Portarias do Legislativo

Portaria Nº 005, de 10 de Janeiro de 2017

  • Ementa: "Dispõe sobre o Calendário Legislativo da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2.017 e dá outras providências."
  • Indexação: CALENDÁRIO LEGISLATIVO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2017

Portaria Nº 004, de 04 de Janeiro de 2017

  • Ementa: "Dispõe sobre a movimentação de conta no Banco do Brasil, Agência Brumadinho, e dá outras providências."
  • Indexação: BANCO DO BRASIL
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2017

Portaria Nº 003, de 04 de Janeiro de 2017

  • Ementa: "Nomeia provisoriamente os membros das Comissões de Constituição, Justiça e Legislação, e de Fiscalização, Financeira, Orçamentária e Administração Pública para atuação no Projeto de Lei n°n 68/2016
  • Indexação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2017

Portaria Nº 002, de 04 de Janeiro de 2017

  • Ementa: "Dispõe a nomeação do pregoeiro e da equipe de âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2.017 e dá outras providências."
  • Indexação: NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2017

Portaria Nº 001, de 04 de Janeiro de 2017

  • Ementa: "Dispõe sobre nomeação dos membros para composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2.017 e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 001/2017

Portaria Nº 074, de 20 de Dezembro de 2016

  • Ementa: "Altera a Portaria nº 41/2015, de 03/12/2015, que 'Dispõe sobre o benefício do Vale Alimentação no âmbito do Poder Legislativo.'"
  • Indexação: ALTERA PORTARIA 41/2015 - VALE ALIMENTAÇÃO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 074/2016
  • Legislação Relacionada: Portaria Nº 015/2018

Portaria Nº 031, de 15 de Junho de 2015

  • Ementa: "Dispõe sobre a utilização dos veículos do Poder Legislativo de Brumadinho e dá outras providências."
  • Indexação: UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 031/2015

Portaria Nº 124, de 20 de Dezembro de 1996

  • Ementa: "Atualiza a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências."
  • Indexação: Remuneração dos Vereadores
  • Texto Orginal: Portaria Nº 124/1996