16/09/2021 Cidadania e Justiça

Comitiva do Legislativo de Sarzedo visita a Câmara de Brumadinho

O Presidente da Câmara Municipal de Sarzedo, Vereador Marcos Antônio de Almeida (PAT), o Coordenador do Procon e CEAC e servidores da Casa...

19/08/2021 Cidadania e Justiça

Câmara retoma atendimento pela Ouvidoria do Legislativo

A Lei nº 12.527 de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentou o direito constitucional de qualquer pessoa solicitar...

19/02/2021 Cidadania e Justiça

Atendimento Jurídico é retomado na Câmara de Brumadinho

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) retomou, nesta quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021, o atendimento na Câmara de Brumadinho. O atendimento...

07/04/2020 Cidadania e Justiça

MINISTÉRIO PÚBLICO ALERTA CONTRA PREÇOS ABUSIVOS

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, representado pelos Promotores que atuam em Brumadinho, Senhores William Garcia Pinto Coelho e Ana...

05/03/2020 Cidadania e Justiça

Agora é Lei! Atendimento prioritário para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.

No dia 18 de setembro de 2019, o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, sancionou a Lei Estadual nº 23.414, obrigando os...