Vereador Toninho da Rifel

Perfil

Vereador Antônio Sérgio dos Santos Vieira
  • Nome Completo: Antônio Sérgio dos Santos Vieira
  • Partido: PV - Partido Verde
  • Telefone: (31) 3571-9607
  • Email: vereadortoninhodarifel@cmbrumadinho.mg.gov.br

Outros mandatos como vereador

  • De 01/01/2005 à 31/12/2018, durante a Legislatura nº 15.
  • De 01/01/1997 à 31/12/2000, durante a Legislatura nº 13.

Proposições do vereador

Projeto de Lei Ordinária 029/2019
"Dá a denominação de Sirlei de Brito Ribeiro ao Abrigo Institucional Casa da Criança " do Adolescente, localizado no Município de Brumadinho/MG."
Projeto de Lei Ordinária 019/2019
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência."
Projeto de Lei Ordinária 009/2019
"Dispõe sobre móveis de grande porte, maquinários e veículos abandonados em espaço público, no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 074/2018
Altera a Lei Municipal nº 2.397, de 24 de abril de 2018, para acrescentar ao Anexo V as funções do Cargo de Assessor Parlamentar e dar nova redação ao § 1º do art. 12,...
Projeto de Lei Ordinária 041/2018
"Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.262/2017, e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 019/2018
"Dá nova redação ao art.3º da Lei Municipal nº1.934, de 19 de julho de 2012."
Projeto de Lei Ordinária 012/2018
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos seus Servidores e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 003/2018
"Dispõe sobre pagamento de multa pelos atos de crueldade praticados contra animais, independente de punições previstas em outros dispositivos legais, e dá outras...
Projeto de Lei Ordinária 005/2018
"Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exlcusivo para veículo de transporte escolar em frente às creches e escolas públicas e particulares para fins de...
Projeto de Lei Ordinária 200/2017
"Altera a Lei Municipal n° 2.031/2013, que 'dispõe sobre a estrutura interna da administração da Câmara Municipal de Brumadinho e institui o Plano de Cargos, Carreiras e...
Projeto de Lei Ordinária 184/2017
"Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública."
Projeto de Lei Ordinária 172/2017
"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes regularmente matriculados nas instituições de ensino público e particular do...
Projeto de Lei Ordinária 169/2017
Altera a Lei Municipal nº 2.249,de 04 de novembro de 2016, que 'Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SERAC, e o Serviço de...
Projeto de Lei Ordinária 142/2017
"Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal n° 2.194/2015 e alterações posteriores, que 'Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural , Religioso e Festivo...
Projeto de Lei Ordinária 009/2017
“Altera a Lei Municipal nº 2.031/2013, de 27 de dezembro de 2013, que ‘Dispõe sobre a Estrutura Interna e o Plano de Cargos; exclui o cargo de Diretor Geral; cria os...
Projeto de Lei Ordinária 010/2017
"Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para os agentes Políticos Vereadores, o benefício do Cartão Alimentação."
Projeto de Lei Ordinária 005/2017
“Altera a Lei Municipal nº 2.031/2013, que ‘Dispõe sobre a Estrutura Interna da Administração da Câmara Municipal de Brumadinho e institui o Plano de Cargos, Carreiras...
Projeto de Lei Ordinária 006/2017
“Revoga o parágrafo único do artigo 27 da Lei Municipal nº 2.127, de 1º de abril de 2015, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária 004/2017
“Altera as Leis Municipais nº 2.144/2015 e nº 2.031/2013, para adequação da remuneração do cargo de Diretor Geral da Câmara”.
Projeto de Resolução 005/2019
" Formaliza a decisão da Câmara Municipal de Brumadinho no processo de deliberação sobre o Relatório Final emitido pela Comissão Parlamentar de Inquérito n°02/2018 - CPI...
Projeto de Resolução 004/2019
"Autoriza celebração de Convênio entre a Câmara Municipal de Brumadinho e Instituições de Ensino, para o objeto que menciona, e dá outras providências."
Projeto de Resolução 003/2019
"Dá denominação à sala onde ficar instalado o Núcleo de Prática Jurídica no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho/MG, e dá outras providências (Sala Dra. Sirlei de...
Projeto de Resolução 001/2019
“Autoriza celebração de Convênio entre a Câmara Municipal de Brumadinho e a Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos – Faculdade ASA de Brumadinho, para...
Projeto de Resolução 002/2019
“Dispõe sobre a padronização da identidade visual da Câmara Municipal de Brumadinho e institui o seu manual de padronização.”
Projeto de Resolução 010/2018
Dispõe sobre a regulamentação da denominação do Edifício Sede do Poder Legislativo de Brumadinho, bem como dos anexos e das Salas e Setores que os compõe dá outras...
Projeto de Resolução 009/2018
Dispõe sobre a especificação dos procedimentos necessários para circulação de pessoas nas dependências da Câmara Municipal de Brumadinho.
Projeto de Resolução 008/2018
Dispõe sobre o credenciamento de farmácias e drogarias interessadas em vender seus produtos e serviços, mediante desconto em folha de pagamento, aos Servidores e Vereadores...
Projeto de Resolução 007/2018
"Dispõe sobre a transmissão ao vivo, pelo site, das reuniões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, sessões solenes e demais reuniões de interesse público,...
Projeto de Resolução 006/2018
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de todos os veículos oficiais da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências."
Projeto de Resolução 005/2018
"Dispõe sobre a determinação do art. 16 da Lei Municipal nº 2.397, de 24 de abril de 2018,e dá outras providências."
Projeto de Resolução 004/2018
"Regulamenta as viagens de agentes públicos a serviço da Câmara Municipal de Brumadinho."
Projeto de Resolução 003/2018
"Altera dispositivos da Resolução nº 07/2004, que 'dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências'."
Projeto de Resolução 002/2018
"Estabelece procedimentos disciplinares relativos à ética e ao decoro parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências."
Projeto de Resolução 001/2018
"Dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de concessão de empréstimos e...
Projeto de Resolução 007/2017
"Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências."
Projeto de Resolução 005/2017
"Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identidade Parlamentar e de Bóton para os Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências."
Projeto de Resolução 009/2017
"Dispõe sobre a realização de Eventos e Evocações pela Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências".
Projeto de Resolução 004/2017
"Cria símbolo de comemoração alusivo aos 70 anos da Câmara Municipal de Brumadinho."
Projeto de Resolução 003/2017
"Autoriza celebração de Convênio entre a Câmara Municipal de Brumadinho e a Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade ASA de Brumadinho, para o...
Projeto de Resolução 002/2017
"Autoriza a despesa com o curso de pós-graduação em Direito do Consumidor para o servidor que menciona e dá outras providências."
Projeto de Resolução 001/2017
"Da a denominação de GUMERCINO AMORIM, conhecido como 'Cinico', à área do refeitório, almoxarifado e transportes da Câmara Municipal de Brumadinho."
Projeto de Decreto Legislativo 001/2019
" Concede à Senhora Valéria Costa Couto a Medalha do Mérito da Educação 'Maria Dutra de Aguiar' do Município de Brumadinho".(OBS: LEITURA DO PROJETO E FORMAÇÃO DE...
Indicação 058/2019
"Indica que seja revista a Legislação Municipal para concessão de alvará para empresas de pequeno porte no Município de Brumadinho".
Indicação 052/2019
" Indica que os valores repassados pela Vale ao Município de Brumadinho, em forma de doação, seja destinado 1 (um) milhão de reais a cada Distrito, inclusive o Distrito...
Indicação 226/2018
Indica, após tramitação regimental, que sejam adquiridos brinquedos acessíveis para crianças com deficiência
Indicação 418/2017
"Que seja realizada a revisão do Estatuto dos Servidores Públicos do Município."
Indicação 417/2017
"Que seja feita a extensão da rede de energia com poste de iluminação em parte da Rua Esmeralda, do número 548 até o número 803, Bairro Planalto."
Indicação 412/2017
"Que seja providenciada a reforma do Teatro Municipal da Quadra Municipal de Esportes, denominada 'Nicodemus da Cunha"".
Indicação 413/2017
"Que seja providenciada a pintura de todas as faixas de pedestres, redutores de velocidade e faixas elevadas de pedestres da cidade."
Indicação 414/2017
"Que seja providenciada a pintura da grade de segurança existente ao longo da alça viária denominada 'João Evangelista Ferreira'".
Indicação 386/2017
Indica Anteprojeto de Lei com o tema 'Conhecendo sua Cidade', a ser implantado nas escolas municipais."
Indicação 322/2017
Indica Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre afastamento remunerado de servidoras municipais vítimas de violência sexual, familiar e doméstica".
Indicação 301/2017
Indica a criação de Programa de Passeio Turístico no Município para os idosos.
Indicação 302/2017
"Que seja feita a 'Operação Tapa Buracos' em todo o Município de Brumadinho."
Indicação 304/2017
"Que seja instituído o 'Programa Remédio em Casa' e dá outras providências."
Indicação 300/2017
Indica a implantação de lixeiras de coleta seletiva nos bairros do Município de Brumadinho.
Indicação 303/2017
Indica que seja feito o asfaltamento de Aranha a Marinhos, favorecendo o deslocamento de moradores da região.
Indicação 281/2017
"Que voltem as salas de informática em todas as escolas do Município de Brumadinho/MG."
Indicação 205/2017
"Que seja instituída a prorrogação da Licença Paternidade para os servidores municipais com duração de quinze dias."
Indicação 206/2017
"Que seja criado o Programa de Internet Móvel Wi-Fi livre e gratuito nas praças públicas do Município de Brumadinho."
Indicação 207/2017
"Que sejam instalados brinquedos para crianças no mesmo espaço do 'Programa Academia ao Ar Livre'".
Indicação 176/2017
"Que seja feita pavimentação asfáltica, bem como extensão de iluminação pública, da Rua Luiz da Silva Moreira, próximo ao nº 109, no Bairro José de Sales Barbosa...
Indicação 169/2017
"Que seja providenciado um caminhão pipa grande para prestar serviços de abastecimento de água em Casa Branca, nos Bairros Jardim Casa Branca, Ponte e Parque das Águas I e...
Indicação 164/2017
"Que sejam instalados postes de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Vigilato Rodrigues Braga, na Sede do Município de Brumadinho."
Indicação 158/2017
"Que seja feita pavimentação asfáltica na estrada de Conceição de Itaguá, passando pela comunidade de Mato Dentro, até o novo asfalto na comunidade de Águas Claras,...
Indicação 159/2017
"Que seja feita manutenção da estrada que liga a comunidade de Córrego de Almas à comunidade de Marques, neste Município."
Indicação 160/2017
"Que sejam colocadas placas de sinalização e redutores de velocidade no trecho que liga a comunidade de Soares à comunidade de Águas Claras, neste Município.”
Indicação 161/2017
"Que seja feita a revitalização de todas as praças na Sede do Município de Brumadinho."
Indicação 162/2017
“Que sejam instalados playgrounds em todos os locais com academia ao ar livre no Município de Brumadinho.”
Indicação 165/2017
"Que seja feita pavimentação asfáltica de Alberto Flores até a entrada da portaria da Vale, neste Município, em parceria com o Poder Público e iniciativa privada."
Indicação 157/2017
"Que seja feito levantamento financeiro com o objetivo de estudar a possibilidade de aumento do ticket alimentação dos servidores públicos do Executivo Municipal."
Indicação 155/2017
"Que seja construída uma quadra poliesportiva ao lado do campo de futebol do Bairro José de Sales Barbosa (Residencial Bela Vista), neste Município."
Indicação 154/2017
"Que seja feita a revitalização do gramado do campo de futebol do Bairro José de Sales Barbosa ( Residencial Bela Vista), sede do Município de Brumadinho."
Indicação 156/2017
"Que seja construído um alambrado no campo de futebol do Bairro José de Sales Barbosa (Residencial Bela Vista), neste Município.”
Requerimento 016/2019
Requer que seja solicitado ao Chefe do Executivo que sejam realizadas Audiências Públicas em parceria coma Câmara e o Ministério Público nas localidades de Córrego de...
Requerimento 011/2019
Requer que o Executivo Municipal informe se há existência de tratamento de resíduos sólidos e líquidos na UPA de Brumadinho; e em caso positivo, que informe a periodicidade...
Requerimento 021/2018
"Requerem que seja instituída Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar fatos relativos à Saritur."
Requerimento 013/2017
"Requer que seja realizada Audiência Pública no plenário da Câmara visando ouvir os moradores do Bairro Salgado Filhos quanto ao Projeto de Lei nº 39/2017, atendendo a...
Moção 011/2019
"Moção de Aplausos e Congratulações á Senhora Valéria Costa Couto pelos seus 50 anos como educadora escolar".
Moção 007/2019
"Moção de Aplausos e Congratulações à 5ª Delegacia da Polícia Civil de Brumadinho pelos relevantes trabalhos desenvolvidos após o rompimento da Barragem da Empresa Vale,...
Moção 028/2017
Moção de Aplausos e Congratulações à 215ª Cia. PM/48, pelo essencial e notável trabalho desenvolvido em Brumadinho e região.
Moção 026/2017
Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhores Marcelo Barbosa Romano Filho e Renan Leijoto, donos da empresa Teclock, pelo essencial e notável trabalho oferecido à...
Moção 012/2017
Moção de Aplausos e Congratulações aos Ilmos. Srs. Cabo Gleybson Gomes de Araújo, Soldado Laurindo Nejedlo e Cabo Erick Machado da Silva, pelo essencial e notável trabalho...
Moção 007/2017
Moção de Aplausos e Congratulações pelo 'Dia do Gari', comemorado na data de 16 de maio, a qual enaltece o trabalho de todos os garis e varredores de rua que atuam em...
Moção 005/2017
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da ilustre Senhora Zélia de Souza Carvalho Porto, ocorrido em 21 de março de 2017.
Moção 006/2017
Moção de Repúdio à Reforma da Previdência - PEC 287, nos termos apresentados pelo Governo Federal ao Congresso Nacional.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 019/2018
Insere alteração de artigo no Projeto de Lei nº 19/2018
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 005/2017
Propõe alterações no Projeto de Lei 005/2017 visando corrigir uma distorção observada na redação final
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2018
"Altera os artigos que menciona da Lei Orgânica Municipal de Brumadinho e dá outras providências."

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