Leis Ordinárias

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Lei Ordinária Nº 2433, de 06 de Setembro de 2018

  • Ementa: "Institui no âmbito do Município de Brumadinho a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde e dá outras providências."
  • Indexação: POLÍTICA MUNICIPAL PRÁTICAS INTEGRATIVAS/ COMPLEMENTARES.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2433/2018

Lei Ordinária Nº 2431, de 06 de Setembro de 2018

  • Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial."
  • Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2431/2018

Lei Ordinária Nº 2430, de 06 de Setembro de 2018

  • Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial."
  • Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2430/2018

Lei Ordinária Nº 2428, de 14 de Agosto de 2018

  • Ementa: "Altera o Anexo I-Prioridades e Metas da Administração Municipal - Área de Atuação 03 - Administração, e inclui a Área de Atuação 23 - Controle Interno - da Lei Municipal nº 2.320, de 01 de agosto de 2017."
  • Indexação: ALTERA LEI 2320/2017 - PRIORIDADES METAS ADMINISTRAÇÃO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2428/2018

Lei Ordinária Nº 2427, de 14 de Agosto de 2018

Lei Ordinária Nº 2426, de 14 de Agosto de 2018

  • Ementa: "Dá a denominação de 'Rua da Prata II' à rua sem nome existente no Distrito de São José do Paraopeba, Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: RUA DA PRATA II DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PARAOPEBA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2426/2018

Lei Ordinária Nº 2425, de 14 de Agosto de 2018

  • Ementa: "Dá a denominação de 'Rua Chácara São José' à rua sem nome existente no Distrito de São José do Paraopeba, Município de Brumadinho."
  • Indexação: 'RUA CHÁCARA SÃO JOSÉ' DISTRITO SÃO JOSÉ DO PARAOPEBA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2425/2018

Lei Ordinária Nº 2424, de 14 de Agosto de 2018

Lei Ordinária Nº 2423, de 16 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências."
  • Indexação: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2423/2018

Lei Ordinária Nº 2422, de 13 de Julho de 2018