Vereador Daniel do Brumado

Perfil

Vereador Daniel Hilário de Lima Freitas
  • Nome Completo: Daniel Hilário de Lima Freitas
  • Partido: - Cidadania
  • Número de votos: 879
  • Telefone: (31) 3571-9606
  • Email: danieldobrumado@cmbrumadinho.mg.gov.br

Proposições do vereador

Projeto de Lei Ordinária 023/2022
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de seus Servidores, e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 009/2022
"Revoga a Lei nº 2.570, de 29 de dezembro de 2020, que 'dispõe sobre autorização para criação de Empresa Pública Municipal, e dá outras providências'". (OBS.: Inclusão...
Projeto de Lei Ordinária 122/2021
“Altera a Lei Municipal n. 2.515/2019, que ‘Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos de...
Projeto de Lei Ordinária 121/2021
"Autoriza o Poder Executivo a conceder aos profissionais da educação básica vinculados à Secretaria de Educação, em caráter excepcional, no Exercício de 2021, o abono...
Projeto de Lei Ordinária 115/2021
"Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+, a ser comemorado anualmente em 28 de junho, e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 099/2021
“Altera o anexo II da Lei Municipal nº 2.515/2019, que ‘Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e...
Projeto de Lei Ordinária 058/2021
"Dá a denominação de HILTON AMARAL à Rua Um, localizada na comunidade de Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho/MG."
Projeto de Lei Ordinária 045/2021
"Altera a Lei Municipal nº 2.515/2019, que 'Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de...
Projeto de Lei Ordinária 019/2021
"Autoriza os vereadores a conduzirem veículos oficiais integrantes da frota da Câmara Municipal de Brumadinho."
Projeto de Lei Ordinária 017/2021
"Dispõe sobre sanções a serem aplicadas pelo descumprimento da ordem de vacinação de grupos prioritários estabelecidos conforme fase cronológica definida no Plano...
Projeto de Lei Ordinária 008/2021
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, Pet Shops e outros estabelecimentos similares, que recebam e façam tratamento médico veterinário, em comunicar...
Projeto de Lei Ordinária 002/2021
"Dá a denominação de PRAÇA SAUDADES DAS JOIAS à Praça que está sendo construída ao lado do Posto de Gasolina situado na saída do Município de Brumadinho/MG."
Projeto de Resolução 008/2022
"Autoriza mudança temporária da Sede da Câmara Municipal de Brumadinho para realização das reuniões plenárias, ordinárias e extraordinárias, por período indeterminado,...
Projeto de Resolução 007/2022
"Altera a Resolução nº 01/2014, de 13 de março de 2014, e dá outras providências".
Projeto de Resolução 006/2022
"Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências."
Projeto de Resolução 005/2022
"Institui Verba Indenizatória Parlamentar e dá outras providências."
Projeto de Resolução 004/2022
"Determina ao Poder Legislativo de Brumadinho o regime de reunião permanente, com vistas a necessidade de análise, para posterior avaliação de matérias de interesse...
Projeto de Resolução 003/2022
"Institui Verba Indenizatória Parlamentar."
Projeto de Resolução 002/2022
"Autoriza mudança temporária da Sede da Câmara Municipal de Brumadinho para realização das reuniões plenárias, ordinárias e extraordinárias, relativas ao período de...
Projeto de Resolução 002/2021
"Autoriza celebração de Convênio entre a Câmara Municipal de Brumadinho e a Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade ASA de Brumadinho, para o...
Projeto de Resolução 001/2021
"Dispõe sobre a utilização dos veículos da frota oficial no âmbito do Poder Legislativo de Brumadinho e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo 015/2021
"Concede à Sra. ROBERTA DINIZ SILVA ELIAS a Medalha do Mérito da Educação 'Maria Dutra de Aguiar', do Município de Brumadinho/MG".
Projeto de Decreto Legislativo 016/2021
"Concede ao SR. MÁRCIO ANDRÉ DE BRITO a Medalha do Mérito Desportivo 'Tarcísio Friche Passos', do Município de Brumadinho/MG".
Projeto de Decreto Legislativo 017/2021
"Concede ao SR. EDNEI CÂNDIDO RODRIGUES a Medalha do Mérito Filantrópico 'João Fernandes do Carmo', do Município de Brumadinho/MG."
Projeto de Decreto Legislativo 018/2021
"Concede ao SR. GIOVANE ALESSANDRO DA PAIXÃO o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Brumadinho/MG."
Projeto de Decreto Legislativo 019/2021
"Concede ao TENENTE PEDRO DOSHIKAZU PIANCHÃO AIHARA o Título de Cidadania Honorária do Município de Brumadinho/MG".
Projeto de Decreto Legislativo 020/2021
"Concede ao LAR DOS IDOSOS PADRE VICENTE ASSUNÇÃO o Título de Cidadania Benemérita do Município de Brumadinho/MG."
Projeto de Decreto Legislativo 021/2021
"Concede ao SR. HERBERT ROMMARIS RICCI a Medalha do Mérito Legislativo 'Valdemar Rodrigues de Castro', do Município de Brumadinho/MG".
Projeto de Decreto Legislativo 008/2021
"Formaliza a decisão da Câmara Municipal de Brumadinho no processo de exame das Contas da Prefeitura Municipal de Brumadinho, relativas ao Exercício de 2.019."
Requerimento 022/2022
"Requer Audiência Pública com Secretarias Municipais, Comitê de Lideranças Comunitárias de Brumadinho e Compromitentes do Acordo Judicial de reparação, representados pelo...
Requerimento 020/2022
"Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar possíveis crimes ambientais e contra a saúde pública, danos materiais e morais ocasionados pela...
Requerimento 012/2022
Requer que a Coordenadoria de Defesa Civil proceda ao envio de informações a respeito da estrada da Serra da Moeda, onde se situa a Pousada Estalagem do Mirante, quais sejam:...
Requerimento 011/2022
Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que prestem os necessários e urgentes esclarecimentos relativos às...
Requerimento 013/2022
Requer que o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte expeça as seguintes Ordens de Serviços à empresa concessionária do transporte coletivo de passageiros...
Requerimento 014/2022
Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho relativas à prestação de serviços de construção e reformas de pontes, e, ainda, de pavimentação asfáltica,...
Requerimento 015/2022
Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho, relativas à nomeação de todos os diretores, vice-diretores e coordenadores escolares, compreendendo o período de...
Requerimento 009/2022
Requer ao Presidente da Câmara que convoque a Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, a Agência Nacional de Mineração, e o Ministério Público de Minas Gerais, para que...
Requerimento 010/2022
Requer ao Presidente da Câmara que oficie a Secretaria Municipal de Governo de Brumadinho, através de sua Coordenadoria de Defesa, Conselho Municipal de Desenvolvimento do...
Requerimento 001/2022
Requerem informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho relativas à EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL autorizada pela Lei Municipal nº 2.570, de 29 de dezembro de 2020",...
Requerimento 002/2022
Requerem informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho relativas ao licenciamento e regularidade da EMPRESA TEJUCANA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA, conforme segue (6...
Requerimento 003/2022
Requerem que seja oficiada a Liga de Desportos de Brumadinho, na pessoa do seu representante legal, para que sejam enviadas à Câmara Municipal de Brumadinho as informações...
Requerimento 004/2022
Requerem que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Brumadinho e a Secretaria Municipal de Esportes para que sejam enviadas à Câmara Municipal de Brumadinho as seguintes...
Requerimento 005/2022
Requerem que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Brumadinho para enviar a esta Casa Legislativa informações acerca de todas as compras e desapropriações de terrenos,...
Requerimento 006/2022
"Requer que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Brumadinho e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para que sejam enviados à Câmara Municipal de Brumadinho as...
Requerimento 007/2022
"Requerem instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme disposições da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno (arts. 110, com observância...
Requerimento 023/2021
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar os impactos, direitos violados e desdobramentos das obras emergenciais das adutoras no que diz...
Requerimento 021/2021
Requer Audiência Pública entre Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a empresa Vale S/A e a Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, e Poder Executivo de...
Requerimento 005/2021
Requer sejam convocados representantes da Copasa e gestor do contrato entre a Copasa e o Município de Brumadinho para prestarem esclarecimentos a respeito das interrupções no...
Requerimento 006/2021
"Requer sejam convocados representantes da Mineradora Vale S.A. para prestarem esclarecimentos a respeito dos 'investimentos' que a mineradora realizou no município de...
Moção 030/2021
"Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Arthur Otávio Barros Neto pela sua aprovação no concurso do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais."
Moção 028/2021
"Moção de aplausos e congratulações ao Sr. Alex Lima de Sales Barbosa pela sua aprovação no concurso do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais.
Moção 007/2021
"Moção de Aplausos e Congratulações à ilustre senhora Valéria Gonçalves Rocha, ex-chefe dos enfermeiros do Hospital de Campanha de Brumadinho, onde atuou de forma...
Moção 008/2021
"Moção de Aplausos e Congratulações ao ilustre Senhor Huisney Ferreira Lourenço, pelos relevantes serviços prestados à população como chefe dos enfermeiros do Hospital...
Moção 004/2021
Moção de Aplausos e Congratulações ao ilustre Senhor RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO, por sua eleição para presidência do Senado.
Moção 006/2021
"Moção de Aplausos e Congratulações ao ilustre senhor João Marcos Barcelos Sales, pelos relevantes serviços prestados à população como médico na linha de frente do...
Moção 005/2021
"Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Guilherme Diniz Barbosa Romano, pelos relevantes serviços prestados à população como diretor clinico do Hospital de...
Denuncia 006/2021
Denúncia apresentada pelo Vereador Daniel Hilário de Lima Freitas, com Pedido de Cassação por Quebra de Decoro Parlamentar e Atuação Incompatível com a Dignidade da...
Denuncia 001/2021
Denúncia apresentada pelo Vereador Daniel Hilário de Lima Freitas, com Pedido de Cassação por Quebra de Decoro Parlamentar e Atuação Incompatível com a Dignidade da...

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