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Câmara realizará Audiência devolutiva para discussão da atividade minerária em Piedade do Paraopeba

  • Fonte: Assessoria de Comunicação - CMB
  • Publicado em: 20/08/2018
  • Assunto: Audiência Pública

No dia 05 de abril de 2018, a Câmara de Brumadinho realizou Audiência Pública no Distrito de Piedade do Paraopeba para discutir a atividade minerária na região. Com o tema “Impactos Ambientais, Hídricos e Barragem de Rejeitos na Mina Pau Branco”, mais de 70 moradores do distrito fizeram questionamentos e reclamações sobre a atuação da Mineradora Vallourec na referida mina. Ao final das discussões ficaram acordadas diversas ações, dentre elas a realização de uma segunda audiência no Distrito de Piedade do Paraopeba para devolutiva à comunidade.

Após a primeira audiência, o Poder Legislativo providenciou o relatório, bem como transcrição na íntegra da reunião que foi encaminhada ao Ministério Público Estadual, ao Chefe do Poder Executivo e à Diretoria da Mineradora Vallourec – Mina Pau Branco. Foi também realizada pela Câmara uma Consulta Pública em todo o Distrito de Piedade do Paraopeba, no período de 11 a 18 de abril, para maior oportunidade de manifestação da população sobre a atividade minerária na região. Todo o material coletado foi compilado e encaminhado à Empresa Mineradora para resposta à população.

Decorridos três meses da realização da primeira audiência, após ofícios encaminhados pela Câmara, a Empresa Mineradora Vallourec solicitou que o prazo para entrega das informações fosse estendido. Justificou que “diante de todos os questionamentos e manifestações abarcados pelo Ofício CMB-GP nº 132/2018 e, para que os mesmos sejam respondidos de forma efetiva e com a qualidade de informações que a ocasião pressupõe, informamos que será necessário estender o prazo por mais 60 dias.” Continuando suas manifestações, a mineradora solicitou ainda que a próxima Audiência seja realizada em outubro de 2018.

De posse do ofício e atendendo às reivindicações da mineradora, a Presidente da Casa Legislativa, Vereadora Alessandra de Oliveira (PPS), agendou a Audiência Pública Devolutiva para o dia 18 de outubro de 2018, às 18h30, na Casa Paroquial do Distrito de Piedade do Paraopeba, mesmo local de realização da reunião anterior.

A Câmara de Brumadinho solicita que os membros dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como Ministério Público Estadual e, especialmente aos moradores de Piedade do Paraopeba e região, reservem a data para participar da Audiência Devolutiva e conhecer o retorno da Empresa Vallourec aos questionamentos e reclamações dos moradores do referido distrito sobre a atividade minerária da Mina Pau Branco. Programe-se e participe: 18 de outubro de 2018. Aguardamos sua manifestação!