Resolução Nº 006, de 08 de Agosto de 2019

• Ementa: "Formaliza a decisão da Câmara Municipal de Brumadinho no processo de deliberação sobre o relatório Final emitido pela Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a CPI da Vale."
• Indexação: CPI
• Texto Orginal: Resolução Nº 006/2019

Resolução Nº 002, de 19 de Fevereiro de 2019

• Ementa: "Dispõe sobre a padronização da identidade visual da Câmara Municipal de Brumadinho e institui o seu manual de padronização."
• Indexação: PADRONIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL / LOGO
• Texto Orginal: Resolução Nº 002/2019

Resolução Nº 001, de 19 de Fevereiro de 2019

• Ementa: "Autoriza a celebração de Convênio entre a Câmara Municipal de Brumadinho e a Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade Asa de Brumadinho, para o objeto que menciona, e dá outras providências."
• Indexação: CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA E A FACULDADE ASA
• Texto Orginal: Resolução Nº 001/2019

Resolução Nº 011, de 27 de Dezembro de 2018

• Ementa: "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências".
• Indexação: REGIMENTO INTERNO CMB 2018.
• Texto Orginal: Resolução Nº 011/2018
• Legislação Relacionada: Resolução Nº 001/2020

Resolução Nº 010, de 27 de Dezembro de 2018

• Ementa: Estabelece procedimentos disciplinares relativos à ética e ao decoro parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências.
• Indexação: Código de Ética da Câmara Municipal de Brumadinho
• Texto Orginal: Resolução Nº 010/2018

Resolução Nº 009, de 13 de Dezembro de 2018

• Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação da denominação do Edifício Sede do Poder Legislativo de Brumadinho, bem como dos anexos e das Salas e Setores que os compõe e dá outras providências."
• Indexação: EDIFÍCIO
• Texto Orginal: Resolução Nº 009/2018

Resolução Nº 008, de 22 de Novembro de 2018

• Ementa: "Aprova o Relatório Circunstanciado e Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito n°01/2018
• Indexação: RELATÓRIO
• Texto Orginal: Resolução Nº 008/2018

Resolução Nº 007, de 22 de Novembro de 2018

• Ementa: "Dispõe sobre a especificação dos procedimentos necessários para a circulação de pessoas nas dependências da Câmara Municipal de Brumadinho."
• Indexação: CIRCULAÇÃO
• Texto Orginal: Resolução Nº 007/2018

Resolução Nº 006, de 11 de Outubro de 2018

• Ementa: "Dispõe sobre o credenciamento de farmácia e drogarias interessadas em vender seus produtos e serviços, mediante desconto em folha de pagamento, aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho, e dá outras providências."
• Indexação: FOLHA DE PAGAMENTO
• Texto Orginal: Resolução Nº 006/2018

Resolução Nº 005, de 12 de Julho de 2018

• Ementa: "Dispõe sobre a transmissão ao vivo das reuniões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, sessões solenes e demais reuniões de interesse público da Câmara Municipal de Brumadinho/MG, pelo site, e dá outras providências."
• Indexação: TRANSMISSÃO REUNIÕES PELO SITE.
• Texto Orginal: Resolução Nº 005/2018