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Deputados Federais reúnem-se com a população de Brumadinho em Debate Público

  • Fonte: Assessoria de Comunicação - CMB
  • Publicado em: 15/03/2019
  • Assunto: Rompimento da Barragem

Por mais de cinco horas, deputados federais e estaduais debateram, junto com a população e poderes públicos de Brumadinho, o rompimento da Barragem da Vale no Município. A reunião foi realizada no Plenário da Câmara Municipal, na manhã e tarde do último dia 15 de março, com presença de mais de 90 cidadãos. O debate foi promovido pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados que tem por objetivo debater a atividade minerária no Brasil e acompanhar a tragédia ocorrida em Brumadinho. 

Compuseram a Mesa dos Trabalhos o Deputados Federais Zé Silva (Presidente da Comissão Externa); Áurea Carolina (autora do Requerimento para realização do Debate Público em Brumadinho); Júlio Delgado (relator da Comissão Externa); Rogério Correia e Padre João (membros da Comissão Externa); Deputadas Estaduais Marília Campos e Ana Paula Siqueira; Vereador Antônio Sérgio S. Vieira (Presidente da Câmara de Brumadinho); Procurador Amarildo de Oliveira (representando o Prefeito Avimar Barcelos); Senhores Luciano e Juliana (Comissão dos Atingidos de Córrego do Feijão); Senhores Adilson Ramos e Soraia Campos (Comissão dos Atingidos de Parque da Cachoeira); Senhora Patrícia Barbosa (Comissão dos Atingidos de Pies); Major José Felício; além do Senhor Edmundo Antônio Dias Netto Júnior (Procurador da República do Ministério Público Federal); Senhor Antônio de Maia e Pádua (Defensor Público Federal) e a Senhora Carolina Morishita Mota Ferreira (Defensora Pública Estadual).

Estiveram presentes os Vereadores Alessandra Oliveira (PPS); Professor Caio César (PTB); Professor Hideraldo Santana (PSC); Max Barrão (PP); Flávio Miranda (PTC); Ivam EGG (PR); Renata Parreiras (PPS); Valcir Martins (PTC) e Beto da Quadra (PR) e os Secretários Municipais Daniel Hilário (Meio Ambiente) e Marcos Paulo (Turismo e Cultura). 

Inicialmente, o Deputado Federal Zé Silva informou que o debate público foi mais uma reunião da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que tem por objetivo fiscalizar a apuração do crime ocorrido em Brumadinho e também fazer uma nova legislação federal que não seja leniente nem permissiva com a atividade mineradora e que crimes como o de Mariana e Brumadinho não mais aconteçam em nosso país: “Foi o trabalho mais intenso que a Câmara dos Deputados já realizou através de uma Comissão Externa. Estamos dedicando todas nossas forças para que seja feita justiça, já que nada substitui a vida. Que não aconteça aqui a impunidade que ocorreu em Mariana”, comentou o Presidente da Comissão. 

Em seguida a Deputada Áurea falou de um dos principais objetivos da Comissão Externa é o aperfeiçoamento da legislação brasileira em relação à atividade mineradora: “Apresentaremos projetos de lei e esperamos que eles sejam votados rapidamente e para isto precisamos do apoio da sociedade e da mídia, porque a tendência, como os criminosos querem, é que as coisas se percam ao longo do tempo e caiam no esquecimento (...) e eles programam esse esquecimento, eles capitalizam esse esquecimento para desorganizar a luta”. A Deputada mencionou também o relatório da Fundação SOS Mata Atlântica que demonstrou como o Rio Paraopeba está condenado: “precisamos discutir a segurança hídrica relacionada à questão da mineração”. Áurea falou também da importância de superar o atual modelo predatório de exploração minerária e construir alternativas econômicas para as comunidades: “Não aceitamos mais ouvir a frase ‘ruim com mineração, pior sem ela’. Não podemos mais aceitar esse modelo perverso, que vai colocando uma dependência terrível (...) há risco de nossa sobrevivência humana”. 

Já o relator da Comissão, Deputado Júlio Delgado falou do que compete a eles como legisladores: “aperfeiçoar e apertar a legislação para que não tenhamos impunidade”. Júlio falou ainda que a impunidade de Mariana trouxe a reincidência do crime a Brumadinho: “teremos outros casos se não apertarmos a legislação (...) Minas Gerais está um queijo suíço, cheio de buracos e barragens para estourar”. O Deputado Rogério Correia falou da importância de se montar uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para que a Vale não saia mais uma vez impune. Disse ainda que está propondo um plebiscito nacional sobre a reestatização da Vale: “não é possível que uma empresa privada tire tudo que temos no Brasil, mande para fora e deixe esse absurdo para nós”. 

Continuando a reunião foram ouvidos 52 cidadãos, a grande maioria moradores de Brumadinho, que manifestaram-se sobre a dor de perder seus familiares, do luto interminável, especialmente devido ao fato de que muitos corpos ainda não foram encontrados. A moradora de Brumadinho que continua com o marido desaparecido, Senhora Edi Tavares, falou da dor dos que estão sendo esquecidos: “Não se esqueçam que ainda temos corpos lá (...) a lama está dentro de cada casa de Brumadinho e não sei quando vai sair”. 

O Presidente da Câmara, Vereador Antônio Sérgio S. Vieira, finalizou falou da importância da união de forças para reconstrução do Município de Brumadinho naquilo que for possível, tendo em vista que as vidas perdidas são irrecuperáveis. Pedido à Comissão Externa da Câmara dos Deputados que, ao construir um novo marco regulatório para a exploração minerária, que pensem, em primeiro lugar, na vida humana. Finalizou convidando a todos para Audiência Pública que será realizada no próximo dia 16 de abril, às 18 horas, no Plenário do Legislativo, com o objetivo de debater os impactos do rompimento da Barragem da Vale em nossa cidade.

O Debate Público promovido pela Câmara dos Deputados foi transmitido ao vivo pela TV Câmara, com alcance de mais de 22 mil internautas e o vídeo está disponível para acesso em nosso site (www.cmbrumadinho.mg.gov.br) e facebook.com/camaradebrumadinho.