Portaria Nº 013, de 23 de Fevereiro de 2021

• Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão de Representação do Legislativo para acompanhamento junto as questões da Vale, e dá outras providências."
• Indexação: Comissão de representação vale.
• Texto Orginal: Portaria Nº 013/2021

Portaria Nº 012, de 11 de Fevereiro de 2021

• Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal nas datas que menciona e dá outras providências."
• Indexação: PONTO FACULTATIVO CARNAVAL.
• Texto Orginal: Portaria Nº 012/2021

Portaria Nº 011, de 10 de Fevereiro de 2021

• Ementa: "Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2021, e dá outras providências."
• Indexação: COMPOSIÇÃO COMISSÕES PERMANENTES 2021.
• Texto Orginal: Portaria Nº 011/2021

Portaria Nº 010, de 08 de Fevereiro de 2021

• Ementa: "Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2021, e dá outras providências."
• Indexação: COMISSÕES PERMANENTES
• Texto Orginal: Portaria Nº 010/2021

Portaria Nº 009, de 08 de Fevereiro de 2021

• Ementa: "Restabelece e regulamenta o expediente nas dependências da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências."
• Indexação: EXPEDIENTE
• Texto Orginal: Portaria Nº 009/2021

Portaria Nº 008, de 27 de Janeiro de 2021

• Ementa: "Dispõe sobre o Vale Alimentação instituído a favor dos servidores e dos Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho, e dá outras providências."
• Indexação: VALE ALIMENTAÇÃO - ALTERAÇÃO VALOR
• Texto Orginal: Portaria Nº 008/2021

Portaria Nº 007, de 27 de Janeiro de 2021

• Ementa: "Dispõe sobre o Calendário Legislativo da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2021 e dá outras providências."
• Indexação: CALENDÁRIO LEGISLATIVO 2021.
• Texto Orginal: Portaria Nº 007/2021

Portaria Nº 006, de 19 de Janeiro de 2021

• Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação da extensão do Plano de Saúde a dependente(s) de servidores da Câmara Municipal de Brumadinho, conforme disposto no art. 2°, Parágrafo Único, incisos e alíneas, da Lei Municipal n° 2.414, de 18 de junho de 2.018, e dá outras providências."
• Indexação: PLANO DE SAÚDE
• Texto Orginal: Portaria Nº 006/2021

Portaria Nº 005, de 18 de Janeiro de 2021

• Ementa: "Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho nas datas que menciona e dá outras providências."
• Indexação: PONTO FACULTATIVO
• Texto Orginal: Portaria Nº 005/2021

Portaria Nº 004, de 04 de Janeiro de 2021

• Ementa: "Dispõe sobre designação de servidora para a função que menciona e dá outras providências (Pequenas Despesas)."
• Indexação: DESIGNA SERVIDORA PATRÍCIA REIS PEQUENAS DESPESAS
• Texto Orginal: Portaria Nº 004/2021