Leis Ordinárias

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Lei Ordinária Nº 2451, de 22 de Setembro de 2019

  • Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial."
  • Indexação: ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL-CONSÓRCIO ALTO PARAOPEBA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2451/2019

Lei Ordinária Nº 2455, de 22 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."
  • Indexação: ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL-SECRETARIA DES. SOCIAL.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2455/2019

Lei Ordinária Nº 2454, de 22 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar."
  • Indexação: ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR- AQUISIÇÃO NOTEBOOKS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2454/2019

Lei Ordinária Nº 2453, de 22 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."
  • Indexação: ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL-REPARO ESCOLAS MUNICÍPIO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2453/2019

Lei Ordinária Nº 2452, de 22 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."
  • Indexação: ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL-ASSOCIAÇÃO OUVIDORES/MG.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2452/2019

Lei Ordinária Nº 2450, de 22 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar."
  • Indexação: ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR-SEC. DES. SOCIAL.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2450/2019

Lei Ordinária Nº 2449, de 20 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
  • Indexação: LOA 2019
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2449/2018

Lei Ordinária Nº 2448, de 20 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do quadriênio 2018 a 2021, instituído pela Lei nº 2.380, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências."
  • Indexação: REVISÃO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2448/2018

Lei Ordinária Nº 2447, de 28 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar."
  • Indexação: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AGRICULTURA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2447/2018

Lei Ordinária Nº 2446, de 28 de Novembro de 2018

  • Ementa: Dá denominação de Francisco Pinto de Lima a logradouro público localizado no Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho.
  • Indexação: LOGRADOURO PÚBLICO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2446/2018