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Legislativo adere ao Protocolo ‘Onda Roxa’ do Governo de MG

  • Fonte: ASCOM - CMB
  • Publicado em: 18/03/2021
  • Assunto: Atividades da Presidência

A Câmara Municipal de Brumadinho aderiu a Deliberação nº 130/2021, expedida pelo Governo de Minas Gerais, que instituiu o Protocolo ‘Onda Roxa’ com a finalidade de manter a integridade do Sistema de Saúde em razão do agravamento da pandemia de COVID-19. Confira como fica o funcionamento da Casa Legislativa a partir desta sexta-feira, dia 19 de março de 2021:

  • Redução da carga horária dos servidores da Casa, com comparecimento e execução dos trabalhos em dias alternados.
  • O acesso às dependências da Câmara fica restrito a vereadores, servidores e prestadores de serviços, com expediente apenas interno.
  • As atividades do Processo Legislativo ficam restritas a reuniões plenárias com presença somente de vereadores e servidores que atuem diretamente nas reuniões.
  • As reuniões de comissões ocorrerão às 9h da manhã e, na sequência, as reuniões ordinárias e extraordinárias.
  • Os gabinetes parlamentares que optarem pelo funcionamento atenderão com, no máximo, um servidor por dia. Os servidores não escalados poderão cumprir a jornada por meio de teletrabalho.
  • Estão suspensas as atividades que envolvam participação do público externo: seminários; debates; reuniões com convidados; homenagens; acesso do público externo aos gabinetes dos vereadores; serviços de atendimento presencial pelo SERAC, PROCON CÂMARA e Núcleo de Prática Jurídica (NPJ); programas de visitação à Câmara; cessão do espaço do Plenário da Casa, dentre outros eventos presenciais.
  • Ficam mantidos os serviços de comunicação por telefone, e-mail e outras formas de atendimento remoto ao público externo.
  • Os serviços de atendimento do SERAC e PROCON CÂMARA ocorrerão exclusivamente por agendamento prévio pelos seguintes contatos: telefones (31) 3571-9624 / 3571-9625; e-mails: serac@cmbrumadinho.mg.gov.br / procon@cmbrumadinho.mg.gov.br. Assim, o atendimento presencial será apenas em casos imprescindíveis, vedado o atendimento simultâneo de mais de uma pessoa.
  • O vereador e/ou servidor que apresentar sintomas de infecção pelo COVID-19 se manterá afastado de suas atividades por até 14 dias.
  • Serão também adotadas as seguintes medidas internas: reforço da limpeza e desinfecção das dependências da Câmara, especialmente banheiros, corrimãos e dispositivos de uso coletivo; instalação de dispensadores de álcool nas áreas de circulação da Casa para higienização regular das mãos; utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) pelos servidores da limpeza; reforço de ações de comunicação visando a conscientização e orientação do público interno sobre medidas de prevenção necessárias.

Canais oficiais para contato com a Câmara de Brumadinho

Neste período de adesão ao Protocolo ‘Onda Roxa’ a Câmara de Brumadinho estará de portas fechadas ao público externo, mas continuamos trabalhando internamente. Entre em contato conosco:

TV Câmara

Todas nossas reuniões plenárias continuarão a ser transmitidas., ao vivo, pela TV Câmara em nossos canais oficiais: www.cmbrumadinho.mg.gov.br/tv-camara; facebook.com/camaradebrumadinho; Youtube: Câmara Municipal de Brumadinho.