Vereador Guilherme Morais

Perfil

Vereador Guilherme Augusto Braga Morais
  • Nome Completo: Guilherme Augusto Braga Morais
  • Partido: PV - Partido Verde
  • Número de votos: 1041
  • Telefone: (31) 3571-9616
  • Email: vereadorguilhermemorais@cmbrumadinho.mg.gov.br
  • WhatsApp do gabinete: (31) 9 9659-9285

Comissões em que vereador atua

Nome da comissão Cargo
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Presidente
Comissão de Representação do Legislativo para Acompanhamento junto às questões da Vale. Presidente
Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Presidente
Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI. Presidente
Comissão Temporária Membro

Proposições do vereador

Projeto de Lei Ordinária 054/2022
"Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio - com a denominação 'Lei Pereira de Araújo', e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 056/2022
"Dispõe sobre a regulamentação do Piso Nacional Salarial das profissões de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município de...
Projeto de Lei Ordinária 053/2022
"Dispõe sobre a criação do Programa 'Entrega SUS'".
Projeto de Lei Ordinária 048/2022
"Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar LGBTQIA+ por Direitos e Cidadania."
Projeto de Lei Ordinária 046/2022
"Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas para pessoas LGBTQIAP+ (CMLGBTQIA+), e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 044/2022
"Dispõe sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento público no Município e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 043/2022
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de imediata prestação de contas dos recursos financeiros repassados na forma da Lei Estadual nº 23.830, de 28 de julho de 2021".
Projeto de Lei Ordinária 041/2022
"Reconhece a utilidade pública do Instituto Grupo de Apoio à Pessoa Humana - IGAPH".
Projeto de Lei Ordinária 036/2022
"Cria o Comitê de Lideranças Comunitárias de Brumadinho para assuntos referentes às medidas reparatórias do Acordo firmado entre o Estado, Vale e Instituições de Justiça...
Projeto de Lei Ordinária 027/2022
"Dá a denominação de 'José Olímpio de Carvalho Alluotto' à rua sem nome localizada em frente ao Sítio Quatro Irmãos, em Casa Branca, no Município de Brumadinho."
Projeto de Lei Ordinária 009/2022
"Revoga a Lei nº 2.570, de 29 de dezembro de 2020, que 'dispõe sobre autorização para criação de Empresa Pública Municipal, e dá outras providências'". (OBS.: Inclusão...
Projeto de Lei Ordinária 123/2021
"Simplifica a comprovação de residência para acesso aos serviços públicos do Município de Brumadinho/MG."
Projeto de Lei Ordinária 121/2021
"Autoriza o Poder Executivo a conceder aos profissionais da educação básica vinculados à Secretaria de Educação, em caráter excepcional, no Exercício de 2021, o abono...
Projeto de Lei Ordinária 116/2021
"Dispõe sobre a implantação de sistemas de captação de água de chuva em todas as escolas públicas municipais."
Projeto de Lei Ordinária 117/2021
"Dispõe sobre a destinação final e a disposição final dos resíduos sólidos e rejeitos da mineração no Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 118/2021
"Estabelece definições e fixa limites ao poder regulamentar do Poder Executivo relativos à atividade de transporte privado coletivo de passageiros no Município de...
Projeto de Lei Ordinária 115/2021
"Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+, a ser comemorado anualmente em 28 de junho, e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 109/2021
"Acrescenta dispositivos à Lei 2.581, de abril de 2021, que "Cria Comitê de Lideranças Comunitárias de Brumadinho para assuntos referentes às medidas reparatórias de...
Projeto de Lei Ordinária 101/2021
"Dispõe sobre o tombamento de árvore como patrimônio histórico-ambiental do Município de Brumadinho."
Projeto de Lei Ordinária 090/2021
"Institui nas Escolas Públicas e nos Centros de Educação Infantil Municipais de Brumadinho, o Correio Escolar, e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 091/2021
"Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte coletivo de passageiros no Município de Brumadinho e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 089/2021
"Acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 3º da Lei nº 2.167/2.015, que 'Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Município de Brumadinho e dá outras...
Projeto de Lei Ordinária 078/2021
"Cria o Distrito Industrial do Município de Brumadinho e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 077/2021
"Dá a denominação de 'Anibal Vicente de Morais' à rua sem nome localizada em Piedade do Paraopeba."
Projeto de Lei Ordinária 075/2021
"Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Brumadinho."
Projeto de Lei Ordinária 076/2021
"Altera a Lei nº 1849/2010, que 'Dispõe sobre a instituição no Município de Brumadinho do Benefício Auxílio Moradia Transitória', e dá outras providências.'"
Projeto de Lei Ordinária 069/2021
"Cria a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar de Brumadinho e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 061/2021
"Dispõe sobre a criação do Programa de Conectividade Municipal para as escolas públicas no Município de Brumadinho/MG."
Projeto de Lei Ordinária 056/2021
"Torna preferenciais todos os assentos do transporte coletivo público de passageiros, do Município de Brumadinho, para o uso de mulheres com criança de colo, gestantes,...
Projeto de Lei Ordinária 046/2021
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para todos os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação Infantil e de Ensino Fundamental."
Projeto de Lei Ordinária 031/2021
"Institui a Política Municipal de Incentivo às Mídias Populares no âmbito do Município de Brumadinho."
Projeto de Lei Ordinária 032/2021
"Permite a liberação da catraca na utilização do transporte coletivo municipal às crianças de até 7 (sete) anos de idade e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 033/2021
"Dispõe sobre a autorização para a criação do Programa de Passe Livre à Internet do Estudante, de acesso e navegação à rede mundial de computadores, de caráter...
Projeto de Lei Ordinária 034/2021
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 035/2021
"Dispõe sobre o direito dos usuários do SUS residentes no Município ao acesso à informação acerca de sua saúde."
Projeto de Lei Ordinária 027/2021
"Cria o Comitê de Lideranças Comunitárias de Brumadinho para assuntos referentes ás medidas reparatórias do acordo Estado, Vale e Instituições de Justiça no território...
Projeto de Lei Ordinária 007/2021
"Confere nova disciplina ao Conselho Municipal da Juventude, criado pela Lei nº 1.669/2008, de 19 de maio de 2008, e dá outras providências."
Projeto de Resolução 001/2022
"Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Brumadinho".
Projeto de Decreto Legislativo 013/2021
"Concede ao DR. BRUNO CORREA LAMIS o Título de Cidadania Honorária do Município de Brumadinho/MG."
Indicação 060/2022
"Que seja construído um passeio de pedestres na Rua 3, Bairro Retiro do Brumado, em Conceição de Itaguá."
Indicação 056/2022
"Que seja realizada a pavimentação asfáltica na estrada que liga as comunidades de Córrego de Almas e Vila do Pintinho até a entrada do Condomínio Mãe Terra."
Indicação 057/2022
"Que seja feita a readequação dos parquinhos instalados em todas as praças do Município, com adaptação de parte dos brinquedos para crianças com deficiência ou...
Indicação 058/2022
"Que seja realizada a duplicação da ponte que liga a Avenida Inhotim ao Bairro Cohab."
Indicação 050/2022
"Indica a criação e a inclusão no Calendário Oficial do Município da Semana da Promoção Social."
Indicação 051/2022
"Que seja feita a instalação de placas sinalizadoras na estrada da Chácara, que liga a comunidade de Suzana ao Município de Moeda."
Indicação 052/2022
"Que seja realizada a revitalização da Praça do Residencial Bela Vista, visando um melhor aproveitamento das crianças e demais pessoas que usufruem do local."
Indicação 045/2022
"Que seja realizada uma análise técnica para instalação de iluminação e pavimentação em Pio XII."
Indicação 041/2022
"Que seja realizada melhoria no sinal de internet em todas as localidades de Brumadinho onde ocorre o problema."
Indicação 042/2022
"Que seja realizada, em caráter de urgência, a construção de um muro de contenção, também conhecido como muro de arrimo, além de passeio, pavimentação e rede de...
Indicação 043/2022
"Que seja feito em caráter de urgência a pavimentação na Rua José Eduardo Sales, Bairro Silva Prado."
Indicação 031/2022
"Que seja feito, em caráter de urgência, o recapeamento da pavimentação asfáltica nos cantos da curva na estrada de Alberto Flores, e que seja feita a limpeza da estrada...
Indicação 029/2022
'Que seja realizada a instalação de aparelhos esportivos na quadra da localidade de José Henriques."
Indicação 022/2022
"Que seja realizada a instalação de uma lixeira pública na rua Sibipiruna, próximo ao nº 340, Recanto da Aldeia, Casa Branca."
Indicação 023/2022
"Que seja feita a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Chicona, próximo ao Restaurante 'Di Pozza'."
Indicação 024/2022
"Que seja feita a manutenção de capina e limpeza da Rua Rubens Alves, no Bairro Salgado Filho."
Indicação 025/2022
"Que seja realizada a instalação de uma lixeira pública na Rua Cinco, próximo ao nº 20, na Toca de Cima."
Indicação 014/2022
"Indica que se proceda à reconstrução com urgência de todas as estradas rurais, de qualquer pavimento, que fazem parte da rota escolar."
Indicação 003/2022
"Que se isente do IPTU 2022 todo proprietário de imóvel residencial atingido pelas enchentes de 2022, cujo imóvel sofreu dano e/ou inundação."
Indicação 004/2022
"Que seja feito o asfaltamento da estrada que fica no Bairro Samambaia, próximo à Fazenda dos Martins."
Indicação 279/2021
"Que seja feito o asfaltamento da estrada que fica no Bairro Samambaia, próximo à Fazenda dos Martins ."
Indicação 267/2021
"Que seja formalizado novo ponto de táxi nas imediações do Supermercado Super Luna, considerando o atendimento dos clientes do referido supermercado pelas portarias da...
Indicação 265/2021
"Que se proceda com a solução das demandas da comunidade de Colégio, como a manutenção da estrada Sapé/Suzana, dentro de Colégio, bem como a reforma do mata-burros nesta...
Indicação 268/2021
"Que se proceda com a pavimentação asfáltica da Rua Neila Nara Lima, no Bairro Retiro do Brumado."
Indicação 269/2021
"Que seja exigido da empresa concessionária do transporte escolar de Brumadinho a renovação de sua frota."
Indicação 270/2021
"Que se proceda com a construção de uma ponte que substitua a que está em uso, na comunidade de Ribeirão."
Indicação 271/2021
"Que se proceda com a reforma de toda a Escola Municipal de Suzana".
Indicação 256/2021
"Que seja realizada a revisão geral da remuneração dos seus servidores efetivos e comissionados, dos ocupantes de função pública, dos Conselheiros Tutelares e do pessoal...
Indicação 254/2021
"Que seja feito um estudo e projeto para pavimentação da Rua Hum, na comunidade do Sapé."
Indicação 239/2021
"Que seja realizado um estudo e análise para um projeto de escoamento de água no campo de futebol do Bairro Soares."
Indicação 240/2021
"Que seja realizado um estudo e análise para um projeto de uma rotatória em Soares, próximo ao último ponto de ônibus, entre as Rua Jeremias e Rua C."
Indicação 241/2021
"Que seja realizada a construção de um quebra-molas no Bairro Soares, Rua Jeremias, após o ponto de ônibus indo para Águas Claras."
Indicação 242/2021
"Indica que seja feita a limpeza da "Rua C", passando pela passarela que dá acesso à Rua Jeremias, na localidade de Soares."
Indicação 243/2021
"Que se proceda com a revitalização da sinalização viária vertical e horizontal nos arredores de todas as unidades escolares dentro do Município."
Indicação 244/2021
"Que se proceda com a pavimentação em asfalto da 'Rua D', na localidade de Soares."
Indicação 245/2021
"Que seja realizada uma análise para instalação de dois postes com braço de luminária na 'Rua A', na localidade de Soares."
Indicação 237/2021
"Que o Executivo Municipal realize o projeto de regulação do transporte fretado: implantação de setor específico na Prefeitura (dentro do SETRANSB) para regulação do...
Indicação 219/2021
"Que se proceda com a construção de poços artesianos e cisternas em alguns locais do Município, como Casa Branca, Ribeirão, São José do Paraopeba, Tejuco e outras".
Indicação 220/2021
"Indica 'Anteprojeto de Lei que 'Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio' e complementa a Lei Federal 13.819, de 2019".
Indicação 218/2021
"Indica que se proceda, nos mesmos moldes do contrato de estágio recém-firmado com a FAFICH-UFMG, a contratos de estágio com Faculdades de Medicina e Centros de Pesquisa na...
Indicação 214/2021
"Que sejam realizadas as obras de acessibilidade em vias e prédios públicos, através dos desdobramentos da Lei nº23.830, publicada em 28/07/2021, que autoriza abertura de...
Indicação 215/2021
"Que sejam instalados bebedouros em todas as praças públicas do Município."
Indicação 216/2021
"Que seja feito um projeto de escoamento do esgoto da Rua Um, em São José do Paraopeba."
Indicação 210/2021
"Que sejam instalados bebedouros em todas as praças públicas do Município."
Indicação 211/2021
“Que sejam realizadas as obras de acessibilidade em vias e prédios públicos, através dos desdobramentos da Lei nº 23.830, publicada em 28/07/2021, que 'autoriza abertura...
Indicação 212/2021
"Que seja feito um projeto de escoamento do esgoto da Rua Um, em São José do Paraopeba."
Indicação 188/2021
"Que seja feita a instalação de braços com luminárias em três postes ao longo da estrada Nossa Senhora da Conceição, em Paulo Preto."
Indicação 189/2021
"Que seja realizado um estudo e análise para um projeto de pavimentação da Rua Hum, em Candeias/Palhano."
Indicação 190/2021
"Que seja feita a pavimentação das Ruas 1, 2 e 3, em Paulo Preto/Palhano."
Indicação 191/2021
"Que seja realizado um estudo e análise para um projeto de instalação de postes e extensão de rede elétrica na Rua Hum, em Candeias/Palhano."
Indicação 184/2021
"Indica Anteprojeto que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para todos os alunos matriculados nas escolas da rede municipal infantil e de ensino...
Indicação 185/2021
"Que o setor de trânsito da Prefeitura Municipal faça intervenção que possa conter as constantes irregularidades na saída do São Conrado para o Centro."
Indicação 164/2021
"Indica colocação de placas indicativas de nomes nas ruas de Águas Claras."
Indicação 146/2021
"Que seja realizado um estudo e análise do poço artesiano na Rua Caetano Alves Campos, em São José do Paraopeba, para avaliação de uma manutenção do poço ou sua...
Indicação 147/2021
"Que se proceda com a pavimentação em asfalto entre Sapé e Moeda."
Indicação 148/2021
"Que seja realizado um estudo e análise para um projeto de iluminação pública na estrada que liga a comunidade de Melo Franco até o distrito de Aranha."
Indicação 149/2021
"Que se proceda com uma análise do cruzamento localizado em Córrego de Almas, na Rua Idelfino Emanuel Amorim, a fim de que seja construído um sistema de rotatória no local,...
Indicação 150/2021
"Que se proceda com a pavimentação da 'Parada da Dona', em Coronel Eurico."
Indicação 151/2021
"Que seja realizado um estudo e análise para um projeto de criação de um parquinho com área de lazer para jovens e crianças, em São José do Paraopeba."
Indicação 152/2021
"Que seja realizado um estudo e análise do encanamento de água em São José do Paraopeba, vindo do poço artesiano localizado na Rua Caetano Alves Campos."
Indicação 144/2021
"Que sejam implantados no Município projetos de acessibilidade para todos (pedestres), envolvendo a análise de implantação de trechos exclusivos para os pedestres,...
Indicação 141/2021
"Que seja feita reforma do prédio da escola antiga de Eixo Quebrado e firmamento de termo de cessão de uso de bem móvel entre a Associação de Moradores de Eixo quebrado e a...
Indicação 140/2021
"Que sejam implantados brinquedos infantis na Praça da Escola Padre Michel, no Bairro do Jota."
Indicação 139/2021
"Que sejam calçadas as estradas que compõem a comunidade de Eixo Quebrado".
Indicação 138/2021
"Que seja feita iluminação pública no PSF do Eixo Quebrado".
Indicação 133/2021
"Indica que os profissionais do trânsito, educadores de cursos de legislação e instrutores de autoescola sejam incluídos nos grupos prioritários para vacinação da...
Indicação 127/2021
"Que seja formalizado novo ponto de táxi nas imediações do Supermercado Super Luna, considerando o atendimento dos clientes do referido supermercado pelas portarias da...
Indicação 116/2021
"Que seja feita a pavimentação asfáltica no morro que dá acesso à Igreja Matriz da comunidade de Casinhas."
Indicação 117/2021
"Que se proceda com a pavimentação em calçamento da estrada principal da comunidade de Casinhas."
Indicação 118/2021
"Que seja feito um estudo e elaboração de um projeto para criação de um parque infantil na Praça Padre Santo Agostinho, distrito de Aranha."
Indicação 119/2021
"Que seja feita a instalação de um poste de iluminação pública próximo à linha férrea e a Igreja Matriz da comunidade de Casinhas."
Indicação 120/2021
"Que seja realizada a manutenção da estrada que faz ligação entre as comunidades de Grotas e Taguaraçu."
Indicação 121/2021
"Que seja realizado um estudo e análise para um projeto de distribuição de sinal de internet wi-fi no Complexo Hospitalar Valdemar de Assis Barcelos (UPA)."
Indicação 122/2021
"Que seja feita a instalação de iluminação pública na Rua da Prata, em São José do Paraopeba."
Indicação 111/2021
"Indica que seja providenciada a construção de uma rotatória na entrada da comunidade do Gomes."
Indicação 105/2021
"Que seja providenciada a construção de uma rotatória na entrada da comunidade de Gomes."
Indicação 106/2021
"Que seja feita a colocação e ligações de postes com luminárias, bem como a extensão da rede elétrica, nas Rua Dirce Maia Amorim e Rua 'A', na comunidade do Barreiro, em...
Indicação 107/2021
"Que sejam instalados postes com luminárias e que seja feita a extensão de rede elétrica na Rua Bela Vista, no distrito de Aranha."
Indicação 108/2021
"Que seja instalado postes com luminárias, e que seja feito a extensão da rede elétrica na Rua Bela Vista no distrito do Aranha."
Indicação 110/2021
"Indica a colocação e ligação de postes com luminárias e extensão da rede elétrica nas ruas Dirce Maia Amorim e rua A na comunidade do Barreiro em Suzana."
Indicação 104/2021
"Que seja realizado um estudo e elaboração para um projeto de ampliação e implementação de elementos na Pista de Skate localizada dentro da Quadra Municipal de Esportes de...
Indicação 102/2021
"Que se proceda com a instalação de placas de nomenclaturas das Ruas Geralda Rodrigues de Almeida, Ernesto Ilidio Santana e Alcino Moreira, Bairro Retiro do Brumado."
Indicação 100/2021
"Indica a construção de ponto de ônibus na Rua Alcino Moreira, próximo ao "Cachoeiras Bar", Retiro do Brumado."
Indicação 095/2021
"Indica a realização de estudos e elaboração de um projeto para pavimentação da Rua Alice Ferreira da Silva, antiga 'Rua Marcelo Fernandes do Prado', Bairro do Carmo."
Indicação 094/2021
"Que seja realizada a reforma da ponte de Ribeirão, Rua Um, estrada que vai para Fazenda dos Martins, em Colégio."
Indicação 090/2021
"Que seja feita a ligação de energia elétrica junto á instalação de refletores de iluminação para quadra esportiva do Bairro Jardim Casa Branca, e reposição de suas...
Indicação 084/2021
"Indica a criação do Programa Passe Livre à Internet gratuita, aos estudantes da rede municipal e EJA - Educação de Jovens e Adultos, bem como melhorias na infraestrutura."
Indicação 085/2021
"Indica criação de plataforma digital que dê acesso aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, o acesso à informação acerca de sua saúde, como conteúdo do...
Indicação 082/2021
"Que as igrejas de todo e qualquer credo sejam consideradas serviços essenciais dentro do Município de Brumadinho, e possam ser mantidas fora de qualquer decreto expedido para...
Indicação 078/2021
"Que sejam feitas com urgência medidas necessárias para conter o alto fluxo de veículos, em trânsito ou estacionados, na Presidente Vargas, bem como medidas de contenção...
Indicação 079/2021
"Que seja feita a realização e elaboração para um projeto de construção de um redutor de velocidade, 'lombada' no Bairro Progresso 2, Rua Rio Manso, em frente ao numero...
Indicação 068/2021
"Que se faça um estudo para criação de um projeto para ampliação e melhorias na rede elétrica do Bairro Varjão - Rua Manoel Moreira Prado, e demais ruas que fazem...
Indicação 067/2021
"Indica que se faça a realização de estudos para a reforma da ponte em Coronel Eurico, ponte essa localizada próxima a passagem em nível da MRS."
Indicação 064/2021
"Indica construção de dois redutores de velocidade, 'lombada', na estrada que liga o distrito de Aranha e Marinhos, próximo à entrada de Coronel Eurico, sendo um redutor...
Indicação 065/2021
"Que sejam instalados totens de álcool em gel em todas as praças com parques infantis no Município."
Indicação 039/2021
"Indica pavimentação da Rua Chalé, localizada no Bairro Regina Célia".
Indicação 038/2021
"Indica o recapeamento da estrada de acesso ao Topo do mundo."
Indicação 029/2021
"Indica pavimentação da via da MG-155 (Sul) a Suzana - Extensão: 14 km; pavimentação da via da MG-155 até Suzana, interligando as comunidades tradicionais à rede de...
Indicação 024/2021
"Indica que se proceda ao 'Plano de Ação Imediata para Transporte - PAITT'."
Indicação 025/2021
"Indica que se proceda ao processo de criação do Conselho Municipal dos Deficientes."
Indicação 026/2021
"Que se proceda com a pavimentação necessária da MG-040 (Sul) até a divisa com o Município de Bonfim."
Requerimento 027/2022
Requer que a Prefeitura Municipal de Brumadinho envie à Câmara o que segue: 1) relação dos motivos pormenorizados de indeferimentos de cada requerente do auxílio enchente,...
Requerimento 026/2022
Requer que seja encaminhado para a Câmara Municipal de Brumadinho cópia integral de todo o processo licitatório, inclusive o contrato celebrado com a empresa Saritur, que tem...
Requerimento 025/2022
Requeremos a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de investigar e apurar responsabilidades referentes a estabilidade, segurança, transtornos...
Requerimento 024/2022
"Requer Audiência Pública com a Assessoria técnica do Atingidos, AEDAS - Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social e CIMOS - Coordenadoria de Inclusão e...
Requerimento 022/2022
"Requer Audiência Pública com Secretarias Municipais, Comitê de Lideranças Comunitárias de Brumadinho e Compromitentes do Acordo Judicial de reparação, representados pelo...
Requerimento 023/2022
"Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com finalidade de investigar e apurar responsabilidades referentes à estabilidade, segurança, transtornos e...
Requerimento 021/2022
"Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar responsabilidades referentes a acontecimentos de relevante interesse para a...
Requerimento 017/2022
"Requer que a Câmara Municipal de Brumadinho realize Audiência Pública em carácter de urgência, convocando representantes da FGV - Fundação Getúlio Vargas, e Ministério...
Requerimento 012/2022
Requer que a Coordenadoria de Defesa Civil proceda ao envio de informações a respeito da estrada da Serra da Moeda, onde se situa a Pousada Estalagem do Mirante, quais sejam:...
Requerimento 011/2022
Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que prestem os necessários e urgentes esclarecimentos relativos às...
Requerimento 013/2022
Requer que o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte expeça as seguintes Ordens de Serviços à empresa concessionária do transporte coletivo de passageiros...
Requerimento 014/2022
Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho relativas à prestação de serviços de construção e reformas de pontes, e, ainda, de pavimentação asfáltica,...
Requerimento 015/2022
Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho, relativas à nomeação de todos os diretores, vice-diretores e coordenadores escolares, compreendendo o período de...
Requerimento 009/2022
Requer ao Presidente da Câmara que convoque a Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, a Agência Nacional de Mineração, e o Ministério Público de Minas Gerais, para que...
Requerimento 010/2022
Requer ao Presidente da Câmara que oficie a Secretaria Municipal de Governo de Brumadinho, através de sua Coordenadoria de Defesa, Conselho Municipal de Desenvolvimento do...
Requerimento 001/2022
Requerem informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho relativas à EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL autorizada pela Lei Municipal nº 2.570, de 29 de dezembro de 2020",...
Requerimento 002/2022
Requerem informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho relativas ao licenciamento e regularidade da EMPRESA TEJUCANA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA, conforme segue (6...
Requerimento 003/2022
Requerem que seja oficiada a Liga de Desportos de Brumadinho, na pessoa do seu representante legal, para que sejam enviadas à Câmara Municipal de Brumadinho as informações...
Requerimento 004/2022
Requerem que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Brumadinho e a Secretaria Municipal de Esportes para que sejam enviadas à Câmara Municipal de Brumadinho as seguintes...
Requerimento 005/2022
Requerem que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Brumadinho para enviar a esta Casa Legislativa informações acerca de todas as compras e desapropriações de terrenos,...
Requerimento 006/2022
"Requer que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Brumadinho e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para que sejam enviados à Câmara Municipal de Brumadinho as...
Requerimento 023/2021
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar os impactos, direitos violados e desdobramentos das obras emergenciais das adutoras no que diz...
Requerimento 019/2021
Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir o estudo realizado pela Fundação Osvaldo Cruz (Fio Cruz) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), dentro do...
Requerimento 020/2021
"Que seja realizada Audiência Pública para discutir a aplicação do Contrato de Concessão da Copasa com o Município, firmado em 2008 e sem aplicabilidade até então, no...
Requerimento 016/2021
Requer que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Brumadinho para que sejam enviadas cópias do contrato de prestação de serviços da P&B Comunicação, com seus respectivos...
Requerimento 014/2021
Requer que seja oficiada a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social - AEDAS, assessoria técnica dos atingidos de Brumadinho, a apresentar em linguagem popular a...
Requerimento 013/2021
Requer que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social encaminhe a relação atualizada do cadastro de famílias aptas a serem beneficiarias de programas habitacionais de...
Requerimento 007/2021
Requer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, a Srª Secretária Municipal de Saúde, o Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais e o Sr. Secretário de Estado de...
Requerimento 001/2021
Requer Audiência Pública entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e a empresa Vale S.A."
Moção 012/2022
"Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Observatório Social de Brumadinho (OSBrumadinho), pelos relevantes serviços e ações na promoção da transparência pública e na...
Moção 013/2022
Moção de Repúdio em decorrência da ação feita pelo Governador Romeu Zeca (Novo), com interlocução da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que a menos de três meses...
Moção 008/2022
"Moção de pesar à família de Rosana Maria Soares, por ocasião de seu falecimento em 20 de Junho de 2022."
Moção 004/2022
"Moção de Aplausos e Congratulações ao Estrela Marinhense Futebol Clube."
Moção 043/2021
"Moção de Repúdio à decisão do Superior do Tribunal de Justiça (STJ) negando pedido do Ministério Publico de Minas Gerais em manter a ação no Estado de Minas Gerais, e...
Moção 040/2021
" Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Silas Teixeira Fialho, pela sua abnegação, ética, conduta e dedicação no que diz respeito à defesa de direitos dos...
Moção 038/2021
Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Maurício Gonzaga Júnior da Silva, por sua dedicação ao time de futebol da COHAB, do bairro Conjunto Habitacional Dona Maria...
Moção 035/2021
"Moção de Pesar à família de dona Aurora de Oliveira Costa , falecida aos 82 anos neste mês de agosto de 2.021."
Moção 029/2021
"Moção de pesar à família da Dona Erci de Fátima Rosa, falecida no ultimo mês de julho."
Moção 026/2021
"Moção de Aplausos e Congratulações à Associação Talentos Regionais de Brumadinho, pelos relevantes serviços prestados para assistência social , na defesa de melhores...
Moção 024/2021
"Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Eliana Esmeralda Maia Silva, pelos relevantes serviços prestados junto ao Conselho Municipal de Saúde e junto à comunidade...
Moção 023/2021
Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Ademir Caricati, por sua atuação como Presidente da Associação de Moradores dos bairros Parque da Cachoeira, Parque do Lago...
Moção 014/2021
"Moção de Pesar à família do Vereador Daniel dos Reis, pelo falecimento do seu pai, Senhor Geraldo Emilio dos Reis."
Moção 011/2021
"Moção de Aplausos e Congratulações à Associação de Moradores da Comunidade de Suzana - Amocos, pelos esforços na melhoria de qualidade de vida dos comunitários, pelo...
Moção 009/2021
"Moção de Reconhecimento ao jovem Jeferson Custódio Santos Vieira, morador de Córrego do Feijão, aclamado Presidente da Associação de Moradores de sua comunidade, aos 21...
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2022
"Altera a redação do art. 64 e parágrafos da Lei Orgânica do Município de Brumadinho."

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