Portaria Nº 027, de 03 de Setembro de 2021

  • Ementa: "Dispõe Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho no dia que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO PORTARIA Nº 027/2021
  • Texto Orginal: Portaria Nº 027/2021

Portaria Nº 026, de 06 de Agosto de 2021

  • Ementa: "Disciplina o horário de funcionamento e expediente no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho."
  • Indexação: HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EXPEDIENTE PORTARIA Nº26/2021
  • Texto Orginal: Portaria Nº 026/2021

Portaria Nº 025, de 09 de Julho de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Especial Representativa da Câmara no período de Recesso Parlamentar que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÃO ESPECIAL
  • Texto Orginal: Portaria Nº 025/2021

Portaria Nº 024, de 09 de Julho de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para emissão de parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÃO ESPECIAL
  • Texto Orginal: Portaria Nº 024/2021

Portaria Nº 023, de 11 de Junho de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para emissão de parecer sobre os Projetos de Decreto Legislativo que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÃO ESPECIAL
  • Texto Orginal: Portaria Nº 023/2021

Portaria Nº 022, de 27 de Maio de 2021

  • Ementa: "Dispõe Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho nos dias que menciona e dá outras providências".
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 022/2021

Portaria Nº 021, de 06 de Maio de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências."
  • Indexação: CPI
  • Texto Orginal: Portaria Nº 021/2021

Portaria Nº 020, de 29 de Abril de 2021

  • Ementa: "Disciplina o horário de funcionamento e expediente de todos os setores da Câmara Municipal de Brumadinho, à partir de 03 de maio de 2021."
  • Indexação: DISCIPLINA DE HORÁRIO E FUNCIONAMENTO PORTARIA 20/2021
  • Texto Orginal: Portaria Nº 020/2021

Portaria Nº 019, de 29 de Abril de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a disponibilização de materiais de expediente para os gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências."
  • Indexação: PORTARIA 019/2021 MATERIAIS DE EXPEDIENTE
  • Texto Orginal: Portaria Nº 019/2021

Portaria Nº 018, de 26 de Abril de 2021

  • Ementa: "Disciplina o horário de funcionamento e expediente do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SERAC, e PROCON da Câmara Municipal de Brumadinho, a partir de 26 de abril de 2021
  • Indexação: funcionamento e expediente do Serviço de Atendimento ao Cidadão
  • Texto Orginal: Portaria Nº 018/2021