Portaria Nº 022, de 11 de Maio de 2020

  • Ementa: "Altera dispositivos da Portaria nº 21/2020, que 'Dispõe sobre medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho', e dá outras providências."
  • Indexação: ALTERA PORTARIA 21/2020 PREVENÇÃO COVID-19.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 022/2020

Portaria Nº 021, de 05 de Maio de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho, e dá outras providências."
  • Indexação: MEDIDAS PREVENTIVAS CÂMARA COVID-19.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 021/2020

Portaria Nº 020, de 16 de Abril de 2020

  • Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho na data que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO CÂMARA 20/04/2020.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 020/2020

Portaria Nº 019, de 06 de Abril de 2020

  • Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho na data que menciona e dá outras providências".
  • Indexação: PORTARIA 19/2020 - PONTO FACULTATIVO CÂMARA 09/04/2020.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 019/2020

Portaria Nº 018, de 26 de Março de 2020

  • Ementa: "Altera a Portaria nº 41/2015, de 03/12/2015, que 'Dispõe sobre o benefício do Vale Alimentação no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências'".
  • Indexação: VALE ALIMENTAÇÃO SERVIDORES LEGISLATIVO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 018/2020

Portaria Nº 017, de 24 de Março de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Brumadinho nos dias que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: FUNCIONAMENTO CÂMARA CORONA VÍRUS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 017/2020

Portaria Nº 016, de 18 de Março de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Brumadinho nos dias que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: FUNCIONAMENTO CÂMARA - COVID 19.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 016/2020

Portaria Nº 015, de 17 de Março de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus - Covid - 19, no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho, e dá outras providências."
  • Indexação: PREVENÇÃO CORONAVÍRUS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 015/2020

Portaria Nº 013, de 05 de Março de 2020

  • Ementa: "Nomeia Comissão para elaboração da Certidão de Inventário relativamente ao Final do exercício de 2019, no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho/MG, e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA CERTIDÃO DE INVENTÁRIO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 013/2020

Portaria Nº 012, de 21 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para emissão de parecer sobre os Projetos de Decreto Legislativo que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÃO ESPECIAL
  • Texto Orginal: Portaria Nº 012/2020