Portaria Nº 043, de 13 de Julho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, nomeação de membros e suplente nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências.
  • Indexação: CPI Membros
  • Texto Orginal: Portaria Nº 043/2018

Portaria Nº 042, de 13 de Julho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial Representativa da Câmara no período de Recesso Parlamentar que menciona e dá outras providências.
  • Indexação: Comissão Recesso Parlamentar
  • Texto Orginal: Portaria Nº 042/2018

Portaria Nº 041, de 13 de Julho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para emissão de parecer sobre Projeto de Decreto legislativo que menciona e dá outras providências.
  • Indexação: Comissão Projeto Decreto
  • Texto Orginal: Portaria Nº 041/2018

Portaria Nº 039, de 03 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre o Vale Alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brumadinho e dá outras providências."
  • Indexação: VALE ALIMENTAÇÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 039/2018

Portaria Nº 038, de 28 de Junho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho na data que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO CÂMARA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 038/2018

Portaria Nº 037, de 26 de Junho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre o Vale Alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brumadinho e dá outras providências."
  • Indexação: VALE ALIMENTAÇÃO LEGISLATIVO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 037/2018

Portaria Nº 036, de 20 de Junho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Brumadinho nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de 2018 e dá outras providências.
  • Indexação: Funcionamento Copa do Mundo
  • Texto Orginal: Portaria Nº 036/2018

Portaria Nº 035, de 24 de Maio de 2018

  • Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho na data que menciona e dá outras providências".
  • Indexação: Ponto Facultativo 31/05 e 1º/06 Corpus Christi
  • Texto Orginal: Portaria Nº 035/2018

Portaria Nº 034, de 22 de Maio de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a utilização dos veículos da frota oficial no âmbito do Poder Legislativo de Brumadinho e dá outras providências."
  • Indexação: UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS LEGISLATIVO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 034/2018

Portaria Nº 033, de 17 de Maio de 2018

  • Ementa: "Institui comissão para acompanhamento e fiscalização do concurso público para provimentos dos cargos de âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho, e dá outras providências."
  • Indexação: Comissões Cargos Câmara
  • Texto Orginal: Portaria Nº 033/2018