Portaria Nº 032, de 01 de Agosto de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída através da Portaria nº 20/2022
  • Indexação: PRORROGAÇÃO PRAZO CONCLUSÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 032/2022

Portaria Nº 031, de 20 de Julho de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre alteração da Portaria nº 04/2022, de 21/01/2022, que 'Dispõe sobre o Calendário Legislativo da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
  • Indexação: ALTERAÇÃO PORTARIA CALENDÁRIO LEGISLATIVO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 031/2022

Portaria Nº 030, de 12 de Julho de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre alteração da Portaria nº 04/2022, de 21/01/2022, que 'Dispõe sobre o calendário Legislativo da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2022 e dá outras providências'".
  • Indexação: ALTERAÇÃO DATA REUNIÃO 14/07/2022.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 030/2022

Portaria Nº 029, de 12 de Julho de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brumadinho nos dias que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: LUTO OFICIAL MORTE 3 PESSOAS BRUMADINHO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 029/2022

Portaria Nº 028, de 12 de Julho de 2022

  • Ementa: "Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Processante".
  • Indexação: INSTAURA PAD E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 028/2022

Portaria Nº 027, de 10 de Junho de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho no dia que menciona e dá outras providências".
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO CÂMARA 17 DE JUNHO 2022.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 027/2022

Portaria Nº 026, de 07 de Junho de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre nova prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída através da Portaria nº 28/2021, com prorrogações dadas pelas Portarias nºs 39/2021, 14/2022 e 21/2022".
  • Indexação: PRORROGAÇÃO PRAZO CPI PORTARIA 28/2021.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 026/2022

Portaria Nº 025, de 26 de Maio de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências".
  • Indexação: CPI MINA PAU BRANCO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 025/2022

Portaria Nº 021, de 10 de Maio de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre a nova prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída através da Portaria n°28/2021, com prorrogações dadas pelas Portarias n°s 39/2021 e 14/2022".
  • Indexação: PRORROGAÇÃO PRAZO COMISSÃO PARLAMENTAR
  • Texto Orginal: Portaria Nº 021/2022

Portaria Nº 020, de 20 de Abril de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências."
  • Indexação: CPI INDENIZAÇÕES VALE.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 020/2022