Portaria Nº 003, de 03 de Janeiro de 2019

  • Ementa: "Designa servidora para a função que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: Designa servidora para a função que menciona e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2019

Portaria Nº 002, de 03 de Janeiro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre nomeação dos membros para composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2.019 e dá outras providências."
  • Indexação: Nomeação dos membros para composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2019

Portaria Nº 001, de 03 de Janeiro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e da sua equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2.019 e dá outras providências."
  • Indexação: Nomeação do Pregoeiro e da sua equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal
  • Texto Orginal: Portaria Nº 001/2019

Portaria Nº 052, de 28 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para emissão de parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÃO ESPECIAL
  • Texto Orginal: Portaria Nº 052/2018

Portaria Nº 062, de 21 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Especial Representativa da Câmara no período de Recesso Parlamentar que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÃO ESPECIAL REPRESENTATIVA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 062/2018

Portaria Nº 061, de 07 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e determina consulta ao Plenário de Comissão Processante.
  • Indexação: Processo Administrativo Comissão Processante
  • Texto Orginal: Portaria Nº 061/2018

Portaria Nº 060, de 03 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre o Valor de Adiantamento de Pequenas Despesas no âmbito do Poder Legislativo de Brumadinho e dá outras providências."
  • Indexação: PEQUENAS DESPESAS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 060/2018

Portaria Nº 059, de 03 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre o Vale Alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brumadinho e dá outras providências."
  • Indexação: VALE ALIMENTAÇÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 059/2018

Portaria Nº 058, de 22 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre os procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2018 no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências."
  • Indexação: Encerramento do exercício financeiro de 2018
  • Texto Orginal: Portaria Nº 058/2018

Portaria Nº 057, de 12 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, nomeação de membros e suplente nos termos da legislação em vigor e dá outras providências."
  • Indexação: CPI COPASA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 057/2018