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Câmara de Brumadinho retoma as atividades com escala presencial reduzida

  • Fonte: Ascom CMB
  • Publicado em: 08/05/2020
  • Assunto: Administração

Considerando as medidas de prevenção ao novo coronavírus, a Câmara de Brumadinho retoma suas atividades a partir desta quinta-feira (07/05), respeitando novas regras de acordo com a Portaria nº 21/2020.

O documento, assinado pelo Presidente do Legislativo, Vereador Antônio Sérgio dos Santos Vieira (PV), estabelece escala presencial reduzida e alternada para todos os setores da administração, permitindo, assim, o funcionamento da Casa para melhor atender ao cidadão. Cada gabinete poderá contar com, no máximo, dois servidores por dia.

  • Reuniões Plenárias

As reuniões de comissões, bem como as extraordinárias terão início entre 9h e 15h, de segunda a sexta-feira. O acesso ao Plenário da Câmara fica restrito aos vereadores e servidores que atuem diretamente nas referidas reuniões. Todos os presentes deverão utilizar máscara de proteção, higienizar as mãos, dentre outras medidas de prevenção à infecção e propagação do Covid-19. As reuniões não serão abertas à população, mas haverá transmissão, ao vivo, pela TV Câmara, garantindo-se, assim, a assistência pelos cidadãos.

Ficam suspensas a realização de reuniões solenes, reuniões especiais, visitas técnicas, audiências públicas, seminários e eventos similares no período de vigência da Portaria 21/2020.

  • Atendimento ao Público

O atendimento ao público externo será feito por meio de agendamento eletrônico ou telefônico da Câmara de Brumadinho, sendo também permitido o acesso para protocolização de documentos por qualquer pessoa, desde que tomadas as devidas medidas de prevenção ao Covid-19.

  • Serac e Procon

O atendimento pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (Serac) e pelo Procon Câmara foi reaberto ao público, porém os atendimentos serão preferencialmente agendados via telefone e/ou e-mail, que serão confirmados com datas e horários disponíveis. O cidadão que comparecer para atendimento presencial, receberá uma senha e será atendido após os atendimentos previamente marcados, e deverá adotar as medidas de prevenção ao novo Coronavírus: comparecer com máscara de proteção, manter distância de segurança e higienizar as mãos com álcool.  

  • Pessoas com vulnerabilidade ao Covid-19

Os servidores com maior vulnerabilidade ao novo Coronavírus (pessoas com doenças crônicas, gestantes ou pessoas com idade igual ou superior a 60 anos) estão dispensados de comparecimento à Câmara de Brumadinho e poderão ter trabalho em domicílio mediante a utilização de recursos tecnológicos.

  • Limpeza das dependências da Câmara

Será feita a vigilância permanente para medidas de limpeza e desinfecção das superfícies e demais espaços (banheiros, corrimãos, bebedouros, maçanetas, mesas e equipamentos).

  • Medidas de prevenção ao novo Coronavírus

 Para evitar riscos aos cidadãos que frequentam a Câmara de Brumadinho, os vereadores e servidores, bem como estagiários e terceirizados que apresentarem febre ou sintomas virais respiratórios passam a ser considerados casos suspeitos de contaminação pelo Covid-19, devendo imediatamente procurar serviço de saúde da rede pública ou particular para diagnóstico e tratamento. Nestes casos, a pessoa será dispensada de comparecer à Câmara pelo período de 07 dias se não apresentar sintomas característicos da doença ou por 14 dias se apresentar sintomas do novo Coronavírus.

Outra medida de prevenção é a proibição expressa de permanência de servidores nas dependências do refeitório da Câmara de Brumadinho.

A Portaria nº 21/2020 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 05 de maio de 2020.