Resolução Nº 007, de 20 de Abril de 2022

  • Ementa: "Autoriza mudança temporária da Sede da Câmara Municipal de Brumadinho para realizações das reuniões de comissões, plenárias, ordinárias e extraordinárias, bem como outros eventos oficiais da Câmara, por período indeterminado, e dá outras providencias."
  • Indexação: MUDANÇA TEMPORÁRIA SEDE CÂMARA
  • Texto Orginal: Resolução Nº 007/2022

Resolução Nº 006, de 13 de Abril de 2022

  • Ementa: "Altera a Resolução nº 01/2014, de 13 de março de 2014, que 'Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências".
  • Indexação: ALTERAÇÃO RESOLUÇÃO ESCOLA DO LEGISLATIVO.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 006/2022
  • Legislação Relacionada: Resolução Nº 001/2014

Resolução Nº 005, de 13 de Abril de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho, e dá outras providências."
  • Indexação: Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho
  • Texto Orginal: Resolução Nº 005/2022

Resolução Nº 004, de 24 de Março de 2022

Resolução Nº 003, de 24 de Março de 2022

  • Ementa: "Institui Verba Indenizatória Parlamentar e dá outras providências."
  • Indexação: VERBA INDENIZATÓRIA
  • Texto Orginal: Resolução Nº 003/2022

Resolução Nº 002, de 10 de Março de 2022

  • Ementa: "Institui Verba Indenizatória Parlamentar e dá outras providências."
  • Indexação: VERBA INDENIZATORIA
  • Texto Orginal: Resolução Nº 002/2022

Resolução Nº 001, de 10 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: "Autoriza mudança temporária da Sede da Câmara Municipal de Brumadinho para realizações das reuniões plenárias, ordinárias e extraordinárias, relativas ao período de fevereiro e março de 2.022 e dá outras providências."
  • Indexação: MUDANÇA TEMPORARIA DA SEDE DA CÂMARA PARA REUNIÕES
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2022

Resolução Nº 002, de 17 de Dezembro de 2021

  • Ementa: "Autoriza celebração de Convênio entre a Câmara Municipal de Brumadinho e a Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade ASA de Brumadinho, para o objeto que menciona, e dá outras providências."
  • Indexação: CELEBRAÇÃO CONVÊNIO CÂMARA FACULDADE ASA.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 002/2021

Resolução Nº 001, de 25 de Março de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a utilização dos veículos da frota oficial no âmbito do Poder Legislativo de Brumadinho e dá outras providências.”
  • Indexação: UTILIZAÇÃO VEÍCULOS LEGISLATIVO.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2021

Resolução Nº 001, de 10 de Dezembro de 2020