Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 563, de 23 de Dezembro de 1988

Lei Ordinária Nº 562, de 02 de Dezembro de 1988

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.” 
  • Indexação: AUTORIZA EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEL.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 562/1988

Lei Ordinária Nº 561, de 02 de Dezembro de 1988

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.”
  • Indexação: AUTORIZA EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEL.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 561/1988

Lei Ordinária Nº 560, de 02 de Dezembro de 1988

  • Ementa: “Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER.” 
  • Indexação: UTILIDADE PÚBLICA EBENEZER.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 560/1988

Lei Ordinária Nº 559, de 02 de Dezembro de 1988

  • Ementa: “Institui Imposto Sobre Venda a Varejo de combustíveis líquidos e gasosos-IVV.”
  • Indexação: INSTITUI IMPOSTO - IVV.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 559/1988

Lei Ordinária Nº 557, de 26 de Outubro de 1988

  • Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1989.”
  • Indexação: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1989.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 557/1988

Lei Ordinária Nº 556, de 07 de Outubro de 1988

  • Ementa: “Fixa os vencimentos e salários dos funcionários e servidores municipais e contém outras providências.” 
  • Indexação: VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 556/1988

Lei Ordinária Nº 555, de 07 de Outubro de 1988

  • Ementa: “Autoriza assinar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais.”
  • Indexação: CONVÊNIO SECRETARIA ASSUNTOS MUNICIPAIS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 555/1988

Lei Ordinária Nº 554, de 16 de Setembro de 1988

  • Ementa: “Dá nome às ruas B, G, H e I, da extensão do CONJUNTO HABITACIONAL MARIA ANA DE SOUZA II.” 
  • Indexação: NOME DE RUAS COHAB.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 554/1988

Lei Ordinária Nº 553, de 25 de Julho de 1988