Portaria Nº 021, de 10 de Maio de 2022

• Ementa: "Dispõe sobre a nova prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída através da Portaria n°28/2021, com prorrogações dadas pelas Portarias n°s 39/2021 e 14/2022".
• Indexação: PRORROGAÇÃO PRAZO COMISSÃO PARLAMENTAR
• Texto Orginal: Portaria Nº 021/2022

Portaria Nº 020, de 20 de Abril de 2022

• Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências.
• Indexação: COMISSÃO PARLAMENTAR INQUÉRITO
• Texto Orginal: Portaria Nº 020/2022

Portaria Nº 019, de 20 de Abril de 2022

• Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências".
• Indexação: CPI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
• Texto Orginal: Portaria Nº 019/2022

Portaria Nº 018, de 20 de Abril de 2022

• Ementa: “Dispõe sobre alteração da Portaria nº 04/2022, de 21/01/2022, que ‘Dispõe sobre o Calendário Legislativo da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2022 e dá outras providências’.”
• Indexação: ALTERAÇÃO CALENDÁRIO - ANTECIPAÇÃO REUNIÃO.
• Texto Orginal: Portaria Nº 018/2022

Portaria Nº 017, de 12 de Abril de 2022

• Ementa: "Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho nos dias que menciona e dá outras providências."
• Indexação: PONTO FACULTATIVO CÂMARA SEMANA SANTA.
• Texto Orginal: Portaria Nº 017/2022

Portaria Nº 016, de 06 de Abril de 2022

• Ementa: "Dispõe sobre nomeação de servidora do Legislativo para acompanhamento dos trabalhos da Comissão de Representação do Legislativo para acompanhamento junto às questões da Vale, e dá outras providências."
• Indexação: NOMEAÇÃO SERVIDORA DO LEGISLATIVO ACOMPANHAMENTO COMISSÃO QUESTÕES VALE.
• Texto Orginal: Portaria Nº 016/2022

Portaria Nº 015, de 01 de Abril de 2022

• Ementa: "Dispõe sobre o Vale Alimentação instituído a favor dos servidores e dos Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho, e dá outras providências".
• Indexação: VALE ALIMENTAÇÃO SERVIDORES LEGISLATIVO.
• Texto Orginal: Portaria Nº 015/2022

Portaria Nº 014, de 29 de Março de 2022

• Ementa: "Dispõe sobre nova prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída através da Portaria nº 28/2021, com prorrogação dada pela Portaria nº 39/2021."
• Indexação: PRORROGAÇÃO PRAZO CPI ADUTORAS VALE.
• Texto Orginal: Portaria Nº 014/2022

Portaria Nº 013, de 25 de Março de 2022

• Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para emissão de parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo que menciona e dá outras providências."
• Indexação: COMISSÃO ESPECIAL PROJETO DECRETO LEGISLATIVO.
• Texto Orginal: Portaria Nº 013/2022

Portaria Nº 012, de 25 de Março de 2022

• Ementa: "Regulamenta o pagamento de verba indenizatória aos agentes políticos."
• Indexação: PAGAMENTO VERBA INDENIZATÓRIA AGENTES POLÍTICOS.
• Texto Orginal: Portaria Nº 012/2022