Lei Ordinária Nº 2556, de 03 de Setembro de 2020

  • Ementa: " Dá a denominação de ANTÔNIO RODRIGUES DE PAIVA à estrada que segue após o término da Estrada Maurílio Parreiras Maia , sentido e até a comunidade de Marinhos , Município de Brumadinho /MG."
  • Indexação: DENOMINAÇÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE PAIVA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2556/2020

Lei Ordinária Nº 2554, de 03 de Setembro de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC, e dá outras providências."
  • Indexação: Reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2554/2020

Lei Ordinária Nº 2553, de 03 de Setembro de 2020

  • Ementa: "Ratifica o 5° Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CODAP - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba."
  • Indexação: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2553/2020

Lei Ordinária Nº 2552, de 26 de Agosto de 2020

  • Ementa: "Dá a denominação de FRANCISCO PEDRO DA SILVA á atual rua sem nome, situada próximo à igreja de Nossa Senhora Aparecida, na comunidade de Carneiros, pertencente à localidade de Suzana, no Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: DENOMINAÇÃO FRANCISCO PEDRO DA SILVA RUA EM CARNEIROS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2552/2020

Lei Ordinária Nº 2551, de 26 de Agosto de 2020

  • Ementa: "Dá a denominação de EDSON TEÓFILO - LELÉ, à via conhecida como 'Dois', localizada no Distrito de Aranha, no Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: DENOMINAÇÃO EDSON TEÓFILO - LELÉ, EM ARANHA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2551/2020

Lei Ordinária Nº 2550, de 26 de Agosto de 2020

  • Ementa: "Dá a denominação de ZÉ CARREIRÃO à via conhecida como 'Seis', localizada no Distrito de Aranha, no Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: DENOMINAÇÃO ZÉ CARREIRÃO RUA EM ARANHA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2550/2020

Lei Ordinária Nº 2549, de 26 de Agosto de 2020

  • Ementa: "Dá a denominação de DOMINGOS AUGUSTO DA SILVA à rua sem nome localizada na comunidade de Suzana, no Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: DENOMINAÇÃO DOMINGOS AUGUSTO DA SILVA RUA SUZANA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2549/2020

Lei Ordinária Nº 2548, de 06 de Agosto de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a utilização do Cartão Alimentação no âmbito no Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: UTILIZAÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2548/2020

Lei Ordinária Nº 2547, de 06 de Agosto de 2020

  • Ementa: "Oficializa o Projeto 'Cidadão do Futuro' no Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: OFICIALIZA CIDADÃO DO FUTURO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2547/2020

Lei Ordinária Nº 2546, de 06 de Agosto de 2020

  • Ementa: "Dá a denominação de VALDENIR RODRIGUES DE CASTRO à Liga Municipal de Desportos de Brumadinho."
  • Indexação: DENOMINAÇÃO VALDENIR RODRIGUES DE CASTRO LIGA DESPORTOS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2546/2020