Resoluções

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Resolução Nº 001, de 25 de Março de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a utilização dos veículos da frota oficial no âmbito do Poder Legislativo de Brumadinho e dá outras providências.”
  • Indexação: UTILIZAÇÃO VEÍCULOS LEGISLATIVO.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2021

Resolução Nº 001, de 10 de Dezembro de 2020

  • Ementa: "Altera dispositivos da Resolução nº 11/2018, que 'dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brumadinho', e dá outras providências."
  • Indexação: ALTERA REGIMENTO INTERNO 2018.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2020
  • Legislação Relacionada: Resolução Nº 011/2018

Resolução Nº 006, de 08 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Formaliza a decisão da Câmara Municipal de Brumadinho no processo de deliberação sobre o relatório Final emitido pela Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a CPI da Vale."
  • Indexação: CPI
  • Texto Orginal: Resolução Nº 006/2019

Resolução Nº 002, de 19 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a padronização da identidade visual da Câmara Municipal de Brumadinho e institui o seu manual de padronização."
  • Indexação: PADRONIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL / LOGO
  • Texto Orginal: Resolução Nº 002/2019

Resolução Nº 001, de 19 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "Autoriza a celebração de Convênio entre a Câmara Municipal de Brumadinho e a Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa de Brumadinho, para o objeto que menciona, e dá outras providências."
  • Indexação: CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA E A FACULDADE ASA
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2019

Resolução Nº 011, de 27 de Dezembro de 2018

Resolução Nº 010, de 27 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Estabelece procedimentos disciplinares relativos à ética e ao decoro parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências.
  • Indexação: Código de Ética da Câmara Municipal de Brumadinho
  • Texto Orginal: Resolução Nº 010/2018

Resolução Nº 009, de 13 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação da denominação do Edifício Sede do Poder Legislativo de Brumadinho, bem como dos anexos e das Salas e Setores que os compõe e dá outras providências."
  • Indexação: EDIFÍCIO
  • Texto Orginal: Resolução Nº 009/2018

Resolução Nº 008, de 22 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Aprova o Relatório Circunstanciado e Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito n°01/2018
  • Indexação: RELATÓRIO
  • Texto Orginal: Resolução Nº 008/2018

Resolução Nº 007, de 22 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a especificação dos procedimentos necessários para a circulação de pessoas nas dependências da Câmara Municipal de Brumadinho."
  • Indexação: CIRCULAÇÃO
  • Texto Orginal: Resolução Nº 007/2018