Leis Ordinárias

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Lei Ordinária Nº 2449, de 20 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
  • Indexação: LOA 2019
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2449/2018

Lei Ordinária Nº 2448, de 20 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do quadriênio 2018 a 2021, instituído pela Lei nº 2.380, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências."
  • Indexação: REVISÃO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2448/2018

Lei Ordinária Nº 2447, de 28 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar."
  • Indexação: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AGRICULTURA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2447/2018

Lei Ordinária Nº 2446, de 28 de Novembro de 2018

  • Ementa: Dá denominação de Francisco Pinto de Lima a logradouro público localizado no Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho.
  • Indexação: LOGRADOURO PÚBLICO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2446/2018

Lei Ordinária Nº 2445, de 28 de Novembro de 2018

  • Ementa: Dá denominação de João Las Casas Campos à rua denominada 'Presidente Costa e Silva' situada no Bairro Barroca, Sede do Município de Brumadinho/MG.
  • Indexação: RUA DENOMINADA PRESIDENTE COSTA E SILVA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2445/2018

Lei Ordinária Nº 2444, de 28 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brumadinho/MG, o evento 'Peregrinação Vicentina à Via das Sete Dores', no Distrito de Piedade do Paraopeba , neste Município.
  • Indexação: CALENDÁRIO OFICIAL - PEREGRINAÇÃO VICENTINA - PIEDADE DO PARAOPEBA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2444/2018

Lei Ordinária Nº 2443, de 09 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial."
  • Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO - MÁQUINA ESCAVADEIRA ATERRO SANITÁRIO - SECRETARIA MEIO AMBIENTE.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2443/2018

Lei Ordinária Nº 2442, de 29 de Outubro de 2018

  • Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 2.397, de 24 de abril de 2.018, para acrescentar ao Anexo V as funções do cargo de Assessor Parlamentar e dá nova redação ao § 1º do art. 12, além de outras providências."
  • Indexação: ALTERA A LEI 2397/2018 - PLANO DE CARGOS CÂMARA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2442/2018

Lei Ordinária Nº 2441, de 29 de Outubro de 2018

  • Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1.438/2004, que 'Dispõe sobre Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Brumadinho e dá outras providências."
  • Indexação: ALTERA LEI 1438/2018-NORMAS USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2441/2018
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1438/2004

Lei Ordinária Nº 2440, de 29 de Outubro de 2018

  • Ementa: "Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP."
  • Indexação: RATIFICA ALTERAÇÕES CONTRATO ICISMEP.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2440/2018