Portaria Nº 023, de 20 de Maio de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a instituição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
  • Indexação: Comissão Ética Decoro
  • Texto Orginal: Portaria Nº 023/2019

Portaria Nº 022, de 20 de Maio de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a substituição de membro das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Brumadinho do Exercício de 2019, e dá outras providências
  • Indexação: Substituição Membro Comissões
  • Texto Orginal: Portaria Nº 022/2019

Portaria Nº 021, de 16 de Maio de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre o Vale-Alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Brumadinho e dá outras providências.
  • Indexação: Vale Alimentação
  • Texto Orginal: Portaria Nº 021/2019

Portaria Nº 020, de 15 de Maio de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a utilização dos veículos da frota oficial no âmbito do Poder Legislativo de Brumadinho e dá outras providências.
  • Indexação: Utilização Frota Veículos
  • Texto Orginal: Portaria Nº 020/2019

Portaria Nº 019, de 24 de Abril de 2019

  • Ementa: Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho na data que menciona e dá outras providências.
  • Indexação: Ponto Facultativo
  • Texto Orginal: Portaria Nº 019/2019

Portaria Nº 018, de 12 de Abril de 2019

  • Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho na data que menciona e dá outras providências".
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 018/2019

Portaria Nº 017, de 03 de Abril de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre o Vale- Alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brumadinho e dá outras providências.
  • Indexação: Vale Alimentação Legislativo
  • Texto Orginal: Portaria Nº 017/2019

Portaria Nº 016, de 28 de Março de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída através da Portaria n° 61/2018".
  • Indexação: COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
  • Texto Orginal: Portaria Nº 016/2019

Portaria Nº 015, de 22 de Março de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a proibição que especifica, no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho, e dá outras providências".
  • Indexação: PROIBIÇÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 015/2019

Portaria Nº 014, de 18 de Março de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a gestão dos valores dos adiantamentos de pequenas despesas para gabinetes dos vereadores e dá outras providências".
  • Indexação: PEQUENAS DESPESAS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 014/2019