Portaria Nº 033, de 17 de Maio de 2018

  • Ementa: "Institui comissão para acompanhamento e fiscalização do concurso público para provimentos dos cargos de âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho, e dá outras providências."
  • Indexação: Comissões Cargos Câmara
  • Texto Orginal: Portaria Nº 033/2018

Portaria Nº 032, de 17 de Maio de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a instituição de Sindicância no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho, nomeia a Comissão respectiva e dá outras providências."
  • Indexação: Sindicância Veículo CMB.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 032/2018

Portaria Nº 031, de 15 de Maio de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre substituição de membro da equipe de apoio que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: SUBSTITUIÇÃO MEMBRO EQUIPE PREGOEIRO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 031/2018
  • Legislação Relacionada: Portaria Nº 006/2018

Portaria Nº 030, de 14 de Maio de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Especial que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: SUBSTITUIÇÃO MEMBRO COMISSÃO OBRAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 030/2018
  • Legislação Relacionada: Portaria Nº 048/2017

Portaria Nº 029, de 14 de Maio de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo brumadinhense."
  • Indexação: LUTO OFICIAL LEGISLATIVO - FALECIMENTO MARDOCHEU.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 029/2018

Portaria Nº 028, de 27 de Abril de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para emissão de parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÃO ESPECIAL PROJETO DECRETO LEGISLATIVO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 028/2018

Portaria Nº 027, de 26 de Abril de 2018

  • Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho na data que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO 30/04/2018.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 027/2018

Portaria Nº 026, de 18 de Abril de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a utilização de impressoras no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências."
  • Indexação: IMPRESSORAS PODER LEGISLATIVO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 026/2018

Portaria Nº 025, de 18 de Abril de 2018

  • Ementa: "Nomeia Comissão Especial para análise e emissão de Relatório sobre o Projeto de Resolução nº 03/2018, que ' 'Altera dispositivos da Resolução nº 07/2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brumadinho' e dá outras providências"."
  • Indexação: COMISSÃO ESPECIAL REGIMENTO INTERNO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 025/2018

Portaria Nº 024, de 18 de Abril de 2018

  • Ementa: "Nomeia Comissão Especial para análise e emissão de Relatório sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018 e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÃO PROJETO EMENDA LEI ORGÂNICA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 024/2018