Portaria Nº 017, de 24 de Março de 2020

• Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Brumadinho nos dias que menciona e dá outras providências."
• Indexação: FUNCIONAMENTO CÂMARA CORONA VÍRUS.
• Texto Orginal: Portaria Nº 017/2020

Portaria Nº 016, de 18 de Março de 2020

• Ementa: "Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Brumadinho nos dias que menciona e dá outras providências."
• Indexação: FUNCIONAMENTO CÂMARA - COVID 19.
• Texto Orginal: Portaria Nº 016/2020

Portaria Nº 015, de 17 de Março de 2020

• Ementa: "Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus - Covid - 19, no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho, e dá outras providências."
• Indexação: PREVENÇÃO CORONAVÍRUS
• Texto Orginal: Portaria Nº 015/2020

Portaria Nº 013, de 05 de Março de 2020

• Ementa: "Nomeia Comissão para elaboração da Certidão de Inventário relativamente ao Final do exercício de 2019, no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho/MG, e dá outras providências."
• Indexação: COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA CERTIDÃO DE INVENTÁRIO
• Texto Orginal: Portaria Nº 013/2020

Portaria Nº 012, de 21 de Fevereiro de 2020

• Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para emissão de parecer sobre os Projetos de Decreto Legislativo que menciona e dá outras providências."
• Indexação: COMISSÃO ESPECIAL
• Texto Orginal: Portaria Nº 012/2020

Portaria Nº 011, de 20 de Fevereiro de 2020

• Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho nas datas que menciona e dá outras providências."
• Indexação: PONTO FACULTATIVO
• Texto Orginal: Portaria Nº 011/2020

Portaria Nº 010, de 17 de Fevereiro de 2020

• Ementa: “Disciplina o horário de funcionamento e expediente do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SERAC, e PROCON da Câmara Municipal de Brumadinho, a partir de 17 de fevereiro de 2020”.
• Indexação: HORÁRIO FUNCIONAMENTO SERAC E PROCON CÂMARA.
• Texto Orginal: Portaria Nº 010/2020

Portaria Nº 009, de 11 de Fevereiro de 2020

• Ementa: "Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2020, e dá outras providências".
• Indexação: COMPOSIÇÃO COMISSÕES PERMANENTES 2020.
• Texto Orginal: Portaria Nº 009/2020

Portaria Nº 008, de 10 de Fevereiro de 2020

• Ementa: "Designa servidor para apoio jurídico à área de administração de pessoal da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências."
• Indexação: DESIGNA SERVIDOR
• Texto Orginal: Portaria Nº 008/2020

Portaria Nº 007, de 06 de Fevereiro de 2020

• Ementa: "Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2020, e dá outras providências".
• Indexação: COMISSÕES PERMANENTES 2020.
• Texto Orginal: Portaria Nº 007/2020