Perfil
- Nome Completo: Alessandra Cristina de Oliveira
- Partido: CIDA - cidadania23
- Telefone: (31) 3571-9605
- Email: alessandradobrumado@cmbrumadinho.mg.gov.br
Outros mandatos como vereadora
- De 01/01/2013 à 31/12/2016, durante a Legislatura nº 17.
Comissões em que vereadora atua
| Nome da comissão | Cargo |
|---|---|
| Comissão de Constituição, Justiça e Legislação | Presidente |
Proposições da vereadora
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PLO-094/2019 | 'Dá a denominação de Sebastião Moreira da Silva à Rua Sem Nome situada na localidade de Samambaia, no Município de Brumadinho." |
Projeto de Lei Ordinária 094/2019 'Dá a denominação de Sebastião Moreira da Silva à Rua Sem Nome situada na localidade de Samambaia, no Município de Brumadinho." |
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| PLO-085/2019 | "Dá denominação a diversas ruas localizadas na comunidade de Águas Claras, no Município de Brumadinho." |
Projeto de Lei Ordinária 085/2019 "Dá denominação a diversas ruas localizadas na comunidade de Águas Claras, no Município de Brumadinho." |
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| PLO-080/2019 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pelo Poder Executivo do Município de Brumadinho, e dá outras... |
Projeto de Lei Ordinária 080/2019 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pelo Poder Executivo do Município de Brumadinho, e dá outras... |
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| PLO-076/2019 | "Dá a denominação de 'Geraldo Ribeiro Avelar' à rua sem nome localizada na localidade de Monte Cristo, no Município de Brumadinho." |
Projeto de Lei Ordinária 076/2019 "Dá a denominação de 'Geraldo Ribeiro Avelar' à rua sem nome localizada na localidade de Monte Cristo, no Município de Brumadinho." |
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| PLO-073/2019 | "Dá a denominação de 'Cravo Vermelho' à rua sem nome localizada no Bairro conhecido como 'Bairro da Biquinha', próximo ao Bairro Bela Vista, no Município de Brumadinho". |
Projeto de Lei Ordinária 073/2019 "Dá a denominação de 'Cravo Vermelho' à rua sem nome localizada no Bairro conhecido como 'Bairro da Biquinha', próximo ao Bairro Bela Vista, no Município de Brumadinho". |
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| PLO-072/2019 | "Dispõe sobre a equipe mínima e suas atribuições desempenhadas nas atividades com veículos de transporte coletivo urbano no Município de Brumadinho e dá outras... |
Projeto de Lei Ordinária 072/2019 "Dispõe sobre a equipe mínima e suas atribuições desempenhadas nas atividades com veículos de transporte coletivo urbano no Município de Brumadinho e dá outras... |
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| PLO-061/2019 | "Dá a denominação de 'Luzia Maria de Carvalho' à rua sem nome localizada na Vila São Sebastião, no Distrito de Conceição de Itaguá, no Município de Brumadinho." |
Projeto de Lei Ordinária 061/2019 "Dá a denominação de 'Luzia Maria de Carvalho' à rua sem nome localizada na Vila São Sebastião, no Distrito de Conceição de Itaguá, no Município de Brumadinho." |
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| PLO-048/2019 | "Dá denominação de 'Cravo Vermelho' à rua sem nome localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Brumadinho". |
Projeto de Lei Ordinária 048/2019 "Dá denominação de 'Cravo Vermelho' à rua sem nome localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Brumadinho". |
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| PLO-045/2019 | "Dispõe sobre a pavimentação asfáltica e o serviço de tapa buraco, manutenção, reparo e recuperação asfáltica no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras... |
Projeto de Lei Ordinária 045/2019 "Dispõe sobre a pavimentação asfáltica e o serviço de tapa buraco, manutenção, reparo e recuperação asfáltica no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras... |
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| PLO-046/2019 | "Dispõe sobre a experiência mínima para médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que prestam serviços na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de... |
Projeto de Lei Ordinária 046/2019 "Dispõe sobre a experiência mínima para médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que prestam serviços na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de... |
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| PLO-042/2019 | "Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios, e sua transmissão ao vivo, por meio da Internet." |
Projeto de Lei Ordinária 042/2019 "Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios, e sua transmissão ao vivo, por meio da Internet." |
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| PLO-043/2019 | "Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica no Município de Brumadinho, e dá outras providências." |
Projeto de Lei Ordinária 043/2019 "Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica no Município de Brumadinho, e dá outras providências." |
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| PLO-044/2019 | "Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de água no Município de Brumadinho, e dá outras providências." |
Projeto de Lei Ordinária 044/2019 "Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de água no Município de Brumadinho, e dá outras providências." |
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| PLO-039/2019 | "Dispõe sobre a publicidade da remuneração dos cargos públicos no ato de nomeação." |
Projeto de Lei Ordinária 039/2019 "Dispõe sobre a publicidade da remuneração dos cargos públicos no ato de nomeação." |
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| PLO-038/2019 | “Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e... |
Projeto de Lei Ordinária 038/2019 “Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e... |
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| PLO-036/2019 | "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.777/2010 e dá outras providências". |
Projeto de Lei Ordinária 036/2019 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.777/2010 e dá outras providências". |
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| PLO-027/2019 | "Dispõe sobre a campanha permanente de combate e prevenção à importunação sexual nos meios de transporte coletivo, no âmbito do Município de Brumadinho." |
Projeto de Lei Ordinária 027/2019 "Dispõe sobre a campanha permanente de combate e prevenção à importunação sexual nos meios de transporte coletivo, no âmbito do Município de Brumadinho." |
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| PLO-020/2019 | "Estabelece 'Ponto Facultativo' no Município de Brumadinho/MG, no Dia do Jubileu de Piedade do Paraopeba, comemorado anualmente em 04 de setembro." |
Projeto de Lei Ordinária 020/2019 "Estabelece 'Ponto Facultativo' no Município de Brumadinho/MG, no Dia do Jubileu de Piedade do Paraopeba, comemorado anualmente em 04 de setembro." |
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| PLO-021/2019 | "Estabelece 'Ponto Facultativo' no Município de Brumadinho/MG, no Dia de Corpus Christi." |
Projeto de Lei Ordinária 021/2019 "Estabelece 'Ponto Facultativo' no Município de Brumadinho/MG, no Dia de Corpus Christi." |
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| PLO-018/2019 | "Dispõe sobre a criação do Parque Ambiental e Memorial dos Heróis no Município de Brumadinho e dá outras providências." |
Projeto de Lei Ordinária 018/2019 "Dispõe sobre a criação do Parque Ambiental e Memorial dos Heróis no Município de Brumadinho e dá outras providências." |
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| PLO-007/2019 | "Dispõe sobre a 'Farmácia Solidária' no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências." |
Projeto de Lei Ordinária 007/2019 "Dispõe sobre a 'Farmácia Solidária' no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências." |
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| PLO-008/2019 | "Dispõe sobre a vacina na Escola para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas municipais e privadas, no âmbito do Município de Brumadinho, e dá... |
Projeto de Lei Ordinária 008/2019 "Dispõe sobre a vacina na Escola para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas municipais e privadas, no âmbito do Município de Brumadinho, e dá... |
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| PLO-009/2019 | "Dispõe sobre móveis de grande porte, maquinários e veículos abandonados em espaço público, no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências." |
Projeto de Lei Ordinária 009/2019 "Dispõe sobre móveis de grande porte, maquinários e veículos abandonados em espaço público, no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências." |
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| PLO-004/2019 | "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras... |
Projeto de Lei Ordinária 004/2019 "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras... |
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| PLO-005/2019 | "Proíbe a utilização de recursos públicos para compra de fogos de artifício e similares, com estampido, por parte da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica... |
Projeto de Lei Ordinária 005/2019 "Proíbe a utilização de recursos públicos para compra de fogos de artifício e similares, com estampido, por parte da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica... |
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| PLO-006/2019 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação prévia do cronograma de obras e serviços dos órgãos públicos municipais que especifica, e dá outras providências." |
Projeto de Lei Ordinária 006/2019 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação prévia do cronograma de obras e serviços dos órgãos públicos municipais que especifica, e dá outras providências." |
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| PLO-079/2018 | Dá a denominação de 'Francisco Pinto de Lima' ao logradouro localizado no Distrito de Conceição de Itaguá, no Município de Brumadinho |
Projeto de Lei Ordinária 079/2018 Dá a denominação de 'Francisco Pinto de Lima' ao logradouro localizado no Distrito de Conceição de Itaguá, no Município de Brumadinho |
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| PLO-077/2018 | Dispõe sobre a implantação de dispositivo de aparato chamado 'Bueiro Inteligente', no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 077/2018 Dispõe sobre a implantação de dispositivo de aparato chamado 'Bueiro Inteligente', no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências. |
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| PLO-074/2018 | Altera a Lei Municipal nº 2.397, de 24 de abril de 2018, para acrescentar ao Anexo V as funções do Cargo de Assessor Parlamentar e dar nova redação ao § 1º do art. 12,... |
Projeto de Lei Ordinária 074/2018 Altera a Lei Municipal nº 2.397, de 24 de abril de 2018, para acrescentar ao Anexo V as funções do Cargo de Assessor Parlamentar e dar nova redação ao § 1º do art. 12,... |
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| PLO-053/2018 | "Dá a denominação de RUA CHÁCARA SÃO JOSÉ à rua sem nome na localidade de São José do Paraopeba, no Município de Brumadinho." |
Projeto de Lei Ordinária 053/2018 "Dá a denominação de RUA CHÁCARA SÃO JOSÉ à rua sem nome na localidade de São José do Paraopeba, no Município de Brumadinho." |
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| PLO-054/2018 | "Dá a denominação de RUA DA PRATA à rua sem nome localizada em São José do Paraopeba, no Município de Brumadinho." |
Projeto de Lei Ordinária 054/2018 "Dá a denominação de RUA DA PRATA à rua sem nome localizada em São José do Paraopeba, no Município de Brumadinho." |
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| PLO-047/2018 | "Dá denominação de 'Recanto da Paz' ao cemitério público localizado no distrito de Conceição de Itaguá, no Município de Brumadinho." |
Projeto de Lei Ordinária 047/2018 "Dá denominação de 'Recanto da Paz' ao cemitério público localizado no distrito de Conceição de Itaguá, no Município de Brumadinho." |
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| PLO-041/2018 | "Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.262/2017, e dá outras providências." |
Projeto de Lei Ordinária 041/2018 "Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.262/2017, e dá outras providências." |
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| PLO-028/2018 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos privados existentes no âmbito do Município de Brumadinho/MG inserirem nas placas de atendimento prioritário o Símbolo... |
Projeto de Lei Ordinária 028/2018 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos privados existentes no âmbito do Município de Brumadinho/MG inserirem nas placas de atendimento prioritário o Símbolo... |
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| PLO-018/2018 | "Dá a denominação de 'Lourdes Mendes Andrade' à rua sem nome localizada no Bairro Retiro do Brumado, município de Brumadinho." |
Projeto de Lei Ordinária 018/2018 "Dá a denominação de 'Lourdes Mendes Andrade' à rua sem nome localizada no Bairro Retiro do Brumado, município de Brumadinho." |
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| PLO-022/2018 | "Reconhece a Utilidade Pública da Brigada Carcará, com Sede em Brumadinho, Minas Gerais." |
Projeto de Lei Ordinária 022/2018 "Reconhece a Utilidade Pública da Brigada Carcará, com Sede em Brumadinho, Minas Gerais." |
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| PLO-019/2018 | "Dá nova redação ao art.3º da Lei Municipal nº1.934, de 19 de julho de 2012." |
Projeto de Lei Ordinária 019/2018 "Dá nova redação ao art.3º da Lei Municipal nº1.934, de 19 de julho de 2012." |
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| PLO-016/2018 | "Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Brumadinho e dá outras providências." |
Projeto de Lei Ordinária 016/2018 "Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Brumadinho e dá outras providências." |
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| PLO-013/2018 | "Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Lar dos Idosos Padre Vicente Assunção para acolhimento de pessoas que não disponham de condições de auto... |
Projeto de Lei Ordinária 013/2018 "Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Lar dos Idosos Padre Vicente Assunção para acolhimento de pessoas que não disponham de condições de auto... |
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| PLO-012/2018 | "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos seus Servidores e dá outras providências." |
Projeto de Lei Ordinária 012/2018 "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos seus Servidores e dá outras providências." |
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| PLO-200/2017 | "Altera a Lei Municipal n° 2.031/2013, que 'dispõe sobre a estrutura interna da administração da Câmara Municipal de Brumadinho e institui o Plano de Cargos, Carreiras e... |
Projeto de Lei Ordinária 200/2017 "Altera a Lei Municipal n° 2.031/2013, que 'dispõe sobre a estrutura interna da administração da Câmara Municipal de Brumadinho e institui o Plano de Cargos, Carreiras e... |
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| PLO-198/2017 | "Institui gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Brumadinho aos servidores públicos municipais e cidadãos que menciona e dá outras... |
Projeto de Lei Ordinária 198/2017 "Institui gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Brumadinho aos servidores públicos municipais e cidadãos que menciona e dá outras... |
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| PLO-188/2017 | "Institui a gratuidade no Sistema de Transporte ´Público Coletivo do Município à gestante e dá outras providências." |
Projeto de Lei Ordinária 188/2017 "Institui a gratuidade no Sistema de Transporte ´Público Coletivo do Município à gestante e dá outras providências." |
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| PLO-169/2017 | Altera a Lei Municipal nº 2.249,de 04 de novembro de 2016, que 'Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SERAC, e o Serviço de... |
Projeto de Lei Ordinária 169/2017 Altera a Lei Municipal nº 2.249,de 04 de novembro de 2016, que 'Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SERAC, e o Serviço de... |
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| PLO-150/2017 | "Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal n° 2.194/2015 e alterações posteriores, que 'Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do... |
Projeto de Lei Ordinária 150/2017 "Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal n° 2.194/2015 e alterações posteriores, que 'Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do... |
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| PLO-148/2017 | "Dispõe sobre o descarte e destinação final de lâmpadas no Município de Brumadinho." |
Projeto de Lei Ordinária 148/2017 "Dispõe sobre o descarte e destinação final de lâmpadas no Município de Brumadinho." |
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| PLO-149/2017 | "Acrescenta dispositiva ao Anexo Único Lei Municipal n° 2.194/2015 e alterações posteriores que 'Dispõe sobre o Calendário Turístico , Cultural , Religioso e Festivo do... |
Projeto de Lei Ordinária 149/2017 "Acrescenta dispositiva ao Anexo Único Lei Municipal n° 2.194/2015 e alterações posteriores que 'Dispõe sobre o Calendário Turístico , Cultural , Religioso e Festivo do... |
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| PLO-143/2017 | "Institui o 'Dia Municipal das Merendeiras Escolares' no Município de Brumadinho." |
Projeto de Lei Ordinária 143/2017 "Institui o 'Dia Municipal das Merendeiras Escolares' no Município de Brumadinho." |
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| PLO-145/2017 | "Institui o 'Dia Municipal do Psicólogo' no Município de Brumadinho." |
Projeto de Lei Ordinária 145/2017 "Institui o 'Dia Municipal do Psicólogo' no Município de Brumadinho." |
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| PLO-127/2017 | "Institui a 'Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down'." |
Projeto de Lei Ordinária 127/2017 "Institui a 'Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down'." |
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| PLO-115/2017 | "Dispõe sobre procedimento de gravação e transmissão on line em áudio e vídeo dos processos licitatórios e dá outras providências." |
Projeto de Lei Ordinária 115/2017 "Dispõe sobre procedimento de gravação e transmissão on line em áudio e vídeo dos processos licitatórios e dá outras providências." |
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| PLO-112/2017 | "Institui o Dia 19 de agosto como 'Dia do Casamento Comunitário Coletivo' do Município de Brumadinho." |
Projeto de Lei Ordinária 112/2017 "Institui o Dia 19 de agosto como 'Dia do Casamento Comunitário Coletivo' do Município de Brumadinho." |
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| PLO-111/2017 | "Cria no Município de Brumadinho a 'Parada Segura' para mulheres, em horário noturno, no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano municipal." |
Projeto de Lei Ordinária 111/2017 "Cria no Município de Brumadinho a 'Parada Segura' para mulheres, em horário noturno, no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano municipal." |
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| PLO-105/2017 | "Institui no Município de Brumadinho a Semana Municipal de Segurança Aquática." |
Projeto de Lei Ordinária 105/2017 "Institui no Município de Brumadinho a Semana Municipal de Segurança Aquática." |
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| PLO-101/2017 | "Dispõe sobre a proibição de exposição, em mesas e balcões, de recipientes que contenham cloreto de sódio(sal de cozinha), em bares , restaurantes, lanchonetes e similares." |
Projeto de Lei Ordinária 101/2017 "Dispõe sobre a proibição de exposição, em mesas e balcões, de recipientes que contenham cloreto de sódio(sal de cozinha), em bares , restaurantes, lanchonetes e similares." |
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| PLO-078/2017 | "Dá denominação de 'Francisco Sales' à rua sem nome localizada no Distrito de São José do Paraopeba, no interior do Município de Brumadinho." |
Projeto de Lei Ordinária 078/2017 "Dá denominação de 'Francisco Sales' à rua sem nome localizada no Distrito de São José do Paraopeba, no interior do Município de Brumadinho." |
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| PLO-079/2017 | "Dá a denominação de "Centro de Reciclagem e Educação Ambiental VALDETE FRANCISCA DE OLIVEIRA MARTINS' ao imóvel onde está localizado a ASCAVAP, na Sede do Município de... |
Projeto de Lei Ordinária 079/2017 "Dá a denominação de "Centro de Reciclagem e Educação Ambiental VALDETE FRANCISCA DE OLIVEIRA MARTINS' ao imóvel onde está localizado a ASCAVAP, na Sede do Município de... |
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| PLO-100/2017 | "Estabelece critérios higiênicos para fornecimento de canudo, palito dental, sal e açúcar por bares, lanchonetes, restaurantes , hotéis e estabelece afins instalados no... |
Projeto de Lei Ordinária 100/2017 "Estabelece critérios higiênicos para fornecimento de canudo, palito dental, sal e açúcar por bares, lanchonetes, restaurantes , hotéis e estabelece afins instalados no... |
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| PLO-077/2017 | "Garante aos 'Regulares Doadores de Sangue' prioridade de atendimento em caso de vacinação, no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências." |
Projeto de Lei Ordinária 077/2017 "Garante aos 'Regulares Doadores de Sangue' prioridade de atendimento em caso de vacinação, no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências." |
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| PLO-073/2017 | "Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal n° 2.194/2015, que 'dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de... |
Projeto de Lei Ordinária 073/2017 "Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal n° 2.194/2015, que 'dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de... |
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| PLO-074/2017 | "Proíbe a prática de pichação que resulte em poluição visual e degradação paisagística no Município de Brumadinho." |
Projeto de Lei Ordinária 074/2017 "Proíbe a prática de pichação que resulte em poluição visual e degradação paisagística no Município de Brumadinho." |
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| PLO-046/2017 | "Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências." |
Projeto de Lei Ordinária 046/2017 "Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências." |
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| PLO-047/2017 | "Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras... |
Projeto de Lei Ordinária 047/2017 "Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras... |
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| PLO-036/2017 | "Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal n°2.194/2015 e alterações posteriores, que 'Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do... |
Projeto de Lei Ordinária 036/2017 "Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal n°2.194/2015 e alterações posteriores, que 'Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do... |
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| PLO-037/2017 | "Oficializa a denominação de MANOEL DA SILVA MOREIRA, no Bairro do Carmo em Brumadinho." |
Projeto de Lei Ordinária 037/2017 "Oficializa a denominação de MANOEL DA SILVA MOREIRA, no Bairro do Carmo em Brumadinho." |
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| PLO-032/2017 | "Isenta o pagamento de passagem em coletivos urbanos municipais os Conselheiros Tutelares em Brumadinho." |
Projeto de Lei Ordinária 032/2017 "Isenta o pagamento de passagem em coletivos urbanos municipais os Conselheiros Tutelares em Brumadinho." |
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| PLO-033/2017 | "Isenta o pagamento de passagens em coletivos urbanos municipais os Agentes Municipais de Saúde de Brumadinho." |
Projeto de Lei Ordinária 033/2017 "Isenta o pagamento de passagens em coletivos urbanos municipais os Agentes Municipais de Saúde de Brumadinho." |
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| PLO-014/2017 | "Dá a denominação de ALICE FERREIRA SILVA à rua denominada 'Rua A', no Bairro do Carmo, na Sede do Município de Brumadinho." |
Projeto de Lei Ordinária 014/2017 "Dá a denominação de ALICE FERREIRA SILVA à rua denominada 'Rua A', no Bairro do Carmo, na Sede do Município de Brumadinho." |
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| PLO-009/2017 | “Altera a Lei Municipal nº 2.031/2013, de 27 de dezembro de 2013, que ‘Dispõe sobre a Estrutura Interna e o Plano de Cargos; exclui o cargo de Diretor Geral; cria os... |
Projeto de Lei Ordinária 009/2017 “Altera a Lei Municipal nº 2.031/2013, de 27 de dezembro de 2013, que ‘Dispõe sobre a Estrutura Interna e o Plano de Cargos; exclui o cargo de Diretor Geral; cria os... |
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| PLO-010/2017 | "Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para os agentes Políticos Vereadores, o benefício do Cartão Alimentação." |
Projeto de Lei Ordinária 010/2017 "Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para os agentes Políticos Vereadores, o benefício do Cartão Alimentação." |
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| PLO-008/2017 | "Dá denominação a ruas situadas no Bairro Salgado Filhos, Sede do Município de Brumadinho." |
Projeto de Lei Ordinária 008/2017 "Dá denominação a ruas situadas no Bairro Salgado Filhos, Sede do Município de Brumadinho." |
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| PLO-005/2017 | “Altera a Lei Municipal nº 2.031/2013, que ‘Dispõe sobre a Estrutura Interna da Administração da Câmara Municipal de Brumadinho e institui o Plano de Cargos, Carreiras... |
Projeto de Lei Ordinária 005/2017 “Altera a Lei Municipal nº 2.031/2013, que ‘Dispõe sobre a Estrutura Interna da Administração da Câmara Municipal de Brumadinho e institui o Plano de Cargos, Carreiras... |
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| PLO-006/2017 | “Revoga o parágrafo único do artigo 27 da Lei Municipal nº 2.127, de 1º de abril de 2015, e dá outras providências”. |
Projeto de Lei Ordinária 006/2017 “Revoga o parágrafo único do artigo 27 da Lei Municipal nº 2.127, de 1º de abril de 2015, e dá outras providências”. |
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| PLO-004/2017 | “Altera as Leis Municipais nº 2.144/2015 e nº 2.031/2013, para adequação da remuneração do cargo de Diretor Geral da Câmara”. |
Projeto de Lei Ordinária 004/2017 “Altera as Leis Municipais nº 2.144/2015 e nº 2.031/2013, para adequação da remuneração do cargo de Diretor Geral da Câmara”. |
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| PLO-003/2017 | "Dá a denominação de 'Alice Ferreira Silva' à rua denominada Rua Hum, no Bairro Salgado Filhos, na Sede do Município de Brumadinho." |
Projeto de Lei Ordinária 003/2017 "Dá a denominação de 'Alice Ferreira Silva' à rua denominada Rua Hum, no Bairro Salgado Filhos, na Sede do Município de Brumadinho." |
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| PLO-002/2017 | "Dá a denominação de 'Gumercino Amorim', conhecido como 'Cinico', à área do Refeitório, Almoxarifado e Transportes da Câmara Municipal de Brumadinho." |
Projeto de Lei Ordinária 002/2017 "Dá a denominação de 'Gumercino Amorim', conhecido como 'Cinico', à área do Refeitório, Almoxarifado e Transportes da Câmara Municipal de Brumadinho." |
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| PLO-049/2016 | "Autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga horária da jornada de trabalho do servidor que for legalmente responsável e cuide diretamente de portador de necessidades... |
Projeto de Lei Ordinária 049/2016 "Autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga horária da jornada de trabalho do servidor que for legalmente responsável e cuide diretamente de portador de necessidades... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PLC-004/2018 | Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente em Vias Públicas no Município de Brumadinho. |
Projeto de Lei Complementar 004/2018 Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente em Vias Públicas no Município de Brumadinho. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PRE-010/2018 | Dispõe sobre a regulamentação da denominação do Edifício Sede do Poder Legislativo de Brumadinho, bem como dos anexos e das Salas e Setores que os compõe dá outras... |
Projeto de Resolução 010/2018 Dispõe sobre a regulamentação da denominação do Edifício Sede do Poder Legislativo de Brumadinho, bem como dos anexos e das Salas e Setores que os compõe dá outras... |
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| PRE-009/2018 | Dispõe sobre a especificação dos procedimentos necessários para circulação de pessoas nas dependências da Câmara Municipal de Brumadinho. |
Projeto de Resolução 009/2018 Dispõe sobre a especificação dos procedimentos necessários para circulação de pessoas nas dependências da Câmara Municipal de Brumadinho. |
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| PRE-008/2018 | Dispõe sobre o credenciamento de farmácias e drogarias interessadas em vender seus produtos e serviços, mediante desconto em folha de pagamento, aos Servidores e Vereadores... |
Projeto de Resolução 008/2018 Dispõe sobre o credenciamento de farmácias e drogarias interessadas em vender seus produtos e serviços, mediante desconto em folha de pagamento, aos Servidores e Vereadores... |
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| PRE-007/2018 | "Dispõe sobre a transmissão ao vivo, pelo site, das reuniões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, sessões solenes e demais reuniões de interesse público,... |
Projeto de Resolução 007/2018 "Dispõe sobre a transmissão ao vivo, pelo site, das reuniões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, sessões solenes e demais reuniões de interesse público,... |
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| PRE-006/2018 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de todos os veículos oficiais da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências." |
Projeto de Resolução 006/2018 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de todos os veículos oficiais da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências." |
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| PRE-005/2018 | "Dispõe sobre a determinação do art. 16 da Lei Municipal nº 2.397, de 24 de abril de 2018,e dá outras providências." |
Projeto de Resolução 005/2018 "Dispõe sobre a determinação do art. 16 da Lei Municipal nº 2.397, de 24 de abril de 2018,e dá outras providências." |
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| PRE-004/2018 | "Regulamenta as viagens de agentes públicos a serviço da Câmara Municipal de Brumadinho." |
Projeto de Resolução 004/2018 "Regulamenta as viagens de agentes públicos a serviço da Câmara Municipal de Brumadinho." |
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| PRE-003/2018 | "Altera dispositivos da Resolução nº 07/2004, que 'dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências'." |
Projeto de Resolução 003/2018 "Altera dispositivos da Resolução nº 07/2004, que 'dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências'." |
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| PRE-002/2018 | "Estabelece procedimentos disciplinares relativos à ética e ao decoro parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências." |
Projeto de Resolução 002/2018 "Estabelece procedimentos disciplinares relativos à ética e ao decoro parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências." |
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| PRE-001/2018 | "Dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de concessão de empréstimos e... |
Projeto de Resolução 001/2018 "Dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de concessão de empréstimos e... |
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| PRE-007/2017 | "Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências." |
Projeto de Resolução 007/2017 "Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências." |
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| PRE-005/2017 | "Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identidade Parlamentar e de Bóton para os Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências." |
Projeto de Resolução 005/2017 "Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identidade Parlamentar e de Bóton para os Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências." |
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| PRE-009/2017 | "Dispõe sobre a realização de Eventos e Evocações pela Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências". |
Projeto de Resolução 009/2017 "Dispõe sobre a realização de Eventos e Evocações pela Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências". |
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| PRE-004/2017 | "Cria símbolo de comemoração alusivo aos 70 anos da Câmara Municipal de Brumadinho." |
Projeto de Resolução 004/2017 "Cria símbolo de comemoração alusivo aos 70 anos da Câmara Municipal de Brumadinho." |
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| PRE-003/2017 | "Autoriza celebração de Convênio entre a Câmara Municipal de Brumadinho e a Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade ASA de Brumadinho, para o... |
Projeto de Resolução 003/2017 "Autoriza celebração de Convênio entre a Câmara Municipal de Brumadinho e a Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade ASA de Brumadinho, para o... |
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| PRE-002/2017 | "Autoriza a despesa com o curso de pós-graduação em Direito do Consumidor para o servidor que menciona e dá outras providências." |
Projeto de Resolução 002/2017 "Autoriza a despesa com o curso de pós-graduação em Direito do Consumidor para o servidor que menciona e dá outras providências." |
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| PRE-001/2017 | "Da a denominação de GUMERCINO AMORIM, conhecido como 'Cinico', à área do refeitório, almoxarifado e transportes da Câmara Municipal de Brumadinho." |
Projeto de Resolução 001/2017 "Da a denominação de GUMERCINO AMORIM, conhecido como 'Cinico', à área do refeitório, almoxarifado e transportes da Câmara Municipal de Brumadinho." |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| PDL-002/2019 | "Concede à Equipe de Corrida Bruma Runner's a Medalha de Mérito Desportivo ' Tarcísio Friche Passos' do Município de Brumadinho". (OBS: LEITURA DO PROJETO E FORMAÇÃO DE... |
Projeto de Decreto Legislativo 002/2019 "Concede à Equipe de Corrida Bruma Runner's a Medalha de Mérito Desportivo ' Tarcísio Friche Passos' do Município de Brumadinho". (OBS: LEITURA DO PROJETO E FORMAÇÃO DE... |
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| PDL-003/2019 | "Concede a Rosimar de Oliveira Campos o Titulo de Cidadania Benemérita do Município de Brumadinho". |
Projeto de Decreto Legislativo 003/2019 "Concede a Rosimar de Oliveira Campos o Titulo de Cidadania Benemérita do Município de Brumadinho". |
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| PDL-021/2018 | Concede à Loja Maçônica União Brumadinense a Medalha de Mérito Filantrópico 'João Fernandes do Carmo' do Município de Brumadinho. |
Projeto de Decreto Legislativo 021/2018 Concede à Loja Maçônica União Brumadinense a Medalha de Mérito Filantrópico 'João Fernandes do Carmo' do Município de Brumadinho. |
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| PDL-019/2018 | Concede ao Senhor Helbert Firmino Pena a Medalha de Mérito Legislativo 'Valdemar Rodrigues de Castro' do Município de Brumadinho. |
Projeto de Decreto Legislativo 019/2018 Concede ao Senhor Helbert Firmino Pena a Medalha de Mérito Legislativo 'Valdemar Rodrigues de Castro' do Município de Brumadinho. |
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| PDL-014/2018 | Concede ao Senhor Luis Fernando dos Santos Gomes o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Brumadinho |
Projeto de Decreto Legislativo 014/2018 Concede ao Senhor Luis Fernando dos Santos Gomes o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Brumadinho |
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| PDL-007/2018 | "Concede ao Senhor EURICO CARNEIRO VIANNA o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Brumadinho." |
Projeto de Decreto Legislativo 007/2018 "Concede ao Senhor EURICO CARNEIRO VIANNA o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Brumadinho." |
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| PDL-006/2018 | "Concede à Senhora SAMARA MOREIRA DE LIMA a Medalha do Mérito Estudantil 'Hilário Campos Amorim', do Município de Brumadinho." |
Projeto de Decreto Legislativo 006/2018 "Concede à Senhora SAMARA MOREIRA DE LIMA a Medalha do Mérito Estudantil 'Hilário Campos Amorim', do Município de Brumadinho." |
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| PDL-005/2018 | "Concede a Senhora CARMEM SANDRA SALES OLIVEIRA a Medalha do Mérito Desportivo 'Tarcísio Friche Passos', do Município de Brumadinho." |
Projeto de Decreto Legislativo 005/2018 "Concede a Senhora CARMEM SANDRA SALES OLIVEIRA a Medalha do Mérito Desportivo 'Tarcísio Friche Passos', do Município de Brumadinho." |
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| PDL-004/2018 | "Concede à Senhora NOEMI MARIA DE OLIVEIRA a Medalha de Mérito da Educação 'Maria Dutra de Aguiar', do Município de Brumadinho. |
Projeto de Decreto Legislativo 004/2018 "Concede à Senhora NOEMI MARIA DE OLIVEIRA a Medalha de Mérito da Educação 'Maria Dutra de Aguiar', do Município de Brumadinho. |
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| PDL-003/2018 | "Concede ao Senhor BENJAMIM MARTINS o Título de Cidadania Benemérita do Município de Brumadinho." |
Projeto de Decreto Legislativo 003/2018 "Concede ao Senhor BENJAMIM MARTINS o Título de Cidadania Benemérita do Município de Brumadinho." |
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| PDL-002/2018 | "Concede ao Senhor CLÉDSON RIBEIRO o Título de Cidadania Honorária do Município de Brumadinho." |
Projeto de Decreto Legislativo 002/2018 "Concede ao Senhor CLÉDSON RIBEIRO o Título de Cidadania Honorária do Município de Brumadinho." |
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| PDL-004/2017 | "Concede à SENHORA ENÍRIA AMORIM RIBEIRO BARROS o Título de Cidadania Honorária do Município de Brumadinho." |
Projeto de Decreto Legislativo 004/2017 "Concede à SENHORA ENÍRIA AMORIM RIBEIRO BARROS o Título de Cidadania Honorária do Município de Brumadinho." |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| IND-239/2019 | "Que seja feita a pavimentação, extensão da rede elétrica, abastecimento de água e esgotamento sanitário da Rua Cravo Vermelho e Rua Almindo da Silva Moreira." |
Indicação 239/2019 "Que seja feita a pavimentação, extensão da rede elétrica, abastecimento de água e esgotamento sanitário da Rua Cravo Vermelho e Rua Almindo da Silva Moreira." |
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| IND-235/2019 | "Que seja instalado um parquinho e alguns bancos na área da academia ao ar livre em Conceição de Itaguá". |
Indicação 235/2019 "Que seja instalado um parquinho e alguns bancos na área da academia ao ar livre em Conceição de Itaguá". |
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| IND-236/2019 | 'Que seja feito o complemento do calçamento da Rua Lúcia Maria de Sales (antiga Rua 5), em Conceição de Itaguá." |
Indicação 236/2019 'Que seja feito o complemento do calçamento da Rua Lúcia Maria de Sales (antiga Rua 5), em Conceição de Itaguá." |
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| IND-237/2019 | 'Que seja feita a extensão de rede elétrica da Rua Adriano Pinto de Sales (antiga Rua 9), no Bairro Retiro do Brumado." |
Indicação 237/2019 'Que seja feita a extensão de rede elétrica da Rua Adriano Pinto de Sales (antiga Rua 9), no Bairro Retiro do Brumado." |
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| IND-238/2019 | "Que seja feita a extensão da rede elétrica e calçamento da Rua Geraldo Rodrigues de Almeida (antiga Rua 15), no Bairro Retiro do Brumado." |
Indicação 238/2019 "Que seja feita a extensão da rede elétrica e calçamento da Rua Geraldo Rodrigues de Almeida (antiga Rua 15), no Bairro Retiro do Brumado." |
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| IND-216/2019 | "Indica que a Secretária Municipal de Saúde passe a ofertar atendimentos com neuropediatras em Brumadinho." |
Indicação 216/2019 "Indica que a Secretária Municipal de Saúde passe a ofertar atendimentos com neuropediatras em Brumadinho." |
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| IND-209/2019 | "Indica que seja realizada a remoção da terra que se acumula na Rua 10, altura do número 20, no Bairro Retiro do Brumado". |
Indicação 209/2019 "Indica que seja realizada a remoção da terra que se acumula na Rua 10, altura do número 20, no Bairro Retiro do Brumado". |
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| IND-196/2019 | "Indica que seja colocada proteção nas laterais da ponte localizada na comunidade de Córrego Frio, em Conceição de Itaguá". |
Indicação 196/2019 "Indica que seja colocada proteção nas laterais da ponte localizada na comunidade de Córrego Frio, em Conceição de Itaguá". |
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| IND-184/2019 | "Indica que seja realizado o recapeamento da Rua Juscelino Mendes até a portaria da Copasa, em Conceição de Itaguá". |
Indicação 184/2019 "Indica que seja realizado o recapeamento da Rua Juscelino Mendes até a portaria da Copasa, em Conceição de Itaguá". |
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| IND-185/2019 | " Indica que seja realizada obras de correção de erosão do Cemitério Recanto da Paz, em Conceição de Itagua, e obras de infraestrutura, com a construção de passeios e o... |
Indicação 185/2019 " Indica que seja realizada obras de correção de erosão do Cemitério Recanto da Paz, em Conceição de Itagua, e obras de infraestrutura, com a construção de passeios e o... |
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| IND-186/2019 | "Indica que seja realizada obras de pavimentação da Rua 5, além do complemento da pavimentação da Rua Geralda Rodrigues de Almeida, no Bairro Retiro do Brumado". |
Indicação 186/2019 "Indica que seja realizada obras de pavimentação da Rua 5, além do complemento da pavimentação da Rua Geralda Rodrigues de Almeida, no Bairro Retiro do Brumado". |
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| IND-187/2019 | "Indica que seja realizadas obras de limpeza, manutenção e obras de conservação do Bairro Retiro do Brumado em Conceição de Itaguá". |
Indicação 187/2019 "Indica que seja realizadas obras de limpeza, manutenção e obras de conservação do Bairro Retiro do Brumado em Conceição de Itaguá". |
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| IND-188/2019 | "Indica que seja realizada a avaliação estrutural de todas as pontes de Conceição de Itaguá e obras de manutenção e recuperação dessas estruturas, caso necessário". |
Indicação 188/2019 "Indica que seja realizada a avaliação estrutural de todas as pontes de Conceição de Itaguá e obras de manutenção e recuperação dessas estruturas, caso necessário". |
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| IND-189/2019 | "Indica que seja realizada a manutenção e revitalização do piso da Praça Maria Julia de Sales, em Conceição de Itaguá". |
Indicação 189/2019 "Indica que seja realizada a manutenção e revitalização do piso da Praça Maria Julia de Sales, em Conceição de Itaguá". |
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| IND-190/2019 | "Indica que seja realizada a realocação da Academia ao ar livre da Vila São Sebastião em um terreno da Prefeitura na Rua Juscelino Mendes, atras da Igreja". |
Indicação 190/2019 "Indica que seja realizada a realocação da Academia ao ar livre da Vila São Sebastião em um terreno da Prefeitura na Rua Juscelino Mendes, atras da Igreja". |
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| IND-191/2019 | "Indica que seja realizada a pintura dos vestiários do Campo do Itaguaense Futebol Clube, em Conceição de Itaguá". |
Indicação 191/2019 "Indica que seja realizada a pintura dos vestiários do Campo do Itaguaense Futebol Clube, em Conceição de Itaguá". |
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| IND-192/2019 | "Indica que seja realizada a pintura da quadra da Escola Municipal Nilza de Lima Sales, Em conceição de Itaguá". |
Indicação 192/2019 "Indica que seja realizada a pintura da quadra da Escola Municipal Nilza de Lima Sales, Em conceição de Itaguá". |
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| IND-193/2019 | "Indica que seja realizado o asfaltamento das ruas do Bairro Retiro do Brumado no trajeto percorrido pelo ônibus circular (cerca de 1.400 metros)". |
Indicação 193/2019 "Indica que seja realizado o asfaltamento das ruas do Bairro Retiro do Brumado no trajeto percorrido pelo ônibus circular (cerca de 1.400 metros)". |
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| IND-194/2019 | "Indica que seja realizada pavimentação asfáltica ligando a Rua Belmiro Pinto Brandão à Estrada da Conquistinha, próximo ao Bairro Cohab, em Brumadinho". |
Indicação 194/2019 "Indica que seja realizada pavimentação asfáltica ligando a Rua Belmiro Pinto Brandão à Estrada da Conquistinha, próximo ao Bairro Cohab, em Brumadinho". |
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| IND-183/2019 | "Indica que seja desapropriado terreno para construção de nova via de acesso à portaria da Copasa, em Conceição de Itaguá". |
Indicação 183/2019 "Indica que seja desapropriado terreno para construção de nova via de acesso à portaria da Copasa, em Conceição de Itaguá". |
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| IND-175/2019 | "Indica que seja promovida a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e demais investimentos necessários na rua 5, localizada na comunidade de Córrego Fundo, em Brumadinho". |
Indicação 175/2019 "Indica que seja promovida a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e demais investimentos necessários na rua 5, localizada na comunidade de Córrego Fundo, em Brumadinho". |
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| IND-174/2019 | "Indica que seja reorganizada a localização dos quebra-molas e da faixa de pedestres na Rua Itaguá à altura da esquina com a Rua Maria Maia, no Bairro Grajaú, em Brumadinho". |
Indicação 174/2019 "Indica que seja reorganizada a localização dos quebra-molas e da faixa de pedestres na Rua Itaguá à altura da esquina com a Rua Maria Maia, no Bairro Grajaú, em Brumadinho". |
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| IND-149/2019 | "Indica que a Prefeitura de Brumadinho adquira mais uma ambulância UTI móvel para auxiliar nos serviços de saúde prestados à população de Brumadinho". |
Indicação 149/2019 "Indica que a Prefeitura de Brumadinho adquira mais uma ambulância UTI móvel para auxiliar nos serviços de saúde prestados à população de Brumadinho". |
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| IND-150/2019 | "Indica que a Prefeitura realize transmissões ao vivo no site o Poder Executivo Municipal de todos os processos licitatórios realizados no Município". |
Indicação 150/2019 "Indica que a Prefeitura realize transmissões ao vivo no site o Poder Executivo Municipal de todos os processos licitatórios realizados no Município". |
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| IND-122/2019 | "Indica que os recursos oriundos das doações feitas à Prefeitura de Brumadinho em razão da tragédia/crime da Vale em Brumadinho sejam destinadas a obras e investimentos nas... |
Indicação 122/2019 "Indica que os recursos oriundos das doações feitas à Prefeitura de Brumadinho em razão da tragédia/crime da Vale em Brumadinho sejam destinadas a obras e investimentos nas... |
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| IND-123/2019 | "Indica que sejam realizadas audiências públicas nas comunidades diretamente atingidas pela tragédia/crime da Vale em Brumadinho, a saber: Córrego do Feijão, Parque da... |
Indicação 123/2019 "Indica que sejam realizadas audiências públicas nas comunidades diretamente atingidas pela tragédia/crime da Vale em Brumadinho, a saber: Córrego do Feijão, Parque da... |
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| IND-104/2019 | "Indica que sejam realizadas obras de pavimentação das vias existentes no Assentamento Pastorinhas, na localidade de Tejuco, em Brumadinho". |
Indicação 104/2019 "Indica que sejam realizadas obras de pavimentação das vias existentes no Assentamento Pastorinhas, na localidade de Tejuco, em Brumadinho". |
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| IND-105/2019 | "Indica que sejam realizadas obras de saneamento básico no Assentamento Pastorinhas, na localidade de Tejuco, em Brumadinho". |
Indicação 105/2019 "Indica que sejam realizadas obras de saneamento básico no Assentamento Pastorinhas, na localidade de Tejuco, em Brumadinho". |
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| IND-106/2019 | Indica que sejam realizadas obras de iluminação pública no Assentamento Pastorinhas, na localidade de Tejuco, em Brumadinho". |
Indicação 106/2019 Indica que sejam realizadas obras de iluminação pública no Assentamento Pastorinhas, na localidade de Tejuco, em Brumadinho". |
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| IND-107/2019 | "Indica que seja construída uma quadra de esportes no Assentamento Pastorinhas, na localidade de Tejuco, em Brumadinho". |
Indicação 107/2019 "Indica que seja construída uma quadra de esportes no Assentamento Pastorinhas, na localidade de Tejuco, em Brumadinho". |
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| IND-078/2019 | "Indica que instalado, na praça em frente a Escola Municipal Padre Michel, um parquinho para as crianças". |
Indicação 078/2019 "Indica que instalado, na praça em frente a Escola Municipal Padre Michel, um parquinho para as crianças". |
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| IND-079/2019 | "Indica que seja providenciada a instalação da iluminação pública na Rua Francisco Sales, no Distrito de São José do Paraopeba, a partir do n° 109". |
Indicação 079/2019 "Indica que seja providenciada a instalação da iluminação pública na Rua Francisco Sales, no Distrito de São José do Paraopeba, a partir do n° 109". |
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| IND-068/2019 | "Indica que a Prefeitura de Brumadinho distribua repelentes para crianças menores de 12 anos de idade nos postos, pontos de apoio e unidade de saúde da família de todo... |
Indicação 068/2019 "Indica que a Prefeitura de Brumadinho distribua repelentes para crianças menores de 12 anos de idade nos postos, pontos de apoio e unidade de saúde da família de todo... |
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| IND-057/2019 | "Indica que a Secretaria Municipal de Educação promova palestras de conscientização do autismo para os corpos docentes e discretos da rede pública de ensino". |
Indicação 057/2019 "Indica que a Secretaria Municipal de Educação promova palestras de conscientização do autismo para os corpos docentes e discretos da rede pública de ensino". |
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| IND-050/2019 | "Indica que a Prefeitura de Brumadinho providencie uniformes de inverno para todos os alunos da rede municipal de ensino". |
Indicação 050/2019 "Indica que a Prefeitura de Brumadinho providencie uniformes de inverno para todos os alunos da rede municipal de ensino". |
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| IND-044/2019 | "Indica que sejam realizadas parcerias com entidades já consolidadas com trabalhos sociais voltados para as criança, adolescentes, idosos, pessoas com necessidades especiais,... |
Indicação 044/2019 "Indica que sejam realizadas parcerias com entidades já consolidadas com trabalhos sociais voltados para as criança, adolescentes, idosos, pessoas com necessidades especiais,... |
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| IND-045/2019 | "Indica que seja realizado um estudo arquitetônico para promover maior segurança na ponte sobre o Rio Paraopeba". |
Indicação 045/2019 "Indica que seja realizado um estudo arquitetônico para promover maior segurança na ponte sobre o Rio Paraopeba". |
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| IND-046/2019 | "Indica que sejam afixados nos locais públicos, praças e áreas de convivências do Municípios de Brumadinho cartazes com mensagens motivacionais e a divulgação de... |
Indicação 046/2019 "Indica que sejam afixados nos locais públicos, praças e áreas de convivências do Municípios de Brumadinho cartazes com mensagens motivacionais e a divulgação de... |
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| IND-047/2019 | "Indica que seja realizado um Projeto de Arborização das Praças de todas as Comunidades de Brumadinho, levando em conta as sugestões e opiniões dos moradores de cada... |
Indicação 047/2019 "Indica que seja realizado um Projeto de Arborização das Praças de todas as Comunidades de Brumadinho, levando em conta as sugestões e opiniões dos moradores de cada... |
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| IND-029/2019 | "Indica que seja fomentado entre os municípios de Brumadinho, Mariana e Ouro Preto a criação da 'Rodovia da Arte' de forma a incentivar o turismo e o esporte em nossa região". |
Indicação 029/2019 "Indica que seja fomentado entre os municípios de Brumadinho, Mariana e Ouro Preto a criação da 'Rodovia da Arte' de forma a incentivar o turismo e o esporte em nossa região". |
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| IND-010/2019 | "Que seja realizada a manutenção e melhoria das estradas do 'Serradão' (que dá acesso à localidade de Tejuco) e da localidade de 'Cantagalo', na zona rural de Brumadinho." |
Indicação 010/2019 "Que seja realizada a manutenção e melhoria das estradas do 'Serradão' (que dá acesso à localidade de Tejuco) e da localidade de 'Cantagalo', na zona rural de Brumadinho." |
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| IND-013/2019 | "Que a Prefeitura de Brumadinho realize audiência públicas em todos os Distritos do Município, mais a Sede, para subsidiar a revisão do Plano Diretor Municipal." |
Indicação 013/2019 "Que a Prefeitura de Brumadinho realize audiência públicas em todos os Distritos do Município, mais a Sede, para subsidiar a revisão do Plano Diretor Municipal." |
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| IND-006/2019 | "Que seja realizada a capina e limpeza da Rua Girassol, no Bairro Bela Vista, em Brumadinho." |
Indicação 006/2019 "Que seja realizada a capina e limpeza da Rua Girassol, no Bairro Bela Vista, em Brumadinho." |
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| IND-007/2019 | "Que seja providenciada a manutenção, capina e limpeza das ruas do Bairro Salgado e Filhos, em Brumadinho." |
Indicação 007/2019 "Que seja providenciada a manutenção, capina e limpeza das ruas do Bairro Salgado e Filhos, em Brumadinho." |
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| IND-008/2019 | "Que seja realizada nova pintura da faixa de pedestres na Rua Quintino Bocaiúva, na altura do Supermercado Super Luna." |
Indicação 008/2019 "Que seja realizada nova pintura da faixa de pedestres na Rua Quintino Bocaiúva, na altura do Supermercado Super Luna." |
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| IND-004/2019 | "Que seja providenciada iluminação pública na Rua Esmeralda, que dá acesso do Bairro Planalto até o Bairro Salgado e Filhos (mapa anexo)" |
Indicação 004/2019 "Que seja providenciada iluminação pública na Rua Esmeralda, que dá acesso do Bairro Planalto até o Bairro Salgado e Filhos (mapa anexo)" |
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| IND-005/2019 | "Que seja providenciado um veículo de maior porte (como uma van ou um doblò) para melhor atender às necessidades dos usuários do CAPS de Brumadinho." |
Indicação 005/2019 "Que seja providenciado um veículo de maior porte (como uma van ou um doblò) para melhor atender às necessidades dos usuários do CAPS de Brumadinho." |
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| IND-199/2018 | Indica, após tramitação regimental, que seja providenciada iluminação pública da Rua Artilino Rodrigues Pinto, no bairro Dom Bosco, em Brumadinho. |
Indicação 199/2018 Indica, após tramitação regimental, que seja providenciada iluminação pública da Rua Artilino Rodrigues Pinto, no bairro Dom Bosco, em Brumadinho. |
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| IND-472/2017 | "Que sejam criadas em Brumadinho oficinas de lazer para crianças, adolescentes e a turma da 3ª idade." |
Indicação 472/2017 "Que sejam criadas em Brumadinho oficinas de lazer para crianças, adolescentes e a turma da 3ª idade." |
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| IND-142/2018 | Indica, após tramitação regimental, que seja realizada pavimentação da Rua 2 na localidade de Melo Franco, em Brumadinho |
Indicação 142/2018 Indica, após tramitação regimental, que seja realizada pavimentação da Rua 2 na localidade de Melo Franco, em Brumadinho |
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| IND-130/2018 | Indica, após tramitação regimental, que seja disponibilizada iluminação na Avenida Sanitária no trecho entre a Avenida Vigilato Braga e a Avenida Presidente Vargas. |
Indicação 130/2018 Indica, após tramitação regimental, que seja disponibilizada iluminação na Avenida Sanitária no trecho entre a Avenida Vigilato Braga e a Avenida Presidente Vargas. |
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| IND-085/2018 | Indica que sejam instalados dois refletores na área externa do Velório Municipal de Conceição de Itaguá e realizada obra para regularização do piso da varanda do referido... |
Indicação 085/2018 Indica que sejam instalados dois refletores na área externa do Velório Municipal de Conceição de Itaguá e realizada obra para regularização do piso da varanda do referido... |
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| IND-079/2018 | Indica, após tramitação regimental, que seja criado em Brumadinho um centro de Referência de Atendimento às Mulheres |
Indicação 079/2018 Indica, após tramitação regimental, que seja criado em Brumadinho um centro de Referência de Atendimento às Mulheres |
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| IND-059/2018 | Indica após tramitação regimental, que a Prefeitura de Brumadinho promova substituição de todas as lâmpadas da iluminação pública no município por lâmpadas de LED. |
Indicação 059/2018 Indica após tramitação regimental, que a Prefeitura de Brumadinho promova substituição de todas as lâmpadas da iluminação pública no município por lâmpadas de LED. |
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| IND-030/2018 | "Que a empresa vencedora da licitação para obras de construção da nova ponte em Brumadinho promova a contratação preferencial de mão de obra local." |
Indicação 030/2018 "Que a empresa vencedora da licitação para obras de construção da nova ponte em Brumadinho promova a contratação preferencial de mão de obra local." |
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| IND-031/2018 | "Que seja promovida a manutenção das instalações da Unidade de Pronto Atendimento-UPA de Brumadinho." |
Indicação 031/2018 "Que seja promovida a manutenção das instalações da Unidade de Pronto Atendimento-UPA de Brumadinho." |
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| IND-032/2018 | "Que sejam realizadas parcerias e convênios entre a Prefeitura de Brumadinho e entidades de proteção aos animais do Município." |
Indicação 032/2018 "Que sejam realizadas parcerias e convênios entre a Prefeitura de Brumadinho e entidades de proteção aos animais do Município." |
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| IND-014/2018 | "Que as creches municipais passem a funcionar até as 18 horas." |
Indicação 014/2018 "Que as creches municipais passem a funcionar até as 18 horas." |
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| IND-015/2018 | "Que a Prefeitura de Brumadinho promova o recolhimento, vacinação, castração (quando necessário) e o encaminhamento para adoção, de cães, gatos e demais animais de rua." |
Indicação 015/2018 "Que a Prefeitura de Brumadinho promova o recolhimento, vacinação, castração (quando necessário) e o encaminhamento para adoção, de cães, gatos e demais animais de rua." |
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| IND-619/2017 | "Que seja promovido o repasse de R$164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil Reais) para a Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais - APAE de Brumadinho." |
Indicação 619/2017 "Que seja promovido o repasse de R$164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil Reais) para a Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais - APAE de Brumadinho." |
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| IND-612/2017 | "Que seja promovida a redução dos valores do IPTU cobrados em Brumadinho." |
Indicação 612/2017 "Que seja promovida a redução dos valores do IPTU cobrados em Brumadinho." |
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| IND-590/2017 | Indicam as reivindicações feitas pela população do Distrito de São José do Paraopeba na Reunião do Projeto Câmara Cidadã, ocorrida no dia 30 de setembro de 2017, no... |
Indicação 590/2017 Indicam as reivindicações feitas pela população do Distrito de São José do Paraopeba na Reunião do Projeto Câmara Cidadã, ocorrida no dia 30 de setembro de 2017, no... |
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| IND-558/2017 | "Que seja viabilizada a instalação de um Posto de Saúde da Família - PSF, ou Ponto de Apoio na localidade de Colégio, interior do Município de Brumadinho." |
Indicação 558/2017 "Que seja viabilizada a instalação de um Posto de Saúde da Família - PSF, ou Ponto de Apoio na localidade de Colégio, interior do Município de Brumadinho." |
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| IND-552/2017 | "Que seja promovida a pavimentação da estrada que liga a localidade de Córrego de Almas ao distrito de Piedade do Paraopeba, em Brumadinho." |
Indicação 552/2017 "Que seja promovida a pavimentação da estrada que liga a localidade de Córrego de Almas ao distrito de Piedade do Paraopeba, em Brumadinho." |
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| IND-527/2017 | "Que seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Aranha ao Distrito de São José do Paraopeba, passando pela localidade de Marinhos." |
Indicação 527/2017 "Que seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Aranha ao Distrito de São José do Paraopeba, passando pela localidade de Marinhos." |
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| IND-516/2017 | "Que sejam realizadas melhorias na iluminação pública em todas as ruas do Bairro Sol Nascente, incluindo trocas de lâmpadas queimadas e instalação de novos postes,... |
Indicação 516/2017 "Que sejam realizadas melhorias na iluminação pública em todas as ruas do Bairro Sol Nascente, incluindo trocas de lâmpadas queimadas e instalação de novos postes,... |
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| IND-515/2017 | "Que seja construído um Centro Comunitário no Bairro José de Sales Barbosa." |
Indicação 515/2017 "Que seja construído um Centro Comunitário no Bairro José de Sales Barbosa." |
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| IND-514/2017 | Indica após tramitação regimental, que seja construída uma escola pública municipal no Bairro José de Sales Barbosa. |
Indicação 514/2017 Indica após tramitação regimental, que seja construída uma escola pública municipal no Bairro José de Sales Barbosa. |
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| IND-505/2017 | "Que seja construída uma Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI, na localidade de Parque da Cachoeira, em Brumadinho." |
Indicação 505/2017 "Que seja construída uma Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI, na localidade de Parque da Cachoeira, em Brumadinho." |
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| IND-490/2017 | "Que seja promovida a limpeza e manutenção das ruas do Bairro José de Sales Barbosa, Distrito de Conceição de Itaguá, em Brumadinho." |
Indicação 490/2017 "Que seja promovida a limpeza e manutenção das ruas do Bairro José de Sales Barbosa, Distrito de Conceição de Itaguá, em Brumadinho." |
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| IND-492/2017 | "Que sejam disponibilizados dentistas para atender os moradores do Bairro José de Sales Barbosa na USF do referido bairro. ." |
Indicação 492/2017 "Que sejam disponibilizados dentistas para atender os moradores do Bairro José de Sales Barbosa na USF do referido bairro. ." |
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| IND-491/2017 | "Que seja realizada a construção de redes pluviais nos locais em que ainda não existam, no Bairro José de Sales Barbosa, em Brumadinho." |
Indicação 491/2017 "Que seja realizada a construção de redes pluviais nos locais em que ainda não existam, no Bairro José de Sales Barbosa, em Brumadinho." |
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| IND-493/2017 | "Que sejam promovidas melhorias na iluminação pública em todas as ruas do Bairro José de Sales Barbosa, incluindo trocas de lâmpadas queimadas e instalação de novos... |
Indicação 493/2017 "Que sejam promovidas melhorias na iluminação pública em todas as ruas do Bairro José de Sales Barbosa, incluindo trocas de lâmpadas queimadas e instalação de novos... |
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| IND-463/2017 | "Que seja promovida a melhoria da iluminação pública em todas as ruas do Bairro Salgado Filhos, incluindo trocas de lâmpadas, instalação de novos postes de luz, e/ou... |
Indicação 463/2017 "Que seja promovida a melhoria da iluminação pública em todas as ruas do Bairro Salgado Filhos, incluindo trocas de lâmpadas, instalação de novos postes de luz, e/ou... |
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| IND-459/2017 | "Que seja promovida a construção de praças com áreas de convivência e a instalação de parquinhos para as crianças do Bairro Salgado Filhos." |
Indicação 459/2017 "Que seja promovida a construção de praças com áreas de convivência e a instalação de parquinhos para as crianças do Bairro Salgado Filhos." |
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| IND-456/2017 | "Que seja promovida a pavimentação asfáltica de todas as ruas do Bairro Salgado Filhos, em Brumadinho." |
Indicação 456/2017 "Que seja promovida a pavimentação asfáltica de todas as ruas do Bairro Salgado Filhos, em Brumadinho." |
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| IND-460/2017 | "Que seja promovida a limpeza das ruas do Bairro Salgado Filhos, em Brumadinho." |
Indicação 460/2017 "Que seja promovida a limpeza das ruas do Bairro Salgado Filhos, em Brumadinho." |
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| IND-462/2017 | "Que seja construída uma quadra poliesportiva no Bairro Salgado Filhos, em Brumadinho." |
Indicação 462/2017 "Que seja construída uma quadra poliesportiva no Bairro Salgado Filhos, em Brumadinho." |
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| IND-470/2017 | "Que seja implantada uma Escola de Educação Infantil para atender crianças de 0 a 5 anos, na região dos Bairros Progresso e Cohab." |
Indicação 470/2017 "Que seja implantada uma Escola de Educação Infantil para atender crianças de 0 a 5 anos, na região dos Bairros Progresso e Cohab." |
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| IND-473/2017 | "Que sejam criados em Brumadinho programas e políticas públicas de fomento para a geração de emprego, trabalho e renda." |
Indicação 473/2017 "Que sejam criados em Brumadinho programas e políticas públicas de fomento para a geração de emprego, trabalho e renda." |
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| IND-467/2017 | "Que seja implantada uma Unidade de Saúde da Família - USF, ou Ponto de Apoio, visando atender os Bairros Salgado Filhos, Ponte, Aurora e Regina Célia." |
Indicação 467/2017 "Que seja implantada uma Unidade de Saúde da Família - USF, ou Ponto de Apoio, visando atender os Bairros Salgado Filhos, Ponte, Aurora e Regina Célia." |
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| IND-466/2017 | "Que sejam construídos um Centro Comunitário e uma escola pública no Bairro Parque da Cachoeira, em Brumadinho." |
Indicação 466/2017 "Que sejam construídos um Centro Comunitário e uma escola pública no Bairro Parque da Cachoeira, em Brumadinho." |
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| IND-461/2017 | "Que os proprietários de lotes vagos no Bairro Salgado Filhos sejam notificados solicitando a limpeza e o cercamento desses imóveis." |
Indicação 461/2017 "Que os proprietários de lotes vagos no Bairro Salgado Filhos sejam notificados solicitando a limpeza e o cercamento desses imóveis." |
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| IND-469/2017 | "Que os ônibus do transporte público municipal passem pela Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Brumadinho." |
Indicação 469/2017 "Que os ônibus do transporte público municipal passem pela Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Brumadinho." |
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| IND-457/2017 | "Que seja promovida a cessão de uso do imóvel pertencente à Prefeitura de Brumadinho para uso da Associação de Moradores do Bairro Salgado Filhos." |
Indicação 457/2017 "Que seja promovida a cessão de uso do imóvel pertencente à Prefeitura de Brumadinho para uso da Associação de Moradores do Bairro Salgado Filhos." |
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| IND-464/2017 | "Que seja construída uma pista de caminhada ao redor da lagoa localizada no Bairro Parque da Cachoeira, em Brumadinho." |
Indicação 464/2017 "Que seja construída uma pista de caminhada ao redor da lagoa localizada no Bairro Parque da Cachoeira, em Brumadinho." |
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| IND-465/2017 | "Que seja promovida a revitalização da mina de água das localidades de Parque do Lago e Parque da Cachoeira, bem como a revitalização da lagoa localizada no referido bairro." |
Indicação 465/2017 "Que seja promovida a revitalização da mina de água das localidades de Parque do Lago e Parque da Cachoeira, bem como a revitalização da lagoa localizada no referido bairro." |
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| IND-471/2017 | Indica após tramitação regimental, que sejam criadas em Brumadinho, Centros multidisciplinares, com objetivo de promover a inclusão e atender os alunos da rede municipal de... |
Indicação 471/2017 Indica após tramitação regimental, que sejam criadas em Brumadinho, Centros multidisciplinares, com objetivo de promover a inclusão e atender os alunos da rede municipal de... |
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| IND-468/2017 | Indica, após tramitação regimental, que sejam promovidas aulas de dança nos bairros e Comunidades de Brumadinho. |
Indicação 468/2017 Indica, após tramitação regimental, que sejam promovidas aulas de dança nos bairros e Comunidades de Brumadinho. |
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| IND-453/2017 | "Indica que seja acrescida à rota do transporte escolar municipal o trajeto na parte baixa do Bairro São Conrado, na região conhecida como 'Rela', passando pela rua do 'Clube... |
Indicação 453/2017 "Indica que seja acrescida à rota do transporte escolar municipal o trajeto na parte baixa do Bairro São Conrado, na região conhecida como 'Rela', passando pela rua do 'Clube... |
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| IND-449/2017 | "Que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua 'C' do Bairro Pinheiros, em Brumadinho." |
Indicação 449/2017 "Que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua 'C' do Bairro Pinheiros, em Brumadinho." |
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| IND-450/2017 | Indica, após tramitação regimental que seja construído passeio na estrada de José Henriques, proximo à escola e ao Posto de Saúde |
Indicação 450/2017 Indica, após tramitação regimental que seja construído passeio na estrada de José Henriques, proximo à escola e ao Posto de Saúde |
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| IND-444/2017 | "Que seja realizada a pavimentação asfáltica de todas as ruas do Bairro Retiro do Brumado e a ampliação da rede de iluminação pública." |
Indicação 444/2017 "Que seja realizada a pavimentação asfáltica de todas as ruas do Bairro Retiro do Brumado e a ampliação da rede de iluminação pública." |
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| IND-445/2017 | "Que seja construída uma quadra poliesportiva no Bairro Retiro do Brumado, em Conceição de Itaguá." |
Indicação 445/2017 "Que seja construída uma quadra poliesportiva no Bairro Retiro do Brumado, em Conceição de Itaguá." |
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| IND-440/2017 | "Que seja construído no Bairro Retiro do Brumado um campo de futebol e implantada uma escolinha de futebol para crianças e adolescentes." |
Indicação 440/2017 "Que seja construído no Bairro Retiro do Brumado um campo de futebol e implantada uma escolinha de futebol para crianças e adolescentes." |
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| IND-441/2017 | "Que seja construída uma Unidade de Saúde da Família ou Ponto de Apoio no Bairro Retiro do Brumado. |
Indicação 441/2017 "Que seja construída uma Unidade de Saúde da Família ou Ponto de Apoio no Bairro Retiro do Brumado. |
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| IND-448/2017 | "Que seja promovida a regularização fundiária do Bairro Retiro do Brumado." |
Indicação 448/2017 "Que seja promovida a regularização fundiária do Bairro Retiro do Brumado." |
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| IND-443/2017 | Indica após tramitação regimental, que seja construída no Bairro Retiro do Brumado área de convivência com espaço para parquinho para as crianças e academia ao ar livre... |
Indicação 443/2017 Indica após tramitação regimental, que seja construída no Bairro Retiro do Brumado área de convivência com espaço para parquinho para as crianças e academia ao ar livre... |
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| IND-442/2017 | Indica, após tramitação regimental que seja construída uma Escola Pública Municipal com sala de informática no Bairro Retiro do Brumado |
Indicação 442/2017 Indica, após tramitação regimental que seja construída uma Escola Pública Municipal com sala de informática no Bairro Retiro do Brumado |
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| IND-447/2017 | Indica, após tramitação regimental, que sejam instaladas câmeras olho vivo em pontos estratégicos do Bairro Retiro do Brumado. |
Indicação 447/2017 Indica, após tramitação regimental, que sejam instaladas câmeras olho vivo em pontos estratégicos do Bairro Retiro do Brumado. |
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| IND-430/2017 | "Que seja dado novo prazo com desconto para os contribuintes que ainda não pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017 de Brumadinho." |
Indicação 430/2017 "Que seja dado novo prazo com desconto para os contribuintes que ainda não pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017 de Brumadinho." |
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| IND-431/2017 | "Que seja construída uma arquibancada no campo do Itaguaense Futebol Clube, em Conceição de Itaguá." |
Indicação 431/2017 "Que seja construída uma arquibancada no campo do Itaguaense Futebol Clube, em Conceição de Itaguá." |
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| IND-378/2017 | "Que seja feita a manutenção e melhoria do campo de futebol localizado no Bairro José de Sales Barbosa." |
Indicação 378/2017 "Que seja feita a manutenção e melhoria do campo de futebol localizado no Bairro José de Sales Barbosa." |
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| IND-379/2017 | "Que seja criada uma escolinha de futebol no Bairro José de Sales Barbosa, para uso do campo localizado naquele bairro." |
Indicação 379/2017 "Que seja criada uma escolinha de futebol no Bairro José de Sales Barbosa, para uso do campo localizado naquele bairro." |
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| IND-373/2017 | "Que seja instalada iluminação pública na Rua sem número, perpendicular à Rua do Ouro, localizada no Distrito de São José do Paraopeba, zona rural de Brumadinho." |
Indicação 373/2017 "Que seja instalada iluminação pública na Rua sem número, perpendicular à Rua do Ouro, localizada no Distrito de São José do Paraopeba, zona rural de Brumadinho." |
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| IND-372/2017 | "Que as creches municipais passem a funcionar também durante os períodos de férias escolares." |
Indicação 372/2017 "Que as creches municipais passem a funcionar também durante os períodos de férias escolares." |
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| IND-367/2017 | "Que sejam realizadas obras de iluminação pública na Rua Eliseu Rodrigues e Rua 3, ambas na localidade de Coronel Eurico, em Brumadinho." |
Indicação 367/2017 "Que sejam realizadas obras de iluminação pública na Rua Eliseu Rodrigues e Rua 3, ambas na localidade de Coronel Eurico, em Brumadinho." |
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| IND-368/2017 | Indica, após tramitação regimental, que seja realizada a pavimentação da Rua Feliciano PInto Brandão, no Distrito de Aranha, Brumadinho. |
Indicação 368/2017 Indica, após tramitação regimental, que seja realizada a pavimentação da Rua Feliciano PInto Brandão, no Distrito de Aranha, Brumadinho. |
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| IND-365/2017 | "Que seja feita a municipalização da Estação Conhecimento de Brumadinho." |
Indicação 365/2017 "Que seja feita a municipalização da Estação Conhecimento de Brumadinho." |
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| IND-366/2017 | "Que seja criada em Brumadinho uma feira para promover a adoção de animais abandonados." |
Indicação 366/2017 "Que seja criada em Brumadinho uma feira para promover a adoção de animais abandonados." |
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| IND-364/2017 | Indica, após tramitação regimental, que seja realizada a manutenção da pavimentação na Rua 9, Bairro Salgado Filhos, em Brumadinho. |
Indicação 364/2017 Indica, após tramitação regimental, que seja realizada a manutenção da pavimentação na Rua 9, Bairro Salgado Filhos, em Brumadinho. |
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| IND-360/2017 | "Que a Prefeitura de Brumadinho viabilize/crie um projeto envolvendo a população na construção de calçadas em suas moradias, de forma a conceder a estes... |
Indicação 360/2017 "Que a Prefeitura de Brumadinho viabilize/crie um projeto envolvendo a população na construção de calçadas em suas moradias, de forma a conceder a estes... |
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| IND-362/2017 | "Que a Prefeitura de Brumadinho crie o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no município." |
Indicação 362/2017 "Que a Prefeitura de Brumadinho crie o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no município." |
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| IND-363/2017 | "Que seja promovida a pavimentação asfáltica da entrada de Alberto Flores até a localidade de Córrego do Feijão, em Brumadinho." |
Indicação 363/2017 "Que seja promovida a pavimentação asfáltica da entrada de Alberto Flores até a localidade de Córrego do Feijão, em Brumadinho." |
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| IND-361/2017 | "Que seja promovida a pavimentação asfáltica da entrada do Bairro Parque da Cachoeira até a localidade de Córrego do Feijão, em Brumadinho." |
Indicação 361/2017 "Que seja promovida a pavimentação asfáltica da entrada do Bairro Parque da Cachoeira até a localidade de Córrego do Feijão, em Brumadinho." |
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| IND-353/2505 | que seja viabilizado o atendimento 24 horas no CAPS de Brumadinho" |
Indicação 353/2505 que seja viabilizado o atendimento 24 horas no CAPS de Brumadinho" |
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| IND-352/2017 | "Que seja disponibilizada uma ambulância para a prestação exclusiva dos serviços nos PSF's do Distrito de Conceição de Itaguá e Retiro do Brumado." |
Indicação 352/2017 "Que seja disponibilizada uma ambulância para a prestação exclusiva dos serviços nos PSF's do Distrito de Conceição de Itaguá e Retiro do Brumado." |
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| IND-354/2017 | "Que seja disponibilizado no PSF de Conceição de Itaguá plantão nos fins de semana." |
Indicação 354/2017 "Que seja disponibilizado no PSF de Conceição de Itaguá plantão nos fins de semana." |
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| IND-349/2017 | Indicam as reivindicações feitas pela população da localidade de Pires na Reunião do Projeto Câmara Cidadã, ocorrida no dia 17 de maio de 2017, na referida localidade. |
Indicação 349/2017 Indicam as reivindicações feitas pela população da localidade de Pires na Reunião do Projeto Câmara Cidadã, ocorrida no dia 17 de maio de 2017, na referida localidade. |
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| IND-340/2017 | "Que seja construída uma pista para caminhada em frente ao Parque de Exposições, no Bairro Salgado Filhos, bem como seja feita extensão da rede de energia elétrica em toda... |
Indicação 340/2017 "Que seja construída uma pista para caminhada em frente ao Parque de Exposições, no Bairro Salgado Filhos, bem como seja feita extensão da rede de energia elétrica em toda... |
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| IND-333/2017 | "Que seja construída uma praça com área de convivência na Rua José Ferreira da Fonseca, Bairro Aurora, em Brumadinho." |
Indicação 333/2017 "Que seja construída uma praça com área de convivência na Rua José Ferreira da Fonseca, Bairro Aurora, em Brumadinho." |
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| IND-298/2017 | Indicam as reivindicações feitas pela população da localidade de Parque da Cachoeira, na Reunião do Projeto Câmara Cidadã, ocorrida no dia 25 de março de 2017, na... |
Indicação 298/2017 Indicam as reivindicações feitas pela população da localidade de Parque da Cachoeira, na Reunião do Projeto Câmara Cidadã, ocorrida no dia 25 de março de 2017, na... |
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| IND-284/2017 | "Que sejam melhorados os serviços de transporte coletivo na comunidade de Parque da Cachoeira." |
Indicação 284/2017 "Que sejam melhorados os serviços de transporte coletivo na comunidade de Parque da Cachoeira." |
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| IND-271/2017 | "Que seja construído um velório no cemitério Parque das Rosas, localizado no Bairro Salgado Filhos, em Brumadinho". |
Indicação 271/2017 "Que seja construído um velório no cemitério Parque das Rosas, localizado no Bairro Salgado Filhos, em Brumadinho". |
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| IND-272/2017 | "Que seja reformado e ampliado o velório da Sede do Município de Brumadinho, localizado à Rua João Fernandes do Carmo." |
Indicação 272/2017 "Que seja reformado e ampliado o velório da Sede do Município de Brumadinho, localizado à Rua João Fernandes do Carmo." |
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| IND-270/2017 | "Que seja construído e/ou implantado um Ponto de Apoio à Saúde da Família na localidade de Sapé, interior de Brumadinho". |
Indicação 270/2017 "Que seja construído e/ou implantado um Ponto de Apoio à Saúde da Família na localidade de Sapé, interior de Brumadinho". |
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| IND-258/2017 | "Que seja realizada obra de iluminação pública na Rua 02, na localidade de Pires, em Brumadinho". |
Indicação 258/2017 "Que seja realizada obra de iluminação pública na Rua 02, na localidade de Pires, em Brumadinho". |
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| IND-231/2017 | "Que seja realizado um 'mutirão' de manutenção da iluminação pública em todo o município, fazendo a identificação e troca dos equipamentos defeituosos e/ou... |
Indicação 231/2017 "Que seja realizado um 'mutirão' de manutenção da iluminação pública em todo o município, fazendo a identificação e troca dos equipamentos defeituosos e/ou... |
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| IND-228/2017 | "Que seja construído um teleférico na Serra da Moeda, na região conhecida como 'Topo do Mundo'." |
Indicação 228/2017 "Que seja construído um teleférico na Serra da Moeda, na região conhecida como 'Topo do Mundo'." |
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| IND-230/2017 | "Que seja ampliada a iluminação pública da Praça de Eventos Antônio do Carmo Neto, ao lado da Quadra de Esportes, em Brumadinho." |
Indicação 230/2017 "Que seja ampliada a iluminação pública da Praça de Eventos Antônio do Carmo Neto, ao lado da Quadra de Esportes, em Brumadinho." |
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| IND-220/2017 | "Que seja construída uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), em área institucional da Prefeitura de Brumadinho, à Rua Juscelino Mendes, em Conceição de Itaguá." |
Indicação 220/2017 "Que seja construída uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), em área institucional da Prefeitura de Brumadinho, à Rua Juscelino Mendes, em Conceição de Itaguá." |
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| IND-221/2017 | "Que seja feita a pavimentação com massa asfáltica da Rua 1, na localidade de Córrego Frio, em Conceição de Itaguá". |
Indicação 221/2017 "Que seja feita a pavimentação com massa asfáltica da Rua 1, na localidade de Córrego Frio, em Conceição de Itaguá". |
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| IND-223/2017 | "Que seja construída uma pista de caminhada no entorno do Estádio Luiz da Silva Moreira (Campo do Itaguaense), em Conceição de Itaguá." |
Indicação 223/2017 "Que seja construída uma pista de caminhada no entorno do Estádio Luiz da Silva Moreira (Campo do Itaguaense), em Conceição de Itaguá." |
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| IND-224/2017 | "Que seja asfaltada a estrada que liga a Sede do Município de Brumadinho ao distrito de Conceição de Itaguá." |
Indicação 224/2017 "Que seja asfaltada a estrada que liga a Sede do Município de Brumadinho ao distrito de Conceição de Itaguá." |
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| IND-222/2017 | "Que seja promovida a extensão de rede de iluminação pública na Rua 1 e na Rua Fortunato Rodrigues, em Conceição de Itaguá." |
Indicação 222/2017 "Que seja promovida a extensão de rede de iluminação pública na Rua 1 e na Rua Fortunato Rodrigues, em Conceição de Itaguá." |
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| IND-225/2017 | "Que seja asfaltada a via que liga o Bairro Cohab ao distrito de Conceição de Itaguá, passando pela estrada do Cruzeiro." |
Indicação 225/2017 "Que seja asfaltada a via que liga o Bairro Cohab ao distrito de Conceição de Itaguá, passando pela estrada do Cruzeiro." |
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| IND-215/2017 | "Que seja feita a extensão da rede elétrica na Rua 3, próximo ao n° 171, no Bairro Retiro do Brumado, sendo que já existe projeto feito pela Cemig para... |
Indicação 215/2017 "Que seja feita a extensão da rede elétrica na Rua 3, próximo ao n° 171, no Bairro Retiro do Brumado, sendo que já existe projeto feito pela Cemig para... |
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| IND-214/2017 | "Que seja feita a extensão da rede elétrica na Rua Maria Guilhermina de Souza, em Conceição de Itaguá." |
Indicação 214/2017 "Que seja feita a extensão da rede elétrica na Rua Maria Guilhermina de Souza, em Conceição de Itaguá." |
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| IND-212/2017 | "Que seja feita extensão da rede elétrica na Rua 1, na comunidade de Córrego Frio, em Conceição de Itaguá." |
Indicação 212/2017 "Que seja feita extensão da rede elétrica na Rua 1, na comunidade de Córrego Frio, em Conceição de Itaguá." |
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| IND-213/2017 | "Que seja feita extensão da rede elétrica no final da Rua do Recanto, até a casa da 'Sra. Sueli do Padre Dante' (como é conhecida), em Conceição de Itaguá." |
Indicação 213/2017 "Que seja feita extensão da rede elétrica no final da Rua do Recanto, até a casa da 'Sra. Sueli do Padre Dante' (como é conhecida), em Conceição de Itaguá." |
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| IND-201/2017 | "Que seja construída uma praça/parque no imóvel localizado na Rua Chicona (entre Rua Chicona e Posto Mais), no Bairro Santo Antônio, Sede do Município... |
Indicação 201/2017 "Que seja construída uma praça/parque no imóvel localizado na Rua Chicona (entre Rua Chicona e Posto Mais), no Bairro Santo Antônio, Sede do Município... |
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| IND-198/2017 | "Que seja disponibilizado um profissional, devidamente formado em Educação Física, para acompanhar, tirar dúvidas e orientar as pessoas que fazem uso diariamente do espaço... |
Indicação 198/2017 "Que seja disponibilizado um profissional, devidamente formado em Educação Física, para acompanhar, tirar dúvidas e orientar as pessoas que fazem uso diariamente do espaço... |
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| IND-197/2017 | "Que sejam construídos campos de futebol nas localidades de Pires e Parque da Cachoeira". |
Indicação 197/2017 "Que sejam construídos campos de futebol nas localidades de Pires e Parque da Cachoeira". |
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| IND-173/2017 | "Que seja providenciada a construção de uma nova ponte de acesso à comunidade de Córrego Frio, localizada no distrito de Conceição de Itaguá." |
Indicação 173/2017 "Que seja providenciada a construção de uma nova ponte de acesso à comunidade de Córrego Frio, localizada no distrito de Conceição de Itaguá." |
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| IND-170/2017 | "Que seja construído na área onde está localizado o estacionamento municipal, banheiros públicos com bebedouros e uma escada de acesso ao estacionamento, pela alça viária". |
Indicação 170/2017 "Que seja construído na área onde está localizado o estacionamento municipal, banheiros públicos com bebedouros e uma escada de acesso ao estacionamento, pela alça viária". |
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| IND-171/2017 | "Que sejam realizadas obras de melhoria e infraestrutura no local onde é realizada a Feira da Agricultura Familiar Suelen Sales Maciel". |
Indicação 171/2017 "Que sejam realizadas obras de melhoria e infraestrutura no local onde é realizada a Feira da Agricultura Familiar Suelen Sales Maciel". |
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| IND-172/2017 | "Que seja promovida a manutenção e melhoria da infraestrutura da Rodoviária Municipal." |
Indicação 172/2017 "Que seja promovida a manutenção e melhoria da infraestrutura da Rodoviária Municipal." |
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| IND-174/2017 | Indica, após tramitação regimental, que sejam realizadas melhorias no ponto de ônibus localizado na Rua Quintino Bocaiuva, em frente ao Supermercado Super Luna, no centro de... |
Indicação 174/2017 Indica, após tramitação regimental, que sejam realizadas melhorias no ponto de ônibus localizado na Rua Quintino Bocaiuva, em frente ao Supermercado Super Luna, no centro de... |
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| IND-152/2017 | "Que seja implementada em Brumadinho a meia tarifa no transporte público nmunicipal aos domingos e feriados". |
Indicação 152/2017 "Que seja implementada em Brumadinho a meia tarifa no transporte público nmunicipal aos domingos e feriados". |
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| IND-141/2017 | "Que seja construída uma cobertura na quadra de esportes do distrito de São José do Paraopeba". |
Indicação 141/2017 "Que seja construída uma cobertura na quadra de esportes do distrito de São José do Paraopeba". |
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| IND-143/2017 | "Que seja promovida a pavimentação poliédrica da Rua 2, na localidade de Marinhos" |
Indicação 143/2017 "Que seja promovida a pavimentação poliédrica da Rua 2, na localidade de Marinhos" |
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| IND-138/2017 | "Que seja realizado o calçamento do final da Rua 05, no Bairro Retiro do Brumado, em Conceição de Itaguá." |
Indicação 138/2017 "Que seja realizado o calçamento do final da Rua 05, no Bairro Retiro do Brumado, em Conceição de Itaguá." |
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| IND-133/2017 | "Que seja promovida a reforma e ampliação da ponte localizada na comunidade de Coronel Eurico." |
Indicação 133/2017 "Que seja promovida a reforma e ampliação da ponte localizada na comunidade de Coronel Eurico." |
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| IND-135/2017 | "Que seja realizada a revitalização da Praça Padre Agostinho, no centro do distrito de Aranha." |
Indicação 135/2017 "Que seja realizada a revitalização da Praça Padre Agostinho, no centro do distrito de Aranha." |
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| IND-145/2017 | "Que seja construído um Centro Comunitário Municipal na comunidade de Ribeirão." |
Indicação 145/2017 "Que seja construído um Centro Comunitário Municipal na comunidade de Ribeirão." |
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| IND-144/2017 | "Que seja instalada uma academia ao ar livre na comunidade de Ribeirão." |
Indicação 144/2017 "Que seja instalada uma academia ao ar livre na comunidade de Ribeirão." |
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| IND-129/2017 | "Que seja construído um banheiro na quadra de esportes da localidade de Córrego do Feijão." |
Indicação 129/2017 "Que seja construído um banheiro na quadra de esportes da localidade de Córrego do Feijão." |
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| IND-139/2017 | "Que seja realizada a iluminação do calçadão da Rua Belmiro da Silva Moreira, no Bairro Cohab." |
Indicação 139/2017 "Que seja realizada a iluminação do calçadão da Rua Belmiro da Silva Moreira, no Bairro Cohab." |
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| IND-130/2017 | Indica após tramitação regimental, que seja realizada a revitalização da Praça São Sebastião em Casa Branca. |
Indicação 130/2017 Indica após tramitação regimental, que seja realizada a revitalização da Praça São Sebastião em Casa Branca. |
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| IND-131/2017 | Indica após tramitação regimental, que sejam instalados meio fio e um sistema e frenagem na rua principal de Córrego do Feijão. |
Indicação 131/2017 Indica após tramitação regimental, que sejam instalados meio fio e um sistema e frenagem na rua principal de Córrego do Feijão. |
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| IND-124/2017 | "Que seja realizada a pavimentação da estrada que liga o Condomínio Quintas do Brumado à Fazenda do Vicente da Marieta, no distrito de Conceição de Itaguá." |
Indicação 124/2017 "Que seja realizada a pavimentação da estrada que liga o Condomínio Quintas do Brumado à Fazenda do Vicente da Marieta, no distrito de Conceição de Itaguá." |
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| IND-126/2017 | "Que seja instalado no Município de Brumadinho um Distrito Industrial." |
Indicação 126/2017 "Que seja instalado no Município de Brumadinho um Distrito Industrial." |
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| IND-123/2017 | "Que seja criada uma praça/parque com pista de caminhada e parque infantil na Sede do Município." |
Indicação 123/2017 "Que seja criada uma praça/parque com pista de caminhada e parque infantil na Sede do Município." |
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| IND-125/2017 | "Que seja construído um novo velório com maior capacidade em Brumadinho." |
Indicação 125/2017 "Que seja construído um novo velório com maior capacidade em Brumadinho." |
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| IND-127/2017 | "Que seja construído em Brumadinho um 'Centro de Atenção ao Idoso'". |
Indicação 127/2017 "Que seja construído em Brumadinho um 'Centro de Atenção ao Idoso'". |
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| IND-128/2017 | "Que sejam colocados alambrados, banheiros, iluminação e vestiários no campo de futebol na localidade de Córrego do Feijão." |
Indicação 128/2017 "Que sejam colocados alambrados, banheiros, iluminação e vestiários no campo de futebol na localidade de Córrego do Feijão." |
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| IND-132/2017 | "Que seja promovida a revitalização da praça e do salão comunitário da comunidade de Melo Franco, no distrito de Aranha." |
Indicação 132/2017 "Que seja promovida a revitalização da praça e do salão comunitário da comunidade de Melo Franco, no distrito de Aranha." |
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| IND-134/2017 | "Que seja promovida iluminação pública da rua principal do Distrito de Aranha e a sinalização dos quebra-molas." |
Indicação 134/2017 "Que seja promovida iluminação pública da rua principal do Distrito de Aranha e a sinalização dos quebra-molas." |
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| IND-136/2017 | "Que seja finalizado e devidamente adaptado o espaço ao lado do cemitério de Conceição de Itaguá." |
Indicação 136/2017 "Que seja finalizado e devidamente adaptado o espaço ao lado do cemitério de Conceição de Itaguá." |
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| IND-137/2017 | "Que seja realizada a reforma e ampliação do Centro Comunitário de Conceição de Itaguá". |
Indicação 137/2017 "Que seja realizada a reforma e ampliação do Centro Comunitário de Conceição de Itaguá". |
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| IND-142/2017 | "Que seja promovida a construção de uma rede interceptora de esgoto e a construção de uma estação de tratamento de efluentes (tipo fossa séptica) na localidade de... |
Indicação 142/2017 "Que seja promovida a construção de uma rede interceptora de esgoto e a construção de uma estação de tratamento de efluentes (tipo fossa séptica) na localidade de... |
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| IND-147/2017 | "Que seja ampliado o convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para atendimento dos Bairros: Aurora, Regina Célia e Salgado Filhos; e ainda, que a... |
Indicação 147/2017 "Que seja ampliado o convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para atendimento dos Bairros: Aurora, Regina Célia e Salgado Filhos; e ainda, que a... |
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| IND-122/2017 | "Que seja realizada a recuperação da Rua Rio Paranaíba, no Bairro do Jota, Sede do Município de Brumadinho." |
Indicação 122/2017 "Que seja realizada a recuperação da Rua Rio Paranaíba, no Bairro do Jota, Sede do Município de Brumadinho." |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| REQ-034/2019 | "Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar de assuntos referentes à construção de do novo sistema de captação de água no Rio Paraopeba para tratamento no... |
Requerimento 034/2019 "Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar de assuntos referentes à construção de do novo sistema de captação de água no Rio Paraopeba para tratamento no... |
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| REQ-031/2019 | " Requer que a Prefeitura de Brumadinho encaminhe a esta casa Legislativa relatórios discriminando todos os valores de doações, ações e investimentos realizados pela... |
Requerimento 031/2019 " Requer que a Prefeitura de Brumadinho encaminhe a esta casa Legislativa relatórios discriminando todos os valores de doações, ações e investimentos realizados pela... |
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| REQ-029/2019 | " Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar do transporte público municipal e intermunicipal de Brumadinho". |
Requerimento 029/2019 " Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar do transporte público municipal e intermunicipal de Brumadinho". |
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| REQ-026/2019 | Requer que sejam convocados a Secretaria de Administração, Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria de Fazenda, no dia 13 de junho de 2019, às 9 horas, no Plenário... |
Requerimento 026/2019 Requer que sejam convocados a Secretaria de Administração, Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria de Fazenda, no dia 13 de junho de 2019, às 9 horas, no Plenário... |
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| REQ-027/2019 | "Requer que sejam convocados, no dia 13 de junho de 2019, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Brumadinho, representantes da Copasa e do Poder Executivo Municipal... |
Requerimento 027/2019 "Requer que sejam convocados, no dia 13 de junho de 2019, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Brumadinho, representantes da Copasa e do Poder Executivo Municipal... |
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| REQ-024/2019 | "Requer que seja realizada Audiência Pública na Câmara Municipal de Brumadinho para tratar de segurança pública em nosso Município". |
Requerimento 024/2019 "Requer que seja realizada Audiência Pública na Câmara Municipal de Brumadinho para tratar de segurança pública em nosso Município". |
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| REQ-005/2019 | "Requer que todas as empresas mineradoras instaladas no Município de Brumadinho que possuem barragens de contenção e/ou rejetos apresentam seus respectivos Planos de... |
Requerimento 005/2019 "Requer que todas as empresas mineradoras instaladas no Município de Brumadinho que possuem barragens de contenção e/ou rejetos apresentam seus respectivos Planos de... |
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| REQ-006/2019 | "Requer que a Copasa apresente seu Plano de Contingência e/ou Programa de Ação Emergencial de Barragens, referente ao complexo Rio Manso, em Brumadinho". |
Requerimento 006/2019 "Requer que a Copasa apresente seu Plano de Contingência e/ou Programa de Ação Emergencial de Barragens, referente ao complexo Rio Manso, em Brumadinho". |
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| REQ-001/2019 | REQUER abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para apurar fato certo e determinado de possível negligência da mineradora Vale S/A com relação ao 'Plano de... |
Requerimento 001/2019 REQUER abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para apurar fato certo e determinado de possível negligência da mineradora Vale S/A com relação ao 'Plano de... |
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| REQ-030/2018 | "Requer que seja instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para apurar se a Copasa está cumprindo o Contrato de Prestação de Serviços de Abastecimento de água e... |
Requerimento 030/2018 "Requer que seja instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para apurar se a Copasa está cumprindo o Contrato de Prestação de Serviços de Abastecimento de água e... |
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| REQ-028/2018 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 07/2012 e do Projeto de Lei Ordinária nº 64/2012. |
Requerimento 028/2018 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 07/2012 e do Projeto de Lei Ordinária nº 64/2012. |
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| REQ-025/2018 | Requer que sejam convocados para prestar esclarecimentos a Secretária Municipal de Administração, o Secretário de Governo e o Diretor Metropolitano da Concessionária de... |
Requerimento 025/2018 Requer que sejam convocados para prestar esclarecimentos a Secretária Municipal de Administração, o Secretário de Governo e o Diretor Metropolitano da Concessionária de... |
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| REQ-024/2018 | "Requer que seja realizada Audiência Pública com a Copasa e seu Diretor Metropolitano, Rômulo Perilli, a fim de que a estatal preste esclarecimentos a respeito de sua... |
Requerimento 024/2018 "Requer que seja realizada Audiência Pública com a Copasa e seu Diretor Metropolitano, Rômulo Perilli, a fim de que a estatal preste esclarecimentos a respeito de sua... |
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| REQ-022/2018 | Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão da situação e busca de alternativas e soluções para os problemas estruturais da Igreja Nossa Senhora da Piedade... |
Requerimento 022/2018 Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão da situação e busca de alternativas e soluções para os problemas estruturais da Igreja Nossa Senhora da Piedade... |
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| REQ-021/2018 | "Requerem que seja instituída Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar fatos relativos à Saritur." |
Requerimento 021/2018 "Requerem que seja instituída Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar fatos relativos à Saritur." |
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| REQ-012/2018 | Requer que seja realizada uma Audiência Pública na localidade de Casa Branca com representantes da Copasa, do Ministério Público Estadual e da Prefeitura de Brumadinho para... |
Requerimento 012/2018 Requer que seja realizada uma Audiência Pública na localidade de Casa Branca com representantes da Copasa, do Ministério Público Estadual e da Prefeitura de Brumadinho para... |
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| REQ-006/2018 | Requer que seja instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as irregularidades da empresa Turilessa/Saritur/Autotrans e seu reiterado descumprimento da lei... |
Requerimento 006/2018 Requer que seja instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as irregularidades da empresa Turilessa/Saritur/Autotrans e seu reiterado descumprimento da lei... |
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| REQ-004/2018 | Requer que seja realizada Audiência Pública com representantes da Prefeitura de Brumadinho, Ministério Público, SETRANSB, Associações e Bairro, empresas prestadoras de... |
Requerimento 004/2018 Requer que seja realizada Audiência Pública com representantes da Prefeitura de Brumadinho, Ministério Público, SETRANSB, Associações e Bairro, empresas prestadoras de... |
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| REQ-020/2017 | "Requer que seja realizada na Câmara Audiência Pública para discutir a qualidade do transporte público municipal e intermunicipal em Brumadinho. Para tanto requer ainda que... |
Requerimento 020/2017 "Requer que seja realizada na Câmara Audiência Pública para discutir a qualidade do transporte público municipal e intermunicipal em Brumadinho. Para tanto requer ainda que... |
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| REQ-018/2017 | "Requer que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, juntamente com a Prefeitura de Brumadinho preste esclarecimentos a respeito da constante falta de água em... |
Requerimento 018/2017 "Requer que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, juntamente com a Prefeitura de Brumadinho preste esclarecimentos a respeito da constante falta de água em... |
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| REQ-015/2017 | "Requer que seja apresentado à Câmara relatório dos serviços de transporte público municipal, contendo os tipos de veículos utilizados, modelos e ano de fabricação dos... |
Requerimento 015/2017 "Requer que seja apresentado à Câmara relatório dos serviços de transporte público municipal, contendo os tipos de veículos utilizados, modelos e ano de fabricação dos... |
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| REQ-013/2017 | "Requer que seja realizada Audiência Pública no plenário da Câmara visando ouvir os moradores do Bairro Salgado Filhos quanto ao Projeto de Lei nº 39/2017, atendendo a... |
Requerimento 013/2017 "Requer que seja realizada Audiência Pública no plenário da Câmara visando ouvir os moradores do Bairro Salgado Filhos quanto ao Projeto de Lei nº 39/2017, atendendo a... |
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| REQ-008/2017 | "Requer que seja realizada nesta Casa Legislativa Audiência Pública sobre o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), a fim de esclarecer e explanar a respeito da... |
Requerimento 008/2017 "Requer que seja realizada nesta Casa Legislativa Audiência Pública sobre o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), a fim de esclarecer e explanar a respeito da... |
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| REQ-006/2017 | “Requer ao Plenário da Câmara Municipal o desarquivamento do Projeto de Lei nº 80/2016, de autoria do Poder Executivo, que ‘Altera a Lei Municipal nº 1370/2003, que... |
Requerimento 006/2017 “Requer ao Plenário da Câmara Municipal o desarquivamento do Projeto de Lei nº 80/2016, de autoria do Poder Executivo, que ‘Altera a Lei Municipal nº 1370/2003, que... |
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| REQ-005/2017 | “Requer ao Plenário da Câmara Municipal o desarquivamento do Projeto de Lei nº 49/2016, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga... |
Requerimento 005/2017 “Requer ao Plenário da Câmara Municipal o desarquivamento do Projeto de Lei nº 49/2016, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga... |
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| REQ-001/2017 | "Requer a convocação de representantes da Copasa e da Prefeitura para esclarecimentos a respeito do cumprimento do contrato firmado entre a Estatal e o Município de... |
Requerimento 001/2017 "Requer a convocação de representantes da Copasa e da Prefeitura para esclarecimentos a respeito do cumprimento do contrato firmado entre a Estatal e o Município de... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| MOC-025/2019 | "Moção de pesar a família da senhora Laide Santana Silva, em razão de seu falecimento no dia 03 de dezembro de 2019. |
Moção 025/2019 "Moção de pesar a família da senhora Laide Santana Silva, em razão de seu falecimento no dia 03 de dezembro de 2019. |
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| MOC-024/2019 | Moção de Aplausos ao Juventos Esportes Clube do Tejuco pela vitória no Campeonato Brumadinhense de Futebol Armador Série A de 2019. |
Moção 024/2019 Moção de Aplausos ao Juventos Esportes Clube do Tejuco pela vitória no Campeonato Brumadinhense de Futebol Armador Série A de 2019. |
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| MOC-018/2019 | "Moção de Aplausos ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Brumadinho, pelos relevantes serviços prestados a toda população nesses oito meses desde a tragédia/crime... |
Moção 018/2019 "Moção de Aplausos ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Brumadinho, pelos relevantes serviços prestados a toda população nesses oito meses desde a tragédia/crime... |
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| MOC-019/2019 | "Moção de Aplausos à Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho, instituída pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG." |
Moção 019/2019 "Moção de Aplausos à Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho, instituída pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG." |
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| MOC-010/2019 | Apresenta moção de aplausos e congratulações à Comunidade Católica Santa Rita de Cássia do Bairro Retiro do Brumado, em Conceição de Itaguá, pela ocasião do seu... |
Moção 010/2019 Apresenta moção de aplausos e congratulações à Comunidade Católica Santa Rita de Cássia do Bairro Retiro do Brumado, em Conceição de Itaguá, pela ocasião do seu... |
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| MOC-004/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações à escritora e poeta Maria Zilda Andrade pela publicação de seu livro "O poema mostra o sentido da história". |
Moção 004/2019 Moção de Aplausos e Congratulações à escritora e poeta Maria Zilda Andrade pela publicação de seu livro "O poema mostra o sentido da história". |
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| MOC-002/2019 | "Moção de Aplausos e Congratulações ao Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais, Bombeiros Civis e todos os socorristas voluntários, pelo importantíssimo trabalho... |
Moção 002/2019 "Moção de Aplausos e Congratulações ao Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais, Bombeiros Civis e todos os socorristas voluntários, pelo importantíssimo trabalho... |
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| MOC-003/2019 | "Moção de Aplausos e Congratulações ao Governo de Israel pelo envio da missão que veio auxiliar nas buscas por vítimas da tragédia do rompimento de barragens de rejeito... |
Moção 003/2019 "Moção de Aplausos e Congratulações ao Governo de Israel pelo envio da missão que veio auxiliar nas buscas por vítimas da tragédia do rompimento de barragens de rejeito... |
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| MOC-001/2019 | "Moção de Aplausos e Congratulações ao Tenente Coronel Evandro Alexandre de Freitas, pelo comando do 48º Batalhão da Polícia Militar, que assumiu no dia 11 de janeiro de... |
Moção 001/2019 "Moção de Aplausos e Congratulações ao Tenente Coronel Evandro Alexandre de Freitas, pelo comando do 48º Batalhão da Polícia Militar, que assumiu no dia 11 de janeiro de... |
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| MOC-034/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do CAPS. |
Moção 034/2018 Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do CAPS. |
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| MOC-031/2018 | Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações à Zurma Eliete Borsato e toda sua equipe pela implantação do Núcleo de Práticas Integrativas e Complementares - NUPIC, em... |
Moção 031/2018 Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações à Zurma Eliete Borsato e toda sua equipe pela implantação do Núcleo de Práticas Integrativas e Complementares - NUPIC, em... |
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| MOC-027/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações Sistema Pedagógico Semear pela ocasião do aniversário de 20 anos deste ilustre instituição de ensino. |
Moção 027/2018 Moção de Aplausos e Congratulações Sistema Pedagógico Semear pela ocasião do aniversário de 20 anos deste ilustre instituição de ensino. |
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| MOC-024/2018 | "Moção de Aplausos e Congratulações ao Major José Felício, Comandante do Destacamento da 215ª Cia. de Polícia Militar de Brumadinho e ao Deputado Federal Laudívio... |
Moção 024/2018 "Moção de Aplausos e Congratulações ao Major José Felício, Comandante do Destacamento da 215ª Cia. de Polícia Militar de Brumadinho e ao Deputado Federal Laudívio... |
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| MOC-019/2018 | Apresenta moção de pesar à família do Senhor Mardocheu Parreiras, por ocasião do seu falecimento no dia 13 de maio. |
Moção 019/2018 Apresenta moção de pesar à família do Senhor Mardocheu Parreiras, por ocasião do seu falecimento no dia 13 de maio. |
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| MOC-018/2018 | Apresenta moção de aplausos e congratulações ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Brumadinho por ocasião da Palestra sobre o Autismo proferida na Câmara Municipal... |
Moção 018/2018 Apresenta moção de aplausos e congratulações ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Brumadinho por ocasião da Palestra sobre o Autismo proferida na Câmara Municipal... |
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| MOC-017/2018 | Apresenta moção de aplausos e congratulações aos alunos da Escola Municipal Carmela Caruso pelos títulos nos jogos Estudantis de Brumadinho- JEB2018 e sua classificação... |
Moção 017/2018 Apresenta moção de aplausos e congratulações aos alunos da Escola Municipal Carmela Caruso pelos títulos nos jogos Estudantis de Brumadinho- JEB2018 e sua classificação... |
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| MOC-016/2018 | Apresenta moção de aplausos e congratulações aos alunos da Escola Municipal Maria Solano Menezes pelos títulos nos jogos Estudantis de Brumadinho- JEB2018 e sua... |
Moção 016/2018 Apresenta moção de aplausos e congratulações aos alunos da Escola Municipal Maria Solano Menezes pelos títulos nos jogos Estudantis de Brumadinho- JEB2018 e sua... |
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| MOC-015/2018 | Apresenta moção de aplausos e congratulações aos alunos da Escola Municipal Padre Xisto pelos títulos nos jogos Estudantis de Brumadinho- JEB2018 e sua classificação para... |
Moção 015/2018 Apresenta moção de aplausos e congratulações aos alunos da Escola Municipal Padre Xisto pelos títulos nos jogos Estudantis de Brumadinho- JEB2018 e sua classificação para... |
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| MOC-014/2018 | Apresenta moção de aplausos e congratulações aos alunos da Sistema Pedagógico Semear pelos títulos nos jogos Estudantis de Brumadinho- JEB2018 e sua classificação para... |
Moção 014/2018 Apresenta moção de aplausos e congratulações aos alunos da Sistema Pedagógico Semear pelos títulos nos jogos Estudantis de Brumadinho- JEB2018 e sua classificação para... |
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| MOC-013/2018 | Apresenta moção de aplausos e congratulações aos alunos da Escola Municipal Padre Machado pelos títulos nos jogos Estudantis de Brumadinho- JEB2018 e sua classificação... |
Moção 013/2018 Apresenta moção de aplausos e congratulações aos alunos da Escola Municipal Padre Machado pelos títulos nos jogos Estudantis de Brumadinho- JEB2018 e sua classificação... |
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| MOC-012/2018 | Apresenta moção de aplausos e congratulações aos alunos da Escola Municipal Paulina Aluotto Ferreira pelos títulos nos jogos Estudantis de Brumadinho- JEB2018 e sua... |
Moção 012/2018 Apresenta moção de aplausos e congratulações aos alunos da Escola Municipal Paulina Aluotto Ferreira pelos títulos nos jogos Estudantis de Brumadinho- JEB2018 e sua... |
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| MOC-011/2018 | Apresenta moção de aplausos e congratulações a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Eventos e toda equipe do Secretário Vanilson dos Santos Porfírio pela organização... |
Moção 011/2018 Apresenta moção de aplausos e congratulações a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Eventos e toda equipe do Secretário Vanilson dos Santos Porfírio pela organização... |
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| MOC-010/2018 | Apresenta moção de pesar à família do Senhor João Cândido do Carmo Sales, por ocasião do seu falecimento. |
Moção 010/2018 Apresenta moção de pesar à família do Senhor João Cândido do Carmo Sales, por ocasião do seu falecimento. |
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| MOC-009/2018 | Apresenta moção de aplausos e congratulações à 2ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, na pessoa de seu Comandante, Coronel Mauro Lúcio de Moura Alves, por... |
Moção 009/2018 Apresenta moção de aplausos e congratulações à 2ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, na pessoa de seu Comandante, Coronel Mauro Lúcio de Moura Alves, por... |
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| MOC-008/2018 | Apresenta moção de pesar à família do Senhor Jadir Ferreira Laurião por ocasião do seu falecimento. |
Moção 008/2018 Apresenta moção de pesar à família do Senhor Jadir Ferreira Laurião por ocasião do seu falecimento. |
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| MOC-007/2018 | Apresenta moção de pesar à família de Edna Albano da Silva pelo seu falecimento no dia 21 de março de 2018. |
Moção 007/2018 Apresenta moção de pesar à família de Edna Albano da Silva pelo seu falecimento no dia 21 de março de 2018. |
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| MOC-005/2018 | Apresenta Moção de Solidariedade à Câmara Municipal de Mário Campos. |
Moção 005/2018 Apresenta Moção de Solidariedade à Câmara Municipal de Mário Campos. |
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| MOC-006/2018 | Apresenta Moção de Pesar à Câmara Municipal do Rio de Janeiro e à família da Vereadora Marielle Franco. |
Moção 006/2018 Apresenta Moção de Pesar à Câmara Municipal do Rio de Janeiro e à família da Vereadora Marielle Franco. |
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| MOC-002/2018 | "Moção de Aplausos e Congratulações ao Centro Educacional Maria Madalena Friche Passos - CEMMA, pela ocasião do aniversário de 28 anos da instituição de ensino." |
Moção 002/2018 "Moção de Aplausos e Congratulações ao Centro Educacional Maria Madalena Friche Passos - CEMMA, pela ocasião do aniversário de 28 anos da instituição de ensino." |
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| MOC-033/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de seu Secretário, Júnio de Araújo Alves, pela inclusão do município de Brumadinho no... |
Moção 033/2017 Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de seu Secretário, Júnio de Araújo Alves, pela inclusão do município de Brumadinho no... |
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| MOC-031/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do Canto do Rio Futebol Clube, pelo segundo lugar no Campeonato Regional de Futebol Amador de Brumadinho . |
Moção 031/2017 Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do Canto do Rio Futebol Clube, pelo segundo lugar no Campeonato Regional de Futebol Amador de Brumadinho . |
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| MOC-032/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações à Liga Municipal de Desportos de Brumadinho - LMDB, na pessoa de seu Presidente Anderson Ronildo Magalhães, pela realização do... |
Moção 032/2017 Moção de Aplausos e Congratulações à Liga Municipal de Desportos de Brumadinho - LMDB, na pessoa de seu Presidente Anderson Ronildo Magalhães, pela realização do... |
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| MOC-029/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do Coronel Eurico Futebol Clube, pela vitória do Campeonato Regional de Brumadinho - Série B. |
Moção 029/2017 Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do Coronel Eurico Futebol Clube, pela vitória do Campeonato Regional de Brumadinho - Série B. |
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| MOC-030/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do Brumadinho Futebol Clube, pela vitória do Campeonato Regional Amador de Brumadinho. |
Moção 030/2017 Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do Brumadinho Futebol Clube, pela vitória do Campeonato Regional Amador de Brumadinho. |
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| MOC-028/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações à 215ª Cia. PM/48, pelo essencial e notável trabalho desenvolvido em Brumadinho e região. |
Moção 028/2017 Moção de Aplausos e Congratulações à 215ª Cia. PM/48, pelo essencial e notável trabalho desenvolvido em Brumadinho e região. |
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| MOC-026/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhores Marcelo Barbosa Romano Filho e Renan Leijoto, donos da empresa Teclock, pelo essencial e notável trabalho oferecido à... |
Moção 026/2017 Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhores Marcelo Barbosa Romano Filho e Renan Leijoto, donos da empresa Teclock, pelo essencial e notável trabalho oferecido à... |
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| MOC-021/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações à direção da Escola Paulina Aluotto Ferreira, na pessoa do seu Diretor, Márcio Roberto Guru, pela seleção para participar do projeto... |
Moção 021/2017 Moção de Aplausos e Congratulações à direção da Escola Paulina Aluotto Ferreira, na pessoa do seu Diretor, Márcio Roberto Guru, pela seleção para participar do projeto... |
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| MOC-019/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Cláudio Modesto pelos mais de trinta anos em que trabalha como jornaleiro no município de Brumadinho. |
Moção 019/2017 Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Cláudio Modesto pelos mais de trinta anos em que trabalha como jornaleiro no município de Brumadinho. |
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| MOC-018/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações aos voluntários e apoiadores do Grupo de Bombeiros Civis pelos serviços prestados de combate ao incêndio que destruiu o Parque do Rola... |
Moção 018/2017 Moção de Aplausos e Congratulações aos voluntários e apoiadores do Grupo de Bombeiros Civis pelos serviços prestados de combate ao incêndio que destruiu o Parque do Rola... |
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| MOC-016/2017 | Moção de Pesar à família de Ely Andrade Nogueira pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de agosto de 2017, aos 94 anos de idade. |
Moção 016/2017 Moção de Pesar à família de Ely Andrade Nogueira pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de agosto de 2017, aos 94 anos de idade. |
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| MOC-015/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações à Doutora Maria do Carmo Friche Passos, em virtude de sua posse como Acadêmica Titular da Cadeira nº 72 da Associação Médica de... |
Moção 015/2017 Moção de Aplausos e Congratulações à Doutora Maria do Carmo Friche Passos, em virtude de sua posse como Acadêmica Titular da Cadeira nº 72 da Associação Médica de... |
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| MOC-013/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Sistema Pedagógico SEMEAR pelos 19 anos de existência no Município de Brumadinho. |
Moção 013/2017 Moção de Aplausos e Congratulações ao Sistema Pedagógico SEMEAR pelos 19 anos de existência no Município de Brumadinho. |
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| MOC-012/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações aos Ilmos. Srs. Cabo Gleybson Gomes de Araújo, Soldado Laurindo Nejedlo e Cabo Erick Machado da Silva, pelo essencial e notável trabalho... |
Moção 012/2017 Moção de Aplausos e Congratulações aos Ilmos. Srs. Cabo Gleybson Gomes de Araújo, Soldado Laurindo Nejedlo e Cabo Erick Machado da Silva, pelo essencial e notável trabalho... |
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| MOC-005/2017 | Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da ilustre Senhora Zélia de Souza Carvalho Porto, ocorrido em 21 de março de 2017. |
Moção 005/2017 Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da ilustre Senhora Zélia de Souza Carvalho Porto, ocorrido em 21 de março de 2017. |
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| MOC-006/2017 | Moção de Repúdio à Reforma da Previdência - PEC 287, nos termos apresentados pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. |
Moção 006/2017 Moção de Repúdio à Reforma da Previdência - PEC 287, nos termos apresentados pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. |
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| MOC-002/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações à Servidora da Câmara Municipal de Brumadinho, Solanger Aparecida França, por ocasião de sua aprovação na Ordem dos Advogados do... |
Moção 002/2017 Moção de Aplausos e Congratulações à Servidora da Câmara Municipal de Brumadinho, Solanger Aparecida França, por ocasião de sua aprovação na Ordem dos Advogados do... |
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| MOC-003/2017 | Moção de Pesar à família da Senhora Dagmar Rosa da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2017. |
Moção 003/2017 Moção de Pesar à família da Senhora Dagmar Rosa da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2017. |
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| MOC-004/2017 | Moção de Pesar à família da Senhora Ilda Barbosa do Carmo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2017. |
Moção 004/2017 Moção de Pesar à família da Senhora Ilda Barbosa do Carmo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2017. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| EMD-003/2018 | Insere alteração de artigo no Projeto de Lei nº 19/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 019/2018 Insere alteração de artigo no Projeto de Lei nº 19/2018 |
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| EMD-001/2018 | Proposta de emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 029/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 029/2018 Proposta de emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 029/2018 |
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| EMD-001/2017 | Propõe alterações no Projeto de Lei 005/2017 visando corrigir uma distorção observada na redação final |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 005/2017 Propõe alterações no Projeto de Lei 005/2017 visando corrigir uma distorção observada na redação final |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PELO-001/2018 | "Altera os artigos que menciona da Lei Orgânica Municipal de Brumadinho e dá outras providências." |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2018 "Altera os artigos que menciona da Lei Orgânica Municipal de Brumadinho e dá outras providências." |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| DEN-001/2019 | DENÚNCIA apresentada contra o Vereador Flávio Miranda Carvalho - PTC, por omissão no exercício da função pública, na forma dos termos que enumera; requerendo, ao final,... |
Denuncia 001/2019 DENÚNCIA apresentada contra o Vereador Flávio Miranda Carvalho - PTC, por omissão no exercício da função pública, na forma dos termos que enumera; requerendo, ao final,... |