07/04/2020 Cidadania e Justiça

MINISTÉRIO PÚBLICO ALERTA CONTRA PREÇOS ABUSIVOS

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, representado pelos Promotores que atuam em Brumadinho, Senhores William Garcia Pinto Coelho e Ana...

05/03/2020 Cidadania e Justiça

Agora é Lei! Atendimento prioritário para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.

No dia 18 de setembro de 2019, o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, sancionou a Lei Estadual nº 23.414, obrigando os...