Portaria Nº 057, de 12 de Novembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, nomeação de membros e suplente nos termos da legislação em vigor e dá outras providências
  • Indexação: CPI COPASA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 057/2019

Portaria Nº 055, de 26 de Outubro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho nas datas que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO CÂMARA 01/11 E 16/11/2018.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 055/2018

Portaria Nº 051, de 26 de Setembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial Inventariante de Bens Patrimoniais do Poder Legislativo de Brumadinho e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÃO ESPECIAL INVENTARIANTE.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 051/2018

Portaria Nº 049, de 21 de Agosto de 2018

  • Ementa: "Designa servidora para função que menciona e dá outras providências." (Sergiana Torres - Pequenas Despesas Administração)
  • Indexação: ADIANTAMENTO PEQUENAS DESPESAS ADMINISTRAÇÃO - DESIGNA SERVIDORA SERGIANA PARA A FUNÇÃO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 049/2018

Portaria Nº 048, de 09 de Agosto de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre nomeação de servidor como Presidente de Comissão que especifica, e dá outras providências." (Comissão de Obras - Antônio Marcos Rodrigues Chaves)
  • Indexação: PRESIDENTE DE COMISSÃO OBRAS - ANTÔNIO MARCOS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 048/2018

Portaria Nº 047, de 20 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre prorrogação de prazo para emissão de Relatório pela Comissão Especial constituída para análise sobre o Projeto de Resolução nº 03/2018, dispondo sobre alterações no Regimento Interno do Legislativo."
  • Indexação: PRORROGAÇÃO PRAZO COMISSÃO REGIMENTO INTERNO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 047/2018

Portaria Nº 046, de 20 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre prorrogação de prazo para emissão de Relatório pela Comissão Especial constituída para análise sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, nº 01/2018."
  • Indexação: PRORROGAÇÃO PRAZO COMISSÃO LEI ORGÂNICA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 046/2018

Portaria Nº 045, de 20 de Julho de 2018

  • Ementa: "Designa servidor para a função que menciona e dá outras providências." (Geraldo Sanção de Paula)
  • Indexação: DESIGNA SANÇÃO PEQUENAS DESPESAS ADMINISTRAÇÃO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 045/2018

Portaria Nº 044, de 19 de Julho de 2018

  • Ementa: "Designa servidor para a função que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: DESIGNA RENATO PEQUENAS DESPESAS GABINETES VER. - FÉRIAS DÉBORA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 044/2018

Portaria Nº 043, de 13 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, nomeação de membros e suplente, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências."
  • Indexação: CPI SARITUR.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 043/2018
  • Legislação Relacionada: Portaria Nº 035/2018