Portarias do Legislativo

Portaria Nº 036, de 25 de Setembro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a designação de membro nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Brumadinho do Exercício de 2019, e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÕES
  • Texto Orginal: Portaria Nº 036/2019

Portaria Nº 035, de 18 de Setembro de 2019

  • Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho na data que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO CÂMARA BRUMADINHO 23/09/2019.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 035/2019

Portaria Nº 033, de 15 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar constituída através da Portaria nº 61/2018."
  • Indexação: SUBSTITUIÇÃO MEMBRO COMISSÃO PROCESSANTE PAD 02/18.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 033/2019

Portaria Nº 032, de 09 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para emissão de parecer sobre os Projetos de Decreto Legislativo que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÃO ESPECIAL PROJETOS DECRETO 01 A 03/2019,
  • Texto Orginal: Portaria Nº 032/2019

Portaria Nº 031, de 30 de Julho de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre suspensão do Valor do Adiantamento de Pequenas Despesas no âmbito do Poder Legislativo de Brumadinho e dá outras providências"
  • Indexação: PEQUENAS DESPESAS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 031/2019

Portaria Nº 030, de 16 de Julho de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a substituição de membro nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Brumadinho do Exercício de 2019, e dá outras providências".
  • Indexação: Substituição de membro nas Comissões Permanentes
  • Texto Orginal: Portaria Nº 030/2019

Portaria Nº 029, de 15 de Julho de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão Especial Representativa da Câmara no período de Recesso Parlamentar que menciona e dá outras providências".
  • Indexação: COMISSÃO ESPECIAL REPRESENTATIVA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 029/2019

Portaria Nº 028, de 28 de Junho de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre o Vale-Alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Brumadinho e dá outras providências".
  • Indexação: VALE-ALIMENTAÇÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 028/2019

Portaria Nº 027, de 25 de Junho de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a suspensão da Recomposição dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências".
  • Indexação: SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
  • Texto Orginal: Portaria Nº 027/2019

Portaria Nº 026, de 25 de Junho de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a suspensão do Valor de Adiantamento de Pequenas Despesas no âmbito do Poder Legislativo de Brumadinho".
  • Indexação: ADIANTAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 026/2019