Perfil
- Nome Completo: Gabriel Augusto Viotti Parreiras
- Partido: PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
- Número de votos: 616
- Telefone: (31) 3571-9610
- Email: vereadorgabrielparreiras@cmbrumadinho.mg.gov.br
Comissões em que vereador atua
| Nome da comissão | Cargo |
|---|---|
| Comissão Temporária | Presidente |
| Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social | Membro |
| Comissão de Representação do Legislativo para Acompanhamento junto às questões da Vale. | Vice-Presidente |
Proposições do vereador
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PLO-018/2022 | "Dispõe sobre a obrigação de permitir a presença de "Doula" durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitada pela... |
Projeto de Lei Ordinária 018/2022 "Dispõe sobre a obrigação de permitir a presença de "Doula" durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitada pela... |
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| PLO-121/2021 | "Autoriza o Poder Executivo a conceder aos profissionais da educação básica vinculados à Secretaria de Educação, em caráter excepcional, no Exercício de 2021, o abono... |
Projeto de Lei Ordinária 121/2021 "Autoriza o Poder Executivo a conceder aos profissionais da educação básica vinculados à Secretaria de Educação, em caráter excepcional, no Exercício de 2021, o abono... |
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| PLO-112/2021 | "Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG, o Projeto de Adoção de Praças e Espaços Públicos, e dá outras providências." |
Projeto de Lei Ordinária 112/2021 "Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG, o Projeto de Adoção de Praças e Espaços Públicos, e dá outras providências." |
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| PLO-111/2021 | "Institui no âmbito do município de Brumadinho o 'Programa Conexão Brumadinho', nas praças, parques e pontos turísticos do Município, por intermédio de convênios e... |
Projeto de Lei Ordinária 111/2021 "Institui no âmbito do município de Brumadinho o 'Programa Conexão Brumadinho', nas praças, parques e pontos turísticos do Município, por intermédio de convênios e... |
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| PLO-109/2021 | "Acrescenta dispositivos à Lei 2.581, de abril de 2021, que "Cria Comitê de Lideranças Comunitárias de Brumadinho para assuntos referentes às medidas reparatórias de... |
Projeto de Lei Ordinária 109/2021 "Acrescenta dispositivos à Lei 2.581, de abril de 2021, que "Cria Comitê de Lideranças Comunitárias de Brumadinho para assuntos referentes às medidas reparatórias de... |
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| PLO-102/2021 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de esclarecimentos, através de cartazes, contra maus tratos animais, afixados em locais específicos indicando maneiras de efetuar denúncias,... |
Projeto de Lei Ordinária 102/2021 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de esclarecimentos, através de cartazes, contra maus tratos animais, afixados em locais específicos indicando maneiras de efetuar denúncias,... |
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| PLO-092/2021 | "Dispõe sobre restrição/proibição da circulação de veículos de propulsão animal no perímetro urbano do Município de Brumadinho e dá outras providências." |
Projeto de Lei Ordinária 092/2021 "Dispõe sobre restrição/proibição da circulação de veículos de propulsão animal no perímetro urbano do Município de Brumadinho e dá outras providências." |
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| PLO-093/2021 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Brumadinho e dá outras providências." |
Projeto de Lei Ordinária 093/2021 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Brumadinho e dá outras providências." |
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| PLO-082/2021 | "Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no Condomínio Residencial Estância da Cachoeira, situado em Casa Branca, no Município de Brumadinho/MG, e dá outras... |
Projeto de Lei Ordinária 082/2021 "Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no Condomínio Residencial Estância da Cachoeira, situado em Casa Branca, no Município de Brumadinho/MG, e dá outras... |
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| PLO-072/2021 | "Altera regramentos municipais que dispõem sobre a eutanásia de animais pela Administração Pública no âmbito do município de Brumadinho e dá outras providências." |
Projeto de Lei Ordinária 072/2021 "Altera regramentos municipais que dispõem sobre a eutanásia de animais pela Administração Pública no âmbito do município de Brumadinho e dá outras providências." |
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| PLO-070/2021 | "Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito e Proteção dos Animais no programa curricular das escolas públicas e privadas de Brumadinho, e dá outras providências." |
Projeto de Lei Ordinária 070/2021 "Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito e Proteção dos Animais no programa curricular das escolas públicas e privadas de Brumadinho, e dá outras providências." |
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| PLO-018/2021 | "Altera a Lei Municipal nº 2.506, de 22 de novembro de 2019, que 'Dispõe sobre a umecção dos vagões ferroviários no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras... |
Projeto de Lei Ordinária 018/2021 "Altera a Lei Municipal nº 2.506, de 22 de novembro de 2019, que 'Dispõe sobre a umecção dos vagões ferroviários no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras... |
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| PLO-015/2021 | "Dispõe sobre a autorização para a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (COVID-19), aprovadas pela ANVISA, no Município de Brumadinho, e dá... |
Projeto de Lei Ordinária 015/2021 "Dispõe sobre a autorização para a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (COVID-19), aprovadas pela ANVISA, no Município de Brumadinho, e dá... |
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| PLO-011/2021 | "Dispõe sobre a denominação do prédio público que abriga a creche em Parque da Cachoeira, e dá outras prrovidências." |
Projeto de Lei Ordinária 011/2021 "Dispõe sobre a denominação do prédio público que abriga a creche em Parque da Cachoeira, e dá outras prrovidências." |
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| PLO-014/2021 | "Revoga Lei e repristina outra no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências." |
Projeto de Lei Ordinária 014/2021 "Revoga Lei e repristina outra no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências." |
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| PLO-012/2021 | "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências." |
Projeto de Lei Ordinária 012/2021 "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências." |
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| PLO-010/2021 | "Dispõe sobre a prioridade de imunização de profissionais da educação no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências." |
Projeto de Lei Ordinária 010/2021 "Dispõe sobre a prioridade de imunização de profissionais da educação no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências." |
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| PLO-009/2021 | "Dispõe sobre a denominação de obras e espaços públicos no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências." |
Projeto de Lei Ordinária 009/2021 "Dispõe sobre a denominação de obras e espaços públicos no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências." |
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| PLO-003/2021 | "Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com o tratamento de animais vítimas de maus tratos no Município de Brumadinho, e dá outras providências." |
Projeto de Lei Ordinária 003/2021 "Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com o tratamento de animais vítimas de maus tratos no Município de Brumadinho, e dá outras providências." |
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| PLO-001/2021 | "Dispõe sobre a qualificação de objeto para a verificação de idoneidade moral em concurso público e equivalentes no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras... |
Projeto de Lei Ordinária 001/2021 "Dispõe sobre a qualificação de objeto para a verificação de idoneidade moral em concurso público e equivalentes no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PDL-012/2021 | "Concede à BRIGADA CARCARÁ a Medalha do Mérito Filantrópico 'João Fernandes do Carmo', do Município de Brumadinho/MG". |
Projeto de Decreto Legislativo 012/2021 "Concede à BRIGADA CARCARÁ a Medalha do Mérito Filantrópico 'João Fernandes do Carmo', do Município de Brumadinho/MG". |
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| PDL-011/2021 | "Concede ao SR. MARCOS ALBERTO DA SILVA GUIDIO (CHEROSINHO), o Título de Cidadania Benemérita do Município de Brumadinho." |
Projeto de Decreto Legislativo 011/2021 "Concede ao SR. MARCOS ALBERTO DA SILVA GUIDIO (CHEROSINHO), o Título de Cidadania Benemérita do Município de Brumadinho." |
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| PDL-010/2021 | "Concede ao SR. CAIO CÉSAR DE ASSIS BRAGA a Medalha do Mérito Legislativo 'Valdemar Rodrigues de Castro', do Município de Brumadinho/MG." |
Projeto de Decreto Legislativo 010/2021 "Concede ao SR. CAIO CÉSAR DE ASSIS BRAGA a Medalha do Mérito Legislativo 'Valdemar Rodrigues de Castro', do Município de Brumadinho/MG." |
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| PDL-009/2021 | "Concede ao SR. PEDRO AIHARA o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Brumadinho/MG". |
Projeto de Decreto Legislativo 009/2021 "Concede ao SR. PEDRO AIHARA o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Brumadinho/MG". |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| IND-039/2022 | "Que seja realizada a manutenção de pintura das faixas de pedestres na cidade de Brumadinho, principalmente na área central, onde transitam muitos pedestres diariamente." |
Indicação 039/2022 "Que seja realizada a manutenção de pintura das faixas de pedestres na cidade de Brumadinho, principalmente na área central, onde transitam muitos pedestres diariamente." |
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| IND-026/2022 | "Que seja analisada a possibilidade de recapear/asfaltar a Rua Dois, em Monte Cristo." |
Indicação 026/2022 "Que seja analisada a possibilidade de recapear/asfaltar a Rua Dois, em Monte Cristo." |
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| IND-021/2022 | "Indica que seja realizado concurso público em Brumadinho para preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura, a fim de assegurar o Principio da Isonomia, onde todas... |
Indicação 021/2022 "Indica que seja realizado concurso público em Brumadinho para preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura, a fim de assegurar o Principio da Isonomia, onde todas... |
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| IND-005/2022 | "Que seja instituída Lei Complementar de remissão de crédito tributário relativo ao IPTU do Exercício de 2022." |
Indicação 005/2022 "Que seja instituída Lei Complementar de remissão de crédito tributário relativo ao IPTU do Exercício de 2022." |
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| IND-276/2021 | "Que seja feita a pavimentação da Rua Beijinhos, no Bairro Jardim Casa Branca, em Brumadinho". |
Indicação 276/2021 "Que seja feita a pavimentação da Rua Beijinhos, no Bairro Jardim Casa Branca, em Brumadinho". |
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| IND-263/2021 | "Que seja analisado a possibilidade de instalar banheiros públicos no estacionamento central do Município." |
Indicação 263/2021 "Que seja analisado a possibilidade de instalar banheiros públicos no estacionamento central do Município." |
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| IND-261/2021 | "Que seja analisada a possibilidade de asfaltar a Rua Dez, no Bairro Salgado Filho." |
Indicação 261/2021 "Que seja analisada a possibilidade de asfaltar a Rua Dez, no Bairro Salgado Filho." |
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| IND-258/2021 | "Que seja analisada a possibilidade de reformar a academia ao ar livre do Bairro Residencial Bela Vista". |
Indicação 258/2021 "Que seja analisada a possibilidade de reformar a academia ao ar livre do Bairro Residencial Bela Vista". |
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| IND-259/2021 | "Que seja feito o reparo do asfalto nas Ruas Três, Quatro e Cinco, no Bairro Parque das Águas I, em Casa Branca". |
Indicação 259/2021 "Que seja feito o reparo do asfalto nas Ruas Três, Quatro e Cinco, no Bairro Parque das Águas I, em Casa Branca". |
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| IND-260/2021 | "Que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Irineu Lamounier, no Bairro São Conrado". |
Indicação 260/2021 "Que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Irineu Lamounier, no Bairro São Conrado". |
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| IND-251/2021 | "Que seja feito uma operação tapa buracos na Rua Presidente Vargas, a partir da altura no número 235." |
Indicação 251/2021 "Que seja feito uma operação tapa buracos na Rua Presidente Vargas, a partir da altura no número 235." |
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| IND-253/2021 | "Que seja feita a revitalização da Praça (Alça Viária João Jacaré), localizada na entrada do Bairro São Conrado." |
Indicação 253/2021 "Que seja feita a revitalização da Praça (Alça Viária João Jacaré), localizada na entrada do Bairro São Conrado." |
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| IND-252/2021 | "Que seja feita a revitalização do asfalto em frente ao nº 182, na Rua José Maria Bibiano, no Bairro Santa Efigênia." |
Indicação 252/2021 "Que seja feita a revitalização do asfalto em frente ao nº 182, na Rua José Maria Bibiano, no Bairro Santa Efigênia." |
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| IND-230/2021 | "Que sejam implantadas lixeiras públicas em todas as praças da cidade." |
Indicação 230/2021 "Que sejam implantadas lixeiras públicas em todas as praças da cidade." |
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| IND-231/2021 | "Que sejam feitas melhorias no asfalto/calçamento na localidade de Córrego de Almas." |
Indicação 231/2021 "Que sejam feitas melhorias no asfalto/calçamento na localidade de Córrego de Almas." |
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| IND-232/2021 | "Que sejam instaladas luminárias de Led na passarela que dá acesso ao Bairro São Conrado." |
Indicação 232/2021 "Que sejam instaladas luminárias de Led na passarela que dá acesso ao Bairro São Conrado." |
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| IND-233/2021 | "Que seja estudado um local para a criação de um estacionamento específico para motocicletas nas principais vias da cidade." |
Indicação 233/2021 "Que seja estudado um local para a criação de um estacionamento específico para motocicletas nas principais vias da cidade." |
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| IND-217/2021 | "Que seja analisada a possibilidade de asfaltar a Rua Dois, a partir do número 271, em Monte Cristo". |
Indicação 217/2021 "Que seja analisada a possibilidade de asfaltar a Rua Dois, a partir do número 271, em Monte Cristo". |
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| IND-162/2021 | "Que seja feita a manutenção da iluminação pública na Rua Dois, em Monte Cristo." |
Indicação 162/2021 "Que seja feita a manutenção da iluminação pública na Rua Dois, em Monte Cristo." |
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| IND-163/2021 | "Que seja analisada a possibilidade de asfaltar/calçar a Rua Dois, em Monte Cristo." |
Indicação 163/2021 "Que seja analisada a possibilidade de asfaltar/calçar a Rua Dois, em Monte Cristo." |
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| IND-153/2021 | "Que seja estudada a possibilidade de asfaltar e/ou calçar a Rua Antônio Amorim, na localidade de Córrego de Almas." |
Indicação 153/2021 "Que seja estudada a possibilidade de asfaltar e/ou calçar a Rua Antônio Amorim, na localidade de Córrego de Almas." |
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| IND-154/2021 | "Indica que se estude a possibilidade de providenciar instalação de lâmpadas de led no estacionamento central, localizado na Rua Irineu Lamounier, São Conrado, Brumadinho-MG." |
Indicação 154/2021 "Indica que se estude a possibilidade de providenciar instalação de lâmpadas de led no estacionamento central, localizado na Rua Irineu Lamounier, São Conrado, Brumadinho-MG." |
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| IND-142/2021 | "Que seja feita a revitalização (calçamento/asfalto) da Rua Eli Andrade Nogueira, situada no Bairro Sol Nascente. |
Indicação 142/2021 "Que seja feita a revitalização (calçamento/asfalto) da Rua Eli Andrade Nogueira, situada no Bairro Sol Nascente. |
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| IND-128/2021 | "Que seja proibido o tráfego de caminhões de carga (minério), carregados ou não, na Rua Presidente Vargas, no Centro da cidade, entre os números 106 e 594; seja feita a... |
Indicação 128/2021 "Que seja proibido o tráfego de caminhões de carga (minério), carregados ou não, na Rua Presidente Vargas, no Centro da cidade, entre os números 106 e 594; seja feita a... |
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| IND-125/2021 | "Indica ao chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica que liga a Ponte dos Caminhoneiros ao Instituto Inhotim." |
Indicação 125/2021 "Indica ao chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica que liga a Ponte dos Caminhoneiros ao Instituto Inhotim." |
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| IND-122/2021 | "Que seja feita a instalação de iluminação pública na Rua da Prata, em São José do Paraopeba." |
Indicação 122/2021 "Que seja feita a instalação de iluminação pública na Rua da Prata, em São José do Paraopeba." |
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| IND-109/2021 | "Que seja feita a manutenção e iluminação da Rua Santo Expedito, na localidade de Parque da Cachoeira." |
Indicação 109/2021 "Que seja feita a manutenção e iluminação da Rua Santo Expedito, na localidade de Parque da Cachoeira." |
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| IND-103/2021 | "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza geral e revitalização da área externa da Igreja Santa Miriam e no caminho da Via Sacra que se destina à Igreja... |
Indicação 103/2021 "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza geral e revitalização da área externa da Igreja Santa Miriam e no caminho da Via Sacra que se destina à Igreja... |
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| IND-092/2021 | "Indica ao chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente que tome providências na comunidade do Córrego do Barro, na Rua Hum, quanto a substituições das... |
Indicação 092/2021 "Indica ao chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente que tome providências na comunidade do Córrego do Barro, na Rua Hum, quanto a substituições das... |
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| IND-091/2021 | "Indica ao chefe do Poder Executivo que seja determinado ao setor competente que tome providências quanto à colocação de sinalização com 'placas proibido estacionar' de um... |
Indicação 091/2021 "Indica ao chefe do Poder Executivo que seja determinado ao setor competente que tome providências quanto à colocação de sinalização com 'placas proibido estacionar' de um... |
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| IND-066/2021 | "Que sejam retomadas as entregas de cestas básicas à família dos alunos matriculados na rede de ensino público." |
Indicação 066/2021 "Que sejam retomadas as entregas de cestas básicas à família dos alunos matriculados na rede de ensino público." |
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| IND-057/2021 | "Que seja feita a instalação de placas de nomenclaturas de vias e logradouros nas esquinas das ruas do Bairro Salgado Filho." |
Indicação 057/2021 "Que seja feita a instalação de placas de nomenclaturas de vias e logradouros nas esquinas das ruas do Bairro Salgado Filho." |
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| IND-041/2021 | "Que sejam distribuídas máscaras em maior quantidade para alunos da Rede Pública de Ensino." |
Indicação 041/2021 "Que sejam distribuídas máscaras em maior quantidade para alunos da Rede Pública de Ensino." |
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| IND-042/2021 | "Que sejam disponibilizados chips com internet móvel para alunos da rede pública." |
Indicação 042/2021 "Que sejam disponibilizados chips com internet móvel para alunos da rede pública." |
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| IND-040/2021 | "Que os lanches nas escolas municipais de Brumadinho sejam distribuídos de formas individuais, embalados e esterilizados." |
Indicação 040/2021 "Que os lanches nas escolas municipais de Brumadinho sejam distribuídos de formas individuais, embalados e esterilizados." |
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| IND-037/2021 | "Que sejam construídos pontos de apoio da Policia Militar na região da Zona Rural de Brumadinho" |
Indicação 037/2021 "Que sejam construídos pontos de apoio da Policia Militar na região da Zona Rural de Brumadinho" |
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| IND-030/2021 | "Que seja feita a reforma na ponte de acesso à comunidade de Coronel Eurico." |
Indicação 030/2021 "Que seja feita a reforma na ponte de acesso à comunidade de Coronel Eurico." |
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| IND-018/2021 | "Que seja feita uma reforma nos banheiros da ASCAVAP, poda das árvores, troca dos três portões." |
Indicação 018/2021 "Que seja feita uma reforma nos banheiros da ASCAVAP, poda das árvores, troca dos três portões." |
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| IND-010/2021 | "Que seja feita a revitalização/restauração dos painéis artísticos da entrada da cidade, e seu remanejamento para a Rua Quintino Bocaiúva, entre o centro da cidade e a... |
Indicação 010/2021 "Que seja feita a revitalização/restauração dos painéis artísticos da entrada da cidade, e seu remanejamento para a Rua Quintino Bocaiúva, entre o centro da cidade e a... |
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| IND-011/2021 | "Que seja feita a melhoria e instalação de iluminação pública perto e embaixo do pontilhão do Bairro São Conrado." |
Indicação 011/2021 "Que seja feita a melhoria e instalação de iluminação pública perto e embaixo do pontilhão do Bairro São Conrado." |
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| IND-003/2021 | "Indica que seja ampliado o atendimento no Posto de Saúde (Ponto de Apoio) do Bairro José Henriques." |
Indicação 003/2021 "Indica que seja ampliado o atendimento no Posto de Saúde (Ponto de Apoio) do Bairro José Henriques." |
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| IND-005/2021 | "Que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua José Valério de Lima, no Bairro Residencial Bela Vista." |
Indicação 005/2021 "Que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua José Valério de Lima, no Bairro Residencial Bela Vista." |
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| IND-006/2021 | "Que seja feita a reforma da academia a céu aberto (popular), no Bairro Residencial Bela Vista." |
Indicação 006/2021 "Que seja feita a reforma da academia a céu aberto (popular), no Bairro Residencial Bela Vista." |
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| IND-007/2021 | "Que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Eurico de Oliveira Porto, no Centro da Cidade." |
Indicação 007/2021 "Que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Eurico de Oliveira Porto, no Centro da Cidade." |
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| IND-008/2021 | "Que seja feita a manutenção da iluminação pública nas ruas próximas à igreja católica em Soares." |
Indicação 008/2021 "Que seja feita a manutenção da iluminação pública nas ruas próximas à igreja católica em Soares." |
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| IND-009/2021 | "Que sejam implantadas canaletas de drenagem de água na estrada que liga Aranha a São José do Paraopeba." |
Indicação 009/2021 "Que sejam implantadas canaletas de drenagem de água na estrada que liga Aranha a São José do Paraopeba." |
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| IND-001/2021 | "Que seja construído um Posto de Saúde da Família - PSF, no Bairro São Conrado. |
Indicação 001/2021 "Que seja construído um Posto de Saúde da Família - PSF, no Bairro São Conrado. |
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| IND-002/2021 | "Que seja instalado Guarda-Corpos nas praças públicas." |
Indicação 002/2021 "Que seja instalado Guarda-Corpos nas praças públicas." |
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| IND-004/2021 | "Que seja feita a revitalização do ponto ônibus na Rua Itaguá, próximo ao número 2.466, altura do Residencial Bela Vista." |
Indicação 004/2021 "Que seja feita a revitalização do ponto ônibus na Rua Itaguá, próximo ao número 2.466, altura do Residencial Bela Vista." |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| REQ-026/2022 | Requer cópia integral de todo o processo licitatório, inclusive o contrato celebrado com a empresa Saritur, que tem como objetivo a prestação de serviços de transporte... |
Requerimento 026/2022 Requer cópia integral de todo o processo licitatório, inclusive o contrato celebrado com a empresa Saritur, que tem como objetivo a prestação de serviços de transporte... |
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| REQ-025/2022 | Requeremos a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de investigar e apurar responsabilidades referentes a estabilidade, segurança, transtornos... |
Requerimento 025/2022 Requeremos a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de investigar e apurar responsabilidades referentes a estabilidade, segurança, transtornos... |
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| REQ-022/2022 | "Requer Audiência Pública com Secretarias Municipais, Comitê de Lideranças Comunitárias de Brumadinho e Compromitentes do Acordo Judicial de reparação, representados pelo... |
Requerimento 022/2022 "Requer Audiência Pública com Secretarias Municipais, Comitê de Lideranças Comunitárias de Brumadinho e Compromitentes do Acordo Judicial de reparação, representados pelo... |
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| REQ-023/2022 | "Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com finalidade de investigar e apurar responsabilidades referentes à estabilidade, segurança, transtornos e... |
Requerimento 023/2022 "Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com finalidade de investigar e apurar responsabilidades referentes à estabilidade, segurança, transtornos e... |
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| REQ-018/2022 | "Requer que o Poder Executivo notifique a empresa MRS a fim que seja instalada uma cancela automática, sinalização luminosa e sonora, no cruzamento sobre a linha férrea... |
Requerimento 018/2022 "Requer que o Poder Executivo notifique a empresa MRS a fim que seja instalada uma cancela automática, sinalização luminosa e sonora, no cruzamento sobre a linha férrea... |
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| REQ-016/2022 | Requer explicações no que se refere à situação do Canil Municipal de Brumadinho acerca dos seguintes questionamentos: considerando que o Canil Municipal não segue as... |
Requerimento 016/2022 Requer explicações no que se refere à situação do Canil Municipal de Brumadinho acerca dos seguintes questionamentos: considerando que o Canil Municipal não segue as... |
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| REQ-008/2022 | "Requer que seja realizada Audiência Pública com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, no Bairro Jardim Casa Branca, em Casa Branca, para que sejam apresentadas... |
Requerimento 008/2022 "Requer que seja realizada Audiência Pública com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, no Bairro Jardim Casa Branca, em Casa Branca, para que sejam apresentadas... |
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| REQ-027/2021 | "Requer informações sobre o contrato nº 135/2021, onde consta o valor orçado de R$1.050.000,00 (hum milhão e cinquenta mil reais) para a realização do evento 'Vila do... |
Requerimento 027/2021 "Requer informações sobre o contrato nº 135/2021, onde consta o valor orçado de R$1.050.000,00 (hum milhão e cinquenta mil reais) para a realização do evento 'Vila do... |
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| REQ-026/2021 | "Requer Audiência Pública, com a convocação de representantes da empresa VALLOUREC e PODER EXECUTIVO, para prestar esclarecimentos sobre a barragem Santa Barbara, situada na... |
Requerimento 026/2021 "Requer Audiência Pública, com a convocação de representantes da empresa VALLOUREC e PODER EXECUTIVO, para prestar esclarecimentos sobre a barragem Santa Barbara, situada na... |
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| REQ-025/2021 | Requer a convocação dos representantes técnicos da Vallourec, responsáveis pela barragem Santa Bárbara, situada na Mina Pau Branco, em Brumadinho, na Câmara Municipal,... |
Requerimento 025/2021 Requer a convocação dos representantes técnicos da Vallourec, responsáveis pela barragem Santa Bárbara, situada na Mina Pau Branco, em Brumadinho, na Câmara Municipal,... |
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| REQ-023/2021 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar os impactos, direitos violados e desdobramentos das obras emergenciais das adutoras no que diz... |
Requerimento 023/2021 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar os impactos, direitos violados e desdobramentos das obras emergenciais das adutoras no que diz... |
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| REQ-022/2021 | "Requer a convocação de Audiência Pública para discussão de assuntos referentes à escassez de água no distrito de Casa Branca, Brumadinho/MG." |
Requerimento 022/2021 "Requer a convocação de Audiência Pública para discussão de assuntos referentes à escassez de água no distrito de Casa Branca, Brumadinho/MG." |
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| REQ-017/2021 | Requer a convocação de uma Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 08/2021, que 'dispõe sobre a alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo,... |
Requerimento 017/2021 Requer a convocação de uma Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 08/2021, que 'dispõe sobre a alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo,... |
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| REQ-012/2021 | Requer explicações do Poder Executivo sobre as reformas das praças no Município, com o encaminhamento de respostas a seis questionamentos que seguem relacionados: 1) Qual... |
Requerimento 012/2021 Requer explicações do Poder Executivo sobre as reformas das praças no Município, com o encaminhamento de respostas a seis questionamentos que seguem relacionados: 1) Qual... |
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| REQ-011/2021 | Requer explicações sobre a atual situação em que se encontra o Canil Municipal, com o encaminhamento de respostas a sete questionamentos, quais sejam: 1) Considerando que o... |
Requerimento 011/2021 Requer explicações sobre a atual situação em que se encontra o Canil Municipal, com o encaminhamento de respostas a sete questionamentos, quais sejam: 1) Considerando que o... |
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| REQ-010/2021 | Requer informações acerca do encerramento das atividades no prédio do Centro Especializado de Reabilitação - CER; motivos dos atendimentos com a população, especialmente... |
Requerimento 010/2021 Requer informações acerca do encerramento das atividades no prédio do Centro Especializado de Reabilitação - CER; motivos dos atendimentos com a população, especialmente... |
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| REQ-003/2021 | REQUER que seja convidada e/ou convocada nesta Casa Legislativa uma Audiência Pública com o objetivo de apresentar e discutir o projeto do Rodoanel que será implantado em... |
Requerimento 003/2021 REQUER que seja convidada e/ou convocada nesta Casa Legislativa uma Audiência Pública com o objetivo de apresentar e discutir o projeto do Rodoanel que será implantado em... |
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| REQ-002/2021 | Requer desta presidência a criação de uma Comissão de Representação do Legislativo Municipal para acompanhar as tratativas e tentativas de acordo em que pleiteiam o Estado... |
Requerimento 002/2021 Requer desta presidência a criação de uma Comissão de Representação do Legislativo Municipal para acompanhar as tratativas e tentativas de acordo em que pleiteiam o Estado... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| MOC-018/2021 | Moção de Apoio ao Senado da República em razão da tramitação do PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7498, de 25 de junho... |
Moção 018/2021 Moção de Apoio ao Senado da República em razão da tramitação do PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7498, de 25 de junho... |
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| MOC-001/2021 | Moção de Reconhecimento ao Projeto Batucabrum e aos seus fundadores, Sanrah Ângelo e Lecy Geovane, pelos relevantes serviços prestados ao Município e à sua população. |
Moção 001/2021 Moção de Reconhecimento ao Projeto Batucabrum e aos seus fundadores, Sanrah Ângelo e Lecy Geovane, pelos relevantes serviços prestados ao Município e à sua população. |
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| MOC-002/2021 | Moção de Reconhecimento à Casa de Acolhimento da Criança e do Adolescente Luz da Eternidade, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Brumadinho e à sua... |
Moção 002/2021 Moção de Reconhecimento à Casa de Acolhimento da Criança e do Adolescente Luz da Eternidade, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Brumadinho e à sua... |
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| MOC-003/2021 | Moção de Reconhecimento à Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão - AVABRUM, pelos relevantes serviços... |
Moção 003/2021 Moção de Reconhecimento à Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão - AVABRUM, pelos relevantes serviços... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| DEN-003/2021 | Denúncia de Infração Político-Administrativa e Improbidade Administrativa apresentada pelo Vereador Gabriel Parreiras em face do Senhor Prefeito Municipal, Avimar de Melo... |
Denuncia 003/2021 Denúncia de Infração Político-Administrativa e Improbidade Administrativa apresentada pelo Vereador Gabriel Parreiras em face do Senhor Prefeito Municipal, Avimar de Melo... |