Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2524, de 02 de Março de 2020

Portaria Nº 012, de 21 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para emissão de parecer sobre os Projetos de Decreto Legislativo que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÃO ESPECIAL
  • Texto Orginal: Portaria Nº 012/2020

Lei Ordinária Nº 2523, de 20 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Dá a denominação de CRAVO AMARELO à atual rua sem nome, situada no Bairro conhecido como 'Bairro da Biquinha', próximo ao bairro bela Vista, Sede do Município de Brumadinho/MG.
  • Indexação: DÁ A DENOMINAÇÃO DE CRAVO AMARELO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2523/2020

Lei Ordinária Nº 2522, de 20 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Dá a denominação de JOAQUIM FRANCISCO RODRIGUES à atual Rua 'C', localizada na região de Soares, Município de Brumadinho/MG.
  • Indexação: Dá a denominação de JOAQUIM FRANCISCO RODRIGUES
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2522/2020

Lei Ordinária Nº 2521, de 20 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Dá a denominação de SUCUPIRA à atual rua sem nome localizada no Bairro Varjão, Sede do Município de Brumadinho/MG.
  • Indexação: Dá a denominação de SUCUPIRA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2521/2020

Lei Ordinária Nº 2520, de 20 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Dá a denominação de ELIZEU CARANJO DE FREITAS à atual Rua 'C', localizada no Bairro Pinheiros, Sede do Município de Brumadinho/MG.
  • Indexação: Dá a denominação de Elizeu Caranjo de Freitas
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2520/2020

Lei Ordinária Nº 2519, de 20 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Proíbe a utilização de recursos púbicos para compra de fogos de artifícios e similares com estampido por parte da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Brumadinho; e ainda, a queima de fogos de artifícios ou similares com estampido no período que especifica, e dá outras providências.
  • Indexação: Proíbe a utilização de recursos públicos
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2519/2020

Portaria Nº 011, de 20 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho nas datas que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 011/2020

Portaria Nº 010, de 17 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: “Disciplina o horário de funcionamento e expediente do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SERAC, e PROCON da Câmara Municipal de Brumadinho, a partir de 17 de fevereiro de 2020”.
  • Indexação: HORÁRIO FUNCIONAMENTO SERAC E PROCON CÂMARA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 010/2020

Portaria Nº 009, de 11 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2020, e dá outras providências".
  • Indexação: COMPOSIÇÃO COMISSÕES PERMANENTES 2020.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 009/2020