Portaria Nº 030, de 16 de Julho de 2019

• Ementa: "Dispõe sobre a substituição de membro nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Brumadinho do Exercício de 2019, e dá outras providências".
• Indexação: Substituição de membro nas Comissões Permanentes
• Texto Orginal: Portaria Nº 030/2019

Portaria Nº 029, de 15 de Julho de 2019

• Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Especial Representativa da Câmara no período de Recesso Parlamentar que menciona e dá outras providências".
• Indexação: COMISSÃO ESPECIAL REPRESENTATIVA
• Texto Orginal: Portaria Nº 029/2019

Portaria Nº 028, de 28 de Junho de 2019

• Ementa: "Dispõe sobre o Vale-Alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Brumadinho e dá outras providências".
• Indexação: VALE-ALIMENTAÇÃO
• Texto Orginal: Portaria Nº 028/2019

Portaria Nº 027, de 25 de Junho de 2019

• Ementa: "Dispõe sobre a suspensão da Recomposição dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências".
• Indexação: SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
• Texto Orginal: Portaria Nº 027/2019

Portaria Nº 026, de 25 de Junho de 2019

• Ementa: "Dispõe sobre a suspensão do Valor de Adiantamento de Pequenas Despesas no âmbito do Poder Legislativo de Brumadinho".
• Indexação: ADIANTAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS
• Texto Orginal: Portaria Nº 026/2019

Portaria Nº 024, de 17 de Junho de 2019

• Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho na data que menciona e dá outras providências."
• Indexação: PONTO FACULTATIVO CÂMARA 20 E 21/06/2019.
• Texto Orginal: Portaria Nº 024/2019

Portaria Nº 023, de 20 de Maio de 2019

• Ementa: Dispõe sobre a instituição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
• Indexação: Comissão Ética Decoro
• Texto Orginal: Portaria Nº 023/2019

Portaria Nº 022, de 20 de Maio de 2019

• Ementa: Dispõe sobre a substituição de membro das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Brumadinho do Exercício de 2019, e dá outras providências
• Indexação: Substituição Membro Comissões
• Texto Orginal: Portaria Nº 022/2019

Portaria Nº 021, de 16 de Maio de 2019

• Ementa: Dispõe sobre o Vale-Alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Brumadinho e dá outras providências.
• Indexação: Vale Alimentação
• Texto Orginal: Portaria Nº 021/2019

Portaria Nº 020, de 15 de Maio de 2019

• Ementa: Dispõe sobre a utilização dos veículos da frota oficial no âmbito do Poder Legislativo de Brumadinho e dá outras providências.
• Indexação: Utilização Frota Veículos
• Texto Orginal: Portaria Nº 020/2019