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Secretaria de Saúde presta informações à população

  • Fonte: Ascom CMB
  • Publicado em: 03/08/2018
  • Assunto: Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde apresentou à população de Brumadinho relatório de suas atividades na noite do dia 08 de agosto. A reunião pública se deu em atendimento à Lei Municipal nº 2.018/2013, que prevê reuniões públicas com todas as secretarias municipais, de forma a prestar contas à população a respeito das ações do Poder Executivo no Município.

O Secretário de Saúde, Júnio Araújo Alves, deu início à reunião, juntamente com o Secretário Adjunto, Geraldo do Carmo Rodrigues, de forma a apresentar as ações da Pasta desde o início da atual gestão.

O Secretário começou sua apresentação ressaltando a missão, visão e valores da Secretaria de Saúde. Júnio explicou o organograma da secretaria, suas especialidades e as diversas ações, programas e cuidados que a pasta tem para atendimento à população. Discorreu também sobre o Conselho Municipal de Saúde, sua competência e importância para o município, principalmente no que diz respeito à fiscalização, acompanhamento e controle social.

Júnio argumentou ainda sobre os aspectos jurídicos e legais aos quais a secretaria está sujeita, principalmente a respeito de recursos disponibilizados pelo Governo Federal, convênios e competências de cada ente federativo. O secretário falou ainda sobre as dificuldades financeiras da secretaria em manter a qualidade dos serviços com os poucos recursos repassados pelo Estado de Minas Gerais e pelo Governo Federal para o Município de Brumadinho. De acordo com o Secretário, o município investiu no ano passado 29,93% de recursos próprios na Saúde, o equivalente a R$ 53.652.423,15. Ainda esclareceu que o Governo de Minas Gerais possui hoje uma dívida com o município de mais de 6 milhões de reais referentes a repasses não realizados pelo estado.

O Secretário Adjunto discorreu sobre os processos de compras e licitações da Saúde e as diversas modalidades possíveis, de acordo com os bens e serviços a serem adquiridos pelo município. De acordo com Geraldo, a secretaria conseguiu reduzir o número de processos de compras na Saúde, o que não significa a redução ou a precariedade dos serviços ofertados à população, mas o aperfeiçoamento desses processos, refletindo a eficiência do setor.

De acordo com o Secretário Adjunto, o maior problema dos serviços de assistência prestados ao cidadão, que compreende diversos departamentos dentro da Secretaria de Saúde, é a oferta inferior à demanda, o que gera um “funil” desses serviços.

Geraldo também explicou como funciona o setor de farmácia na secretaria e como os medicamentos são distribuídos entre as unidades de saúde, UPA, hospital, pontos de apoio, CAPS, etc. O Sec. Adjunto afirmou ainda que Brumadinho gasta cerca de seis vezes mais com a compra de medicamentos do que o sugerido pelo Governo Federal. Hoje o município tem, padronizado para o ano de 2019, 305 itens de acordo com a Relação Municipal de Medicamentos (REMUNE). Disse ainda que o município investe significativamente em seu serviço de farmácia.

Um dado que chamou a atenção foi o grande número de atendimentos e procedimentos realizados pela Secretaria no ano passado: 65.295 atendimentos/procedimentos.

Na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, o volume de atendimentos também é considerável. Em 2017 foram realizados mais de 170 mil procedimentos. Os mais realizados são: atendimentos médicos e administração de medicamentos, mas também foram realizados eletrocardiogramas, glicemia capilar, atendimento ortopédico com imobilização e suturas simples.

O Centro de Apoio Psicossocial – CAPS, também realizou muitos atendimentos em 2017, cerca de 24.840 acolhimentos. O setor de fisioterapia também esteve muito ativo, realizando 14.313 atendimentos em 2017.

O Secretário comunicou ainda o retorno dos serviços odontológicos de prótese, a serem retomados a partir de agosto de 2018. Ressaltou que esses serviços não eram oferecidos aos usuários de Brumadinho desde 2013.

Júnio anunciou a realização de um Processo Seletivo Público para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE), com provas prevista para setembro deste ano; e anunciou ainda a realização de um novo Concurso Público para provimento de vagas na Secretaria de Saúde, com provas previstas para novembro deste ano. “O concurso público visa profissionalizar mais todas as áreas da gestão e atender o artigo 37 da Constituição Federal de 88”, disse o Secretário.

Já para os próximos anos, a Secretaria de Saúde pretende, dentre outras ações, terminar as obras do novo hospital municipal. A conclusão deve ser financiada pelo Governo Federal, por meio de captação de recursos pela administração municipal. Serão necessários 7 milhões de reais para terminar o novo hospital.

Conforme previsto na Lei, após a apresentação os secretários e a equipe técnica responderam diversos questionamentos levantados por cidadãos e vereadores presentes.

Para o Secretário Municipal de Saúde, Júnio de Araújo Alves, a reunião foi uma ótima oportunidade de prestar contas à população. “Eu considero que esta reunião pública foi de extrema relevância para o bom funcionamento do SUS, porque nessa reunião pudemos trabalhar um dos braços do SUS que é a educação em saúde. Todas as áreas da Secretaria de Saúde, até as áreas de assistência - das menos complexas às mais complexas - foram apresentadas aqui hoje. Essa apresentação proporcionou para os presentes e para os que acompanharam pela TV Câmara a oportunidade de ser um conhecedor do SUS, de saber das suas responsabilidades de autocuidado, dos cuidados em família e em comunidade, quais os serviços que são prestados dentro das Unidades Básicas de Saúde, a importância da prevenção, quais serviços Brumadinho presta nas áreas de emergência, na UPA, no Pronto Socorro; quais  serviços hospitalares tem em Brumadinho. ; quais as possibilidades de atendimento que promovemos em Rede e as especialidades que, embora não tenhamos em Brumadinho, as encaminhamos por meio dessa Rede. Isso facilita para que a população tenha acesso a esses serviços. Infelizmente não conseguimos resolver todos os problemas, mas podemos monitorá-los e encarar esses problemas na busca por soluções”, ressaltou o Secretário.

Já para a Presidente da Câmara, Vereadora Alessandra Oliveira (Alessandra do Brumado – PPS), as informações prestadas pela secretaria foram muito oportunas para sanar dúvidas da população. “A vinda do Secretário e sua equipe à Câmara foi muito importante para dirimir as dúvidas e questionamentos que muitos cidadãos tem com relação aos serviços de saúde mantidos pelo município. Foi uma noite de muito aprendizado para todos nós, que pudemos perceber o compromisso e seriedade com que todas as equipes da Secretaria de Saúde mantém suas atividades. Tenho certeza que todos os presentes e os que acompanharam pela TV Câmara tiveram suas dúvidas sanadas e aprenderam um pouco mais sobre essa secretaria tão importante que é a de Saúde”, comentou a presidente.

Estiveram presentes os Vereadores: Alessandra do Brumado – PPS, Toninho da Rifel – PV, Prof. Hideraldo Santana - PSC, Prof. Caio Braga - PTB, Flávio Miranda - PTC, Max Barrão – PP, Renata Parreiras – PPS e Valcir Martins - PTC. Além dos Secretários de Meio Ambiente, Senhor Daniel Hilário de Lima Freitas e o Secretário de Governo, Senhor Ricardo Parreiras.

A Reunião Pública com a Secretaria de Saúde também foi acompanhada em tempo real pela internet, por meio da TV Câmara. Na ocasião houveram mais de 1.000 acessos ao site e também na página do Poder Legislativo no Facebook.

O cidadão que não pôde comparecer e assistir à reunião pública poderá acessar, a qualquer momento, a gravação por meio da TV Câmara em nosso site (www.cmbrumadinho.mg.gov.br).

A próxima reunião pública será realizada no dia 28 de agosto de 2018, dessa vez com a apresentação de duas secretarias: Secretaria de Turismo e Cultura e Secretaria de Esportes, Lazer e Eventos.

Cidadão, programe-se e participe! Esta é a oportunidade de todos tirarem suas dúvidas, fazerem suas reivindicações e sugestões às secretarias.