Nome da comissão | Cargo |
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Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana | Membro |
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social | Vice-Presidente |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLO-009/2022 | "Revoga a Lei nº 2.570, de 29 de dezembro de 2020, que 'dispõe sobre autorização para criação de Empresa Pública Municipal, e dá outras providências'". (OBS.: Inclusão... |
Projeto de Lei Ordinária 009/2022 "Revoga a Lei nº 2.570, de 29 de dezembro de 2020, que 'dispõe sobre autorização para criação de Empresa Pública Municipal, e dá outras providências'". (OBS.: Inclusão... |
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PLO-008/2022 | "Autoriza a Rede de Saúde Municipal a agendar, em caráter de preferência, consultas médicas e com Fonoaudiólogo, para crianças em fase escolar." |
Projeto de Lei Ordinária 008/2022 "Autoriza a Rede de Saúde Municipal a agendar, em caráter de preferência, consultas médicas e com Fonoaudiólogo, para crianças em fase escolar." |
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PLO-007/2022 | "Dá a denominação de Maria José da Silva à rua localizada na comunidade de Barreiro de Baixo, Suzana, nesta cidade de Brumadinho/MG". |
Projeto de Lei Ordinária 007/2022 "Dá a denominação de Maria José da Silva à rua localizada na comunidade de Barreiro de Baixo, Suzana, nesta cidade de Brumadinho/MG". |
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PLO-001/2022 | "Dá a denominação de JACARANDÁ DE MINAS a uma via pública localizada na comunidade de Barreiro de Baixo, Suzana, neste Município de Brumadinho/MG." |
Projeto de Lei Ordinária 001/2022 "Dá a denominação de JACARANDÁ DE MINAS a uma via pública localizada na comunidade de Barreiro de Baixo, Suzana, neste Município de Brumadinho/MG." |
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PLO-121/2021 | "Autoriza o Poder Executivo a conceder aos profissionais da educação básica vinculados à Secretaria de Educação, em caráter excepcional, no Exercício de 2021, o abono... |
Projeto de Lei Ordinária 121/2021 "Autoriza o Poder Executivo a conceder aos profissionais da educação básica vinculados à Secretaria de Educação, em caráter excepcional, no Exercício de 2021, o abono... |
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PLO-083/2021 | "Dá a denominação de ROSA SILVA ao trecho da rua que começa com o número 03 e termina com o número 323, atrás do campo de futebol, no Pasto do Governo, localizada no... |
Projeto de Lei Ordinária 083/2021 "Dá a denominação de ROSA SILVA ao trecho da rua que começa com o número 03 e termina com o número 323, atrás do campo de futebol, no Pasto do Governo, localizada no... |
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PLO-071/2021 | "Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo no Município de Brumadinho/MG, em 08 de setembro, dia que é celebrado o Jubileu de Nossa Senhora da Piedade, no distrito de... |
Projeto de Lei Ordinária 071/2021 "Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo no Município de Brumadinho/MG, em 08 de setembro, dia que é celebrado o Jubileu de Nossa Senhora da Piedade, no distrito de... |
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PLO-053/2020 | "Da denominação de Zé Carreirão à Via conhecida como "Seis", localizada no Distrito de Aranha, nesta cidade de Brumadinho MG." |
Projeto de Lei Ordinária 053/2020 "Da denominação de Zé Carreirão à Via conhecida como "Seis", localizada no Distrito de Aranha, nesta cidade de Brumadinho MG." |
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PLO-054/2020 | "Dá denominação de Edson Teófilo - Lelé, à via conhecida como 'Dois', localizada no Distrito de Aranha, nesta cidade de Brumadinho/MG." |
Projeto de Lei Ordinária 054/2020 "Dá denominação de Edson Teófilo - Lelé, à via conhecida como 'Dois', localizada no Distrito de Aranha, nesta cidade de Brumadinho/MG." |
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PLO-055/2020 | "Dá denominação de Dona Luzia Ferreira Campos, à via conhecida como 'Três', localizada no Distrito de Aranha, nesta cidade de Brumadinho/MG." |
Projeto de Lei Ordinária 055/2020 "Dá denominação de Dona Luzia Ferreira Campos, à via conhecida como 'Três', localizada no Distrito de Aranha, nesta cidade de Brumadinho/MG." |
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PLO-046/2018 | "Dá a denominação de LUIZA BARBOSA à rua localizada na comunidade de Marques, em Brumadinho. |
Projeto de Lei Ordinária 046/2018 "Dá a denominação de LUIZA BARBOSA à rua localizada na comunidade de Marques, em Brumadinho. |
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PLO-084/2017 | "Dispõe sobre a criação do Programa 'Horta Escolar' nas instituição de ensino do Município de Brumadinho e dá outras providências." |
Projeto de Lei Ordinária 084/2017 "Dispõe sobre a criação do Programa 'Horta Escolar' nas instituição de ensino do Município de Brumadinho e dá outras providências." |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-001/2022 | "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Brumadinho". |
Projeto de Resolução 001/2022 "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Brumadinho". |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-030/2022 | "Que seja construído passeio para trânsito de pedestres na via principal, no trecho entre Melo Franco e Aranha." |
Indicação 030/2022 "Que seja construído passeio para trânsito de pedestres na via principal, no trecho entre Melo Franco e Aranha." |
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IND-226/2021 | "Que seja instalada uma academia ao ar livre na Pracinha do GTA, Bairro do Carmo, Brumadinho/MG." |
Indicação 226/2021 "Que seja instalada uma academia ao ar livre na Pracinha do GTA, Bairro do Carmo, Brumadinho/MG." |
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IND-161/2021 | "Que seja instalada lixeira de grande porte, pela Prefeitura, no distrito de Piedade do Paraopeba, na pracinha localizada na Rua Água Branca, em frente ao Bar do Gigante (na... |
Indicação 161/2021 "Que seja instalada lixeira de grande porte, pela Prefeitura, no distrito de Piedade do Paraopeba, na pracinha localizada na Rua Água Branca, em frente ao Bar do Gigante (na... |
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IND-097/2020 | Indica que seja construído um quebra-molas,com a devida sinalização,em frente ao campo de futebol da Associação Aranhense, na comunidade de Aranha,Brumadinho/MG. |
Indicação 097/2020 Indica que seja construído um quebra-molas,com a devida sinalização,em frente ao campo de futebol da Associação Aranhense, na comunidade de Aranha,Brumadinho/MG. |
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IND-088/2020 | "Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada uma obra de pavimentação asfáltica, na Rua Um, comunidade de Melo Franco, Brumadinho." |
Indicação 088/2020 "Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada uma obra de pavimentação asfáltica, na Rua Um, comunidade de Melo Franco, Brumadinho." |
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IND-089/2020 | "Indica ao Chefe do Poder Executivo, que a ambulância destinada ao Município de Brumadinho/MG, por meio de Emenda Parlamentar, através do Vereador Ivam Egg e do Deputado... |
Indicação 089/2020 "Indica ao Chefe do Poder Executivo, que a ambulância destinada ao Município de Brumadinho/MG, por meio de Emenda Parlamentar, através do Vereador Ivam Egg e do Deputado... |
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IND-090/2020 | "Indica ao Chefe do Poder Executivo, que sejam instaladas placas de sinalização, contendo nomes das ruas e dos bairros, em todas as encruzilhadas e principais vias do... |
Indicação 090/2020 "Indica ao Chefe do Poder Executivo, que sejam instaladas placas de sinalização, contendo nomes das ruas e dos bairros, em todas as encruzilhadas e principais vias do... |
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IND-091/2020 | "Indica ao Chefe do Poder Executivo, que a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Aranha, tenha o funcionamento ampliado, para atendimento à população, para 24 horas por... |
Indicação 091/2020 "Indica ao Chefe do Poder Executivo, que a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Aranha, tenha o funcionamento ampliado, para atendimento à população, para 24 horas por... |
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IND-086/2020 | "Indica que seja construída/instalada, uma Subprefeitura, no Distrito de Aranha - Brumadinho/MG." |
Indicação 086/2020 "Indica que seja construída/instalada, uma Subprefeitura, no Distrito de Aranha - Brumadinho/MG." |
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IND-087/2020 | "Indica que seja realizada obra de construção de passeio, nas laterais do cemitério do Distrito de Aranha - Brumadinho/MG." |
Indicação 087/2020 "Indica que seja realizada obra de construção de passeio, nas laterais do cemitério do Distrito de Aranha - Brumadinho/MG." |
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IND-081/2020 | "Indica que seja adquiridos/disponibilizados, dois veículos para a ASCAVAP - Associação de Catadores do Vale do Paraopeba, sendo, um caminhão 3/4 e um carro de 7 lugares. |
Indicação 081/2020 "Indica que seja adquiridos/disponibilizados, dois veículos para a ASCAVAP - Associação de Catadores do Vale do Paraopeba, sendo, um caminhão 3/4 e um carro de 7 lugares. |
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IND-082/2020 | "Indica que seja realizada a compra de um funil em forma de gamela, a ser colocado na "boca" da esteira para receber o material de reciclagem na ASCAVAP - Associação de... |
Indicação 082/2020 "Indica que seja realizada a compra de um funil em forma de gamela, a ser colocado na "boca" da esteira para receber o material de reciclagem na ASCAVAP - Associação de... |
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IND-074/2020 | "Que seja substituída a academia ao ar livre da comunidade de Marinhos, Brumadinho/MG." |
Indicação 074/2020 "Que seja substituída a academia ao ar livre da comunidade de Marinhos, Brumadinho/MG." |
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IND-075/2020 | "Que seja realizada pavimentação asfáltica em cima das pontes construídas recentemente nas localidades de Melo Franco e Aranha." |
Indicação 075/2020 "Que seja realizada pavimentação asfáltica em cima das pontes construídas recentemente nas localidades de Melo Franco e Aranha." |
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IND-061/2020 | "Que sejam construídos dois pontos de ônibus na comunidade de Melo Franco, Brumadinho/MG." |
Indicação 061/2020 "Que sejam construídos dois pontos de ônibus na comunidade de Melo Franco, Brumadinho/MG." |
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IND-062/2020 | "Que seja realizada pavimentação asfáltica ou calçamento, na área central da comunidade de Córrego de Almas e região, Brumadinho/MG." |
Indicação 062/2020 "Que seja realizada pavimentação asfáltica ou calçamento, na área central da comunidade de Córrego de Almas e região, Brumadinho/MG." |
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IND-063/2020 | "Que seja construída/ instalada uma academia ao ar livre na comunidade de Córrego de Almas, Brumadinho/MG." |
Indicação 063/2020 "Que seja construída/ instalada uma academia ao ar livre na comunidade de Córrego de Almas, Brumadinho/MG." |
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IND-064/2020 | "Que sejam construídos quatro pontos de ônibus nas localidades de Grotão, Prainha, Lagoa Danta e Bar da Graça, todos na região de Córrego de Almas, Brumadinho/MG." |
Indicação 064/2020 "Que sejam construídos quatro pontos de ônibus nas localidades de Grotão, Prainha, Lagoa Danta e Bar da Graça, todos na região de Córrego de Almas, Brumadinho/MG." |
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IND-065/2020 | "Que seja feita reforma do Posto de Saúde da comunidade de Córrego de Almas, Brumadinho/MG." |
Indicação 065/2020 "Que seja feita reforma do Posto de Saúde da comunidade de Córrego de Almas, Brumadinho/MG." |
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IND-058/2020 | "Que seja construído um quebra-molas, com a devida sinalização, na Rua Um, nº 45, na comunidade de Melo Franco, Brumadinho/MG." |
Indicação 058/2020 "Que seja construído um quebra-molas, com a devida sinalização, na Rua Um, nº 45, na comunidade de Melo Franco, Brumadinho/MG." |
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IND-055/2020 | "Que seja construído passeio em frente à GM Materiais de Construção, no trecho entre as lojas Distribuidora Andrade até a Total Peças, no Bairro Santo Antônio,... |
Indicação 055/2020 "Que seja construído passeio em frente à GM Materiais de Construção, no trecho entre as lojas Distribuidora Andrade até a Total Peças, no Bairro Santo Antônio,... |
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IND-048/2020 | "Que sejam instalados postes com lâmpadas e extensão da rede elétrica, na Rua Feliciano Pinto Brandão, Bairro Estância da Nevada, Distrito de Aranha (em frente à Choperia... |
Indicação 048/2020 "Que sejam instalados postes com lâmpadas e extensão da rede elétrica, na Rua Feliciano Pinto Brandão, Bairro Estância da Nevada, Distrito de Aranha (em frente à Choperia... |
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IND-049/2020 | "Que seja construída uma ponte ligando o Distrito de Aranha ao povoado da Toca, sob o Rio Paraopeba." |
Indicação 049/2020 "Que seja construída uma ponte ligando o Distrito de Aranha ao povoado da Toca, sob o Rio Paraopeba." |
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IND-035/2020 | "Que seja realizada pavimentação asfáltica na estrada entre o Inhotim e a Ponte do Caminhoneiro." |
Indicação 035/2020 "Que seja realizada pavimentação asfáltica na estrada entre o Inhotim e a Ponte do Caminhoneiro." |
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IND-036/2020 | "Que seja realizada pavimentação asfáltica na estrada entre a localidade de Marinhos e o Município de Moeda." |
Indicação 036/2020 "Que seja realizada pavimentação asfáltica na estrada entre a localidade de Marinhos e o Município de Moeda." |
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IND-037/2020 | "Que seja realizada pavimentação asfáltica ou calçamento na comunidade de Ribeirão." |
Indicação 037/2020 "Que seja realizada pavimentação asfáltica ou calçamento na comunidade de Ribeirão." |
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IND-038/2020 | "Que seja realizada pavimentação asfáltica na estrada entre a localidade de Suzana e o Município de Moeda." |
Indicação 038/2020 "Que seja realizada pavimentação asfáltica na estrada entre a localidade de Suzana e o Município de Moeda." |
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IND-039/2020 | "Que seja realizada a pavimentação asfáltica na estrada da Conquistinha, que liga o Município de Brumadinho ao de Igarapé." |
Indicação 039/2020 "Que seja realizada a pavimentação asfáltica na estrada da Conquistinha, que liga o Município de Brumadinho ao de Igarapé." |
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IND-040/2020 | "Que seja realizada a pavimentação asfáltica na comunidade de José Henriques até a Sede de Brumadinho." |
Indicação 040/2020 "Que seja realizada a pavimentação asfáltica na comunidade de José Henriques até a Sede de Brumadinho." |
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IND-041/2020 | "Que seja construída uma quadra poliesportiva na comunidade de Marques." |
Indicação 041/2020 "Que seja construída uma quadra poliesportiva na comunidade de Marques." |
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IND-042/2020 | "Que seja realizada pavimentação asfáltica/ calçamento na estrada do Barro Preto, no morro perto da casa do José Roberto e outros." |
Indicação 042/2020 "Que seja realizada pavimentação asfáltica/ calçamento na estrada do Barro Preto, no morro perto da casa do José Roberto e outros." |
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IND-043/2020 | "Que sejam instaladas lâmpadas de LED na iluminação da praça do distrito de Aranha, assim como em todas as praças do Município de Brumadinho." |
Indicação 043/2020 "Que sejam instaladas lâmpadas de LED na iluminação da praça do distrito de Aranha, assim como em todas as praças do Município de Brumadinho." |
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IND-044/2020 | "Que seja realizada cobertura da quadra poliesportiva na comunidade de José Henriques." |
Indicação 044/2020 "Que seja realizada cobertura da quadra poliesportiva na comunidade de José Henriques." |
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IND-045/2020 | "Que seja construída uma quadra poliesportiva na comunidade de Melo Franco." |
Indicação 045/2020 "Que seja construída uma quadra poliesportiva na comunidade de Melo Franco." |
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IND-046/2020 | "Que seja realizada cobertura da quadra poliesportiva na comunidade de Casa Branca." |
Indicação 046/2020 "Que seja realizada cobertura da quadra poliesportiva na comunidade de Casa Branca." |
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IND-047/2020 | "Que seja realizada cobertura na quadra poliesportiva na comunidade de Palhano." |
Indicação 047/2020 "Que seja realizada cobertura na quadra poliesportiva na comunidade de Palhano." |
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IND-030/2020 | "Que seja realizada pavimentação asfáltica nas ruas dos bairros/ lugarejos do distrito de Aranha, como Estância da Nevada, Barro Preto, Vila São Vicente, Jardim das... |
Indicação 030/2020 "Que seja realizada pavimentação asfáltica nas ruas dos bairros/ lugarejos do distrito de Aranha, como Estância da Nevada, Barro Preto, Vila São Vicente, Jardim das... |
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IND-031/2020 | "Que seja instalada uma placa no trevo da igreja católica, na localidade de Palhano, indicando a comunidade de Campinho." |
Indicação 031/2020 "Que seja instalada uma placa no trevo da igreja católica, na localidade de Palhano, indicando a comunidade de Campinho." |
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IND-032/2020 | "Que seja realizada revitalização, iluminação e instalação de doze bancos novos na praça da comunidade de José Henriques." |
Indicação 032/2020 "Que seja realizada revitalização, iluminação e instalação de doze bancos novos na praça da comunidade de José Henriques." |
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IND-033/2020 | "Que seja realizado o calçamento da Rua Dois, localizada na comunidade de Marinhos, Brumadinho/MG." |
Indicação 033/2020 "Que seja realizado o calçamento da Rua Dois, localizada na comunidade de Marinhos, Brumadinho/MG." |
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IND-028/2020 | "Que seja instalado redutor de velocidade 40 km/h, em frente à Ponte do Caminhoneiro, localizada na BR MG 040, Brumadinho/MG." |
Indicação 028/2020 "Que seja instalado redutor de velocidade 40 km/h, em frente à Ponte do Caminhoneiro, localizada na BR MG 040, Brumadinho/MG." |
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IND-029/2020 | "Que sejam instalados dois quebra-molas na Rua Hum, localizada na comunidade de Marinhos, sendo um acima do Posto de Saúde e outro abaixo da Escola Municipal Hermenegildo Paiva". |
Indicação 029/2020 "Que sejam instalados dois quebra-molas na Rua Hum, localizada na comunidade de Marinhos, sendo um acima do Posto de Saúde e outro abaixo da Escola Municipal Hermenegildo Paiva". |
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IND-027/2020 | "Que seja realizado o calçamento da Rua Santa Rita de Cássia, localizada na área rural da comunidade de Suzana." |
Indicação 027/2020 "Que seja realizado o calçamento da Rua Santa Rita de Cássia, localizada na área rural da comunidade de Suzana." |
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IND-219/2019 | "Indica que o esgoto doméstico da Comunidade de Marinhos seja tratado através de fosse séptica." |
Indicação 219/2019 "Indica que o esgoto doméstico da Comunidade de Marinhos seja tratado através de fosse séptica." |
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IND-218/2019 | "Indica que seja construída uma passarela sobre a linha férrea, no Bairro Progresso, atrás da da quadra de esportes." |
Indicação 218/2019 "Indica que seja construída uma passarela sobre a linha férrea, no Bairro Progresso, atrás da da quadra de esportes." |
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IND-176/2019 | "Indica, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, que seja construída uma ponte para passagem de pedestres no ribeirão localizado na Comunidade de Marques". |
Indicação 176/2019 "Indica, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, que seja construída uma ponte para passagem de pedestres no ribeirão localizado na Comunidade de Marques". |
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IND-160/2019 | Indica, após tramitação regimental, que seja realizada a canalização do antigo rego de água, após os Turcos, no Distrito de Aranha, Brumadinho/MG |
Indicação 160/2019 Indica, após tramitação regimental, que seja realizada a canalização do antigo rego de água, após os Turcos, no Distrito de Aranha, Brumadinho/MG |
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IND-153/2019 | "Indica, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, que se realize a pavimentação asfáltica da Rua Dois, no Bairro José Henriques, Brumadinho/MG". |
Indicação 153/2019 "Indica, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, que se realize a pavimentação asfáltica da Rua Dois, no Bairro José Henriques, Brumadinho/MG". |
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IND-155/2019 | "Indica ao Chefe do Executivo, que se realize a pavimentação asfáltica na Vila da Pedreira, sentido Córrego de Almas, Brumadinho/MG". |
Indicação 155/2019 "Indica ao Chefe do Executivo, que se realize a pavimentação asfáltica na Vila da Pedreira, sentido Córrego de Almas, Brumadinho/MG". |
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IND-156/2019 | "Indica ao Chefe do Executivo, que seja construído um novo local para velório no Distrito de Aranha". |
Indicação 156/2019 "Indica ao Chefe do Executivo, que seja construído um novo local para velório no Distrito de Aranha". |
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IND-157/2019 | "Indica ao Chefe do Executivo, que seja realizada revitalização da Praça Padre Agostinho, no distrito de Aranha". |
Indicação 157/2019 "Indica ao Chefe do Executivo, que seja realizada revitalização da Praça Padre Agostinho, no distrito de Aranha". |
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IND-158/2019 | "Indica ao Chefe do Executivo, que se realize a pavimentação asfáltica na estrada da Comunidade de lagoa, Brumadinho/MG". |
Indicação 158/2019 "Indica ao Chefe do Executivo, que se realize a pavimentação asfáltica na estrada da Comunidade de lagoa, Brumadinho/MG". |
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IND-161/2019 | "Indica ao Chefe do Executivo, que sejam construídos dois novos quebra-molas com a devida sinalização, no Distrito de Aranha, Brumadinho/MG, sendo um em frente ao PSF e outro... |
Indicação 161/2019 "Indica ao Chefe do Executivo, que sejam construídos dois novos quebra-molas com a devida sinalização, no Distrito de Aranha, Brumadinho/MG, sendo um em frente ao PSF e outro... |
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IND-162/2019 | "Indica ao Chefe do Executivo, que a ponte da estrada de Coronel Eurico, sentido Marinhos, seja duplicada". |
Indicação 162/2019 "Indica ao Chefe do Executivo, que a ponte da estrada de Coronel Eurico, sentido Marinhos, seja duplicada". |
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IND-163/2019 | "Indica ao Chefe do Executivo, que a ponte da estrada de Aranha, sentido Marques, seja duplicada". |
Indicação 163/2019 "Indica ao Chefe do Executivo, que a ponte da estrada de Aranha, sentido Marques, seja duplicada". |
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IND-164/2019 | "Indica ao Chefe do Executivo, que a canalização da rede fluvial da Vila São Vicente, Distrito de Aranha, seja tampada com tampa moveis". |
Indicação 164/2019 "Indica ao Chefe do Executivo, que a canalização da rede fluvial da Vila São Vicente, Distrito de Aranha, seja tampada com tampa moveis". |
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IND-165/2019 | "Indica ao Chefe do Executivo, que a entrada do Cemitério do Distrito de Aranha, seja revitalizada, com jardim novo e plantação de palmeiras". |
Indicação 165/2019 "Indica ao Chefe do Executivo, que a entrada do Cemitério do Distrito de Aranha, seja revitalizada, com jardim novo e plantação de palmeiras". |
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IND-009/2019 | "Que seja realizada reforma nos passeios, adaptação nos banheiros e pintura geral na Rodoviária de Brumadinho." |
Indicação 009/2019 "Que seja realizada reforma nos passeios, adaptação nos banheiros e pintura geral na Rodoviária de Brumadinho." |
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IND-003/2019 | "Que seja realizada limpeza no campo de futebol localizado no Bairro Residencial Bela Vista." |
Indicação 003/2019 "Que seja realizada limpeza no campo de futebol localizado no Bairro Residencial Bela Vista." |
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IND-002/2019 | "Que seja construída uma ponte para passagem de pedestres no ribeirão localizado na comunidade de Marques". |
Indicação 002/2019 "Que seja construída uma ponte para passagem de pedestres no ribeirão localizado na comunidade de Marques". |
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IND-279/2018 | Indica, após tramitação regimental, que sejam substituídas ou encaminhadas para manutenção as cadeiras de rodas da UPA, com urgência |
Indicação 279/2018 Indica, após tramitação regimental, que sejam substituídas ou encaminhadas para manutenção as cadeiras de rodas da UPA, com urgência |
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IND-266/2018 | Indica, após tramitação regimental, que as caixas d'água que abastecem o distrito de Aranha sejam substituídas com urgência. |
Indicação 266/2018 Indica, após tramitação regimental, que as caixas d'água que abastecem o distrito de Aranha sejam substituídas com urgência. |
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IND-243/2018 | Indica, após tramitação regimental, que as lixeiras disponibilizadas pela Prefeitura, instaladas no Distrito de Aranha, sejam substituídas por lixeiras novas. |
Indicação 243/2018 Indica, após tramitação regimental, que as lixeiras disponibilizadas pela Prefeitura, instaladas no Distrito de Aranha, sejam substituídas por lixeiras novas. |
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IND-240/2018 | Indica, após tramitação regimental, que seja construído/ disponibilizado um local para realização de velório na Comunidade de Marinhos. |
Indicação 240/2018 Indica, após tramitação regimental, que seja construído/ disponibilizado um local para realização de velório na Comunidade de Marinhos. |
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IND-217/2018 | Indica, após tramitação regimental, que seja feita reforma do Velório localizado no Distrito de Aranha. |
Indicação 217/2018 Indica, após tramitação regimental, que seja feita reforma do Velório localizado no Distrito de Aranha. |
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IND-218/2018 | Indica, após tramitação regimental, que se realiza obra de reforma no vestiário do campo de futebol localizado no distrito de Aranha. |
Indicação 218/2018 Indica, após tramitação regimental, que se realiza obra de reforma no vestiário do campo de futebol localizado no distrito de Aranha. |
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IND-480/2017 | "Que se proceda com a limpeza das ruas do distrito de Aranha." |
Indicação 480/2017 "Que se proceda com a limpeza das ruas do distrito de Aranha." |
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IND-481/2017 | "Que se proceda a melhorias na iluminação pública em todas as ruas do distrito de Aranha, incluindo trocas de lâmpadas queimadas e instalação de novos postes de luz, e... |
Indicação 481/2017 "Que se proceda a melhorias na iluminação pública em todas as ruas do distrito de Aranha, incluindo trocas de lâmpadas queimadas e instalação de novos postes de luz, e... |
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IND-040/2018 | "Que se torne ponto turístico da cidade de Brumadinho a Fazenda dos Martins, localizada no povoado de Marinhos." |
Indicação 040/2018 "Que se torne ponto turístico da cidade de Brumadinho a Fazenda dos Martins, localizada no povoado de Marinhos." |
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IND-590/2017 | Indicam as reivindicações feitas pela população do Distrito de São José do Paraopeba na Reunião do Projeto Câmara Cidadã, ocorrida no dia 30 de setembro de 2017, no... |
Indicação 590/2017 Indicam as reivindicações feitas pela população do Distrito de São José do Paraopeba na Reunião do Projeto Câmara Cidadã, ocorrida no dia 30 de setembro de 2017, no... |
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IND-479/2017 | Indica que se determine junto ao órgão competente da municipalidade que faça ligação do poço artesiano no distrito de São José do Paraopeba. |
Indicação 479/2017 Indica que se determine junto ao órgão competente da municipalidade que faça ligação do poço artesiano no distrito de São José do Paraopeba. |
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IND-482/2017 | "Que se determine estudos junto ao órgão competente da municipalidade para que sejam tomadas providências em relação à falta de água na comunidade de Parque da Cachoeira." |
Indicação 482/2017 "Que se determine estudos junto ao órgão competente da municipalidade para que sejam tomadas providências em relação à falta de água na comunidade de Parque da Cachoeira." |
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IND-455/2017 | "Que sejam realizados reparos no banheiro público da Policlínica Municipal, mantendo-o em condições de uso." |
Indicação 455/2017 "Que sejam realizados reparos no banheiro público da Policlínica Municipal, mantendo-o em condições de uso." |
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IND-436/2017 | "Que sejam tomadas as devidas providências no sentido de se proceder à pavimentação asfáltica na estrada que liga o distrito de Melo Franco até o Cruzeiro, estrada que vai... |
Indicação 436/2017 "Que sejam tomadas as devidas providências no sentido de se proceder à pavimentação asfáltica na estrada que liga o distrito de Melo Franco até o Cruzeiro, estrada que vai... |
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IND-435/2017 | "Que sejam tomadas providências no sentido de construir uma ciclovia que liga o Distrito de Aranha a Melo Franco." |
Indicação 435/2017 "Que sejam tomadas providências no sentido de construir uma ciclovia que liga o Distrito de Aranha a Melo Franco." |
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IND-370/2017 | "Que seja feita sinalização no asfalto que liga a cidade de Brumadinho à MG-040." |
Indicação 370/2017 "Que seja feita sinalização no asfalto que liga a cidade de Brumadinho à MG-040." |
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IND-371/2017 | "Que seja feita instalação de quebra-molas e placas de sinalização nas vias do Bairro Salgado Filhos." |
Indicação 371/2017 "Que seja feita instalação de quebra-molas e placas de sinalização nas vias do Bairro Salgado Filhos." |
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IND-233/2017 | "Que seja implantado um toldo ou cobertura, bem como um telefone fixo, no ponto do moto-táxi em Brumadinho/MG." |
Indicação 233/2017 "Que seja implantado um toldo ou cobertura, bem como um telefone fixo, no ponto do moto-táxi em Brumadinho/MG." |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-025/2022 | Requeremos a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de investigar e apurar responsabilidades referentes a estabilidade, segurança, transtornos... |
Requerimento 025/2022 Requeremos a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de investigar e apurar responsabilidades referentes a estabilidade, segurança, transtornos... |
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REQ-012/2022 | Requer que a Coordenadoria de Defesa Civil proceda ao envio de informações a respeito da estrada da Serra da Moeda, onde se situa a Pousada Estalagem do Mirante, quais sejam:... |
Requerimento 012/2022 Requer que a Coordenadoria de Defesa Civil proceda ao envio de informações a respeito da estrada da Serra da Moeda, onde se situa a Pousada Estalagem do Mirante, quais sejam:... |
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REQ-011/2022 | Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que prestem os necessários e urgentes esclarecimentos relativos às... |
Requerimento 011/2022 Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que prestem os necessários e urgentes esclarecimentos relativos às... |
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REQ-013/2022 | Requer que o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte expeça as seguintes Ordens de Serviços à empresa concessionária do transporte coletivo de passageiros... |
Requerimento 013/2022 Requer que o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte expeça as seguintes Ordens de Serviços à empresa concessionária do transporte coletivo de passageiros... |
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REQ-014/2022 | Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho relativas à prestação de serviços de construção e reformas de pontes, e, ainda, de pavimentação asfáltica,... |
Requerimento 014/2022 Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho relativas à prestação de serviços de construção e reformas de pontes, e, ainda, de pavimentação asfáltica,... |
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REQ-015/2022 | Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho, relativas à nomeação de todos os diretores, vice-diretores e coordenadores escolares, compreendendo o período de... |
Requerimento 015/2022 Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho, relativas à nomeação de todos os diretores, vice-diretores e coordenadores escolares, compreendendo o período de... |
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REQ-009/2022 | Requer ao Presidente da Câmara que convoque a Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, a Agência Nacional de Mineração, e o Ministério Público de Minas Gerais, para que... |
Requerimento 009/2022 Requer ao Presidente da Câmara que convoque a Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, a Agência Nacional de Mineração, e o Ministério Público de Minas Gerais, para que... |
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REQ-010/2022 | Requer ao Presidente da Câmara que oficie a Secretaria Municipal de Governo de Brumadinho, através de sua Coordenadoria de Defesa, Conselho Municipal de Desenvolvimento do... |
Requerimento 010/2022 Requer ao Presidente da Câmara que oficie a Secretaria Municipal de Governo de Brumadinho, através de sua Coordenadoria de Defesa, Conselho Municipal de Desenvolvimento do... |
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REQ-001/2022 | Requerem informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho relativas à EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL autorizada pela Lei Municipal nº 2.570, de 29 de dezembro de 2020",... |
Requerimento 001/2022 Requerem informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho relativas à EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL autorizada pela Lei Municipal nº 2.570, de 29 de dezembro de 2020",... |
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REQ-002/2022 | Requerem informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho relativas ao licenciamento e regularidade da EMPRESA TEJUCANA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA, conforme segue (6... |
Requerimento 002/2022 Requerem informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho relativas ao licenciamento e regularidade da EMPRESA TEJUCANA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA, conforme segue (6... |
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REQ-003/2022 | Requerem que seja oficiada a Liga de Desportos de Brumadinho, na pessoa do seu representante legal, para que sejam enviadas à Câmara Municipal de Brumadinho as informações... |
Requerimento 003/2022 Requerem que seja oficiada a Liga de Desportos de Brumadinho, na pessoa do seu representante legal, para que sejam enviadas à Câmara Municipal de Brumadinho as informações... |
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REQ-004/2022 | Requerem que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Brumadinho e a Secretaria Municipal de Esportes para que sejam enviadas à Câmara Municipal de Brumadinho as seguintes... |
Requerimento 004/2022 Requerem que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Brumadinho e a Secretaria Municipal de Esportes para que sejam enviadas à Câmara Municipal de Brumadinho as seguintes... |
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REQ-005/2022 | Requerem que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Brumadinho para enviar a esta Casa Legislativa informações acerca de todas as compras e desapropriações de terrenos,... |
Requerimento 005/2022 Requerem que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Brumadinho para enviar a esta Casa Legislativa informações acerca de todas as compras e desapropriações de terrenos,... |
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REQ-006/2022 | "Requer que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Brumadinho e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para que sejam enviados à Câmara Municipal de Brumadinho as... |
Requerimento 006/2022 "Requer que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Brumadinho e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para que sejam enviados à Câmara Municipal de Brumadinho as... |
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REQ-007/2022 | "Requerem instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme disposições da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno (arts. 110, com observância... |
Requerimento 007/2022 "Requerem instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme disposições da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno (arts. 110, com observância... |
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REQ-023/2021 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar os impactos, direitos violados e desdobramentos das obras emergenciais das adutoras no que diz... |
Requerimento 023/2021 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar os impactos, direitos violados e desdobramentos das obras emergenciais das adutoras no que diz... |
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REQ-015/2021 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com finalidade de investigar a procedência, as responsabilidades e os fatos noticiados no dia 01/05/2021 (sábado);... |
Requerimento 015/2021 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com finalidade de investigar a procedência, as responsabilidades e os fatos noticiados no dia 01/05/2021 (sábado);... |
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REQ-009/2021 | Que a empresa Vallourec seja convocada para esclarecer o motivo da água suja vinda da empresa supracitada, que deságua em Piedade do Paraopeba. |
Requerimento 009/2021 Que a empresa Vallourec seja convocada para esclarecer o motivo da água suja vinda da empresa supracitada, que deságua em Piedade do Paraopeba. |
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REQ-021/2018 | "Requerem que seja instituída Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar fatos relativos à Saritur." |
Requerimento 021/2018 "Requerem que seja instituída Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar fatos relativos à Saritur." |
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REQ-013/2018 | Requer que seja realizada Audiência Pública no Distrito de Aranha para tratar da segurança pública nos distritos e localidades da zona rural de Brumadinho |
Requerimento 013/2018 Requer que seja realizada Audiência Pública no Distrito de Aranha para tratar da segurança pública nos distritos e localidades da zona rural de Brumadinho |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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MOC-027/2021 | "Moção de pesar aos familiares e amigos de Eder Jorge Amorim, em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 03 de julho de 2021, aos 52 anos de idade, em decorrência de... |
Moção 027/2021 "Moção de pesar aos familiares e amigos de Eder Jorge Amorim, em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 03 de julho de 2021, aos 52 anos de idade, em decorrência de... |
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MOC-020/2020 | Moção de Pesar aos familiares do ilustre Senhor José Paulo Silveira Ataíde, em face do seu falecimento ocorrido dia 08 de setembro de 2.020. |
Moção 020/2020 Moção de Pesar aos familiares do ilustre Senhor José Paulo Silveira Ataíde, em face do seu falecimento ocorrido dia 08 de setembro de 2.020. |
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MOC-006/2020 | Moção de Repúdio à Mineradora Vale S.A. pela forma arbitrária com que excluiu milhares de cidadãos, moradores de diversos distritos, localidades e bairros, do pagamento... |
Moção 006/2020 Moção de Repúdio à Mineradora Vale S.A. pela forma arbitrária com que excluiu milhares de cidadãos, moradores de diversos distritos, localidades e bairros, do pagamento... |
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MOC-028/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações à 215ª Cia. PM/48, pelo essencial e notável trabalho desenvolvido em Brumadinho e região. |
Moção 028/2017 Moção de Aplausos e Congratulações à 215ª Cia. PM/48, pelo essencial e notável trabalho desenvolvido em Brumadinho e região. |
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MOC-026/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhores Marcelo Barbosa Romano Filho e Renan Leijoto, donos da empresa Teclock, pelo essencial e notável trabalho oferecido à... |
Moção 026/2017 Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhores Marcelo Barbosa Romano Filho e Renan Leijoto, donos da empresa Teclock, pelo essencial e notável trabalho oferecido à... |
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MOC-012/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações aos Ilmos. Srs. Cabo Gleybson Gomes de Araújo, Soldado Laurindo Nejedlo e Cabo Erick Machado da Silva, pelo essencial e notável trabalho... |
Moção 012/2017 Moção de Aplausos e Congratulações aos Ilmos. Srs. Cabo Gleybson Gomes de Araújo, Soldado Laurindo Nejedlo e Cabo Erick Machado da Silva, pelo essencial e notável trabalho... |
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MOC-005/2017 | Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da ilustre Senhora Zélia de Souza Carvalho Porto, ocorrido em 21 de março de 2017. |
Moção 005/2017 Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da ilustre Senhora Zélia de Souza Carvalho Porto, ocorrido em 21 de março de 2017. |
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MOC-006/2017 | Moção de Repúdio à Reforma da Previdência - PEC 287, nos termos apresentados pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. |
Moção 006/2017 Moção de Repúdio à Reforma da Previdência - PEC 287, nos termos apresentados pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PELO-001/2022 | "Altera a redação do art. 64 e parágrafos da Lei Orgânica do Município de Brumadinho." |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2022 "Altera a redação do art. 64 e parágrafos da Lei Orgânica do Município de Brumadinho." |