Resolução Nº 003, de 14 de Junho de 2018

• Ementa: Dispõe sobre o cumprimento da determinação do art. 16 da lei Municipal nº 2.397 de 24 de abril de 2018, e dá outras providências.
• Indexação: Determinação Lei 2397 Avaliação Desempenho
• Texto Orginal: Resolução Nº 003/2018

Resolução Nº 002, de 24 de Maio de 2018

• Ementa: "Regulamenta as viagens de Agentes Públicos a serviço da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências."
• Indexação: VIAGENS AGENTES PÚBLICOS CÂMARA.
• Texto Orginal: Resolução Nº 002/2018

Resolução Nº 001, de 22 de Março de 2018

• Ementa: "Dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação e serviços de concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências."
• Indexação: Bancos
• Texto Orginal: Resolução Nº 001/2018

Resolução Nº 012, de 14 de Dezembro de 2017

• Ementa: "Acrescenta ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Brumadinho o Regime de Tramitação Preferencial, e dá outras providências."
• Indexação: Regimento Interno Tramitação Preferencial
• Texto Orginal: Resolução Nº 012/2017

Resolução Nº 011, de 19 de Outubro de 2017

• Ementa: "Garante às pessoas com deficiência, aos idosos e às gestantes, a prioridade para manifestação na tribuna popular da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências."
• Indexação: Prioridade Tribuna Popular
• Texto Orginal: Resolução Nº 011/2017

Resolução Nº 010, de 24 de Agosto de 2017

• Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Câmara Municipal de Brumadinho publicizar, em seu sítio na Internet, o resultado das votações dos Projetos de Lei que constem na Ordem do Dia, e dá outras providências."
• Indexação: Publicizar Internet Ordem
• Texto Orginal: Resolução Nº 010/2017

Resolução Nº 009, de 13 de Julho de 2017

• Ementa: "Autoriza a despesa com Curso de MBA em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal para servidora que menciona e dá outras providências."
• Indexação: MBA Contabilidade Pública
• Texto Orginal: Resolução Nº 009/2017

Resolução Nº 008, de 25 de Maio de 2017

• Ementa: Dispõe sobre a realização de Eventos e Evocações pela Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências
• Indexação: Eventos Evocações Câmara
• Texto Orginal: Resolução Nº 008/2017

Resolução Nº 007, de 06 de Abril de 2017

• Ementa: Autoriza celebração de Convênio entre a Câmara Municipal de Brumadinho e a Minas Gerais Educação S/A, mantenedora da Faculdade UNA de Betim, para o objeto que menciona, e dá outras providências.
• Indexação: Convênio UNA
• Texto Orginal: Resolução Nº 007/2017

Resolução Nº 006, de 06 de Abril de 2017

• Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brumadinho, e dá outras providências.
• Indexação: Banco Ideias Legislativas
• Texto Orginal: Resolução Nº 006/2017