Resolução Nº 010, de 27 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Estabelece procedimentos disciplinares relativos à ética e ao decoro parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências.
  • Indexação: Código de Ética da Câmara Municipal de Brumadinho
  • Texto Orginal: Resolução Nº 010/2018

Resolução Nº 009, de 13 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação da denominação do Edifício Sede do Poder Legislativo de Brumadinho, bem como dos anexos e das Salas e Setores que os compõe e dá outras providências."
  • Indexação: EDIFÍCIO
  • Texto Orginal: Resolução Nº 009/2018

Resolução Nº 008, de 22 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Aprova o Relatório Circunstanciado e Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito n°01/2018
  • Indexação: RELATÓRIO
  • Texto Orginal: Resolução Nº 008/2018

Resolução Nº 007, de 22 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a especificação dos procedimentos necessários para a circulação de pessoas nas dependências da Câmara Municipal de Brumadinho."
  • Indexação: CIRCULAÇÃO
  • Texto Orginal: Resolução Nº 007/2018

Resolução Nº 006, de 11 de Outubro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre o credenciamento de farmácia e drogarias interessadas em vender seus produtos e serviços, mediante desconto em folha de pagamento, aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho, e dá outras providências."
  • Indexação: FOLHA DE PAGAMENTO
  • Texto Orginal: Resolução Nº 006/2018

Resolução Nº 005, de 12 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a transmissão ao vivo das reuniões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, sessões solenes e demais reuniões de interesse público da Câmara Municipal de Brumadinho/MG, pelo site, e dá outras providências."
  • Indexação: TRANSMISSÃO REUNIÕES PELO SITE.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 005/2018

Resolução Nº 004, de 12 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de todos os veículos oficiais da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências."
  • Indexação: IDENTIFICAÇÃO VEÍCULOS OFICIAIS CÂMARA BRUMADINHO.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 004/2018

Resolução Nº 003, de 14 de Junho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre o cumprimento da determinação do art. 16 da lei Municipal nº 2.397 de 24 de abril de 2018, e dá outras providências.
  • Indexação: Determinação Lei 2397 Avaliação Desempenho
  • Texto Orginal: Resolução Nº 003/2018

Resolução Nº 002, de 24 de Maio de 2018

  • Ementa: "Regulamenta as viagens de Agentes Públicos a serviço da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências."
  • Indexação: VIAGENS AGENTES PÚBLICOS CÂMARA.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 002/2018

Resolução Nº 001, de 20 de Março de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências."
  • Indexação: CREDENCIAMENTO BANCOS PARA EMPRÉSTIMOS.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2018