Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 719, de 01 de Janeiro de 1992

Lei Ordinária Nº 718, de 01 de Janeiro de 1992

  • Ementa: “Dispõe sobre autorização para permuta de pá mecânica de propriedade do município.”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 718/1992

Lei Ordinária Nº 717, de 01 de Janeiro de 1992

Lei Ordinária Nº 716, de 01 de Janeiro de 1992

  • Ementa: “Dispõe sobre criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.” .
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 716/1992

Lei Ordinária Nº 715, de 01 de Janeiro de 1992

  • Ementa: “Concede isenção do pagamento do ISSQN aos profissionais autônomos que exploram os serviços de táxi no município de Brumadinho.”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 715/1992

Lei Ordinária Nº 660, de 23 de Dezembro de 1991

Lei Ordinária Nº 659, de 23 de Dezembro de 1991

  • Ementa: “Dispõe sobre a estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brumadinho e dá outras providências.” .
  • Indexação: Organizacional
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 659/1991

Lei Ordinária Nº 633, de 19 de Junho de 1991

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a reabertura da estrada que liga a localidade do Caju ao Alto da Jacuba neste município
  • Indexação: Caju Alto Jacuba Estrada
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 633/1991

Lei Ordinária Nº 624, de 21 de Dezembro de 1990

  • Ementa: “Concede título de Cidadã Benemérita de Brumadinho à Sra. Professora Zélia Resende Andrade Amorim.” .
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 624/1990

Lei Ordinária Nº 623, de 21 de Dezembro de 1990