Lei Ordinária Nº 2500, de 22 de Outubro de 2019

  • Ementa: "Dá a denominação de GERALDO RIBEIRO AVELAR à rua sem nome situada na localidade de Monte Cristo, Município de Brumadinho/MG."
  • Indexação: DENOMINAÇÃO GERALDO AVELAR RUA EM MONTE CRISTO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2500/2019

Lei Ordinária Nº 2499, de 20 de Setembro de 2019

  • Ementa: "Dá a denominação de CRAVO VERMELHO à Rua Sem Nome, localizada no Bairro conhecido como 'Bairro da Biquinha', próximo ao Bairro Bela Vista, Sede do Município de Brumadinho."
  • Indexação: Bairro da Biquinha
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2499/2019

Lei Ordinária Nº 2498, de 20 de Setembro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informação digital, em tempo real, dos locais e horários dos meios de transporte coletivo."
  • Indexação: INFORMAÇÃO LOCAIS E HORÁRIOS TRANSPORTE COLETIVO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2498/2019

Lei Ordinária Nº 2497, de 28 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas Creches, EMEI's e Escolas Públicas Municipais, localizada no âmbito do Município de Brumadinho/MG e dá outras providências".
  • Indexação: MONITORAMENTO CRECHES E ESCOLAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2497/2019

Lei Ordinária Nº 2496, de 26 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal nº 2.449, de 20 de dezembro de 2.018, que 'Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2.019 e dá outras providências'."
  • Indexação: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EXERCÍCIO 2019.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2496/2019

Lei Ordinária Nº 2495, de 26 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a concessão de descontos e isenções dos pagamentos das inscrições em corridas realizadas no âmbito do Município de Brumadinho/MG'.
  • Indexação: DESCONTOS/ ISENÇÕES INSCRIÇÃO CORRIDAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2495/2019

Lei Ordinária Nº 2494, de 26 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Autoriza a mudança de categoria de parte do empreendimento 'Residencial Boa Vista', de loteamento para condomínio fechado".
  • Indexação: MUDANÇA CATEGORIA RESIDENCIAL BOA VISTA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2494/2019

Lei Ordinária Nº 2493, de 19 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial".
  • Indexação: ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL-ACADEMIA SALGADO FILHOS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2493/2019

Lei Ordinária Nº 2492, de 19 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Proíbe o uso de 'linha chilena' ou de linha com qualquer substância cortante usada para empinar papagaios, pipas e similares, no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências."
  • Indexação: PROÍBE USO LINHA CHILENA P/ EMPINAR PIPAS E PAPAGAIOS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2492/2019

Lei Ordinária Nº 2491, de 19 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Dá a denominação de LUZIA MARIA DE CARVALHO à rua sem nome localizada na Vila São Sebastião, no Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências".
  • Indexação: DENOMINAÇÃO LUZIA CARVALHO RUA CONCEIÇÃO ITAGUÁ.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2491/2019