Resoluções

Resolução Nº 014, de 21 de Novembro de 1989

  • Ementa: "Aprova as contas do Prefeito e da Câmara Municipal de Brumadinho, referente ao exercício de 1981."
  • Indexação: Contas do Prefeito
  • Texto Orginal: Resolução Nº 014/1989

Resolução Nº 012, de 26 de Outubro de 1989

  • Ementa: "Fixa valores a remuneração dos Vereadores componentes da Comissão Especial de Elaboração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Brumadinho para a elaboração da Lei Orgânica do Município e dos componentes da Mesa Diretora da Câmara Municipal."
  • Indexação: Remuneração dos Vereadores componentes da Comissão Especial de Elaboração do Regimento Interno
  • Texto Orginal: Resolução Nº 012/1989

Resolução Nº 010, de 02 de Outubro de 1989

  • Ementa: "Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho."
  • Indexação: Subsídios dos Vereadores
  • Texto Orginal: Resolução Nº 010/1989

Resolução Nº 009, de 26 de Setembro de 1989

  • Ementa: "Classifica as funcionárias da secretária da Câmara Municipal de Brumadinho no plano de cargo e salário da Prefeitura Municipal de Brumadinho no anexo III na denominação de auxiliar de administração III."
  • Indexação: Funcionárias da secretária
  • Texto Orginal: Resolução Nº 009/1989

Resolução Nº 008, de 01 de Setembro de 1989

  • Ementa: "Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho."
  • Indexação: Subsídios dos Vereadores
  • Texto Orginal: Resolução Nº 008/1989

Resolução Nº 007, de 30 de Agosto de 1989

  • Ementa: "Aprova termo de autorização celebrado entre a secretária da fazenda do Estado de Minas Gerais e Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais-AMIG
  • Indexação: Termo de autorização
  • Texto Orginal: Resolução Nº 007/1989

Resolução Nº 006, de 28 de Agosto de 1989

  • Ementa: "Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho."
  • Indexação: Subsídios dos Vereadores
  • Texto Orginal: Resolução Nº 006/1989

Resolução Nº 005, de 18 de Julho de 1989

  • Ementa: "Ressarcimento de diferença a ser paga ou devida aos Edis da Câmara Municipal de Brumadinho, no período de 01 de janeiro de 1989 a 30 de julho de 1989."
  • Indexação: Ressarcimento de diferença a ser paga ou devida aos Edis da Câmara Municipal
  • Texto Orginal: Resolução Nº 005/1989

Resolução Nº 004, de 18 de Julho de 1989

  • Ementa: "Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho."
  • Indexação: Subsídios dos Vereadores
  • Texto Orginal: Resolução Nº 004/1989

Resolução Nº 003, de 18 de Julho de 1989

  • Ementa: "Atualiza a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências."
  • Indexação: Remuneração dos Vereadores
  • Texto Orginal: Resolução Nº 003/1989