Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2479, de 18 de Julho de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre Diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2020 e dá outras providências".
  • Indexação: LDO 2020.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2479/2019

Portaria Nº 030, de 16 de Julho de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a substituição de membro nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Brumadinho do Exercício de 2019, e dá outras providências".
  • Indexação: Substituição de membro nas Comissões Permanentes
  • Texto Orginal: Portaria Nº 030/2019

Portaria Nº 029, de 15 de Julho de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Especial Representativa da Câmara no período de Recesso Parlamentar que menciona e dá outras providências".
  • Indexação: COMISSÃO ESPECIAL REPRESENTATIVA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 029/2019

Lei Ordinária Nº 2478, de 03 de Julho de 2019

  • Ementa: "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.728/2009, que 'Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal o benefício Cartão Alimentação para os Servidores Públicos Municipais, para os Agentes Políticos e Conselheiros Tutelares'".
  • Indexação: ALTERA LEI 1.728/2009 - CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2478/2019
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1728/2009

Lei Ordinária Nº 2477, de 03 de Julho de 2019

  • Ementa: "Dá a denominação de CRAVO VERMELHO à atual rua sem nome, localizada no Bairro Bela Vista, Sede do Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: DENOMINAÇÃO CRAVO VERMELHO RUA BAIRRO BELA VISTA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2477/2019

Lei Ordinária Nº 2476, de 03 de Julho de 2019

  • Ementa: "Declara o dia 25 de janeiro como feriado no âmbito do Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: FERIADO BRUMADINHO 25 DE JANEIRO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2476/2019

Portaria Nº 028, de 28 de Junho de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre o Vale-Alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Brumadinho e dá outras providências".
  • Indexação: VALE-ALIMENTAÇÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 028/2019

Portaria Nº 027, de 25 de Junho de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a suspensão da Recomposição dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências".
  • Indexação: SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
  • Texto Orginal: Portaria Nº 027/2019

Portaria Nº 026, de 25 de Junho de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a suspensão do Valor de Adiantamento de Pequenas Despesas no âmbito do Poder Legislativo de Brumadinho".
  • Indexação: ADIANTAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 026/2019

Portaria Nº 024, de 17 de Junho de 2019

  • Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho na data que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO CÂMARA 20 E 21/06/2019.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 024/2019