Leis Ordinárias

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Lei Ordinária Nº 2403, de 04 de Maio de 2018

  • Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar."
  • Indexação: ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2403/2018

Lei Ordinária Nº 2402, de 04 de Maio de 2018

Lei Ordinária Nº 2401, de 04 de Maio de 2018

Lei Ordinária Nº 2400, de 04 de Maio de 2018

  • Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar."
  • Indexação: ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2400/2018

Lei Ordinária Nº 2399, de 04 de Maio de 2018

  • Ementa: "Reconhece a utilidade pública da Brigada Carcará, com Sede em Brumadinho/MG."
  • Indexação: UTILIDADE PÚBLICA BRIGADA CARCARÁ.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2399/2018

Lei Ordinária Nº 2398, de 04 de Maio de 2018

  • Ementa: "Dá a denominação de LOURDES MENDES ANDRADE à rua sem nome localizada no Bairro Retiro do Brumado, distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências."
  • Indexação: DENOMINAÇÃO RUA BAIRRO RETIRO DO BRUMADO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2398/2018

Lei Ordinária Nº 2397, de 24 de Abril de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de seus servidores e dá outras providências.
  • Indexação: Plano de Cargos Câmara Municipal
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2397/2018

Lei Ordinária Nº 2396, de 23 de Abril de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Serviços Ambientais (PMSA), institui o Programa Municipal de Pagamento Por Serviços Ambientais (PMPSA), cria o Fundo Municipal de Pagamento Por Serviços Ambientais (FMPSA), e dá outras providências
  • Indexação: Serviços Ambientais Política Programa Fundo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2396/2018

Lei Ordinária Nº 2395, de 23 de Abril de 2018

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com entidade de representação dos municípios do Estado de Minas Gerais- Associação Mineira de Municípios- AMM."
  • Indexação: Associação Mineira AMM
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2395/2018

Lei Ordinária Nº 2394, de 13 de Março de 2018