Lei Ordinária Nº 2591, de 09 de Junho de 2021

  • Ementa: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.515/2019, que ‘Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de seus servidores e dá outras providências’, bem como os anexos II, III e V da Lei Municipal n.º 2.530/2020”.
  • Indexação: ALTERA LEI 2530/2020 - PLANO DE CARGOS CÂMARA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2591/2021

Lei Ordinária Nº 2589, de 01 de Junho de 2021

  • Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar."
  • Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2589/2021

Lei Ordinária Nº 2588, de 01 de Junho de 2021

  • Ementa: "Acrescenta dispositivos ao Anexo Único de Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que 'Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências'."
  • Indexação: LEI MUNICIPAL Nº 2194/2015 CALENDÁRIO TURÍSTICO CULTURAL RELIGIOSO FESTIVO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2588/2021

Lei Ordinária Nº 2586, de 07 de Maio de 2021

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social às Guardas de Congo e Moçambique, e Folia de Reis, do Município de Brumadinho, na forma que menciona."
  • Indexação: SUBVENÇÃO SOCIAL GUARDAS DE CONGO E MOÇAMBIQUE FOLIA DE REIS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2586/2021

Lei Ordinária Nº 2585, de 07 de Maio de 2021

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às Corporações Musicais - Bandas de Músicas - Orquestras de Câmara Inhotim, e dá outras providências."
  • Indexação: SUBVENÇÃO SOCIAL CORPORAÇÕES MUSICAIS BANDAS DE MÚSICAS ORQUESTRA DE CÂMARA INHOTIM
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2585/2021

Lei Ordinária Nº 2584, de 07 de Maio de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.849/2010, que 'Dispõe sobre a instituição no Município de Brumadinho, do Benefício Auxílio Moradia e dá outras providências'."
  • Indexação: AUXÍLIO MORADIA LEI 1849/2010
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2584/2021

Lei Ordinária Nº 2582, de 08 de Abril de 2021

  • Ementa: "Cria o Plano Emergencial Municipal para Operacionalização da Vacinação contra COVID-19, e dá outras providências."
  • Indexação: EMERGENCIAL VACINAÇÃO COVID-19
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2582/2021

Lei Ordinária Nº 2581, de 08 de Abril de 2021

  • Ementa: "Cria o comitê de lideranças comunitárias de Brumadinho para assuntos referentes às medidas reparatórias do Acordo firmado entre Estado, Vale e Instituições de Justiça no território de Brumadinho/MG, e dá outras providências."
  • Indexação: COMITÊ LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2581/2021

Lei Ordinária Nº 2580, de 30 de Março de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a modificação da Câmara Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB/CME seguindo as normas instituídas pela Lei Federal n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020."
  • Indexação: Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2580/2021

Lei Ordinária Nº 2579, de 17 de Março de 2021

  • Ementa: "Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".
  • Indexação: VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2579/2021