Movimento', e dá outras providências".
  • Indexação: PROGRAMA MELHOR IDADE EM MOVIMENTO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2598/2021

Lei Ordinária Nº 2597, de 05 de Julho de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Brumadinho, do Programa 'Empresa Amiga do Esporte e do Lazer', e dá outras providências."
  • Indexação: EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2597/2021