Portaria Nº 033, de 16 de Novembro de 2021

• Ementa: Dispõe sobre Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brumadinho nos dias que menciona e dá outras providências
• Indexação: LUTO OFICIAL PODER LEGISLATIVO
• Texto Orginal: Portaria Nº 033/2021

Portaria Nº 031, de 12 de Novembro de 2021

• Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para emissão de parecer sobre os Projetos de Decreto Legislativo que menciona e dá outras providências.
• Indexação: CONSTITUIÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARECER PROJETOS DECRETO LEGISLATIVO
• Texto Orginal: Portaria Nº 031/2021

Portaria Nº 030, de 29 de Outubro de 2021

• Ementa: "Dispõe Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho no dia que menciona e dá outras providências."
• Indexação: PONTO FACULTATIVO PORTARIA Nº 30/2021
• Texto Orginal: Portaria Nº 030/2021

Portaria Nº 029, de 07 de Outubro de 2021

• Ementa: Dispõe Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho no dia que menciona e dá outras providências.
• Indexação: PONTO FACULTATIVO CÂMARA
• Texto Orginal: Portaria Nº 029/2021

Portaria Nº 028, de 30 de Setembro de 2021

• Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências
• Indexação: CONSTITUIÇÃO COMISSÃO PARLAMENTAR INQUÉRITO CPI
• Texto Orginal: Portaria Nº 028/2021

Portaria Nº 027, de 03 de Setembro de 2021

• Ementa: "Dispõe Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho no dia que menciona e dá outras providências."
• Indexação: PONTO FACULTATIVO PORTARIA Nº 027/2021
• Texto Orginal: Portaria Nº 027/2021

Portaria Nº 026, de 06 de Agosto de 2021

• Ementa: "Disciplina o horário de funcionamento e expediente no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho."
• Indexação: HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EXPEDIENTE PORTARIA Nº26/2021
• Texto Orginal: Portaria Nº 026/2021

Portaria Nº 025, de 09 de Julho de 2021

• Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Especial Representativa da Câmara no período de Recesso Parlamentar que menciona e dá outras providências."
• Indexação: COMISSÃO ESPECIAL
• Texto Orginal: Portaria Nº 025/2021

Portaria Nº 024, de 09 de Julho de 2021

• Ementa: "Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para emissão de parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo que menciona e dá outras providências."
• Indexação: COMISSÃO ESPECIAL
• Texto Orginal: Portaria Nº 024/2021

Portaria Nº 023, de 11 de Junho de 2021

• Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para emissão de parecer sobre os Projetos de Decreto Legislativo que menciona e dá outras providências."
• Indexação: COMISSÃO ESPECIAL
• Texto Orginal: Portaria Nº 023/2021