Câmara Municipal de Brumadinho

Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências."
Indexação: CPI
Texto Orginal: Portaria Nº 021/2021

Ementa: "Disciplina o horário de funcionamento e expediente de todos os setores da Câmara Municipal de Brumadinho, à partir de 03 de maio de 2021."
Indexação: DISCIPLINA DE HORÁRIO E FUNCIONAMENTO PORTARIA 20/2021
Texto Orginal: Portaria Nº 020/2021

Ementa: "Dispõe sobre a disponibilização de materiais de expediente para os gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências."
Indexação: PORTARIA 019/2021 MATERIAIS DE EXPEDIENTE
Texto Orginal: Portaria Nº 019/2021

Ementa: "Disciplina o horário de funcionamento e expediente do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SERAC, e PROCON da Câmara Municipal de Brumadinho, a partir de 26 de abril de 2021
Indexação: funcionamento e expediente do Serviço de Atendimento ao Cidadão
Texto Orginal: Portaria Nº 018/2021

Ementa: "Dispõe antecipação de Reunião Ordinária, declaração de Ponto Facultativo e retorno ao expediente normal na Câmara Municipal de Brumadinho, e dá outras providências."
Indexação: REUNIÃO ORDINÁRIA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE
Texto Orginal: Portaria Nº 017/2021

Ementa: "Dispõe sobre recebimento de denuncia, com pedido de cassação, apresentada pelo Vereador Daniel Hilário de Lima Freitas em face do Vereador Gabriel Augusto Viotti Parreiras, por quebra de decoro parlamentar e atuação incompatível com a dignidade da Câmara Municipal de Brumadinho; e sobre a constituição de Comissão Processante referente ao Processo de Cassação do Mandato de Vereador nº 01/2021, e dá outras providências."
Indexação: Recebimento de denuncia em face do Vereador Gabriel Parreiras.
Texto Orginal: Portaria Nº 016/2021

Ementa: "Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho nos dias que menciona e dá outras providências".
Indexação: PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA.
Texto Orginal: Portaria Nº 015/2021

Ementa: "Dispõe sobre a adoção do Protocolo 'Onda Roxa' no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências".
Indexação: ONDA ROXA PODER LEGISLATIVO.
Texto Orginal: Portaria Nº 014/2021

Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão de Representação do Legislativo para acompanhamento junto as questões da Vale, e dá outras providências."
Indexação: Comissão de representação vale.
Texto Orginal: Portaria Nº 013/2021

Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal nas datas que menciona e dá outras providências."
Indexação: PONTO FACULTATIVO CARNAVAL.
Texto Orginal: Portaria Nº 012/2021