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Câmara realiza Audiência Pública para discutir a LDO 2020

  • Fonte: Assessoria de Comunicação - CMB
  • Publicado em: 19/06/2019
  • Assunto: Audiência Pública

Nesta terça-feira, dia 18 de junho, a Câmara Municipal reuniu-se com moradores do Município de Brumadinho em Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020. Estiveram presentes alguns cidadãos, os Secretários Municipais de Educação; Desenvolvimento Social; Fazenda; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Pecuária e Abastecimento; Cultura e Turismo; Esportes, Eventos, Juventude e Lazer e os Vereadores Antônio Sérgio Vieira (PV); Alessandra de Oliveira (PPS); Caio César de Assis Braga (PTB); Flávio Miranda Carvalho (PTC); Hideraldo Rogério Santana (PSC); Ivam Antônio Egg (PR); Maximiliano Maciel Figueiredo (PP); Renata Parreiras (PPS) e Valcir Carlos Martins (PTC).

A audiência teve por objetivo a participação popular no processo de elaboração da LDO para 2020, tendo em vista Projeto de Lei 41/2019, de autoria do Poder Executivo, em tramitação na Câmara Municipal. Os cidadãos presentes manifestaram-se, reivindicando as principais necessidades de suas comunidades. Após o levantamento das solicitações, elas serão examinadas pelas Comissões Permanentes para inclusão no Projeto de Lei da LDO para 2020. 

A Câmara Municipal esclarece que tem cumprido seu dever de tentativa de mobilização popular para participação na definição de políticas públicas municipais. Apesar da ampla divulgação, a participação popular nas audiências da LDO tem diminuído a cada ano. Alguns cidadãos presentes mencionaram a falta de interesse da população em participar de tal audiência, tendo em vista que, em muitas das vezes, não houve efetividade no atendimento das reivindicações.

As Comissões Permanentes da Câmara Municipal se reunirão nos próximos dias para apreciação das emendas que, se pertinentes, serão incluídas na LDO e caso contrário serão encaminhadas ao Executivo em forma de Indicação.

A audiência foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e a gravação está disponível para acesso em nosso site (www.cmbrumadinho.mg.gov.br) e facebook.com/camaradebrumadinho.

 

Consulta Pública

A Câmara Municipal está realizando uma Consulta Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2020, que pretende alcançar o maior número possível de moradores de Brumadinho.

A Consulta Pública estará disponível no site da Câmara Municipal: www.cmbrumadinho.mg.gov.br e será realizada no período de 12 a 23 de junho de 2019. O formulário de participação está disponível na página inicial do site, no link “Em Destaque”. Cidadão, participe da Consulta Pública! Manifeste sua sugestão para a LDO 2020.