Portaria Nº 014, de 18 de Março de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a gestão dos valores dos adiantamentos de pequenas despesas para gabinetes dos vereadores e dá outras providências".
  • Indexação: PEQUENAS DESPESAS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 014/2019

Portaria Nº 013, de 07 de Março de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída através da Portaria nº 57/2018."
  • Indexação: PRORROGAÇÃO PRAZO CPI COPASA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 013/2019

Portaria Nº 012, de 28 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre alteração na Portaria nº 09/2019, que ‘Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho’ nas datas que menciona e dá outras providências".
  • Indexação: ALTERA PORTARIA 09/2019 PONTO FACULTATIVO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 012/2019

Portaria Nº 011, de 25 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Especial, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências".
  • Indexação: COMISSÃO ESPECIAL
  • Texto Orginal: Portaria Nº 011/2019

Portaria Nº 010, de 25 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências."
  • Indexação: CPI
  • Texto Orginal: Portaria Nº 010/2019

Portaria Nº 009, de 25 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho nas datas que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO CARNAVAL 2019.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 009/2019

Portaria Nº 008, de 15 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2019, e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÕES PERMANENTES
  • Texto Orginal: Portaria Nº 008/2019

Portaria Nº 007, de 06 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2019, e dá outras providências."
  • Indexação: Comissão Permanentes
  • Texto Orginal: Portaria Nº 007/2019

Portaria Nº 006, de 04 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre o Calendário Legislativo da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2019 e dá outras providências."
  • Indexação: Calendário Legislativo
  • Texto Orginal: Portaria Nº 006/2019

Portaria Nº 005, de 25 de Janeiro de 2019

  • Ementa: "Declara LUTO OFICIAL no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho."
  • Indexação: LUTO OFICIAL CÂMARA - ROMPIMENTO BARRAGEM VALE
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2019