Resolução Nº 001, de 22 de Março de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação e serviços de concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências."
  • Indexação: Bancos
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2018

Resolução Nº 012, de 14 de Dezembro de 2017

  • Ementa: "Acrescenta ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Brumadinho o Regime de Tramitação Preferencial, e dá outras providências."
  • Indexação: Regimento Interno Tramitação Preferencial
  • Texto Orginal: Resolução Nº 012/2017

Resolução Nº 011, de 19 de Outubro de 2017

  • Ementa: "Garante às pessoas com deficiência, aos idosos e às gestantes, a prioridade para manifestação na tribuna popular da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências."
  • Indexação: Prioridade Tribuna Popular
  • Texto Orginal: Resolução Nº 011/2017

Resolução Nº 010, de 24 de Agosto de 2017

  • Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Câmara Municipal de Brumadinho publicizar, em seu sítio na Internet, o resultado das votações dos Projetos de Lei que constem na Ordem do Dia, e dá outras providências."
  • Indexação: Publicizar Internet Ordem
  • Texto Orginal: Resolução Nº 010/2017

Resolução Nº 009, de 13 de Julho de 2017

  • Ementa: "Autoriza a despesa com Curso de MBA em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal para servidora que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: MBA Contabilidade Pública
  • Texto Orginal: Resolução Nº 009/2017

Resolução Nº 008, de 25 de Maio de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a realização de Eventos e Evocações pela Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências
  • Indexação: Eventos Evocações Câmara
  • Texto Orginal: Resolução Nº 008/2017

Resolução Nº 007, de 06 de Abril de 2017

  • Ementa: Autoriza celebração de Convênio entre a Câmara Municipal de Brumadinho e a Minas Gerais Educação S/A, mantenedora da Faculdade UNA de Betim, para o objeto que menciona, e dá outras providências.
  • Indexação: Convênio UNA
  • Texto Orginal: Resolução Nº 007/2017

Resolução Nº 006, de 06 de Abril de 2017

  • Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brumadinho, e dá outras providências.
  • Indexação: Banco Ideias Legislativas
  • Texto Orginal: Resolução Nº 006/2017

Resolução Nº 005, de 06 de Abril de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identidade Parlamentar e de Bóton para os Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho,e dá outras providências.
  • Indexação: Carteira Parlamentar Bóton
  • Texto Orginal: Resolução Nº 005/2017

Resolução Nº 004, de 09 de Março de 2017

  • Ementa: Cria simbolo de comemoração alusivo aos 70 anos da Câmara Municipal de Brumadinho.
  • Indexação: Simbolo alusivo 70 anos
  • Texto Orginal: Resolução Nº 004/2017