Lei Ordinária Nº 2478, de 03 de Julho de 2019

  • Ementa: "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.728/2009, que 'Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal o benefício Cartão Alimentação para os Servidores Públicos Municipais, para os Agentes Políticos e Conselheiros Tutelares'".
  • Indexação: ALTERA LEI 1.728/2009 - CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2478/2019
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1728/2009

Lei Ordinária Nº 2477, de 03 de Julho de 2019

  • Ementa: "Dá a denominação de CRAVO VERMELHO à atual rua sem nome, localizada no Bairro Bela Vista, Sede do Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: DENOMINAÇÃO CRAVO VERMELHO RUA BAIRRO BELA VISTA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2477/2019

Lei Ordinária Nº 2476, de 03 de Julho de 2019

  • Ementa: "Declara o dia 25 de janeiro como feriado no âmbito do Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: FERIADO BRUMADINHO 25 DE JANEIRO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2476/2019

Lei Ordinária Nº 2475, de 15 de Maio de 2019

  • Ementa: "Dá a denominação de SIRLEI DE BRITO RIBEIRO ao Abrigo Institucional Casa da Criança e do Adolescente, localizado no Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências."
  • Indexação: DENOMINAÇÃO SIRLEI DE BRITO RIBEIRO CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2475/2019

Lei Ordinária Nº 2471, de 25 de Abril de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas mineradoras do Município de Brumadinho informarem ao Poder Executivo Municipal o tempo de vida útil de exploração/explotação da mina, bem como eventuais paralisações de suas atividades e desligamento de mão de obra em grande escala, e dá outras providências."
  • Indexação: INFORMAÇÃO VIDA ÚTIL EXPLORAÇÃO MINERADORAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2471/2019

Lei Ordinária Nº 2474, de 24 de Abril de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre vacinação nas escolas, para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental, das escolas municipais e privadas, no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências."
  • Indexação: VACINAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVADAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2474/2019

Lei Ordinária Nº 2473, de 24 de Abril de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre o Programa 'Farmácia Solidária' no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências."
  • Indexação: PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2473/2019

Lei Ordinária Nº 2472, de 24 de Abril de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação prévia do cronograma de obras e serviços dos órgãos públicos municipais que especifica, e dá outras providências."
  • Indexação: DIVULGAÇÃO PRÉVIA CRONOGRAMA OBRAS E SERVIÇOS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2472/2019

Lei Ordinária Nº 2470, de 08 de Abril de 2019

  • Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial."
  • Indexação: ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL-PAGAMENTO CONSELHEIROS TUTELARES.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2470/2019

Lei Ordinária Nº 2469, de 08 de Abril de 2019

  • Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar."
  • Indexação: ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR-SECRETARIA EDUCAÇÃO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2469/2019