Portarias do Legislativo

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Portaria Nº 028, de 22 de Setembro de 2020

  • Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho na data que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 028/2020

Portaria Nº 027, de 18 de Setembro de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para emissão de parecer sobre os Projetos de Decreto Legislativo que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÃO ESPECIAL
  • Texto Orginal: Portaria Nº 027/2020

Portaria Nº 026, de 27 de Agosto de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria nº 61/2018, para apuração de denúncia feita em plenário referente a possíveis irregularidades no que diz respeito ao uso indevido dos veículos da frota oficial do Legislativo e outras situações que especifica.”
  • Indexação: ARQUIVAMENTO PAD FROTA VEÍCULOS CÂMARA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 026/2020

Portaria Nº 025, de 25 de Agosto de 2020

  • Ementa: "Revoga a Portaria nº 24/2020, que 'dispõe sobre recebimento de denúncia de infração político-administrativa de vereador, apresentada pela Senhora SIMONE HELOISA DE SOUSA TEIXEIRA, e sobre a constituição de Comissão Processante referente ao Processo de Cassação do Mandato de Vereador nº 01/2020 e dá outras providências', e ANULA o Processo de Cassação do Mandato de Vereador nº 01/2020 e dá outras providências."
  • Indexação: ANULAÇÃO PROCESSO CASSAÇÃO VEREADORA ALESSANDRA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 025/2020

Portaria Nº 024, de 17 de Julho de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre recebimento de denúncia de infração político-administrativa de vereador, apresentada pela Senhora SIMONE HELOÍSA DE SOUSA TEIXEIRA, e sobre a constituição de Comissão Processante referente ao Processo de Cassação do Mandato de Vereador nº 01/2020 e dá outras providências."
  • Indexação: RECEBIMENTO DENÚNCIA ALESSANDRA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 024/2020

Portaria Nº 023, de 08 de Junho de 2020

  • Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho nas datas que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO 11 E 12 DE JUNHO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 023/2020

Portaria Nº 022, de 11 de Maio de 2020

  • Ementa: "Altera dispositivos da Portaria nº 21/2020, que 'Dispõe sobre medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho', e dá outras providências."
  • Indexação: ALTERA PORTARIA 21/2020 PREVENÇÃO COVID-19.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 022/2020

Portaria Nº 021, de 05 de Maio de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho, e dá outras providências."
  • Indexação: MEDIDAS PREVENTIVAS CÂMARA COVID-19.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 021/2020

Portaria Nº 020, de 16 de Abril de 2020

  • Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho na data que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO CÂMARA 20/04/2020.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 020/2020

Portaria Nº 019, de 06 de Abril de 2020

  • Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho na data que menciona e dá outras providências".
  • Indexação: PORTARIA 19/2020 - PONTO FACULTATIVO CÂMARA 09/04/2020.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 019/2020