Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLO-121/2021 | "Autoriza o Poder Executivo a conceder aos profissionais da educação básica vinculados à Secretaria de Educação, em caráter excepcional, no Exercício de 2021, o abono... |
Projeto de Lei Ordinária 121/2021 "Autoriza o Poder Executivo a conceder aos profissionais da educação básica vinculados à Secretaria de Educação, em caráter excepcional, no Exercício de 2021, o abono... |
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PLO-059/2020 | "Dá denominação à rua do cemitério na comunidade de Suzana, Município de Brumadinho/MG." |
Projeto de Lei Ordinária 059/2020 "Dá denominação à rua do cemitério na comunidade de Suzana, Município de Brumadinho/MG." |
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PLO-058/2020 | "Dá a denominação de ANTÔNIO RODRIGUES DE PAIVA à estrada que segue após o término da estrada Maurílio Parreiras Maia, sentido, e até a comunidade de Marinhos,... |
Projeto de Lei Ordinária 058/2020 "Dá a denominação de ANTÔNIO RODRIGUES DE PAIVA à estrada que segue após o término da estrada Maurílio Parreiras Maia, sentido, e até a comunidade de Marinhos,... |
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PLO-040/2020 | "Dá a denominação ao logradouro público que especifica, localizado na comunidade de Aranha, Município de Brumadinho/MG". |
Projeto de Lei Ordinária 040/2020 "Dá a denominação ao logradouro público que especifica, localizado na comunidade de Aranha, Município de Brumadinho/MG". |
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PLO-067/2018 | "Dá denominação aos logradouros públicos que especifica, localizados no Condomínio Mãe Terra, no distrito de Piedade do Paraopeba, na Comunidade de Palhano, Município de... |
Projeto de Lei Ordinária 067/2018 "Dá denominação aos logradouros públicos que especifica, localizados no Condomínio Mãe Terra, no distrito de Piedade do Paraopeba, na Comunidade de Palhano, Município de... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PDL-014/2021 | "Concede ao Reverendíssimo PADRE GUSTAVO TADEU VIEIRA LOPES, o Título de Cidadania Honorária do Município de Brumadinho/MG." |
Projeto de Decreto Legislativo 014/2021 "Concede ao Reverendíssimo PADRE GUSTAVO TADEU VIEIRA LOPES, o Título de Cidadania Honorária do Município de Brumadinho/MG." |
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PDL-024/2018 | Concede a Gleison José Pereira Martins a Medalha do Mérito Estudantil 'Hilário Campos Amorim' do Município de Brumadinho. |
Projeto de Decreto Legislativo 024/2018 Concede a Gleison José Pereira Martins a Medalha do Mérito Estudantil 'Hilário Campos Amorim' do Município de Brumadinho. |
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PDL-025/2018 | Concede ao Senhor João José da Silva a Medalha do Mérito Filantrópico 'João Fernandes do Carmo' do Município de Brumadinho. |
Projeto de Decreto Legislativo 025/2018 Concede ao Senhor João José da Silva a Medalha do Mérito Filantrópico 'João Fernandes do Carmo' do Município de Brumadinho. |
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PDL-026/2018 | Concede ao Dom Vicente de Paula Ferreira o título de Cidadania Honorária do Município de Brumadinho. |
Projeto de Decreto Legislativo 026/2018 Concede ao Dom Vicente de Paula Ferreira o título de Cidadania Honorária do Município de Brumadinho. |
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PDL-027/2018 | Concede ao Senhor Anselmo José Domingos a Medalha do Mérito Legislativo do Município de Brumadinho. |
Projeto de Decreto Legislativo 027/2018 Concede ao Senhor Anselmo José Domingos a Medalha do Mérito Legislativo do Município de Brumadinho. |
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PDL-028/2018 | Concede ao Senhor Welingtom Gonçalves Amorim a Medalha do Mérito Desportivo do Município de Brumadinho. |
Projeto de Decreto Legislativo 028/2018 Concede ao Senhor Welingtom Gonçalves Amorim a Medalha do Mérito Desportivo do Município de Brumadinho. |
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PDL-029/2018 | Concede a Senhora Marlene de Sales Brito a Medalha de Mérito da Educação 'Maria Dutra Aguiar' do Município de Brumadinho. |
Projeto de Decreto Legislativo 029/2018 Concede a Senhora Marlene de Sales Brito a Medalha de Mérito da Educação 'Maria Dutra Aguiar' do Município de Brumadinho. |
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PDL-030/2018 | Concede ao Senhor Antônio Rodrigues de Paiva o Título de Cidadania Benemérita do Município de Brumadinho. |
Projeto de Decreto Legislativo 030/2018 Concede ao Senhor Antônio Rodrigues de Paiva o Título de Cidadania Benemérita do Município de Brumadinho. |
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PDL-031/2018 | Concede ao Senhor Junio de Araújo Alves o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Brumadinho. |
Projeto de Decreto Legislativo 031/2018 Concede ao Senhor Junio de Araújo Alves o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Brumadinho. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-040/2022 | "Que sejam instaladas câmeras em todas as dependências internas e externas das creches do Município." |
Indicação 040/2022 "Que sejam instaladas câmeras em todas as dependências internas e externas das creches do Município." |
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IND-274/2021 | "Que seja feito o alargamento de uma rua na comunidade de Palhano, a partir do entroncamento de Córrego Ferreira/Brumadinho, sentido Pesque-Pague do Bininho." |
Indicação 274/2021 "Que seja feito o alargamento de uma rua na comunidade de Palhano, a partir do entroncamento de Córrego Ferreira/Brumadinho, sentido Pesque-Pague do Bininho." |
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IND-275/2021 | "Que seja feita uma rotatória no entroncamento da estrada em Marques, sentido Piedade e Palhano, tendo como ponto de referência próximo à casa do Sr. Pezão." |
Indicação 275/2021 "Que seja feita uma rotatória no entroncamento da estrada em Marques, sentido Piedade e Palhano, tendo como ponto de referência próximo à casa do Sr. Pezão." |
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IND-255/2021 | "Que seja estudada a possibilidade de terceirização (aluguel) de tratores agrícolas, com respectivos equipamentos de plantio e colheita, para melhor atender aos produtores... |
Indicação 255/2021 "Que seja estudada a possibilidade de terceirização (aluguel) de tratores agrícolas, com respectivos equipamentos de plantio e colheita, para melhor atender aos produtores... |
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IND-250/2021 | "Que seja feita uma nova ponte no Bairro Santo Antônio (Canto do Rio), que dá acesso ao estacionamento sentido Bairro São Conrado, e outra no Bairro São Conrado, sentido... |
Indicação 250/2021 "Que seja feita uma nova ponte no Bairro Santo Antônio (Canto do Rio), que dá acesso ao estacionamento sentido Bairro São Conrado, e outra no Bairro São Conrado, sentido... |
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IND-246/2021 | "Que seja construído um refeitório na Escola de Suzana." |
Indicação 246/2021 "Que seja construído um refeitório na Escola de Suzana." |
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IND-247/2021 | "Que seja feita instalação de semáforos na entrada e no centro da cidade, bem como em outros pontos onde o trânsito fica sobrecarregado de veículos." |
Indicação 247/2021 "Que seja feita instalação de semáforos na entrada e no centro da cidade, bem como em outros pontos onde o trânsito fica sobrecarregado de veículos." |
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IND-221/2021 | "Que sejam colocadas canaletas no calçamento na comunidade Quilombola, em Ribeirão". |
Indicação 221/2021 "Que sejam colocadas canaletas no calçamento na comunidade Quilombola, em Ribeirão". |
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IND-222/2021 | "Indica a extensão de rede nas ruas da comunidade de Paulo Preto, com iluminação de led." |
Indicação 222/2021 "Indica a extensão de rede nas ruas da comunidade de Paulo Preto, com iluminação de led." |
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IND-223/2021 | "Que seja feito uma praça próximo à Associação de Moradores de Ribeirão, neste Município." |
Indicação 223/2021 "Que seja feito uma praça próximo à Associação de Moradores de Ribeirão, neste Município." |
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IND-224/2021 | "Que seja feita uma nova ponte na comunidade Quilombola de Ribeirão". |
Indicação 224/2021 "Que seja feita uma nova ponte na comunidade Quilombola de Ribeirão". |
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IND-193/2021 | "Indica a ampliação e construção de passarela na ponte próximo à igreja de Palhano e Ponte do Japonês, sentido Casa Prata." |
Indicação 193/2021 "Indica a ampliação e construção de passarela na ponte próximo à igreja de Palhano e Ponte do Japonês, sentido Casa Prata." |
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IND-194/2021 | "Indica a edificação de calçamento ou aplicação de asfalto nas Ruas Um, Dois e Três, em Paulo Preto." |
Indicação 194/2021 "Indica a edificação de calçamento ou aplicação de asfalto nas Ruas Um, Dois e Três, em Paulo Preto." |
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IND-123/2021 | "Que seja implantado calçamento ou asfalto na estrada sentido Rancho do Peixe, próximo à casa do Senhor Brigadeiro." |
Indicação 123/2021 "Que seja implantado calçamento ou asfalto na estrada sentido Rancho do Peixe, próximo à casa do Senhor Brigadeiro." |
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IND-124/2021 | "Que seja implantado calçamento ou asfalto na Estrada Ribeirão, sentido Martins passando por Carancas, até Barreirinho/Suzana." |
Indicação 124/2021 "Que seja implantado calçamento ou asfalto na Estrada Ribeirão, sentido Martins passando por Carancas, até Barreirinho/Suzana." |
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IND-112/2021 | "Indica edificação de calçamento ou aplicação de asfalto na estrada de Marinhos até Casinhas divisa com Moeda Nova." |
Indicação 112/2021 "Indica edificação de calçamento ou aplicação de asfalto na estrada de Marinhos até Casinhas divisa com Moeda Nova." |
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IND-113/2021 | "Indica edificação de calçamento ou aplicação de asfalto na estrada de Samambaia, passando pelas comunidades de Vila do Pintinho, Estiva, Córrego de Almas, até Aranha." |
Indicação 113/2021 "Indica edificação de calçamento ou aplicação de asfalto na estrada de Samambaia, passando pelas comunidades de Vila do Pintinho, Estiva, Córrego de Almas, até Aranha." |
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IND-114/2021 | "Indica edificação de calçamento ou aplicação de asfalto na estrada sentido Rancho do Peixe, próximo à casa do Senhor 'Brigadeiro'." |
Indicação 114/2021 "Indica edificação de calçamento ou aplicação de asfalto na estrada sentido Rancho do Peixe, próximo à casa do Senhor 'Brigadeiro'." |
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IND-115/2021 | "Indica edificação de calçamento ou aplicação de asfalto na estrada Ribeirão, sentido Martins, passando por Carrancas, até Barreirinho/Suzana." |
Indicação 115/2021 "Indica edificação de calçamento ou aplicação de asfalto na estrada Ribeirão, sentido Martins, passando por Carrancas, até Barreirinho/Suzana." |
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IND-075/2021 | "Que seja cobrado da Empresa Vale mais apoio com relação à saúde no Município de Brumadinho, solicitando à Empresa apoio financeiro para custear o novo Hospital do... |
Indicação 075/2021 "Que seja cobrado da Empresa Vale mais apoio com relação à saúde no Município de Brumadinho, solicitando à Empresa apoio financeiro para custear o novo Hospital do... |
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IND-076/2021 | "Que seja providenciada a compra de aparelhos: ventilador pulmonar, bomba de fusão, e monitor cardíaco." |
Indicação 076/2021 "Que seja providenciada a compra de aparelhos: ventilador pulmonar, bomba de fusão, e monitor cardíaco." |
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IND-069/2021 | "Que seja estendido asfalto do entroncamento da estrada de Marinhos com Ribeirão, próximo à Fazenda do Senhor Sérgio Lanza, até a comunidade de Colégio." |
Indicação 069/2021 "Que seja estendido asfalto do entroncamento da estrada de Marinhos com Ribeirão, próximo à Fazenda do Senhor Sérgio Lanza, até a comunidade de Colégio." |
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IND-076/2020 | "Que seja edificado um quebra-molas em frente ao Supermercado JR, na comunidade de Suzana." |
Indicação 076/2020 "Que seja edificado um quebra-molas em frente ao Supermercado JR, na comunidade de Suzana." |
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IND-077/2020 | "Que seja edificado um quebra-molas em frente à igreja São Judas Tadeu, na comunidade de Barreirinho, em Brumadinho." |
Indicação 077/2020 "Que seja edificado um quebra-molas em frente à igreja São Judas Tadeu, na comunidade de Barreirinho, em Brumadinho." |
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IND-078/2020 | "Que seja feita manutenção da ponte da estrada principal da comunidade de Colégio." |
Indicação 078/2020 "Que seja feita manutenção da ponte da estrada principal da comunidade de Colégio." |
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IND-079/2020 | "Que seja feita a instalação de telas nos bueiros da cidade." |
Indicação 079/2020 "Que seja feita a instalação de telas nos bueiros da cidade." |
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IND-080/2020 | "Que seja feito recapeamento das Ruas Irineu Lamounier e José Rodrigues da Silva, localizadas no Bairro São Conrado." |
Indicação 080/2020 "Que seja feito recapeamento das Ruas Irineu Lamounier e José Rodrigues da Silva, localizadas no Bairro São Conrado." |
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IND-069/2020 | "Que seja feito asfalto na Rua São Vicente, em Aranha." |
Indicação 069/2020 "Que seja feito asfalto na Rua São Vicente, em Aranha." |
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IND-070/2020 | "Que seja feita a edificação de ponto de ônibus na entrada da comunidade de Pastorinhas, sentido Tejuco." |
Indicação 070/2020 "Que seja feita a edificação de ponto de ônibus na entrada da comunidade de Pastorinhas, sentido Tejuco." |
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IND-066/2020 | Indica a edificação de um quebra-molas no início da comunidade de Bragas, logo após a ponte. |
Indicação 066/2020 Indica a edificação de um quebra-molas no início da comunidade de Bragas, logo após a ponte. |
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IND-015/2020 | "Indica que seja feita edificação de calçamentos ou aplicação de asfalto na Rua Lucas Marciano/Campinho (GROTA DA MACACA)." |
Indicação 015/2020 "Indica que seja feita edificação de calçamentos ou aplicação de asfalto na Rua Lucas Marciano/Campinho (GROTA DA MACACA)." |
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IND-005/2020 | "Indica que seja feito edificação de uma ponte na estrada de Aranha sentido Marinhos, antes da Fazenda Luar Estrela." |
Indicação 005/2020 "Indica que seja feito edificação de uma ponte na estrada de Aranha sentido Marinhos, antes da Fazenda Luar Estrela." |
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IND-006/2020 | "Indica que seja feito aquisição de bandeiras oficiais no Município para doação às escolas, associações, entidades e principalmente para os grupos culturais e esportivos... |
Indicação 006/2020 "Indica que seja feito aquisição de bandeiras oficiais no Município para doação às escolas, associações, entidades e principalmente para os grupos culturais e esportivos... |
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IND-004/2020 | Indica que seja providenciado calçamento da Rua principal do Parque Ecológico no Bairro São bento. |
Indicação 004/2020 Indica que seja providenciado calçamento da Rua principal do Parque Ecológico no Bairro São bento. |
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IND-240/2019 | "Indica ANTEPROJETO DE LEI que institui Hospital Público Veterinário 24 horas e Postos de Saúde para atendimento de animais e dá outras providências." |
Indicação 240/2019 "Indica ANTEPROJETO DE LEI que institui Hospital Público Veterinário 24 horas e Postos de Saúde para atendimento de animais e dá outras providências." |
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IND-234/2019 | "Indica que seja feito perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Campinho." |
Indicação 234/2019 "Indica que seja feito perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Campinho." |
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IND-233/2019 | "Ampliação do cemitério da Comunidade de Suzana" |
Indicação 233/2019 "Ampliação do cemitério da Comunidade de Suzana" |
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IND-230/2019 | "Edificação de uma rotatória na estrada da Comunidade de Campinho - Estrada sentido Palhano/Suzana". |
Indicação 230/2019 "Edificação de uma rotatória na estrada da Comunidade de Campinho - Estrada sentido Palhano/Suzana". |
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IND-232/2019 | "Instalação de ventiladores no velório de Suzana" |
Indicação 232/2019 "Instalação de ventiladores no velório de Suzana" |
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IND-226/2019 | "Manutenção na ponte localizada na estrada do povoado Padre Antônio sentido ao povoado de Ribeirão". |
Indicação 226/2019 "Manutenção na ponte localizada na estrada do povoado Padre Antônio sentido ao povoado de Ribeirão". |
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IND-227/2019 | "Fresa de asfalto ou bica corrida na estrada de Córrego de Almas sentido comunidade de Marques". |
Indicação 227/2019 "Fresa de asfalto ou bica corrida na estrada de Córrego de Almas sentido comunidade de Marques". |
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IND-228/2019 | "Manutenção na ponte localizada na comunidade de Soares" |
Indicação 228/2019 "Manutenção na ponte localizada na comunidade de Soares" |
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IND-229/2019 | "Pavimentação (asfalto ou calçamento) na estrada denominada de 'Caminho das Tropas', próximo aos asfalto de campinho para Suzana." |
Indicação 229/2019 "Pavimentação (asfalto ou calçamento) na estrada denominada de 'Caminho das Tropas', próximo aos asfalto de campinho para Suzana." |
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IND-215/2019 | "Indica que seja feito a construção de uma rotatória na estrada que dá acesso para a Comunidade de Campinho ( estrada sentido Palhano/Suzana)". |
Indicação 215/2019 "Indica que seja feito a construção de uma rotatória na estrada que dá acesso para a Comunidade de Campinho ( estrada sentido Palhano/Suzana)". |
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IND-200/2019 | "Indica que seja feito calçamento ou asfalto na estrada principal da Comunidade de Gomes/Casinhas." |
Indicação 200/2019 "Indica que seja feito calçamento ou asfalto na estrada principal da Comunidade de Gomes/Casinhas." |
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IND-198/2019 | "Indica que se feito calçamento ou asfalto na estrada principal da comunidade Toca de Cima." |
Indicação 198/2019 "Indica que se feito calçamento ou asfalto na estrada principal da comunidade Toca de Cima." |
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IND-152/2019 | "Indica que seja feito uma construção de uma capela velório na Comunidade de Marinhos". |
Indicação 152/2019 "Indica que seja feito uma construção de uma capela velório na Comunidade de Marinhos". |
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IND-147/2019 | "Indica a Vossa Excelência, após tramitação pertinente, seja direcionado ao Sr. Prefeito a Indicação 'De ANTEPROJETO DE LEI'". |
Indicação 147/2019 "Indica a Vossa Excelência, após tramitação pertinente, seja direcionado ao Sr. Prefeito a Indicação 'De ANTEPROJETO DE LEI'". |
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IND-148/2019 | "Indica a Vossa Excelência, após tramitação pertinente, seja direcionado ao Sr. Prefeito a Indicação ' De criação da Avenida Arborizada'". |
Indicação 148/2019 "Indica a Vossa Excelência, após tramitação pertinente, seja direcionado ao Sr. Prefeito a Indicação ' De criação da Avenida Arborizada'". |
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IND-049/2019 | "Indica um ANTEPROJETO DE LEI, instituindo no Município de Brumadinho o Programa ' Adote o verde'". |
Indicação 049/2019 "Indica um ANTEPROJETO DE LEI, instituindo no Município de Brumadinho o Programa ' Adote o verde'". |
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IND-038/2019 | "Indica a revitalização da praça da Comunidade Tejuco( Meio-feio, Jardim, Passeio)". |
Indicação 038/2019 "Indica a revitalização da praça da Comunidade Tejuco( Meio-feio, Jardim, Passeio)". |
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IND-028/2019 | Indica construção de uma ponte de concreto sobre o rio Paraopeba na comunidade de Melo Franco, ligando o interior à sede através das comunidades de Toca/Maricota. |
Indicação 028/2019 Indica construção de uma ponte de concreto sobre o rio Paraopeba na comunidade de Melo Franco, ligando o interior à sede através das comunidades de Toca/Maricota. |
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IND-276/2018 | Indica, após tramitação regimental, que seja construído um quebra-molas na rua Jaci Rezende próximo à Policlínica. |
Indicação 276/2018 Indica, após tramitação regimental, que seja construído um quebra-molas na rua Jaci Rezende próximo à Policlínica. |
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IND-261/2018 | Indica, após tramitação regimental, que seja instituído um programa de castração gratuita através de unidades móveis |
Indicação 261/2018 Indica, após tramitação regimental, que seja instituído um programa de castração gratuita através de unidades móveis |
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IND-238/2018 | Indica, após tramitação regimental, que seja instituída a Política de Fomento à economia popular solidária e estabelecido o Programa Centro de Economia Solidária. |
Indicação 238/2018 Indica, após tramitação regimental, que seja instituída a Política de Fomento à economia popular solidária e estabelecido o Programa Centro de Economia Solidária. |
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IND-214/2018 | Indica, após tramitação regimental, a instituição do Programa Cuidador Cidadão. |
Indicação 214/2018 Indica, após tramitação regimental, a instituição do Programa Cuidador Cidadão. |
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IND-215/2018 | Indica, após tramitação regimental, que seja feita a finalização do asfalto da Rua Rio Doce, neste Município. |
Indicação 215/2018 Indica, após tramitação regimental, que seja feita a finalização do asfalto da Rua Rio Doce, neste Município. |
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IND-122/2018 | Indica, após tramitação regimental, que seja realizada pavimentação asfáltica para o trajeto da Igreja Matriz de Suzana até o Município de Moeda Nova |
Indicação 122/2018 Indica, após tramitação regimental, que seja realizada pavimentação asfáltica para o trajeto da Igreja Matriz de Suzana até o Município de Moeda Nova |
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IND-121/2018 | Indica, após tramitação regimental, que seja construída uma praça ao lado da Igreja da Comunidade de Suzana |
Indicação 121/2018 Indica, após tramitação regimental, que seja construída uma praça ao lado da Igreja da Comunidade de Suzana |
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IND-113/2018 | Indica, após tramitação regimental que seja construído um dreno na ponte de chegada da comunidade de São José do Paraopeba |
Indicação 113/2018 Indica, após tramitação regimental que seja construído um dreno na ponte de chegada da comunidade de São José do Paraopeba |
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IND-115/2018 | Indica, após tramitação regimental, que se proceda a poda de árvores que evidenciam risco de queda ao longo das vias que ligam o interior à área central do município. |
Indicação 115/2018 Indica, após tramitação regimental, que se proceda a poda de árvores que evidenciam risco de queda ao longo das vias que ligam o interior à área central do município. |
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IND-114/2018 | Indica, após tramitação regimental, que seja feita cobertura, com massa asfáltica, da rua do cemitério da comunidade de Suzana |
Indicação 114/2018 Indica, após tramitação regimental, que seja feita cobertura, com massa asfáltica, da rua do cemitério da comunidade de Suzana |
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IND-120/2018 | Indica, após tramitação regimental, que seja feita manutenção da ponte pênsil sobre o Rio Paraopeba na Comunidade de São José do Paraopeba |
Indicação 120/2018 Indica, após tramitação regimental, que seja feita manutenção da ponte pênsil sobre o Rio Paraopeba na Comunidade de São José do Paraopeba |
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IND-095/2018 | Indica, após tramitação regimental, que seja realizada pavimentação asfáltica para o trajeto de Barreirinho/ Suzana e Barreirinho/ Samambaia |
Indicação 095/2018 Indica, após tramitação regimental, que seja realizada pavimentação asfáltica para o trajeto de Barreirinho/ Suzana e Barreirinho/ Samambaia |
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IND-094/2018 | Indica, após tramitação regimental, que seja realizado calçamento do Morro da Padiola localizado entre as comunidades de Suzana e Campinho. |
Indicação 094/2018 Indica, após tramitação regimental, que seja realizado calçamento do Morro da Padiola localizado entre as comunidades de Suzana e Campinho. |
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IND-093/2018 | Indica, após tramitação regimental, que seja feita construção da cozinha do velório da comunidade de Suzana. |
Indicação 093/2018 Indica, após tramitação regimental, que seja feita construção da cozinha do velório da comunidade de Suzana. |
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IND-089/2018 | Indica, após tramitação regimental, que seja realizado recapeamento asfáltico da via principal com extensão até a igreja, bem como drenagem do esgoto de cozinha na... |
Indicação 089/2018 Indica, após tramitação regimental, que seja realizado recapeamento asfáltico da via principal com extensão até a igreja, bem como drenagem do esgoto de cozinha na... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-023/2021 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar os impactos, direitos violados e desdobramentos das obras emergenciais das adutoras no que diz... |
Requerimento 023/2021 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar os impactos, direitos violados e desdobramentos das obras emergenciais das adutoras no que diz... |
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REQ-015/2021 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com finalidade de investigar a procedência, as responsabilidades e os fatos noticiados no dia 01/05/2021 (sábado);... |
Requerimento 015/2021 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com finalidade de investigar a procedência, as responsabilidades e os fatos noticiados no dia 01/05/2021 (sábado);... |
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REQ-021/2018 | "Requerem que seja instituída Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar fatos relativos à Saritur." |
Requerimento 021/2018 "Requerem que seja instituída Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar fatos relativos à Saritur." |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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MOC-020/2020 | Moção de Pesar aos familiares do ilustre Senhor José Paulo Silveira Ataíde, em face do seu falecimento ocorrido dia 08 de setembro de 2.020. |
Moção 020/2020 Moção de Pesar aos familiares do ilustre Senhor José Paulo Silveira Ataíde, em face do seu falecimento ocorrido dia 08 de setembro de 2.020. |
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MOC-016/2020 | MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Antônio Rodrigues Paiva, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 06 de Agosto de 2020. |
Moção 016/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Antônio Rodrigues Paiva, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 06 de Agosto de 2020. |
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MOC-028/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações à 215ª Cia. PM/48, pelo essencial e notável trabalho desenvolvido em Brumadinho e região. |
Moção 028/2017 Moção de Aplausos e Congratulações à 215ª Cia. PM/48, pelo essencial e notável trabalho desenvolvido em Brumadinho e região. |
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MOC-026/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhores Marcelo Barbosa Romano Filho e Renan Leijoto, donos da empresa Teclock, pelo essencial e notável trabalho oferecido à... |
Moção 026/2017 Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhores Marcelo Barbosa Romano Filho e Renan Leijoto, donos da empresa Teclock, pelo essencial e notável trabalho oferecido à... |
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MOC-012/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações aos Ilmos. Srs. Cabo Gleybson Gomes de Araújo, Soldado Laurindo Nejedlo e Cabo Erick Machado da Silva, pelo essencial e notável trabalho... |
Moção 012/2017 Moção de Aplausos e Congratulações aos Ilmos. Srs. Cabo Gleybson Gomes de Araújo, Soldado Laurindo Nejedlo e Cabo Erick Machado da Silva, pelo essencial e notável trabalho... |
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MOC-006/2017 | Moção de Repúdio à Reforma da Previdência - PEC 287, nos termos apresentados pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. |
Moção 006/2017 Moção de Repúdio à Reforma da Previdência - PEC 287, nos termos apresentados pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. |