Nome da comissão | Cargo |
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Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana | Presidente |
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação | Vice-Presidente |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLO-023/2022 | "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de seus Servidores, e dá outras providências". |
Projeto de Lei Ordinária 023/2022 "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de seus Servidores, e dá outras providências". |
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PLO-009/2022 | "Revoga a Lei nº 2.570, de 29 de dezembro de 2020, que 'dispõe sobre autorização para criação de Empresa Pública Municipal, e dá outras providências'". (OBS.: Inclusão... |
Projeto de Lei Ordinária 009/2022 "Revoga a Lei nº 2.570, de 29 de dezembro de 2020, que 'dispõe sobre autorização para criação de Empresa Pública Municipal, e dá outras providências'". (OBS.: Inclusão... |
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PLO-122/2021 | “Altera a Lei Municipal n. 2.515/2019, que ‘Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos de... |
Projeto de Lei Ordinária 122/2021 “Altera a Lei Municipal n. 2.515/2019, que ‘Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos de... |
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PLO-121/2021 | "Autoriza o Poder Executivo a conceder aos profissionais da educação básica vinculados à Secretaria de Educação, em caráter excepcional, no Exercício de 2021, o abono... |
Projeto de Lei Ordinária 121/2021 "Autoriza o Poder Executivo a conceder aos profissionais da educação básica vinculados à Secretaria de Educação, em caráter excepcional, no Exercício de 2021, o abono... |
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PLO-099/2021 | “Altera o anexo II da Lei Municipal nº 2.515/2019, que ‘Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e... |
Projeto de Lei Ordinária 099/2021 “Altera o anexo II da Lei Municipal nº 2.515/2019, que ‘Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e... |
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PLO-045/2021 | "Altera a Lei Municipal nº 2.515/2019, que 'Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de... |
Projeto de Lei Ordinária 045/2021 "Altera a Lei Municipal nº 2.515/2019, que 'Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de... |
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PLO-019/2021 | "Autoriza os vereadores a conduzirem veículos oficiais integrantes da frota da Câmara Municipal de Brumadinho." |
Projeto de Lei Ordinária 019/2021 "Autoriza os vereadores a conduzirem veículos oficiais integrantes da frota da Câmara Municipal de Brumadinho." |
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PLO-094/2017 | "Dispõe sobre a implantação de medidas de informações e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica e dá outras providências." |
Projeto de Lei Ordinária 094/2017 "Dispõe sobre a implantação de medidas de informações e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica e dá outras providências." |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-008/2022 | "Autoriza mudança temporária da Sede da Câmara Municipal de Brumadinho para realização das reuniões plenárias, ordinárias e extraordinárias, por período indeterminado,... |
Projeto de Resolução 008/2022 "Autoriza mudança temporária da Sede da Câmara Municipal de Brumadinho para realização das reuniões plenárias, ordinárias e extraordinárias, por período indeterminado,... |
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PRE-007/2022 | "Altera a Resolução nº 01/2014, de 13 de março de 2014, e dá outras providências". |
Projeto de Resolução 007/2022 "Altera a Resolução nº 01/2014, de 13 de março de 2014, e dá outras providências". |
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PRE-006/2022 | "Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências." |
Projeto de Resolução 006/2022 "Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências." |
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PRE-005/2022 | "Institui Verba Indenizatória Parlamentar e dá outras providências." |
Projeto de Resolução 005/2022 "Institui Verba Indenizatória Parlamentar e dá outras providências." |
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PRE-004/2022 | "Determina ao Poder Legislativo de Brumadinho o regime de reunião permanente, com vistas a necessidade de análise, para posterior avaliação de matérias de interesse... |
Projeto de Resolução 004/2022 "Determina ao Poder Legislativo de Brumadinho o regime de reunião permanente, com vistas a necessidade de análise, para posterior avaliação de matérias de interesse... |
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PRE-003/2022 | "Institui Verba Indenizatória Parlamentar." |
Projeto de Resolução 003/2022 "Institui Verba Indenizatória Parlamentar." |
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PRE-002/2022 | "Autoriza mudança temporária da Sede da Câmara Municipal de Brumadinho para realização das reuniões plenárias, ordinárias e extraordinárias, relativas ao período de... |
Projeto de Resolução 002/2022 "Autoriza mudança temporária da Sede da Câmara Municipal de Brumadinho para realização das reuniões plenárias, ordinárias e extraordinárias, relativas ao período de... |
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PRE-001/2022 | "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Brumadinho". |
Projeto de Resolução 001/2022 "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Brumadinho". |
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PRE-002/2021 | "Autoriza celebração de Convênio entre a Câmara Municipal de Brumadinho e a Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade ASA de Brumadinho, para o... |
Projeto de Resolução 002/2021 "Autoriza celebração de Convênio entre a Câmara Municipal de Brumadinho e a Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade ASA de Brumadinho, para o... |
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PRE-001/2021 | "Dispõe sobre a utilização dos veículos da frota oficial no âmbito do Poder Legislativo de Brumadinho e dá outras providências." |
Projeto de Resolução 001/2021 "Dispõe sobre a utilização dos veículos da frota oficial no âmbito do Poder Legislativo de Brumadinho e dá outras providências." |
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PRE-001/2020 | "Altera dispositivos da Resolução n.º 11/2018, que 'dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brumadinho' e dá outras providências." |
Projeto de Resolução 001/2020 "Altera dispositivos da Resolução n.º 11/2018, que 'dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brumadinho' e dá outras providências." |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PDL-022/2021 | "Concede ao SR. ALÍPIO DE FARIA BRAGA o Título de Cidadão Honorário do Município de Brumadinho/MG". |
Projeto de Decreto Legislativo 022/2021 "Concede ao SR. ALÍPIO DE FARIA BRAGA o Título de Cidadão Honorário do Município de Brumadinho/MG". |
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PDL-008/2021 | "Formaliza a decisão da Câmara Municipal de Brumadinho no processo de exame das Contas da Prefeitura Municipal de Brumadinho, relativas ao Exercício de 2.019." |
Projeto de Decreto Legislativo 008/2021 "Formaliza a decisão da Câmara Municipal de Brumadinho no processo de exame das Contas da Prefeitura Municipal de Brumadinho, relativas ao Exercício de 2.019." |
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PDL-035/2018 | Concede a Senhora Maria das Dores Gouveia Teixeira a Medalha do Mérito Filantrópico do Município de Brumadinho. |
Projeto de Decreto Legislativo 035/2018 Concede a Senhora Maria das Dores Gouveia Teixeira a Medalha do Mérito Filantrópico do Município de Brumadinho. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-419/2017 | "Que seja instituída no Município banca para coleta de doadores de sangue." |
Indicação 419/2017 "Que seja instituída no Município banca para coleta de doadores de sangue." |
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IND-408/2017 | Indica a reforma e implantação de novos pontos de ônibus em Brumadinho e região. |
Indicação 408/2017 Indica a reforma e implantação de novos pontos de ônibus em Brumadinho e região. |
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IND-411/2017 | "Que seja adquirido um aparelho de hemodiálise para Brumadinho." |
Indicação 411/2017 "Que seja adquirido um aparelho de hemodiálise para Brumadinho." |
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IND-211/2017 | "Que seja feito convênio médico para todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Brumadinho." |
Indicação 211/2017 "Que seja feito convênio médico para todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Brumadinho." |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-012/2022 | Requer que a Coordenadoria de Defesa Civil proceda ao envio de informações a respeito da estrada da Serra da Moeda, onde se situa a Pousada Estalagem do Mirante, quais sejam:... |
Requerimento 012/2022 Requer que a Coordenadoria de Defesa Civil proceda ao envio de informações a respeito da estrada da Serra da Moeda, onde se situa a Pousada Estalagem do Mirante, quais sejam:... |
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REQ-011/2022 | Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que prestem os necessários e urgentes esclarecimentos relativos às... |
Requerimento 011/2022 Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que prestem os necessários e urgentes esclarecimentos relativos às... |
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REQ-013/2022 | Requer que o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte expeça as seguintes Ordens de Serviços à empresa concessionária do transporte coletivo de passageiros... |
Requerimento 013/2022 Requer que o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte expeça as seguintes Ordens de Serviços à empresa concessionária do transporte coletivo de passageiros... |
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REQ-014/2022 | Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho relativas à prestação de serviços de construção e reformas de pontes, e, ainda, de pavimentação asfáltica,... |
Requerimento 014/2022 Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho relativas à prestação de serviços de construção e reformas de pontes, e, ainda, de pavimentação asfáltica,... |
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REQ-015/2022 | Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho, relativas à nomeação de todos os diretores, vice-diretores e coordenadores escolares, compreendendo o período de... |
Requerimento 015/2022 Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho, relativas à nomeação de todos os diretores, vice-diretores e coordenadores escolares, compreendendo o período de... |
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REQ-009/2022 | Requer ao Presidente da Câmara que convoque a Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, a Agência Nacional de Mineração, e o Ministério Público de Minas Gerais, para que... |
Requerimento 009/2022 Requer ao Presidente da Câmara que convoque a Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, a Agência Nacional de Mineração, e o Ministério Público de Minas Gerais, para que... |
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REQ-010/2022 | Requer ao Presidente da Câmara que oficie a Secretaria Municipal de Governo de Brumadinho, através de sua Coordenadoria de Defesa, Conselho Municipal de Desenvolvimento do... |
Requerimento 010/2022 Requer ao Presidente da Câmara que oficie a Secretaria Municipal de Governo de Brumadinho, através de sua Coordenadoria de Defesa, Conselho Municipal de Desenvolvimento do... |
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REQ-001/2022 | Requerem informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho relativas à EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL autorizada pela Lei Municipal nº 2.570, de 29 de dezembro de 2020",... |
Requerimento 001/2022 Requerem informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho relativas à EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL autorizada pela Lei Municipal nº 2.570, de 29 de dezembro de 2020",... |
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REQ-002/2022 | Requerem informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho relativas ao licenciamento e regularidade da EMPRESA TEJUCANA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA, conforme segue (6... |
Requerimento 002/2022 Requerem informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho relativas ao licenciamento e regularidade da EMPRESA TEJUCANA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA, conforme segue (6... |
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REQ-003/2022 | Requerem que seja oficiada a Liga de Desportos de Brumadinho, na pessoa do seu representante legal, para que sejam enviadas à Câmara Municipal de Brumadinho as informações... |
Requerimento 003/2022 Requerem que seja oficiada a Liga de Desportos de Brumadinho, na pessoa do seu representante legal, para que sejam enviadas à Câmara Municipal de Brumadinho as informações... |
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REQ-004/2022 | Requerem que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Brumadinho e a Secretaria Municipal de Esportes para que sejam enviadas à Câmara Municipal de Brumadinho as seguintes... |
Requerimento 004/2022 Requerem que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Brumadinho e a Secretaria Municipal de Esportes para que sejam enviadas à Câmara Municipal de Brumadinho as seguintes... |
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REQ-005/2022 | Requerem que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Brumadinho para enviar a esta Casa Legislativa informações acerca de todas as compras e desapropriações de terrenos,... |
Requerimento 005/2022 Requerem que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Brumadinho para enviar a esta Casa Legislativa informações acerca de todas as compras e desapropriações de terrenos,... |
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REQ-006/2022 | "Requer que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Brumadinho e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para que sejam enviados à Câmara Municipal de Brumadinho as... |
Requerimento 006/2022 "Requer que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Brumadinho e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para que sejam enviados à Câmara Municipal de Brumadinho as... |
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REQ-007/2022 | "Requerem instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme disposições da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno (arts. 110, com observância... |
Requerimento 007/2022 "Requerem instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme disposições da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno (arts. 110, com observância... |
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REQ-023/2021 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar os impactos, direitos violados e desdobramentos das obras emergenciais das adutoras no que diz... |
Requerimento 023/2021 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar os impactos, direitos violados e desdobramentos das obras emergenciais das adutoras no que diz... |
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REQ-015/2021 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com finalidade de investigar a procedência, as responsabilidades e os fatos noticiados no dia 01/05/2021 (sábado);... |
Requerimento 015/2021 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com finalidade de investigar a procedência, as responsabilidades e os fatos noticiados no dia 01/05/2021 (sábado);... |
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REQ-005/2021 | Requer sejam convocados representantes da Copasa e gestor do contrato entre a Copasa e o Município de Brumadinho para prestarem esclarecimentos a respeito das interrupções no... |
Requerimento 005/2021 Requer sejam convocados representantes da Copasa e gestor do contrato entre a Copasa e o Município de Brumadinho para prestarem esclarecimentos a respeito das interrupções no... |
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REQ-006/2021 | "Requer sejam convocados representantes da Mineradora Vale S.A. para prestarem esclarecimentos a respeito dos 'investimentos' que a mineradora realizou no município de... |
Requerimento 006/2021 "Requer sejam convocados representantes da Mineradora Vale S.A. para prestarem esclarecimentos a respeito dos 'investimentos' que a mineradora realizou no município de... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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MOC-020/2020 | Moção de Pesar aos familiares do ilustre Senhor José Paulo Silveira Ataíde, em face do seu falecimento ocorrido dia 08 de setembro de 2.020. |
Moção 020/2020 Moção de Pesar aos familiares do ilustre Senhor José Paulo Silveira Ataíde, em face do seu falecimento ocorrido dia 08 de setembro de 2.020. |
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MOC-006/2020 | Moção de Repúdio à Mineradora Vale S.A. pela forma arbitrária com que excluiu milhares de cidadãos, moradores de diversos distritos, localidades e bairros, do pagamento... |
Moção 006/2020 Moção de Repúdio à Mineradora Vale S.A. pela forma arbitrária com que excluiu milhares de cidadãos, moradores de diversos distritos, localidades e bairros, do pagamento... |
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MOC-022/2018 | "Moção de Aplausos e Congratulações à 215ª Companhia do 48º Batalhão da Polícia Militar de MInas Gerais e aos seguintes policiais da referida Companhia: Major José... |
Moção 022/2018 "Moção de Aplausos e Congratulações à 215ª Companhia do 48º Batalhão da Polícia Militar de MInas Gerais e aos seguintes policiais da referida Companhia: Major José... |
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MOC-028/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações à 215ª Cia. PM/48, pelo essencial e notável trabalho desenvolvido em Brumadinho e região. |
Moção 028/2017 Moção de Aplausos e Congratulações à 215ª Cia. PM/48, pelo essencial e notável trabalho desenvolvido em Brumadinho e região. |
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MOC-026/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhores Marcelo Barbosa Romano Filho e Renan Leijoto, donos da empresa Teclock, pelo essencial e notável trabalho oferecido à... |
Moção 026/2017 Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhores Marcelo Barbosa Romano Filho e Renan Leijoto, donos da empresa Teclock, pelo essencial e notável trabalho oferecido à... |
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MOC-012/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações aos Ilmos. Srs. Cabo Gleybson Gomes de Araújo, Soldado Laurindo Nejedlo e Cabo Erick Machado da Silva, pelo essencial e notável trabalho... |
Moção 012/2017 Moção de Aplausos e Congratulações aos Ilmos. Srs. Cabo Gleybson Gomes de Araújo, Soldado Laurindo Nejedlo e Cabo Erick Machado da Silva, pelo essencial e notável trabalho... |
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MOC-005/2017 | Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da ilustre Senhora Zélia de Souza Carvalho Porto, ocorrido em 21 de março de 2017. |
Moção 005/2017 Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da ilustre Senhora Zélia de Souza Carvalho Porto, ocorrido em 21 de março de 2017. |
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MOC-006/2017 | Moção de Repúdio à Reforma da Previdência - PEC 287, nos termos apresentados pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. |
Moção 006/2017 Moção de Repúdio à Reforma da Previdência - PEC 287, nos termos apresentados pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PELO-001/2022 | "Altera a redação do art. 64 e parágrafos da Lei Orgânica do Município de Brumadinho." |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2022 "Altera a redação do art. 64 e parágrafos da Lei Orgânica do Município de Brumadinho." |