Câmara Municipal de Brumadinho

Ementa: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.515/2019, que ‘Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de seus servidores e dá outras providências’, bem como os anexos II, III e V da Lei Municipal n.º 2.530/2020”.
Indexação: ALTERA LEI 2530/2020 - PLANO DE CARGOS CÂMARA.
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2591/2021

Ementa: "Acrescenta dispositivos ao Anexo Único de Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que 'Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências'."
Indexação: LEI MUNICIPAL Nº 2194/2015 CALENDÁRIO TURÍSTICO CULTURAL RELIGIOSO FESTIVO
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2588/2021

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social às Guardas de Congo e Moçambique, e Folia de Reis, do Município de Brumadinho, na forma que menciona."
Indexação: SUBVENÇÃO SOCIAL GUARDAS DE CONGO E MOÇAMBIQUE FOLIA DE REIS
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2586/2021

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às Corporações Musicais - Bandas de Músicas - Orquestras de Câmara Inhotim, e dá outras providências."
Indexação: SUBVENÇÃO SOCIAL CORPORAÇÕES MUSICAIS BANDAS DE MÚSICAS ORQUESTRA DE CÂMARA INHOTIM
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2585/2021

Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.849/2010, que 'Dispõe sobre a instituição no Município de Brumadinho, do Benefício Auxílio Moradia e dá outras providências'."
Indexação: AUXÍLIO MORADIA LEI 1849/2010
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2584/2021

Ementa: "Cria o Plano Emergencial Municipal para Operacionalização da Vacinação contra COVID-19, e dá outras providências."
Indexação: EMERGENCIAL VACINAÇÃO COVID-19
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2582/2021

Ementa: "Cria o comitê de lideranças comunitárias de Brumadinho para assuntos referentes às medidas reparatórias do Acordo firmado entre Estado, Vale e Instituições de Justiça no território de Brumadinho/MG, e dá outras providências."
Indexação: COMITÊ LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2581/2021

Ementa: "Dispõe sobre a modificação da Câmara Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB/CME seguindo as normas instituídas pela Lei Federal n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020."
Indexação: Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2580/2021

Ementa: "Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".
Indexação: VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2579/2021