Leis Ordinárias

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Lei Ordinária Nº 2533, de 06 de Maio de 2020

  • Ementa: "Ratifica a denominação de ANTENOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA em uma via localizada no Distrito de Conceição de Itaguá, no Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: RATIFICA DENOMINAÇÃO VIA EM CONCEIÇÃO DE ITAGUÁ - ANTENOR ANTÔNIO OLIVEIRA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2533/2020

Lei Ordinária Nº 2532, de 06 de Maio de 2020

  • Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."
  • Indexação: ABERTURA CRÉDITO - AÇÕES ENFRENTAMENTO COVID 19.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2532/2020

Lei Ordinária Nº 2531, de 08 de Abril de 2020

  • Ementa: "Institui o Serviço de Transporte Público Alternativo no âmbito do Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências."
  • Indexação: TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO BRUMADINHO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2531/2020

Lei Ordinária Nº 2530, de 31 de Março de 2020

  • Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.515, de 11 de dezembro de 2019, que 'Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de seus Servidores, e dá outras providências'."
  • Indexação: LEI 2530/2020 - ALTERA PLANO DE CARGOS CÂMARA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2530/2020

Lei Ordinária Nº 2529, de 25 de Março de 2020

  • Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 2.480/2019, que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder 'Bolsa Estudantil' para estudantes de cursos técnicos e superiores que estudam fora do Município de Brumadinho, e dá outras providências'".
  • Indexação: LEI 2529/2020 - ALTERA LEI BOLSA ESTUDANTIL.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2529/2020

Lei Ordinária Nº 2528, de 25 de Março de 2020

  • Ementa: "Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.352/2003, que 'Dispõe sobre o uso de máquinas e equipamentos de propriedade do Município, para o patrolamento de estradas em propriedades rurais, bem como terraplanagem de lotes para construção de moradias de pessoas carentes', e dá outras providências".
  • Indexação: LEI 2528/20-ALTERA LEI PATROLAMENTO ESTRADAS RURAIS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2528/2020

Lei Ordinária Nº 2527, de 25 de Março de 2020

  • Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.728/2009, que 'Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal o benefício Cartão Alimentação para os Servidores Públicos Municipais, para os Agentes Políticos e Conselheiros Tutelares'."
  • Indexação: ALTERA LEI CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2527/2020

Lei Ordinária Nº 2526, de 25 de Março de 2020

  • Ementa: "Altera o valor da Unidade Padrão de Vencimentos - UPV, e dá outras providências".
  • Indexação: ALTERA O VALOR DA UPV.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2526/2020

Lei Ordinária Nº 2525, de 02 de Março de 2020

  • Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial
  • Indexação: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2525/2020

Lei Ordinária Nº 2524, de 02 de Março de 2020