Portaria Nº 048, de 09 de Agosto de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre nomeação de servidor como Presidente de Comissão que especifica, e dá outras providências."
  • Indexação: PRESIDENTE DE COMISSÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 048/2018

Portaria Nº 047, de 20 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre prorrogação de prazo para emissão de Relatório pela Comissão Especial constituída para análise sobre o Projeto de Resolução nº 03/2018, dispondo sobre alterações no Regimento Interno do Legislativo."
  • Indexação: PRORROGAÇÃO PRAZO COMISSÃO REGIMENTO INTERNO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 047/2018

Portaria Nº 046, de 20 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre prorrogação de prazo para emissão de Relatório pela Comissão Especial constituída para análise sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, nº 01/2018."
  • Indexação: PRORROGAÇÃO PRAZO COMISSÃO LEI ORGÂNICA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 046/2018

Portaria Nº 045, de 20 de Julho de 2018

  • Ementa: "Designa servidor para a função que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: DESIGNA SERVIDOR PEQUENAS DESPESAS ADMINISTRAÇÃO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 045/2018

Portaria Nº 044, de 19 de Julho de 2018

  • Ementa: "Designa servidor para a função que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: DESIGNA SERVIDOR PEQUENAS DESPESAS GABINETES VER.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 044/2018

Portaria Nº 043, de 13 de Julho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, nomeação de membros e suplente nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências.
  • Indexação: CPI Membros
  • Texto Orginal: Portaria Nº 043/2018
  • Legislação Relacionada: Portaria Nº 035/2018

Portaria Nº 042, de 13 de Julho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial Representativa da Câmara no período de Recesso Parlamentar que menciona e dá outras providências.
  • Indexação: Comissão Recesso Parlamentar
  • Texto Orginal: Portaria Nº 042/2018

Portaria Nº 041, de 13 de Julho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para emissão de parecer sobre Projeto de Decreto legislativo que menciona e dá outras providências.
  • Indexação: Comissão Projeto Decreto
  • Texto Orginal: Portaria Nº 041/2018

Portaria Nº 039, de 03 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre o Vale Alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brumadinho e dá outras providências."
  • Indexação: VALE ALIMENTAÇÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 039/2018

Portaria Nº 038, de 28 de Junho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho na data que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO CÂMARA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 038/2018