Leis Ordinárias

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Lei Ordinária Nº 2416, de 21 de Junho de 2018

  • Ementa: "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.°1.777/2010 e alterações posteriores, que dispõe sobre a organização dos Planos Setoriais de Carreiras, PCCVS- AG -Administração Geral, PCCVS- SUS - Saúde, e dá outras providências."
  • Indexação: ORGANIZAÇÃO DOS PLANOS SETORIAIS DE CARREIRAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2416/2018

Lei Ordinária Nº 2415, de 18 de Junho de 2018

  • Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
  • Indexação: Crédito Suplementar Cultura e Turismo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2415/2018

Lei Ordinária Nº 2414, de 18 de Junho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a contratação de Plano de Saúde para os servidores do legislativo brumadinhense e dá outras providências.
  • Indexação: Plano Saúde Legislativo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2414/2018

Lei Ordinária Nº 2413, de 18 de Junho de 2018

  • Ementa: Estabelece prioridades em programas e projetos esportivos, aos munícipes que menciona, e dá outras providências
  • Indexação: Prioridades Doença Contagiosa Incurável
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2413/2018

Lei Ordinária Nº 2412, de 18 de Junho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências.
  • Indexação: Controle Ruídos Sons
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2412/2018

Lei Ordinária Nº 2411, de 13 de Junho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República e dá outras providências.
  • Indexação: Contratos Temporários
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2411/2018

Lei Ordinária Nº 2410, de 13 de Junho de 2018

  • Ementa: Regulamenta o Exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, nos termos do que dispõe os parágrafos 4º e 5º do artigo 198 da Constituição da República e Lei Federal nº 11.350/2006, e dá outras providências
  • Indexação: Agente Comunitário de Saúde
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2410/2018

Lei Ordinária Nº 2408, de 30 de Maio de 2018

Lei Ordinária Nº 2407, de 30 de Maio de 2018

  • Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar
  • Indexação: Crédito Suplementar Educação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2407/2018

Lei Ordinária Nº 2406, de 30 de Maio de 2018

  • Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar
  • Indexação: Crédito Suplementar Educação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2406/2018