Portarias do Legislativo

Portaria Nº 009, de 08 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Restabelece e regulamenta o expediente nas dependências da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências."
  • Indexação: EXPEDIENTE
  • Texto Orginal: Portaria Nº 009/2021

Portaria Nº 008, de 27 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre o Vale Alimentação instituído a favor dos servidores e dos Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho, e dá outras providências."
  • Indexação: VALE ALIMENTAÇÃO - ALTERAÇÃO VALOR
  • Texto Orginal: Portaria Nº 008/2021

Portaria Nº 007, de 27 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre o Calendário Legislativo da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2021 e dá outras providências".
  • Indexação: CALENDÁRIO LEGISLATIVO 2021.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 007/2021

Portaria Nº 006, de 19 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação da extensão do Plano de Saúde a dependente(s) de servidores da Câmara Municipal de Brumadinho, conforme disposto no art. 2°, Parágrafo Único, incisos e alíneas, da Lei Municipal n° 2.414, de 18 de junho de 2.018, e dá outras providências."
  • Indexação: PLANO DE SAÚDE
  • Texto Orginal: Portaria Nº 006/2021

Portaria Nº 005, de 18 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho nas datas que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2021

Portaria Nº 004, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre designação de servidora para a função que menciona e dá outras providências (Pequenas Despesas)."
  • Indexação: DESIGNA SERVIDORA PATRÍCIA REIS PEQUENAS DESPESAS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2021

Portaria Nº 003, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro e da sua equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2.021 e dá outras providências."
  • Indexação: NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO 2021.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2021

Portaria Nº 002, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre nomeação dos membros para composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício de 2.021 e dá outras providências."
  • Indexação: COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 2021.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2021

Portaria Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho nas datas que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO CÂMARA DIAS DE JANEIRO/2021
  • Texto Orginal: Portaria Nº 001/2021

Portaria Nº 031, de 16 de Dezembro de 2020

  • Ementa: "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho nos dias que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO CÂMARA RECESSO CÂMARA FIM DE ANO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 031/2020