Lei Ordinária Nº 2496, de 26 de Agosto de 2019

• Ementa: "Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal nº 2.449, de 20 de dezembro de 2.018, que 'Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2.019 e dá outras providências'."
• Indexação: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EXERCÍCIO 2019.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2496/2019

Lei Ordinária Nº 2495, de 26 de Agosto de 2019

• Ementa: "Dispõe sobre a concessão de descontos e isenções dos pagamentos das inscrições em corridas realizadas no âmbito do Município de Brumadinho/MG'.
• Indexação: DESCONTOS/ ISENÇÕES INSCRIÇÃO CORRIDAS.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2495/2019

Lei Ordinária Nº 2494, de 26 de Agosto de 2019

• Ementa: "Autoriza a mudança de categoria de parte do empreendimento 'Residencial Boa Vista', de loteamento para condomínio fechado".
• Indexação: MUDANÇA CATEGORIA RESIDENCIAL BOA VISTA.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2494/2019

Lei Ordinária Nº 2493, de 19 de Agosto de 2019

• Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial".
• Indexação: ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL-ACADEMIA SALGADO FILHOS
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2493/2019

Lei Ordinária Nº 2492, de 19 de Agosto de 2019

• Ementa: "Proíbe o uso de 'linha chilena' ou de linha com qualquer substância cortante usada para empinar papagaios, pipas e similares, no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências."
• Indexação: PROÍBE USO LINHA CHILENA P/ EMPINAR PIPAS E PAPAGAIOS
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2492/2019

Lei Ordinária Nº 2491, de 19 de Agosto de 2019

• Ementa: "Dá a denominação de LUZIA MARIA DE CARVALHO à rua sem nome localizada na Vila São Sebastião, no Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências".
• Indexação: DENOMINAÇÃO LUZIA CARVALHO RUA CONCEIÇÃO ITAGUÁ.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2491/2019

Lei Ordinária Nº 2490, de 19 de Agosto de 2019

• Ementa: "Dá denominação às Ruas G, A e B, situadas no Bairro Pinheiros, Sede do Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências".
• Indexação: DENOMINAÇÃO RUAS BAIRRO PINHEIROS.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2490/2019

Lei Ordinária Nº 2487, de 22 de Julho de 2019

• Ementa: "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brumadinho - PCCVB, e dá outras providências".
• Indexação: PLANO DE CARGOS SERVIDORES PREFEITURA.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2487/2019

Lei Ordinária Nº 2486, de 22 de Julho de 2019

• Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar".
• Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO PAGAMENTO PESSOAL E OUTROS.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2486/2019

Lei Ordinária Nº 2485, de 22 de Julho de 2019

• Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial".
• Indexação: ABERTURA CRÉDITO ABERTURA ESTRADA CÓRREGO FEIJÃO.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2485/2019